DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

54.00, 58 / 10185004, Nicoly Rosario da Costa, 54.00, 59 / 10024882, Gabriel Cosme Souza Silva, 53.00, 60 / 10058999, Gabriel Eduardo Costa Pereira, 53.00, 61 / 10003768, Thais Helena Francisco, 53.00, 62 / 10128228, Maria Eduarda Oliveira Fernandes Sodre, 53.00, 63 / 10116919, Bruno Ferreira Paredes, 53.00, 64 / 10009767, Igor Vieira Fonseca, 53.00, 65 / 10128135, Gabriel Gomes dos Santos, 53.00, 66 / 10047085, Tamara Guimaraes do Nascimento, 53.00, 67 / 10196340, Raphaela dos Santos Marcal, 52.00, 68 / 10145244, Fernanda Borges dos Santos Magalhaes, 52.00, 69 / 10034063, Debora Ramos de Oliveira, 52.00, 70 / 10079517, Carla Freitas Normandia, 52.00, 71 / 10000267, Rogerio Cardoso dos Santos, 52.00, 72 / 10173987, Joice de Souza Rocha, 52.00, 73 / 10213773, Fabiana Araujo Soares, 52.00, 74 / 10073533, Ana Beatriz Souza Santos, 52.00, 75 / 10149605, Olavo Mateus de Carvalho, 51.00, 76 / 10105724, Lucio Lourenco de Freitas Neto, 51.00, 77 / 10097007, Glaucia Carla da Silva Vaz, 51.00, 78 / 10084511, Arthur Jacob dos Santos, 50.00, 79 / 10063689, Jorge Albert Lennon da Silva Braga, 50.00, 80 / 10070235, Lidia Acsa Silva, 50.00, 81 / 10112349, Dandhara de Souza Amorim Rodrigues, 50.00, 82 / 10108671, Jose Messias Gomes, 50.00, 83 / 10031680, Luiz Vitor da Costa Nascimento, 49.00, 84 / 10209825, Jessica das Neves Moraes Santos, 49.00, 85 / 10102553, Lucas Rijo da Silva, 49.00, 86 / 10015959, Ruan Santos da Cruz, 49.00, 87 / 10013076, Vanessa da Silva Umbelino, 49.00, 88 / 10221852, Estela Pego Lima Rezende, 48.00, 89 / 10055707, Felipe Luiz Machado Gomes, 48.00, 90 / 10064875, Rogerio Pinto de Aguiar, 48.00, 91 / 10137865, Sabrina da Silva Santos, 48.00, 92 / 10063974, Karen Karla Ferreira de Sousa, 48.00, 93 / 10147754, Iana Gabriela Costa Pereira, 47.00, 94 / 10021125, Tiago Mario Rodrigues dos Santos, 47.00, 95 / 10132652, Elaine Marcela Aguiar Cabral, 47.00, 96 / 10111884, Gabriel Wallace Silva de Assis, 46.00, 97 / 10154990, Joyce Dantas dos Santos, 46.00, 98 / 10141664, Alexandre Tenorio de Paula, 46.00, 99 / 10127973, Marcelo Cerutti Santana, 46.00, 100 / 10040717, Greice Kelly Ramos Alvarenga, 46.00, 101 / 10181766, Marcelo Augusto Neves Nascimento, 46.00, 102 / 10171897, Renan Rodrigues de Oliveira Silva, 46.00, 103 / 10062109, Joana Maisonnette Felizola, 45.00, 104 / 10129454, Maria Beatriz de Oliveira, 45.00, 105 / 10108681, Beatriz Pereira do Nascimento, 45.00, 106 / 10096697, Camilla Dayane Ferreira Carvalho, 45.00, 107 / 10110056, Willianenascimento Silva, 45.00, 108 / 10217404, Marcio Francisco da Silva Gomes, 45.00, 109 / 10177347, Edijane Matos Sales, 44.00, 110 / 10143010, Jania dos Santos Rosario, 44.00, 111 / 10214414, Pedro Lucas Caetano de Oliveira, 44.00, 112 / 10154976, Ana Leticia Pereira, 44.00, 113 / 10209515, Janiele Mayara Ferreira de Almeida, 44.00, 114 / 10178784, Thais Lopes dos Santos, 44.00, 115 / 10004809, Thiago Ev a n g e l i s t a Cipriano da Silva, 44.00, 116 / 10150682, Lucas Gabriel Fonseca Brito, 44.00, 117 / 10112535, Camila Ventura da Silva, 44.00, 118 / 10090173, Jovani Tobias de Oliveira, 43.00, 119.

2.1.36.3 ÊNFASE 14: QUÍMICA DE PETRÓLEO - POLO: SUDESTE - SUB JUDICE - PCD 10127973, Marcelo Cerutti Santana, 46.00, 9 / 10138520, Ossana Cardoso Jundurian, 38.00, 14. [...]

Objeto: Aquisição de Talha de Carga, Corrente EN818-7 Acionamento Pneumático, 2 toneladas.

Abertura das propostas: 20/08/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Objeto: Aquisição de Sensor Multivariável Analógico, Oxigênio, 24 Vcc. Abertura das propostas: 21/08/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO

ALIENAÇÃO DE PERLITA E RESINA IÔNICA - Edital nº: PEA0381207 - ARAUCÁRIA

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Perlita e Resina iônica. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 17/08/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 04/09/2026 a 05/10/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo:

2º leilão 04/09/2026 - 15/09/2026

3º leilão 25/09/2026 - 05/10/2026

As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Objeto: Serviços de geração e disponibilização de produtos operacionais de previsão de tempo e agitação marítima. Abertura das propostas: 03/09/2026 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Objeto: Aquisição de Bomba de Fusos Abertura das propostas: 21/08/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade subscrição, das licenças de virtualização GPU e software NVIDIA

Abertura das propostas: 03/09/2026 às 12:00hs (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Gestão, planejamento e execução de multisserviços com locação e fornecimento de bens. Abertura das propostas: 03.09.2026 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Objeto: erviços de monitoramento, identificação e entrega de publicações, citações, intimações e distribuições relativas a processos de interesse da PETROBRAS Abertura das propostas: 02/09/2026 às 17 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de Trava para válvula de elevação pneumática. Abertura das propostas: 24/08/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Válvula reguladora de pressão DN 6 Abertura das propostas: 24/08/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

ROGÉRIO MARCOS BEZERRA Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Mangueira montada para vapor saturado. Abertura das propostas: 24/08/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

RENATO DE ALMEIDA STRAZZA Agente de Contratação

Objeto Aquisição de Válvula de recirculação para bomba centrífuga e Válvula macho não lubrificada 6pol.

Abertura das propostas: 24/08/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

RENATO DE ALMEIDA STRAZZA

Objeto: Serviços de Manutenção e Reparo de Plataformas Marítimas, com fornecimento de partes e peças

Abertura das propostas: 14/09/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PAR-PB.044.02673/2025 - ATO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 99/2026, REU N I ÃO 433 DE 17 DE JULHO DE 2026 O COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 125 seção 2, página 52, de 07/07/2025, e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, diante da ausência de elementos novos capazes de alterar a decisão do Colegiado, decide pelo NÃO CONHECIMENTO do pedido de reconsideração, em razão de sua intempestividade. Subsidiariamente, caso ultrapassado o óbice processual, decide pelo INDEFERIMENTO INTEGRAL do pedido de reconsideração, com a manutenção das sanções administrativas aplicadas à ISOSHORE SERVIÇOS TÉRMICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 13.938.791/0001-47, e à WINSEA SOLUTIONS LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.779.781/0001-03, nos exatos termos da decisão colegiada proferida em 22/05/2026. Ficam expressamente ratificados os fundamentos da decisão originária, que passam a integrar este voto, acrescidos das razões ora expostas, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/1999.

YOON JUNG KIM Membro do Comitê de Integridade

FABIO MARQUES ARAGÃO DA SILVA Membro do Comitê de Integridade

ROBERTA GUASTI PORTO Membro do Comitê de Integridade

Objeto: Aquisiçao de camisa e cartucho para bomba Abertura das propostas: 21/08/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação

PAR-PB.052.07397/2025 - ATO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI - 88/2026, REUNIÃO 434 DE 24 DE JULHO DE 2026

O COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025 e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, decide, de acordo com o que consta do Processo de Responsabilização PAR-PB.052.07397/2025, APLICAR à JFA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 41.834.349/0001-06, as sanções administrativas da seguinte forma: i) Multa no valor de R$ 30.818,99 (trinta mil, oitocentos e dezoito reais e noventa e nove centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; ii) Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022 e; iii) Suspensão

162

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081300162