DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA OITAVA REGIÃO

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região, por intermédio do seu presidente Dr. Bruno Gil Aldenucci, vem CONVOCAR o seguinte candidato, aprovado no concurso público regido pelo Edital nº 1, de 31 de janeiro de 2024, e respectivas alterações, de acordo com a classificação constante no Edital de Resultado Final, publicado em 02/08/2024, conforme segue (nome/cargo/classificação/concorrência): Juraci Vieira Novaes Neto - Assistente Administrativo - Curitiba - 25º AC; O prazo para tomar posse será de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente edital, e de 15 (quinze) dias para entrar em exercício.

A posse está condicionada à apresentação dos documentos constantes no item 3 do Anexo VI do Edital nº 01/2024.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

prestação de serviços de monitoramento eletrônico e remoto dos sistemas de segurança da sede CRMV-ES, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Valor anual do contrato: R$ 15.869,64 (Quinze mil e oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), com parcelas mensais de R$ 1.322,46 (mil trezentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos), relativamente à prestação de serviços contínuos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e demais legislações vigentes e pertinentes à matéria. José Carlos Landeiro Fraga. Presidente CRMV-ES.

A Comissão Eleitoral Regional - CER do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo - CRMV-ES, em reunião realizada em 10 de agosto de 2026, deliberou pelo DEFERIMENTO do registro da chapa única denominada "CONEC TA CRMV-ES" para concorrer ao Pleito Eleitoral 2027/2030 do CRMV-ES, no Processo nº 0410012.00000114/2026-15, por ter apresentado a documentação exigida e atendido aos requisitos estabelecidos na Resolução CFMV nº 1.298/2019.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Curso Programa de Qualidade No Atendimento e Excelência No Relacionamento Institucional Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18

CONTRATADA: MMURAD CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - CNPJ: 00.261.140/0001-13. OBJETO: Curso Presencial: Programa de Qualidade No Atendimento e Excelência No Relacionamento Institucional.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, III, "f" da Lei 14.133/2021

VALOR TOTAL: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) para os funcionários, lideranças e gestores do CRM-ES. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.025 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO E A P E R F E I ÇOA M E N T O. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dra. Karoline Calfa Pitanga - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Murilo Pacheco Murad - Representante Legal.

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO SEI 26.8.000002581-7 DISPENSA ELETRÔNICA - TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: Aquisição de livros para o Departamento Jurídico do CRM-ES. DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 19/08/2026, às 09:00h. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Dispensa Eletrônica - Menor Preço, conforme descrito no Aviso de Dispensa Eletrônica.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 389176

PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 10.278.243/0001-40. Contratado: TERCEIRIZA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EIRELI. Objeto: aditamento contratual de prazo e repactuação, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 50.858,71 e será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 4.238,23. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS. Vigência do Contrato 27/07/2026 até 26/07/2027. Data de assinatura do aditivo: 21/06/2026. Nota de empenho n° 247/2026.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, e de acordo com o preconizado nos artigos 41, inciso V, 42, Inciso II, e 45 da Resolução CFM nº 2.306/22 do CPEP, TORNA PÚBLICA à Sra. LUCIA WILGEN DA SILVEIRA , ora denunciante, em cumprimento ao que determina o art. 100, inciso II do CPEP para os Conselhos de Medicina, nos Autos do Processo Ético-Profissional 008/2024, que em virtude da impossibilidade de entrega do Ofício nº 8821/2026 CRM-SC-PEP, vem INTIMAR Vossa Senhoria sobre decisão de julgamento constante no processo acima descrito e informar que poderá apresentar recurso ao Conselho Federal de Medicina, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da data de publicação do presente Edital. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, foi expedito o referido edital.

Florianópolis, 12 de agosto de 2026. ANDRÉA ANTUNES CALDEIRA DE ANDRADA FERREIRA Presidente

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

O Conselheiro Corregedor, nos termos dos artigos 41, inciso V, e 88 do Código de Processo Ético-Profissional, NOTIFICA o Sr. Alfredo Ricardo da Silva Bezerra, CPF *717. 878, considerando que o mesmo se encontra em local incerto e não sabido, que foi designado para o próximo dia 19/08/2026, (quarta-feira) às 19h, para o Julgamento do Processo Ético-Profissional n.º 15.722-0635/2020, facultado o disposto no artigo 89 e seus parágrafos do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução n°2.306/22).

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Espécie: 05º Termo Aditivo de Contrato. Proc. Adm. 0410024.00000223/2026-83. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo - CRMV-ES, CNPJ 27.398.460/0001-76. Contratada: ALARMECONECT TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA - CNPJ 18.950.475/0001-04. Objeto: Prorrogação do contrato original, de

Termo de Contrato 12/2026.Proc. Adm. 0530017.00000056/2026-28. Contratada: Ativa 1184 - Soluções Em Cobrança Extrajudicial LTDA. CNPJ: 54.707.037/0001-83. Objeto: Contratação de serviços de cessão de uso de software de cobrança extrajudicial. Fund.Legal: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. Valor anual: R$66.000,00. Vigência: 13/07/2026 a 12/07/2027.

Segundo Termo Aditivo do Contrato 07/2024.Proc. Adm. 0530017.00000005/2024- 04. Contratada: Gmaes Telecom LTDA. CNPJ: 15.644.251/0001-86. Objeto: Contratação de serviço de hospedagem de sítio, serviço de email, e-mail marketing.Fund.Legal: Lei 14.133/21. Valor anual: R$6.803,67. Vigência: 08/07/2026 a 07/07/2027.

Segundo Termo Aditivo do Contrato 12/2025.Proc. Adm. 0530014.00000005/2025-56. Contratada: Orbenk Administração e Serviços LTDA. CNPJ: 79.283.065/0001-41. Objeto: Prestação de serviços terceirizados, de forma continuada, de postos de auxiliar administrativo, a fim de atender a demanda interna do CRMVSC.Fund.Legal: Lei 14.133/21. Valor anual: R$286.601,16. Vigência: 02/06/2026 a 27/05/2027.

Apólice Nº: 0531 16 14586650. Proc. Adm. 0530034.00000004/2023-37. Contratada: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais, CNPJ 61.198.164/0001-60. Objeto: Contratação de serviço de seguro veicular para o veículo da frota do CRMV/SC utilizado pelo setor de fiscalização. Fund. Legal:Lei 14.133/21. Valor anual: R$ R$ 1.802,86. Vigência: 05/07/2026 a 04/07/2027.

Apólice Nº: 01.31.0170604. Proc. Adm. 0530014.00000012/2025-90. Contratada: Gente Seguradora SA, CNPJ 90.180.605/0001-02. Objeto: Contratação de serviço de seguro veicular para o veículo da frota do CRMV/SC utilizado pela diretoria - Corolla Cross. Fund. Legal:Lei 14.133/21. Valor anual: R$ 1.111,67. Vigência: 12/06/2026a 11/06/2027.

Primeiro Termo Aditivo do Contrato 06/2025.Proc. Adm. 0530017.00000018/2025-80. Contratada: Lunardi Empreendimentos Imobiliários LTDA. CNPJ: 15.309.943/0001-78. Objeto: Locação de imóvel para a Delegacia Regional do Oeste do CRMVSC no município de Chapecó. Fund.Legal: Lei 14.133/21. Valor mensal reajustado: R$ 3.542.99. Vigência: 31/03/2026 à 30/03/2027.

Quarto Termo Aditivo do Contrato 04/2022.Proc. Adm. 0530017.00000007/202384e0530017.0000006/2023-93.Contratada: Telefônica Brasil S.A. CNPJ: 02.558.157/000162. Objeto: Prestação de serviço de telefonia e internet móvel pessoal - SMP. Fund. Legal:Lei 8.999/93. Valor anual estimado: R$ 7.269,07. Vigência: 23/02/2026 a 22/02/2027.

(PNCP 41/2026).Processo SUAP 0530017.00000089/2025-23. Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada para o planejamento, organização e execução do Evento de Posse da Nova Gestão do CRMV-SC. Empresa vencedora para o(s) lote(s)/item(ns) 01: B D L PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, CNPJ 43.696.373/0001-51. Valor total registrado de R$102.900,00 (cento e dois mil, novecentos reais).Data da homologação: 30/07/2026.

Processo SUAP 0530014.00000019/2026-26. Objeto: Aquisição de 05 veículos automotores novos para atender às necessidades do Setor de Fiscalização do CRMV-SC. Empresa vencedora para o(s) lote(s)/item(ns) 01: APPLAUSO VEICULOS LTDA, CNPJ 02.084.388/0001-81. Valor total R$519.500,00 (quinhentos e dezenove mil e quinhentos reais).Data da homologação: 20/07/2026.

(PNCP 23/2026).Processo SUAP 0530017.00000059/2026-98. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação, adaptação e melhorias da sede regional do CRMV-SC em Chapecó/SC. Empresa vencedora para o(s) lote(s)/item(ns) 01: AGV PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 42.438.822/0001-07. Valor total R$ 506.298,45 (quinhentos e seis mil e duzentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos).Data da homologação: 05/08/2026.

(PNCP 45/2026).Processo SUAP 0530017.00000064/2025-54. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte (mudança comercial), de bens patrimoniais pertencentes ao CRMVSC. Empresa vencedora para o(s) lote(s)/item(ns) 01 Movimentus Mudancas E Transportes LTDA, CNPJ 13.413.732/0001-55. Valor total registrado de R$16.000,00 (dezesseis mil reais).Data da homologação: 20/07/2026.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Espécie: Contrato firmado com a empresa LEV ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 58.172.581/0001-29; Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de serviços técnicos especializados de consultoria em engenharia e a contratação tem o objetivo de prestar assessoramento técnico ao CRMV-RJ, no âmbito da adequação, reforma e modernização da unidade correspondente ao 6º andar do edifício onde atualmente se encontra instalada sua sede institucional; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021; Processo Administrativo: 0430032.00000029/2026-44; Vigência: 11/08/2026 a 10/08/2027; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 Elemento de Despesa: Obras em andamento; Valor total: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais); Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição, e Luís Fernando Rocha Lopes, pela Contratada.

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