DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 154º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.117342/2023-93.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Programa de Trabalho 10.305.5123.20YJ.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de Recurso 1001, Nota de Empenho nº 2026NE508160. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2026. VIGÊNCIA: 23/11/2028.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.

EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 120º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.077540/2022-26.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Programa de Trabalho 10.305.5123.20YJ.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de Recurso 1001, Nota de Empenho nº 2026NE508163. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2026. VIGÊNCIA: 19/10/2027.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.

Processo nº 25000.135615/2024-62

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Adams Paulo Ferreira de Andrade, CPF *.182.492-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 180/2026/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente restituição de valores recebidos indevidamente a título de bolsa-formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.135615/2024-62. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Anexo, Ala A,sala 205 - Brasília/DF, CEP: 70058-901.

DÁRCIO GUEDES JUNIOR

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde

Processo nº 25000.024737/2026-96

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. João Carlos Squisatti, CPF *.753.339-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 74/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório de Auditoria nº 19470, Processo Administrativo nº 25000.051466/2023-07 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.024737/2026-96. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "A", sala 205 - Brasíl i a / D F.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

Número do Contrato: 43/2026. Nº Processo: 25000.113425/2025-75. Concorrência. Nº 90425/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 82.234.691/0001-52 - PJJ MALUCELLI ARQUITETURA LTDA. Objeto: Retificar a subcláusula 7.38, do termo de referência, anexo ao contrato, que passará a ter a seguinte redação:

7.38. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, considerando as planilhas referenciais elaboradas com base no SINAPI/ORSE do mês de maio do ano de 2025.. Vigência: 26/03/2026 a 17/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.887.503,57. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO

Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 25007.000012/2025-61. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO MATO GROSSO. Contratado: 10.632.330/0001-53 - ELO EVENTOS E LOCACOES LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de mais 01 (um) veículo fixo tipo i o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124 e 125 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 10/08/2026 a 08/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 626.468,40. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 943873/2023

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA- CNPJ nº. 15.153.745/0001-68.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 943873/2023, destinado à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 11/08/2027, a contar de seu vencimento PROCESSO: 25000.085505/2023-61. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 11/08/2027. DATA DE ASSINATURA: 11/08/2026.

SIGNATÁRIOS: JOANNA PAROLI MANGABEIRA CAMPOS - C.P.F. nº. XXX.332.625-XXSuperintendente do Ministério da Saúde na Bahia; JOSE ANTONIO RODRIGUES ALVES - C.P.F. nº. Xxx.682.615-xx - Provedor.

10º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 868911/2018

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE - CNPJ nº 15.178.551/0001-17.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº 868911/2018, destinado à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 11/03/2027, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.082980/2018-19.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 11/03/2027. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2026.

SIGNATÁRIOS: JOANNA PAROLI MANGABEIRA CAMPOS - C.P.F. nº. XXX.332.625-XXSuperintendente do Ministério da Saúde na Bahia; MARIA RITA DE SOUZA BRITTO LO P ES PONTES - C.P.F. nº. *.594.027- - Superintendente.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

Nº 1994/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Algodão de Jandaíra/PB, CNPJ/MF: 01.612.471/0001-13. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.080154/2026-45 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Humberto dos Santos, pela Algodão de Jandaíra/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/08/2026.

Nº 2075/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, CNPJ/MF: 09.012.493/0001-54. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.080507/2026-15 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Evilásio Cavalcanti Neto, pela Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/08/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2079/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Desterro/PB, CNPJ/MF: 08.925.968/0001-30. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.080458/2026-11 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Tiago Simões dos Santos, pela Prefeitura Municipal de Desterro/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/08/2026.

Nº 2004/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Juru/PB, CNPJ/MF: 08.888.950/0001-06. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.080184/2026-51 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Solange Maria Felix Barbosa, pela Prefeitura Municipal de Juru/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/08/2026.

Nº 2074/2026 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Boqueirão/PB, CNPJ/MF: 08.702.573/0001-79. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.080537/2026-13 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: João Marcos de Freitas, pela Prefeitura Municipal de Boqueirão/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/07/2026.

Nº 1995/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Barra de Santana/PB, CNPJ/MF: 01.612.535/0001-86. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.080156/2026-34 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Cleocelio Nazareno Barreto, pela Prefeitura Municipal de Barra de Santana/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/08/2026.

Nº 2088/2026 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Bernardino Batista/PB, CNPJ/MF: 01.621.539/0001-20. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.080440/2026-19 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Antonio Aldo Andrade de Sousa, pela Prefeitura Municipal de Bernardino Batista/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/08/2026.

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