DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SCARPELLI DA COSTA ALONSO (CRECI/SP: 096706-F; OAB/SP-267267 OAB/SP-393027 OAB/SP-470281 OAB/SP-456943); PED 2025/002963 - RTE: THIAGO GUIMARAES DA S I LV A X RDO(A): APRIORI IMOVEIS ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA-ME (CRECI/SP: 033616-J; OAB/SP-455287); PED 2025/002964 - RTE: THIAGO GUIMARAES DA SILVA X RDO(A): VERONICA DE PAULA (CRECI/SP: 180246-F; OAB/SP-455287); PED 2025/002992 - RTE: CLAUDIO LA PAZ X RDO(A): RAFAEL TORRES DE ALBUQUERQUE (CRECI/SP: 246898-F); PED 2025/002993 - RTE: CLAUDIO LA PAZ X RDO(A): RAUL TORRES DE ALBUQUERQUE JUNIOR (CRECI/SP: 066252-F); PED 2025/003290 - RTE: DEBORAH KLIMKE X RDO(A): ANA LUCIA ALEXANDRINA MAVEL (CRECI/SP: 289015-F; OAB/SP-301392); PED 2025/003300 - RTE: DANIELA BENEDITA GIRO; OAB/SP-354058 X RDO(A): ANA PAULA S. NAIDHIG DE SOUZA (CRECI/SP: 036571-J); PED 2025/003301 - RTE: DANIELA BENEDITA GIRO; OAB/SP-354058 X RDO(A): ANA PAULA SANTOS NAIDHIG DE SOUZA (CRECI/SP: 122757-F); PED 2025/003341 - RTE: AGUEDA LOPES X RDO(A): CLERISTON PESSOA DE JESUS (CRECI/SP: 271273-F); PED 2025/003343 - RTE: SAMUEL DOS SANTOS PONTES X RDO(A): SAMUEL RODRIGUES DE SOUZA (CRECI/SP: 194940-F); PED 2025/003425 - RTE: VALERIA CRISTINA OPUSCULO DE VASCONCELOS X RDO(A): MATRIZ NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (CRECI/SP: 033103-J); PED 2025/003478 - RTE: JOSÉ AUGUSTO MARIA X RDO(A): REQUINTE IMOVEIS LTDA - EPP (CRECI/SP: 033012-J); PED 2025/003479 - RTE: JOSÉ AUGUSTO MARIA X RDO(A): ANDRÉA TRICARICO FERRACIN RAMOS (CRECI/SP: 178376-F); PED 2025/003487 - RTE: DEBORAH KLIMKE X RDO(A): GABRIELA MAVEL AVIGNI (CRECI/SP: 188159-F); PED 2025/003541 - RTE: LUCILIA FALCÃO RODRIGUES DE MORAES X RDO(A): ANDRADE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-ME (CRECI/SP: 027868-J); PED 2025/003542 - RTE: LUCILIA FALCÃO RODRIGUES DE MO R A ES X RDO(A): LEANDRO VIDAL DE ANDRADE (CRECI/SP: 145729-F); PED 2025/003557 - RTE: LAERTE SILVA JUNIOR X RDO(A): ARMANDO LOPES MARTINS (CRECI/SP: 022998-J); PED 2025/003558 - RTE: LAERTE SILVA JUNIOR X RDO(A): ARMANDO LOPES MARTINS (CRECI/SP: 073039-F); PED 2025/003601 - RTE: FELIPE ALMEIDA KALUME X RDO(A): BARBOSA & BARBOSA IMOBILIARIA LTDA - ME (CRECI/SP: 032238-J; OAB/SP-193880); PED 2025/003602 - RTE: FELIPE ALMEIDA KALUME X RDO(A): PAULO ROGERIO SOUZA BARBOSA (CRECI/SP: 095985-F; OAB/SP-193880); PED 2025/003694 - RTE: WLADIMIR FRANCISCO RAMOS X RDO(A): T C BUCALON IMOVEIS - ME (CRECI/SP: 037201-J); PED 2025/003695 - RTE: WLADIMIR FRANCISCO RAMOS X RDO(A): THIAGO COSTA BUCALON (CRECI/SP: 162081-F); PED 2025/003814 - RTE: SILMARA ROBERTA DA SILVA X RDO(A): IGB CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP (CRECI/SP: 017299-J; OAB/SP-188206); PED 2025/003815 - RTE: SILMARA ROBERTA DA SILVA X RDO(A): VANDERLEI RUBIRA LETRA (CRECI/SP: 044673-F; OAB/SP-188206); PED 2025/003816 - RTE: SILMARA ROBERTA DA SILVA X RDO(A): MAURICIO PIRES DE OLIVEIRA (CRECI/SP: 045473-F; OAB/SP-188206); PED 2025/003991 - RTE: EZEQUIEL DE SOUZA GARRIDO PORDEUS X RDO(A): GEANE S. SALES IMOVEIS LTDA - ME (CRECI/SP: 043949-J); PED 2025/003992 - RTE: EZEQUIEL DE SOUZA GARRIDO PORDEUS X RDO(A): GEANE SOARES SALES (CRECI/SP: 228476-F); PED 2025/004018 - RTE: DANIELI APARECIDA BERNARDI DA SILVA X RDO(A): IMOBILIARIA CONCEITO LTDA - EPP (CRECI/SP: 043914-J); PED 2025/004019 - RTE: DANIELI APARECIDA BERNARDI DA SILVA X RDO(A): YGOR RICHARD MATHIAS (CRECI/SP: 262682-F); PED 2025/004030 - RTE: MARIA APARECIDA ROMANO RODRIGUES; OAB/SP-377106 X RDO(A): HELDER S. NUNES DE QUEIROZ - ME (CRECI/SP: 038627-J); PED 2025/004031 - RTE: MARIA APARECIDA ROMANO RODRIGUES; OAB/SP377106 X RDO(A): HELDER SILVA NUNES DE QUEIROZ (CRECI/SP: 170572-F); PED 2025/004052 - RTE: WALMIR LUIZ ORPINELLI JUNIOR X RDO(A): IMOBILIARIA INNOVARE LTDA - ME (CRECI/SP: 042376-J); PED 2025/004053 - RTE: WALMIR LUIZ ORPINELLI JUNIOR X RDO(A): MARCELO VINICIUS ALVES DA SILVA (CRECI/SP: 214806-F); PED 2025/004057 - RTE: ESTER RODRIGUES DOS SANTOS X RDO(A): FELIPE AUGUSTO MONTEIRO MIRANDA SOARES (CRECI/SP: 187677-F); PED 2025/004118 - RTE: SORAIA SIMOCELLI X RDO(A): JM3 CORRETAGEM IMOBILIARIA LTDA - ME (CRECI/SP: 042038-J); PED 2025/004119 - RTE: SORAIA SIMOCELLI X RDO(A): JOSÉ MECENAS SANTOS JUNIOR (CRECI/SP: 237611-F); PED 2025/004179 - RTE: HUGO BRANDANI FILHO; OAB/SP-240411 OAB/SP-133587 OAB/SP-133572 OAB/SP-314585 X RDO(A): RENOVARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME (CRECI/SP: 039564-J); PED 2025/004180 - RTE: HUGO BRANDANI FILHO; OAB/SP-240411 OAB/SP-133587 OAB/SP-133572 OAB/SP314585 X RDO(A): SIDINEI ALVES BEZERRA (CRECI/SP: 225532-F); PED 2025/004264 - RTE: GILDINEY ANTONIO DE ASSIS CUNHA X RDO(A): CELSO E. DE SOUSA NEGOCIOS IMOBILIARIOS - ME (CRECI/SP: 044221-J); PED 2025/004265 - RTE: GILDINEY ANTONIO DE ASSIS CUNHA X RDO(A): CELSO ELIAS DE SOUSA (CRECI/SP: 215752-F); PED 2025/004277 - RTE: BENEDITO TADEU DOS SANTOS; OAB/SP-159830 OAB/PR-96060 X RDO(A): CLAUDETE FRANCISCA DA SILVA (CRECI/SP: 183942-F); PED 2025/004303 - RTE: SILVIO CÉSAR VICENTIM DOURADO X RDO(A): KASA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS EIRELI (CRECI/SP: 025027-J; OAB/SP-267267 OAB/SP-393027 OAB/SP-470281 OAB/SP-456943); PED 2025/004306 - RTE: ROBIS HENRIQUE CORREA SARDINHA X RDO(A): RESIDEM ADMINISTRACAO E SERVICOS GERAIS LTDA (CRECI/SP: 012673-J); PED 2025/004307 - RTE: ROBIS HENRIQUE CORREA SARDINHA X RDO(A): MARCELA REZENDE DOMINGUES DOS SANTOS (CRECI/SP: 110790-F); PED 2025/004322 - RTE: ALESSANDRO PONTES DAVELLI; OAB/SP-538048 X RDO(A): AV PRIMER NEGOCIOS IMOBILIARIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-ME (CRECI/SP: 050671-J); PED 2025/004323 - RTE: ALESSANDRO PONTES DAVELLI; OAB/SP-538048 X RDO(A): ANGELINE BONFIM SANCHES (CRECI/SP: 254188-F); PED 2025/004345 - RTE: AMANDA CRISTINA RAIMUNDO X RDO(A): TIAGO S. SERAFIM - ME (CRECI/SP: 042985-J); PED 2025/004346 - RTE: AMANDA CRISTINA RAIMUNDO X RDO(A): TIAGO DA SILVA SERAFIM (CRECI/SP: 219698-F); PED 2025/004375 - RTE: SEVERINO BRAZILINO DE SOUZA X RDO(A): TANIA PEDROSA NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME (CRECI/SP: 036884-J); PED 2025/004376 - RTE: SEVERINO BRAZILINO DE SOUZA X RDO(A): TANIA MARIA PEDROSA CELANI (CRECI/SP: 210418-F); PED 2025/004381 - RTE: WLADIMIR FERNANDES GAMBATTO X RDO(A): ANDREWS EDUARDO DOMINGOS - ME (CRECI/SP: 034035-J); PED 2025/004382 - RTE: WLADIMIR FERNANDES GAMBATTO X RDO(A): ANDREWS EDUARDO DOMINGOS (CRECI/SP: 189861F); PED 2025/004401 - RTE: LARISSA OLIVEIRA SOUSA X RDO(A): THIAGO LOBATO DA SILVA (CRECI/SP: 176182-F); PED 2025/004418 - RTE: LUCAS GUEDES DOS REIS X RDO(A): HEGLI ALEXANDRA CARVALHO DA COSTA (CRECI/SP: 308599-F); PED 2025/004419 - RTE: LUCAS GUEDES DOS REIS X RDO(A): JACQUELINE ROBERTA DA SILVA SOUSA (CRECI/SP: 159878-F); PED 2025/004515 - RTE: FABIO SATORU YAMAMOTO X RDO(A): GRPQA LTDA (CRECI/SP: 024344-J; OAB/SP-138436);PED 2025/004516 - RTE: FABIO SATORU YAMAMOTO X RDO(A): MARCELO BELLO (CRECI/SP: 076693-F; OAB/SP-138436); PED 2025/004541 - RTE: VICENTE CARLOS GALDINO X RDO(A): VANESSA FATIMA NORONHA - ME (CRECI/SP: 033274-J); PED 2025/004542 - RTE: VICENTE CARLOS GALDINO X RDO(A): VANESSA FATIMA NORONHA (CRECI/SP: 142989-F); PED 2026/000041 - RTE: ANDRE DE AZEVEDO REIS X RDO(A): MD ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - ME (CRECI/SP: 043640-J); PED 2026/000042 - RTE: ANDRE DE AZEVEDO REIS X RDO(A): MONALIZA SALETE DA SILVA OLIVEIRA (CRECI/SP: 231078-F);

JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO

Processo Administrativo nº 003/2023.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço terceirizado de mão de obra exclusiva para o posto de servente de limpeza, para atuar nas dependências do Conselho Regional de corretores de Imóveis, CRECI-PI 23ª Região-PI. Contratada: PINTO VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.204.098/0001-00, no valor mensal de R$ 3.380,35 (três mil trezentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos), para o período de 60 (sessenta) meses. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2028. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected]. Cynara Cyntia da Silva Soares. Setor de Compras. Teresina/PI, 12 de agosto de 2026.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 5º R EG I ÃO

O Conselho Regional de Corretor de Imóveis 5ª Região - Goiás, torna público que em razão dos interessados se encontrarem em lugar incerto e não sabido, publicamos o referido edital para dar ciência do julgamento dos processos abaixo relacionados, que acontecerá na sede deste Conselho, na Rua 56, Nº 390, Ed. Palácio dos Colibris, Jardim Goiás, Goiânia/GO. Os processos serão julgados independente do comparecimento das partes. Fundamentação: art. 26, § 4º, lei 9.784/99. Processo: 2023.5.20028973; Denunciado: C.I. Robson do Carmo Costa CF.22754; Dia do Julgamento: 31/08/2026; Horário: 15 horas.

Em 3 de agosto de 2026. EDUARDO COELHO SEIXO DE BRITTO Presidente

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 7ª Região - CRECI/PE, por meio da sua Presidente, torna pública a revogação do Pregão Eletrônico nº 03/2026 - Processo Administrativo nº 2026.7.30025425, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, disponibilização e manutenção de benefício de auxílio-alimentação e auxílio-refeição, por meio de cartão eletrônico com chip e/ou tecnologia equivalente, com ampla rede credenciada de estabelecimentos aptos ao fornecimento de gêneros alimentícios e refeições, para atendimento das necessidades do CRECI/PE. A revogação fundamenta-se no art. 71, inciso II e § 2º, da Lei nº 14.133/2021, por razões de conveniência e oportunidade decorrentes de fato superveniente, consistente na necessidade de readequação do objeto a ser contratado.

Recife/PE, 5 de agosto de 2026. MARIA ZÉLIA PEREIRA DA SILVA Presidente

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 21ª REGIÃO

OBJETO: Contratação de empresa operadora de plano privado de assistência à saúde, na modalidade coletivo empresarial, para os empregados e dirigentes do Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região - CREF21/MA e seus dependentes. DATA DA SESSÃO: 27/08/2026, às 09h:30min. Sistema de operacionalização: comprasgov. UASG: 927873. O Edital está à disposição dos interessados no Portal da Transparência do CREF21/MA no endereço https://cref21.org.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou na sede do Conselho, em horário de funcionamento.

São Luís - MA, 12 de agosto de 2026. ELIZABETE ALVES LIMA Agente de Contratação

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO

N° Processo: 1083/2025.

Objeto: Contratação de solução de sistema de gerenciamento de Recursos Humanos, registro eletrônico de ponto, incluindo treinamento, suporte técnico e manutenção em garantia. Total de itens licitados: 1.

O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2026 às 08h no Portal de Compras do Governo Federal www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2026 às 09h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: em caso de divergência entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (Anexo I do Edital) e o Item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no Edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em contato pelo e-mail: [email protected].

DANIELLE RIBEIRO SILVA DE JESUS MACIEL Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 23ª R EG I ÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho para atender a demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, CRECI 23ª Região-PI.

Contratada: ULTRA X LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.188.201/0001-40, no valor de R$ 1.235,00( mil e duzentos reais), referente à elaboração dos documentos PCMSO, PGR, LTCAT, e R$ 35,00 (trinta e cinco reais), referente a consulta de saúde ocupacional por colaborador, conforme a demanda do contratante. Vigência: 60 (sessenta) meses, de 28/06/2023 a 28/06/2028. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e- mail: [email protected]. Cynara Cyntia da Silva Soares. Setor de Compras. Teresina/PI, 13 de agosto de 2026.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2019

Processo Administrativo nº 0249/2019. Processo SEI nº 00242.219/2019-COREN-PE. Inexigibilidade de Licitação.Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 05/2019 por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor mensal da locação das salas comerciais nº 201, 202 e 203, juntamente com a área de recepção e corredores de acesso, totalizando 106,30 m², localizadas no 2º andar do Empresarial Dnyl, situado na Avenida Djalma Dutra, nº 260, Heliópolis, Garanhuns/PE.

Vigência: 12/08/2026 a 11/08/2027.

Valor mensal: R$ 4.180,73 (quatro mil, cento e oitenta reais e setenta e três centavos). Valor global: R$ 50.168,76 (cinquenta mil, cento e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos).

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 - Locação de Bens Imóveis.Signatários: Thaíse Tôrres de Albuquerque, pelo Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco - COREN-PE (Contratante); Dinilza Pessoa Daniel de Souza e Alfredo Daniel de Souza Filho, pela contratada.

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