DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 819/2026 / Número do processo: 25410.018026/2024-99 / Objeto: Aquisição de Curativos e Outros. ( PROCESSO: 25410.018026/2024-99 ) Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/09/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205008192026

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Agente de contratação

Modalidade: Pregão 786/2026 / Número do processo: 25410.001784/2026-30 / Objeto: Aquisição de Histeroscópio Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 04/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205007862026

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Agente de contratação

Modalidade: Pregão 11/2026 / Número do processo: 25410.007976/2025-79 / Objeto: GRADE MEDICAMENTOS - AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS ANTIBIOTICOS 1 - 2026 Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/09/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205000112026

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Agente de contratação

Modalidade: Pregão 267/2025 / Número do processo: 25410.018255/2024-11 / Objeto: Reagentes para preparo de biblioteca para NGS - 6 genes Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/09/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205002672025 CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Agente de contratação

Parceiros: A União, por intermédio do Instituto Nacional de Câncer - INCA, com sede no Rio de Janeiro, no endereço Praça da Cruz Vermelha, 23 - 4º. andar, inscrito no CNPJ/MF nº 00.394.544/0171-50, e a Instituição Faculdades Católicas, Natureza Jurídica: Associação Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ nº: 33.555.921/0001-70, endereço: Rua Marquês de São Vicente, 225, Gávea, Cidade: Rio de Janeiro, UF: RJ, CEP: 22451-900.

Objeto: A cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Integração Multimodal em Pesquisa Translacional: Plataforma de Inteligência Artificial para Diagnóstico Funcional da Deglutição, Voz e Oncologia de Cabeça e Pescoço", a ser executado nos termos do plano de trabalho, visando desenvolver e validar uma plataforma institucional multimodal de diagnóstico funcional, integrando USG, TC, RNM, VFD e análise acústica da voz, associada a algoritmos de inteligência artificial, para aprimorar o diagnóstico e predição de disfunções da deglutição, voz e fala, e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), decorrente do Processo nº 25410.020778/2025-09.

Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018).

Vigência: 60 meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, mediante a apresentação de justificativa técnica, com as respectivas alterações no plano de trabalho.

Partes: A União, por intermédio do Instituto Nacional de Câncer - INCA, com sede no Rio de Janeiro, no endereço Praça da Cruz Vermelha, 23 - 4º. andar, inscrito no CNPJ/MF nº 00.394.544/0171-50, e a Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, qualificada como Organização Social por meio do Decreto presidencial n. 4077, de 9 de janeiro de 2002, com sede no Rio de Janeiro, no endereço Rua Lauro Muller, 116 - sala 1103, inscrita no CNPJ/MF nº 03.508.097/0001-36.

Objeto: Execução de articulação e integração entre as Partícipes, com vistas ao compartilhamento de infraestrutura para a produção audiovisual e capacitação profissional, a ser executado no Instituto Nacional de Câncer, conforme especificações constantes do Plano de Trabalho, decorrente do Processo nº 25410.020222/2025-12. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025, legislação correlacionada à política pública e suas alterações. Vigência: 02(dois) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da assinatura: 09/07/2026 LISANDRO ZAMBENEDETTI GRANVILLE Diretor-Geral da RNP JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA Diretor-Geral substituto do INCA.

Partes: A União, por intermédio do Instituto Nacional de Câncer - INCA, com sede no Rio de Janeiro, no endereço Praça da Cruz Vermelha, 23 - 4º. andar, inscrito no CNPJ/MF nº 00.394.544/0171-50, e o INSTITUTO PREMIER - SABER MAIS DE EDUCAÇÃO E CULTURA, organização da sociedade civil, doravante denominada OSC, com sede em São Paulo/SP, na Rua Roque Petrella, nº 799, Vila Cordeiro, CEP 04581-051, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 31.881.384/0001-22.

Objeto: Execução da implementação do "Programa de Desenvolvimento Estratégico para a Política Pública em Cuidados Paliativos no Brasil", a ser executado em formato híbrido (predominantemente online), com atividades síncronas mensais, acompanhamento contínuo e encontro presencial final estratégico, conforme especificações estabelecidas no

Plano de Trabalho. O programa tem como finalidade fortalecer capacidades de liderança e advocacy em cuidados paliativos, orientadas à incidência política, institucional e sanitária no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de formação estruturada, baseada em evidências e articulada ao desenvolvimento de projetos aplicados em contextos reais, decorrente do Processo nº 25410.004782/2026-01.

Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014, do Decreto nº 8.726/2016, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025, legislação correlacionada à política pública e suas alterações. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019/2014, art. 21 do Decreto nº 8.726/2016 e art. 38 da Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025. Data da assinatura: 31/07/2026 SAMIR SALMAN - Presidente do Instituto - JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA Diretor-Geral substituto do INCA .

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

12/08/2026 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares - Paramentação Cirúrgica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 290/2026, NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 01 perfazendo o total de R$ 528.840,0000 (quinhentos e vinte e oito mil oitocentos e quarenta reais); Ata nº 291/2026, MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no item 06 perfazendo o total de R$ 702.000,0000 (setecentos e dois mil reais); Ata nº 292/2026, POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 04 e 07 perfazendo o total de R$ 261.320,0000 (duzentos e sessenta e um mil trezentos e vinte reais); Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027; Data da Assinatura: 11/08/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.026/2026. Processo nº 33409.008511/2025-01. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.

12/08/2026 Fica PRORROGADA e REAJUSTADA a vigência da Ata de Registro de Preços nº 310/2025, firmada com a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., referente aos itens 16 e 24, totalizando o valor de R$ 214.493,7519 (duzentos e quatorze mil e quatrocentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). A prorrogação terá duração de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 14/08/2026 a 14/08/2027, observada a vigência máxima prevista na Lei nº 14.133/2021. Dra. Aurora Felice Castro Issa Diretora

Número do processo: 33409.008672/2025-96 / Objeto: Materiais de Laboratório - Insumos 1 (coleta) Motivo da alteração: Inserir a data correta de abertura da licitação na capa do edital. Nova data de início de recebimento de propostas: de 07/08/2026 para 13/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 26/08/2026, 11:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005905002032026

FABIO CALDAS VIANNA Analista Técnico Executivo

PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS PARA O PROEST/INC/2026.1 (Área: Biblioteconomia) (PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DO INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA)

A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/2009 torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado à seleção de candidatos (as) para vagas de estágio não obrigatório e formação de cadastro de reserva. . .Á R EA .QUANTIDADE DE VAGAS .CARGA HORÁRIA POR ÁREA SEMANAL . .B I B L I OT ECONOMIA .1 .20H

1. Da área/vaga/carga horária semanal

2. Período de inscrições: 11/08/2026 a 11/09/2026.

3. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://inc.saude.gov.br/htm/ensino.htm, no subitem estágios.

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

Modalidade: Pregão 116/2026

Número do processo: 25057002333202513 / Objeto: Aquisição de Material de Consumo ( Indicador Químico Tipo 4 e Outros) Motivo da alteração: Alteração após pedido de esclarecimento quanto a descritivos no termo de referência. Nova data de início de recebimento de propostas: de 17/07/2026 para 13/08/2026, horário de 10:00, para 10:00. Data de Abertura: 25/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005705001162026

RENATA SILVA DE SOUZA

Agente Administrativo

O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, Portaria nº 1.123, de 09 de setembro de 2025, publicada no D.O.U nº 172, Seção 2, Página 01, de 10 de setembro de 2025., no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa STAFF MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 24.262.316/0001-10,, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de (01) um mês contados de 12/08/2026 a 12/09/2026, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, O licitante não manteve sua proposta, ao não enviar as amostras exigidas em edital para o item 04 do Pregão Eletrônico nº 107/2023 no prazo estabelecido em certame, sendo assim., tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção no Despacho SEI nº 0041824076, ratificado pelo Despacho INTO Sei 0055921327, no processo administrativo SEI nº 25057.013711/2023-14.

JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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