DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
| 0021713/2018; 0015311/2009; |
0012000/2004; 0016702/2011; |
0025521/2023; 0019132/2014; |
0025831/2024; 0021571/2018; |
0020208/2016; 0021799/2018; |
|---|---|---|---|---|
| 0021409/2018; |
0021655/2018; |
0023206/2020; |
0016106/2010; |
0020579/2016; |
| 0018338/2013; | 0019610/2015; | 0018039/2013; | 0017597/2013; | 0013181/2006; |
| 0017795/2013; |
0020233/2016; 001 |
5013/2009; |
||
| PESS 0009 |
OAS JURÍDICAS - R 110/1999; 0013991 |
egistradas sob o /2007; 0018320/2 |
nº: 013; 0018639/2014; |
0008881/1999; |
| 0020148/2016; |
0024637/2022; |
0021574/2018; |
0023577/2021; |
0015247/2009; |
| 0017333/2012; |
0017044/2012; |
0015905/2010; |
0015784/2010; |
0015102/2009; |
| 0015884/2010; |
0023582/2021; |
0017872/2013; |
0016397/2011; |
0022631/2019; |
| 0022625/2019; |
0023379/2021; |
0015403/2009; |
0024167/2022; |
0022410/2019; |
| 0017318/2012; |
0018430/2014; |
0024226/2022; |
0016843/2012; |
0023839/2021; |
| 0023538/2021; |
0020666/2016; |
0014975/2009; |
0019431/2015; |
0020238/2016; |
| 0008302/1997; |
0012431/2005; |
0016956/2012; |
0022997/2020; |
0024336/2022; |
| 0024164/2022; |
0004827/1987; |
0015383/2009; |
0017360/2012; |
0017804/2013; |
| 0022485/2019; |
0018258/2013; |
0024813/2023; |
0019808/2015; |
0023234/2020; |
| 0025926/2024; |
0021737/2018; |
0024756/2022; |
0018501/2014; |
0016177/2011; |
| 0018301/2013; |
0005290/1989; |
0021482/2018; |
0026276/2024; |
0019281/2015; |
| 0020513/2016; | 0021490/2018; | 0024660/2022; | 0017830/2013; | 0022224/2019; |
| 0011796/2004; |
0023239/2020; |
0023325/2020; |
0016017/2010; |
0021464/2018; |
| 0022446/2019; |
0016530/2011; 002 |
0926/2017; 00171 |
46/2012; |
|
| PESS 0022 |
OAS FÍSICAS (RESP 750/2020; 0017317 |
ONSÁVEIS TÉCNICO /2012; 0015392/2 |
S) - Registradas so 009; 0019445/2015; |
b o nº: 0021573/2018; |
| 0022445/2019; |
0013990/2007; |
0017834/2013; |
0020321/2016; |
0023773/2021; |
| 0012480/2005; |
0022820/2020; |
0022621/2019; |
0015877/2010; |
0020729/2017; |
| 0020147/2016; |
0013213/2006; |
0017871/2013; |
0020024/2016; |
0023834/2021; |
| 0022630/2019; |
0023378/2021; |
0024166/2022; |
0018740/2014; |
0014293/2008; |
| 0013506/2007; |
0018124/2013 |
;0022462/2019; |
0017960/2013; |
0016842/2012; |
| 0023838/2021; |
0014066/2007; |
0019430/2015; |
0019062/2014; |
0021389/2017; |
| 0022114/2019; | 0023082/2020; | 0018638/2014; | 0017992/2013; | 0020229/2016; |
| 0024335/2022; |
0019656/2015; |
0022340/2019; |
0012430/2005; |
0014746/2008; |
| 0022151/2019; | 0015277/2009; | 0019269/2015; | 0025925/2024; | 0014346/2008; |
| 0022589/2019; |
0016176/2011; |
0020925/2017; |
0017145/2012; |
0026275/2024; |
| 0021489/2018; | 0012831/2005; | 0015752/2010; | 0016448/2011; | 0024659/2022; |
0017829/2013; |
0023324/2020; 002 | 3142/2020; 00214 Brasília - DF, WILIAM Dire |
63/2018; 0024623/ 12 de agosto de 2 VICENTE BERNARDE tor-Presidente |
2022. 026. S |
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 928092Termo de Contrato: 009/2026; Proc. Adm. 005/2026; Objeto: Contratação de Solução Integrada de Serviços de Segurança de Endpoints e Serviços Técnicos Especializados,compreendendo o provimento de serviços de proteção,monitoramento 24/7,resposta a incidentes, instalação,configuração e treinamento, mediante adesão à ARP nº 6/2025, Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio de Janeiro, CNPJ: 33.618.698.0001-62 e GMX2 TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA;CNPJ:36.177.677/0001-47;Valor total anual: R$124.733,43(cento e vinte e quatro mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta e três centavos) e pagamento único(instalações e treinamentos):R$32.048,90(trinta e dois mil, quarenta e oito reais e noventa centavos);Fundamentação:Lei nº14.133/2021. Gilberto Silva Palmares. Presidente CRT-RJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 928092Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº17/2025-01 - Processo Administrativo nº 018/2025; Objeto:Empresa especializada na prestação de serviços de produção e organização de eventos, sob demanda em todo o Estado do RJ, abrangendo o planejamento, coordenação, organização, acompanhamento, execução, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura necessária, incluindo o fornecimento de apoio logístico, pessoal, ornamentação, confecção e mobiliário, com o objetivo de atender de forma eficiente e eficaz às demandas de eventos do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ, Contratada:BARCELÔ EVENTOS EIRELI.CNPJ: 19.086.382/0001-46 -Valor Total: R$ 1.477.469,50 (um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos); Vigência: 26/08/2026 a 25/08/2027; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Gilberto Silva Palmares. Presidente - CRT-RJ.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 3/2026 - UASG 928092O CRT-RJ torna público que o objeto do PE SRP nº 003/2026 - Proc. Adm. (E) 007/2026 - Objeto(resumitivo): Prestação contínua de serviços de Limpeza, Conservação e Copeiragem, com dedicação exclusiva à mão de obra, sob demanda, conforme as necessidades da Administração, sob o Sistema de Registro de Preços (SRP), nos termos da legislação vigente. Após analisado, decidido e não havendo recursos, foi adjudicado e homologado à empresa: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E Serviços LTDA - Grupo 2 - valor total do Grupo: R$ 859.514,88 (oitocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos);
GILBERTO SILVA PALMARES Presidente
R E T I F I C AÇ ÃONo Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2022-04, publicado no DOU de 10/07/2026, Seção 3, página nº 129; Onde se lê: Vigência: 26/07/2026 Leia-se: Vigência: 25/07/2026
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 3/2026Processo administrativo 13641.000107/2026-00 - Objeto: Contratação de empresa qualificada, de notória especialização, com ampla experiência profissional em conselhos de classe, para a prestação de serviço técnico profissional especializado de assessoria e consultoria contábil, especialmente nos serviços de escrituração contábil, orçamentária e de departamento de pessoal do CRT/RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: J S T DE MORAIS, cujo CNPJ nº 11.545.636/0001-35. Valor: R$ 117.000,00. Vigência: 10/08/2026 a 09/08/2027 Fundamento Legal: Art. 74, III, Lei n.º 14.133/2021. 12 DE AGOSTO DE 2026. Jasiel Jacob de Medeiros. Presidente.
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 9/2025Processo administrativo 009/2025. Objeto: Rescisão do contrato de prestação de serviços, SOB DEMANDA, de agente de integração privado para atuar como auxiliar na execução do programa de concessão de vagas de estágio do CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: Mais Estágios LTDA, cujo CNPJ: 28 306.309/0001-23. Data de Rescisão: 10/08/2026. Fundamento Legal: Art. 138 da Lei nº 14.133/21. 12 de agosto de 2026. Jasiel Jacob de Medeiros. Presidente.
Ineditoriais
AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026OBJETO: Contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de processamento (operacionalização e gerenciamento) da folha de pagamento dos colaboradores da Apex-Brasil, com exclusividade, que contempla a sede em Brasília-DF e as filiais, bem como àqueles admitidos durante o prazo de execução do contrato, mediante crédito a ser efetuado em conta corrente/conta salário, sem qualquer custo ou ônus para os colaboradores, por meio de arquivo eletrônico integrado ao internet banking, gerenciador financeiro bancário ou API, conforme a legislação em vigor. Data: 21/08/2026; início da sessão de disputa de preços às 11h. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de Aquisições da Apex-Brasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Aquisições em andamento > 174.2026.00063 > Documentos, e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aopinter-estatico/, sob o ID número nº 1098752.
Brasília-DF, 12 de agosto de 2026. RAFAEL DA COSTA MELO SALOMÃO PregoeiroASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA INDÚSTRIA CARBONÍFERA DE SANTA CATARINA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMASPara fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Centro Universitário SATC - UNISATC 1 (um) diploma de mestrado no dia 11 de agosto de 2026, no livro de registro numérico: livro 1 - registro nº 12.
Criciúma, 12 de agosto de 2026. CARLOS ANTÔNIO FERREIRA ReitorASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS DE SOROCABA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMASA Faculdade de Educação Física da Associação Cristã de Moços de Sorocaba, mantida pela Associação Cristã de Moços de Sorocaba - CNPJ: 71.488.928/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 75 (setenta e cinco) diplomas no período de 25/10/2025 a 19/07/2026, os diplomas de sequência numérica: - registro número 522; 523; 524; 525; 526; 527; 528; 529; 530; 531; 532; 533; 534; 535; 536; 537; 538; 539; 540;542; 543; 545; 546; 547; 548; 549; 550; 551; 552; 553; 554; 555; 556; 557; 558; 559; 560;561; 562; 563; 564; 564; 566; 567; 568; 570; 571; 572; 573; 574; 575; 576; 577; 578; 579; 580; 581, 582; 583; 584; 585; 586; 587; 588; 589; 590; 591; 592; 593; 594; 595; 596 597; 598; 599; 600. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.fefiso.edu.br/diplomas
ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL IRINEU ALBANO H E N D G ES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026A Associação de Apoio a Escola Estadual Irineu Albano Hendges, localizada no Município de Guaraí/TO, CNPJ:01.136.012/0001-00, por meio da Janaína Alves de Morais, promoverá Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico - SRP, para aquisição de Gêneros Alimentícios para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Irineu Albano Hendges. Data de abertura:27/08/2026 às 8horas. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br ou [email protected] e na Escola Estadual Irineu Albano Hendges. Maiores informações poderão ser obtidas das 7h às 11h e das 13h às 17h, Tel: (63) 3464-2300.
ASSOCIAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMASFMG - Faculdade Mogiana do Estado de São Paulo (Cód. IES 12522), mantida pela AMEC - Associação Mogiana de Educação e Cultura Sob CNPJ 52.031.940.001-41 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a FMG - Faculdade Mogiana do Estado de São Paulo (Cód. IES 12522), informa que foram registrados 98 (noventa e oito) diplomas pela Universidade de Taubaté, no período de 16 de julho de 2026 a 07 de agosto de 2026, sob seguinte livro de registro e sequência numérica: (livro 02 - registros 799 a 803; livro 02 - registro 903 a 919; livro 02 - registro 1045 a 1053; livro 02 - registro 1469; livro 02 - registro 1791; livro 02 - registro 2097; livro 02 - registro 2117; livro 02 - registro 2506; livro 02 - registro 2757 a 2758; livro 02 - registro 2827 a 2841; livro 02 - registro 2843 a 2878; livro 02 - registro 3029 a 3034; livro 02 - registro 3036 a 3038). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://acadsystem.com.br/consulta/consultapublica.php
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMASMantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB
00.059.857/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 98 diplomas digitais, no período de 23 de Julho de 2026 a 07 de Agosto de 2026, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 5 registros nº 2026-1 a nº 2026-98. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ceub.br/.
Brasília, 10 de agosto de 2026. PIO PACELLI MOREIRA LOPES Reitor
208
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081300208