DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Informamos que a Comissão se encontra instalada na sala 702, do Edifício-Sede da Superintendência Regional do INSS em São Paulo, localizado no Viaduto Santa Ifigênia, nº 266, Centro, São Paulo/SP, com atendimento de segunda a sexta-feira, no horário das 10h30 às 12h30 e das 15 às 17 horas, podendo ser contatada pelo telefone (11) 5282-8966 e, ainda, por meio de e-mail: [email protected].

Em anexo, segue a Ultimação de Instrução. At e n c i o s a m e n t e ,

Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE

Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 35014.373402/2022-70.

Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.485.324/0001-55 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a inclusão literal das gerências executivas do inss sediadas em teresina/pi, natal/rn e barreiras/ba no rol do objeto do contrato nº 52/2023.. Vigência: 30/06/2026 a 14/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.635.600,85. Data de Assinatura: 30/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00162/2025 publicado no D.O de 2026-05-20, Seção 3. onde se lê: Locação de imóvel para instalação da Agência da Previdência Social Pina-PE. . Leia-se: Locação de imóvel para instalação da Agência da Previdência Social Pina-PE.

Número do Contrato: 77/2025.

Nº Processo: 35014.300308/2024-63.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Reajuste dos valores do contrato nº 77/2025, no percentual 4,37% (quatro vírgula trinta e sete por cento), referente ao item 17, água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável.. Vigência: 21/08/2025 a 21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.765,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I

Número do Contrato: 25/2018.

Nº Processo: 35439.000300/2017-80.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: KITIBENS ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor da locação, tendo por base a variação acumulada do IPCA/IBGE nos últimos 12 meses até fevereiro/2026 (3,81 % - três inteiros e oitenta e um centésimos por cento), que majorou o valor mensal para R$ 10.152,57 (dez mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), a vigorar de 20/03/2026 a 31/07/2028.. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.492,52. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 35014.022869/2023-35. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.600.287/0001-44 - D L LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.561.030,49. Data de Assinatura: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 35014.022869/2023-35. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.600.287/0001-44 - D L LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.159.043,77. Data de Assinatura: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).

Ministério das Relações Exteriores

ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

Número do processo: 09003.000004/2026-80 / Objeto: Serviços comuns e contínuos de vigilância patrimonial armada e desarmada a ser executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Motivo da alteração: Correção da planilha de custos para inclusão do ReembolsoCreche, instituído pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 04/08/2026 para 13/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 28/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=24000305001732026

DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES Pregoeiro

Ministério da Saúde

GABINETE DO MINISTRO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 07/08/2026, ao Instrumento código 961696. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA, CNPJ nº 60194990001140. 01 (Uma) Mesa Cirúrgica Elétrica. Valor Total: R$ 15.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.400,00, Vigência: 19/12/2024 a 19/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 19/12/2024. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº .926.798-*, Convenente: VILMA MARLENE DE ANDRADE, CPF nº .108.568-*.

SECRETARIA EXECUTIVA

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Jorge D'Oeste, CNPJ nº 78.687.332/0001-83.

NUP: 25000.188915/2025-25

OBJETO: Execução do Projeto "Reabilitar + na APAE São Jorge". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 854.096,60 (oitocentos e cinquenta e quatro mil noventa e seis reais e sessenta centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ILDOMAR RAGNINI - Presidente.

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Bairro da Juventude dos Padres Rogacionistas, CNPJ nº 83.652.198/0001-15. NUP: 25000.157243/2024-25. OBJETO: Execução do Projeto "Centro de Reabilitação e Integração Sensorial do Bairro da Juventude".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 2.014.199,34 (dois milhões, quatorze mil, cento e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos). SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; SILVIA REGINA LUCIANO ZANETTE - Procuradora.

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

A Diretoria da Força Nacional do Sistema Único de Saúde - FNSUS torna pública a realização de Consulta Pública com o objetivo de coletar informações técnicas, operacionais, logísticas e econômicas acerca das especificações da solução, da capacidade de atendimento pelo mercado, dos parâmetros para formação de preços e do lead time de produção e fornecimento de Hospital de Campanha Modular, apto a ser mobilizado e implantado em curto espaço de tempo.

A Consulta visa, ainda, aferir a capacidade do mercado de atender aos requisitos técnicos e operacionais aplicáveis às Emergency Medical Teams (EMT), estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em consonância com o processo de preparação da FNSUS para sua futura certificação Tipo 2, contribuindo para o fortalecimento da capacidade de resposta institucional e para a utilização eficiente dos recursos público

Data da realização: Abertura: 14/08/2026

Encerramento: 28/08/2026

Local de Realização: Virtual

Acesso ao conteúdo: O formulário para contribuições estão disponíveis no link 1 - Consulta Pública - Hospital de Campanha Modular E-mail: [email protected]

REGINALDO GONÇALVES Coordenador de Planejamento das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde

PEDRO PERES DA SILVA

Coordenação-Geral de Planejamento, Avaliação e Monitoramento de Contratação de Insumos Estratégicos para Saúde

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

Modalidade: Pregão 683/2026 / Número do processo: 25000.185675/2025-15 / Objeto: Pregão Eletrônico para Aquisição de ÁCIDO QUENODESOXICÓLICO 250MG conforme demais especificações contidas no Termo de referência. Pregão Eletrônico SRP nº 90082/2026 Contratação 683/2026

Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25000505006832026

PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO Pregoeiro

Modalidade: Pregão 695/2026 / Número do processo: 25000.170377/2025-12 / Objeto: Aquisição de Doxiciclina 100mg, comprimido Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 27/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25000505006952026

PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO Pregoeiro

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