DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO

PROCESSO ÉTICO Nº 007/2026 Rio de Janeiro, 30 de julho de 2026

A Coordenadora da CIPE-V, designada pela Portaria Coren/RJ no 851/2026, de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições e na forma do previsto na Resolução COFEN no 706/22 art. 28 parágrafo único e, faz saber, a denunciada, atualmente em lugar incerto e não sabido, que neste Coren/RJ processa os autos do Processo Ético n° 007/2026. É o presente Edital expedido para CITAÇÃO da denunciada Daniele de Moraes Pimentel, Coren/RJ no 391.544-ENF, para que apresente defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da juntada nos autos da presente publicação. Os autos do processo encontram-se na subseção de Cabo Frio do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, sito a Rua Raul Veiga, 708, 2o andar, Centro, Cabo Frio, RJ, sala da Comissão de Instrução Ética, podendo ser encaminhado para o endereço eletrônico da CIPEcomissaodeinstrucao5@coren rj.org.br.

Rio de Janeiro, 30 de julho de 2026. ROSIMERE MARIA DA SILVA Presidente em exercício

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ

PROCESSO Nº 06002/2026

OBJETO: Concessão de uso a título oneroso de imóvel localizado à Rua Paula Rodrigues, 304 - Bairro de Fátima - Fortaleza-CE - CEP: 60.411-270, com área total de 3.344,00 m², de propriedade do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, destinada ao funcionamento de serviços comuns ou comerciais, conforme condições e exigências estabelecidas em edital. DATA DA ABERTURA: 01 de outubro de 2026 às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira através do e-mail: [email protected] - Edital disponível no site: www.creace.org.br.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL

Processo P2025/014842-5

O Crea-MS torna público que ocorrerá o leilão de bens inservíveis: veículos e bens diversos, de forma online, através do site www.lucasleiloeiro.com.br em 03/09/2026 a partir das 09h (horário de Brasília/DF). Local e período de visitação: Rua Sebastião Taveira, 268, Bairro São Francisco, Campo Grande/MS de 31/08/2026 à 02/09/2026, conforme edital. O edital e demais informações estão disponíveis no site do leiloeiro, na plataforma www.mgl.com.br, ou pelo telefone 0800 242 2218. Campo Grande/MS. ASSINATURAS: VÂNIA ABREU DE MELLO e

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CreaMG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica CEMM nº 6327/2024, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 1734598/2023, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO MECÂNICO JOSE LORENZO LOPO JUNIOR, (Crea-MG nº 13814D), com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e Art.72 da retro citada lei, por infringência aos artigos: Art. 8º inciso III, IV e VII. Art. 9º inciso I, alínea C; Inciso II, alínea A e C; inciso III, alínea F. Art. 10. Inciso I alínea A, da Resolução 1.002/2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, pelo prazo de 05 (cinco) anos.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CreaMG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica CEMM nº 6281/2024, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº1734601/2023, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO MECÂNICO JOSE LORENZO LOPO JUNIOR, (Crea-MG nº 13814D), com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e Art.72 da retro citada lei, por infringência aos artigos: Art. 8º inciso III , IV e VII. Art. 9º inciso I, alínea C; Inciso II, alínea A e C; inciso III, alínea F. Art. 10. Inciso I alínea A, da Resolução 1.002/2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, pelo prazo de 05 (cinco) anos.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CreaMG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica CEMM nº 6282/2024, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº1734605/2023, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO MECÂNICO JOSE LORENZO LOPO JUNIOR, (Crea-MG nº 13814D), com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e Art.72 da retro citada lei, por infringência aos artigos: Art. 8º inciso III , IV e VII. Art. 9º inciso I, alínea C; Inciso II, alínea A e C; inciso III, alínea F. Art. 10. Inciso I alínea A, da Resolução 1.002/2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, pelo prazo de 05 (cinco) anos.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CreaMG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica CEMM nº 6300/2024, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº1734587/2023, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO MECÂNICO JOSE LORENZO LOPO JUNIOR, (Crea-MG nº 13814D), com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e Art.72 da retro citada lei, por infringência aos artigos: Art. 8º inciso III , IV e VII. Art. 9º inciso I, alínea C; Inciso II, alínea A e C; inciso III, alínea F. Art. 10. Inciso I alínea A , da Resolução 1.002/2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, pelo prazo de 05 (cinco) anos.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CreaMG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica CEMM nº 6298/2024, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 1734575/2023, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO MECÂNICO JOSE LORENZO LOPO JUNIOR, (Crea-MG nº 13814D), com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e Art.72 da retro citada lei, por infringência aos artigos: Art. 8º inciso III, IV e VII. Art. 9º inciso I, alínea C; Inciso II, alínea A e C; inciso III, alínea F. Art. 10. Inciso I alínea A, da Resolução 1.002/2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, pelo prazo de 05 (cinco) anos.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CreaMG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica CEMM nº 6326/2024, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 1734591/2023, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO MECÂNICO JOSE LORENZO LOPO JUNIOR, (Crea-MG nº 13814D), com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e Art.72 da retro citada lei, por infringência aos artigos: Art. 8º inciso III, IV e VII. Art. 9º inciso I, alínea C; Inciso II, alínea A e C; inciso III, alínea F. Art. 10. Inciso I alínea A, da Resolução 1.002/2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, pelo prazo de 05 (cinco) anos.

A Pregoeira vem a público informar que o Edital da Licitação Pregão Eletrônico 90007-A/2026 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de café e bebidas quentes, por meio de máquinas automáticas (self-service), em regime de comodato para 07 (sete) unidades a serem instaladas no Edifício Sede do Crea-MG - foi ALTERADO. Entrega das propostas: a partir de 13/08/2026 às 08h00, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 27/08/2026, às 09h00min, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA

CONTRATO N° 016/2026 DISPENSA N°018/2026

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA

CONTRATADA: MARIA KAROLAINNE GOMES MADRUGA - APYNEIA MARKETING CNPJ sob nº 67.907.696/0001-05.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação institucional, marketing estratégico e produção de conteúdo, visando ao fortalecimento da imagem institucional, ampliação da transparência, melhoria do alcance institucional e otimização da comunicação com os profissionais farmacêuticos e a sociedade, para atendimento às demandas do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba - CRFPB. VALOR TOTAL: R$ 63.391,44 (sessenta e três mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos). Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.009 -Serviço de Divulgação e Publicidade FUNDAMENTAÇÃO: LEI 14.133/21

VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual periodo, nos termos da Lei 14.133/21. João Pessoa/PB, 11 de agosto de 2026. Cila Estrela Gadelha de Queiroga. Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba.

CONTRATO N° 015/2026 DISPENSA N°017/2026

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA CONTRATADA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ sob nº 61.198.164/0001-60.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro total para os veículos que compõem a frota oficial do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba - CRF/PB.

VALOR TOTAL: R$ 16.268,16 (dezesseis mil, duzentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos). Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.003 - Seguros em geral. FUNDAMENTAÇÃO: LEI 14.133/21

VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual periodo, nos termos da Lei 14.133/21. João Pessoa/PB, 11 de agosto de 2026. Cila Estrela Gadelha de Queiroga. Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO

Processo nº 003/2026 Pregão Eletrônico nº 90003/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, MULTIMÍDIA E INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CRF-PE. Recebimento das Propostas a partir de 12/08/2026 às 8:00. Abertura das propostas: 24/08/2026 às 09:00. Edital e Anexos disponíveis no site: www.gov.br/compras.

Recife, 10 de agosto de 2026. DANIELLA GOMES DE CASTRO GUEDES XIMENES Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

Processo Administrativo nº 47/2024 - Chamamento Público nº 04/2026

Objeto: Credenciamento de Leiloeiro Oficial regularmente matriculado na Junta Comercial do Rio de Janeiro, visando o leilão de 1 (um) imóvel e de bens móveis ociosos e inservíveis, pertencentes ao Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRFRJ. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/07/2026. RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO: 1º Jonas Gabriel Antunes Moreira (Mat. JUCERJA nº258); 2º Lucas Rafael Antunes Moreira (Mat. JUCERJA nº260); 3º Fernando Caetano Moreira Filho (Mat. JUCERJA nº264); 4º Elizabeth Christina Amorim de Almeida (Mat. JUCERJA nº317).

CAMILO ANTONIO ALVES DE CARVALHO Presidente

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