DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 100/2026 / Número do processo: 25057.013979/2024-37 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (REMOVEDOR DE OXIDAÇÃO DE INSTRUMENTAIS E OUTROS) Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005705001002026

Modalidade: Pregão 287/2026 / Número do processo: 25057.014824/2025-07 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CÂNULA OROFARÍNGEA TIPO GUEDEL E OUTROS) Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/08/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005705002872026

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Patrícia Rodrigues Silva Oliveira de Farias, inscrita no CPF: 659..-15, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n. 4049/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.097716/2023-47, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/Saps, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "O" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Larissa Gomes Barbosa, inscrita no CPF: 006..-23, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n. 4838/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.010595/2026-80, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/Saps, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "O" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Heverton dos Santos Silva, inscrito no CPF: 783..-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3872/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 627/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.075851/2020-99, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca ao Sr. José Alfredo Silva Hage Junior, inscrito no CPF: 431..-00, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n. 5621/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.188640/2018-09, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/Saps, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "O" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Charles Humberto Martins Pinheiro, inscrito no CPF: 563..-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2225/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 377/2026SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.026045/2025-00, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Ana Kelly Rodrigues Amaro, inscrita no CPF: 011..-50, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2063/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 351/2026SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.101407/2021-17, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Bruno Xavier Ferreira, inscrito no CPF: 089..-47, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5497/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 835/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.033226/2019-36, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Larissa Gomes Barbosa, inscrita no CPF: 006..-23, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n. 5259/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.017967/2022-75, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/Saps pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "O" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Roberto Antônio Japim de Andrade, inscrito no CPF: 016..-85, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n. 6132/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer n. 927/2026SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.094381/2023-13, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/Saps pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "O" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Neodir Saorin, inscrito no CPF: 427..-49, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5039/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 773/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.118832/2021-45, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Oscar Dias Vieira Junior, inscrito no CPF: 139..-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4593/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 716/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.142779/2021-01, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Almeirim/PA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.372.925/0001-80.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.109474/2026-94.

Signatários: Elza Vitorina da Silva Freitas, pelo município de Almeirim/PA e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 07/08/2026.

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Messias/AL, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.292.555/0001-70.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.105430/2026-95.

Signatários: Marcela Barros de Oliveira, pelo município de Messias/AL e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 07/08/2026.

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE -Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Guiricema/MG, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 23.328.831/0001-92.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.114584/2026-78.

Signatários: Maíra Oliveira de Souza Barbosa, pelo município de Guiricema/MG e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 07/08/2026.

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