DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nº 2151/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Poções/BA, CNPJ/MF: 14.242.200/0001-65. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.084031/2026-83 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Irenilda Cunha de Magalhães, pela Prefeitura Municipal de Poções/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/07/2026.

Nº 2152/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Potiraguá/BA, CNPJ/MF: 13.752.191/0001-90. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.084036/2026-14 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Elias de Carvalho Filho, pela Prefeitura Municipal de Potiraguá/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/07/2026.

Nº 2153/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Prado/BA, CNPJ/MF: 13.761.713/0001-10. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.084040/2026-74 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Gilvan da Silva Santos, pela Prefeitura Municipal de Prado/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

Nº 2154/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Presidente Jânio Quadros/BA, CNPJ/MF: 14.120.539/0001-99. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.084041/2026-19 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Lelio Alves Brito Junior, pela Prefeitura Municipal de Presidente Jânio Quadros/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

Nº 2155/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Remanso/BA, CNPJ/MF: 13.909.247/0001-77. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.084046/2026-41 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Marcos Carvalho Palmeira, pela Prefeitura Municipal de Remanso/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

No Extrato de Publicação do Termo Doação referente ao donatário, Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, publicado no Diário Oficial da União, nº 150, de 11/08/2026, seção 3, página 111, onde se lê: "1719/2026", leia-se: "1725/2026".

No Extrato de Publicação do Termo Doação referente ao donatário, Prefeitura Municipal de Pacajá/PA, publicado no Diário Oficial da União, nº 150, de 11/08/2026, seção 3, página 112, onde se lê: "1719/2026", leia-se: "1735/2026".

No Extrato de Publicação do Termo Doação referente ao donatário, Prefeitura Municipal de Palestina do Pará/PA, publicado no Diário Oficial da União, nº 150, de 11/08/2026, seção 3, página 112, onde se lê: "1719/2026", leia-se: "1728/2026".

No Extrato de Publicação do Termo Doação referente ao donatário, Prefeitura Municipal de Poção/PE, publicado no Diário Oficial da União, nº 150, de 11/08/2026, seção 3, página 112, onde se lê: "Guilherme Vasconcelos de Sousa", leia-se: " João Guilherme Vasconcelos de Sousa".

No Extrato de Publicação do Termo Doação referente ao donatário, Prefeitura Municipal de Curralinho/PA, publicado no Diário Oficial da União, nº 150, de 11/08/2026, seção 3, página 110, onde se lê: "N°1719/2026", leia-se: "N°1749/2026".

No Extrato de Publicação do Termo Doação referente ao donatário, Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA, publicado no Diário Oficial da União, nº 150, de 11/08/2026, seção 3, página 111, onde se lê: "N° 1719/2026", leia-se: "N°1745/2026".

No Extrato de Publicação do Termo Doação referente ao donatário, Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, publicado no Diário Oficial da União, nº 150, de 11/08/2026, seção 3, página 112, onde se lê: "1719/2026", leia-se: "1753/2026".

Nº 2156/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal/BA, CNPJ/MF: 13.809.397/0001-09. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.084048/2026-31 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Eriksson Santos Silva, pela Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

Nº 2157/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Saubara/BA, CNPJ/MF: 13.040.233/0001-60. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.084051/2026-54 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Felipe Suzart da Silva, pela Prefeitura Municipal de Saubara/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA

Modalidade: Pregão 439/2026 / Número do processo: 33401.168900/2025-56 / Objeto: A presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição de materiais médicos hospitalares MACA HIDRÁULICA DE TRANSPORTE, CAMA COM BALANÇA INTEGRADA PARA TERAPIA INTENSIVA para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, conforme condições, quantidades estabelecidas neste Termo de Referência (TR).

Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/08/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25010305004392026

Modalidade: Pregão 163/2027 / Número do processo: 33401.043787/2025-05 / Objeto: Aquisição de insumos, instrumentais e materiais médico-hospitalares para videohisteroscopia e videolaparoscopia, destinados ao Serviço de Ginecologia. Inclui eletrodos, sistemas de irrigação e aspiração, instrumentais endoscópicos, manipuladores uterinos, morceladores, vedantes, bolsas, fios de sutura e demais insumos, compatíveis com equipamentos Karl Storz, incluindo, quando aplicável, equipamentos em comodato para garantir a realização segura dos procedimentos.

Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/08/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25010305001632027

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

Por encontrar-se em local desconhecido e incerto, fica a empresa ROMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 13.644.713/0001-30, fica notificada da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com o Instituto Nacional de Câncer e, consequentemente, com a Administração Pública direta e indireta federal, pelo período de pelo período de 1 (um) mês, contado a partir da publicação no Diário Oficial da União, conforme disposto no inciso II da cláusula 9.2 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 91.099/2025, bem como nos termos do art. 155 e do inciso III do art. 156 da Lei nº 14.133/2021, diante da ausência de apresentação de defesa prévia e de interposição de recurso., em conformidade com a decisão proferida no Despacho (0054994923), no processo administrativo nº 25410.001048/2026-81, à revelia de defesa prévia e recurso.

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, no uso de suas atribuições, torna público que foram aplicadas à empresa MENER MEDICAMENTOS, PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA., CNPJ nº 08.882.699/0001-72, as penalidades de multa no valor de R$ 174,81; e, de impedimento de licitar e contratar com o Instituto Nacional de Câncer e, por conseguinte, com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta e indireta federal, pelo prazo de 1 (um) mês, contado da publicação da decisão no Diário Oficial da União, conforme, as cláusulas 13.4.1 e 13.7, do Edital do PE nº 91.047/2025, nos termos dos incisos II e III do art. 156 da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista descumprimento de cláusulas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida no Despacho GAB/INCA (0056464552), no processo administrativo nº 25410.018435/2025-76.

Modalidade: Pregão 185/2026 / Número do processo: 25410.001950/2026-06 / Objeto: GRADE PRODUTOS HOSPITALARES - Compra de Materiais Saneantes e de Higiene - 2026 Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/09/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205001852026

Modalidade: Pregão 682/2026 / Número do processo: 25410.001790/2026-97 / Objeto: BEM PERMANENTE - Monitor Multiparametrico - HCII (03 UN) Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 03/09/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205006822026

Agente de contratação

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