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Diário Oficial da União · 13/08/2026 · pág. 207

DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 024/2023 com a empresa SOLIDES TECNOLOGIA S/A; CNPJ nº 10.461.302/0001-10; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 024/2023, que tem por finalidade a prestação de serviços de solução integrada de controle eletrônico de frequência dos empregados do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro; Amparo Legal: Lei n° 8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000249/2026-16; Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.036 - Locação de Software - PJ; Valor total: R$ 4.838,04 (quatro mil e oitocentos e trinta e oito reais e quatro centavos); Nota de Empenho: 342/2026; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, pela Contratada, Giovanni Camargo Furlanes.Diogo Alves da Conceição, Presidente.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 006/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 PROCESSO DE COMPRAS: Nº 014/2026 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: HIKARI LAVANDERIA LTDA - ME CNPJ: 11.161.771/0001-87 OBJETO: contratação de empresa especializada para a realização da prestação serviço de Lavanderia, para atender às necessidades do CRO-MS. VALOR CONTRATADO: R$ 7.115,64 (sete mil cento e quinze reais e sessenta e quatro centavos). Prazo de vigência: 04/08/2026 a 04/08/2027. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e pela contratada Fernando Oliva de Souza. Data de assinatura: 04 de agosto de 2026.

Segue relação dos candidatos convocados conforme Cargo, Cidade de lotação, Inscrição e nome do candidato:

Das vagas destinadas aos candidatos negros (COTA PPP): AGENTE ADMINISTRATIVO - João Pessoa/PB (CÓDIGO 200): 626.02431526/3 ISABELLA CARLA DA SILVA;

O candidato que não atender à convocação para a admissão no local, data e horário determinado pelo CRO-PB, munido de toda a documentação, ou atendê-la, mas recusar-se ao preenchimento de vaga, será eliminado do concurso público.

LEONARDO MARCONI CAVALCANTI DE OLIVEIRA

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 2ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026

PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 008/2026 (fundamentada no Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021). CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia 2ª Região (CRP02), CNPJ nº 37.115.516/0001-91. CONTRATADO: DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA, CNPJ nº 21.641.059/0001-39. OBJETO: a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS DE ARCONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL, 12.000 BTU'S, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SUBSEDE DO VALE DO IPOJUCA, EM CARUARU/PE, DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 2ª REGIÃO - CRP-02. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VALOR: R$ 3.494,00 (Três mil quatrocentos e noventa e quatro reais).

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

NOTA DE EMPENHO Nº 130/2026 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Nº 018/2022 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: SEGUROS SURA S.A. CNPJ: 33.065.699/0001-27 OBJETO: Renovação da Apólice de Seguro Veicular da frota pertencente ao Conselho Regional de Odontologia do Mato Grosso do Sul. VALOR CONTRATADO: R$ 5.209,36 (cinco mil, duzentos e nove reais e trinte e seis centavos) Prazo de vigência: 22/07/2026 a 22/07/2027. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada Ana Paula Araujo Santana Data de assinatura: 3 de julho de 2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Doadora: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região - CRPRS. Donatária: INSTITUTO BRASA ZONA NORTE - CNPJ: 30.586.482/0001-74. Processo Administrativo nº 044/2026. Chamamento Público nº 001/2026. Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis integrantes do acervo patrimonial do CRP/RS, na forma de DOAÇÃO, conforme lote 01 especificado no anexo I do edital, disponibilizado no link https://www.crprs.org.br/institucional/editais. Ass: 11/08/2026. Fund. Legal: alínea "a", inciso II do art. 76 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. JENIFFER MOREIRA DE MELLO. Conselheira Presidenta.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 PROCESSO DE COMPRAS: Nº 010/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: XÉRTICA BRASIL LTDA CNPJ: 51.476.858/0001-68 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do objeto contratual, visando à ampliação do número de licenças de software em razão do aumento do quadro de funcionários do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul (CRO/MS) VALOR CONTRATADO: R$ 1.260,00 (mil duzentos e sessenta reais). Prazo de vigência: 05/08/2026 a 02/07/2027. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e pela contratada Gustavo Rodrigues de Paula Data de assinatura: 05 de agosto de 2026.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2026

NOTIFICAÇÃO INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DO CORE-DF; ANUIDADES DE 2017 a 2025 - PESSOAS FÍSICAS, PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS RESPONSÁVEIS TÉCNICO S . O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Distrito Federal (Core-DF), vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972; §3º, II do art. 198, da Lei Federal nº 5.172; Lei Federal nº 6.830, as pessoas físicas, pessoas jurídicas e responsáveis técnicos abaixo relacionados, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, compareçam no endereço do Conselho, localizado no SBS, Qd. 01, Bl. k, Ed. Seguradoras, Sl. 1001 a 1007, Asa Sul, CEP: 70.073-900, Telefone (61) 98625-7955, Brasília-DF, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação refere-se aos Débitos de Anuidades do período de 2017 a 2025. Ressaltamos que, caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere esta notificação.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA

EDITAL DE 11 DE AGOSTO DE 2026 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR
o

PESSO
00222		 AS FÍSICAS - Regi
12/2019; 0021282		 stradas sob o nº:
/2017; 0017905/2		 13; 0020884/2017; 0021295/2017;
o


0011263/2003;
0021707/2018;
0022816/2020;
0019485/2015;
0015012/2009;
a
0018910/2014		 0012548/2005 0023225/2020 0017729/2013 0016321/2011

o
;
0018550/2014;		 ;
0015578/2010;		 ;
0022684/2019;		 ;
0017814/2013;		 ;
0021307/2017;
)


0020456/2016;
 0017077/2012;
0023190/2020;
 0015535/2010;
 0015931/2010;
o

0020422/2016;
 0015585/2010;
 0012217/2005;
 0018224/2013;
 0016236/2011;
.:
0017451/2012;		 0022336/2019; 0015464/2009; 0019049/2014; 0016323/2011;
a
0017634/2013;
 0019900/2015;
 0020433/2016;
 0019824/2015;
 0022904/2020;
0015704/2010; 0013977/2007; 0023645/2021; 0017974/2013; 0010768/2002;
o

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;
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0022695/2019;
e

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s
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o
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-


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,


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:

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o
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o


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e

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2
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r,


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o
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m

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s

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4
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b

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a
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O
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o

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,

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s
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o


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0015328/2009;
 0014960/2009;
 0015179/2009;
 0016638/2011;
 0016055/2010;

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s
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a
;
0024157/2022;		 ;
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0025757/2024;		 ;
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0020302/2016;
m


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e
0018473/2014;		 0015860/2010; 0020457/2016; 0022073/2019; 0015096/2009;


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0022613/2019;		 0023058/2020; 0023122/2020;
io

0019749/2015		 0014427/2008
0024348/2022		 0012004/2004 0015858/2010

u
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0023847/2021;		 ;
0015456/2009;		 ;
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0021535/2018;		 0021324/2017;
0021393/2018;		 0015885/2010; 0021111/2017;
207


0020878/2017;		 Documen
que

0020945/2017;		 to assinado digitalmente c
institui a Infraestrutura d

0018170/2013;		 onforme MP nº 2.200-2 de
e Chaves Públicas Brasileira

0022471/2019;		 24/08/2001,
- ICP-Brasil.

0017522/2012;

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, torna público a convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público nº 01/2022, homologado no dia 12/07/2023 (D.O.U., Seção 03, Edição nº 131, de 12/07/2023, página 188), prorrogado por mais 02 (dois) anos (D.O.U., Seção 03, Edição nº 124, de 04/07/2025, página 181) que deverão comparecer no prazo de 30 (trinta) dias a partir desta data, na Sede do CRO/PB, situada na Avenida João Machado, nº 894, Centro, João Pessoa-PB, CEP.: 58013-520, horário de funcionamento de segunda a quinta-feira das 12h às 18h e na sexta-feira, das 07:30h às 13:30h.

Por ocasião da convocação, que antecede a contratação, o candidato

deverá:

a) apresentar documentos originais solicitados; e

b) submeter-se a avaliação médica pré-admissional, e exames médicos, se for o caso, para avaliar sua capacidade para o desempenho das atribuições pertinentes ao cargo;

A avaliação médica pré-admissional é obrigatória, nos termos da legislação vigente. A contratação do candidato dependerá de prévia avaliação médica préadmissional e a inobservância do disposto neste parágrafo implicará impedimento para a contratação, nos termos da legislação vigente. A avaliação médica pré-admissional, e exames médicos, se for o caso, possuem caráter eliminatório para efeito de admissão, são soberanos e a eles não caberá qualquer recurso. Na oportunidade, deverão ser apresentados os seguintes documentos: Carteira de Trabalho e Previdência Social; Cópias autenticadas em cartório de Certidão de nascimento, casamento ou união estável; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade -RG ou RNE; 2 (duas) fotos 3 x 4 recentes, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física -CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo com os requisitos exigidos para o cargo descrito no anexo II; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente), além de comprovante de CPF para dependentes com idade de 7 anos ou superior, Atestado de Saúde Ocupacional - ASO e Declaração de que não exerce cargos públicos, proibidos por lei (C.F.) ou Declaração de ocupação em cargo público na Administração Federal, Estadual ou Municipal, justificando a compatibilidade de horários com a função a ser exercida no CRO/PB. Não serão aceitos protocolos ou cópias não autenticadas dos documentos relacionados anteriormente. Caso o candidato solicite demissão depois de admitido, será excluído da listagem de aprovados no concurso público.

O candidato aprovado no concurso público e convocado para a contratação terá o contrato de trabalho regido pelo regime vigente à época da contratação, submetendo-se à jornada de trabalho de 30 horas semanais. A inexatidão das afirmativas e (ou) irregularidades dos documentos apresentados, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial na ocasião da contratação, acarretarão a nulidade da inscrição e a desqualificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo de medidas de ordem administrativa, civil e criminal. A convocação para a admissão dar–se–á por meio de publicação no Diário Oficial da União e por qualquer meio hábil de comunicação (e–mail, telegrama ou telefone), de acordo com os dados informados pelo candidato no cadastro do ato da inscrição para a sua localização.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081300207