DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Edital nº 66/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Vídeo, Som e Iluminação, para o Departamento de Eventos, a fim de atender as demandas do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 13/08/2026. Data da sessão Pública: 25/08/2026 - Horário: 10:00h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4296 e [email protected]

Edital nº 67/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço Por Grupo. Objeto: SRP para Aquisição de Gases Refrigerantes, para atender as demandas do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 13/08/2026. Data da sessão Pública: 26/08/2026 - Horário: 10:00h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4296 e [email protected]

PAULO VITOR URBANO DOS SANTOS Pregoeiro

CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO J EQ U I T I N H O N H A

O Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha, comunica aos interessados que a Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2026, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de recursos tecnológicos, incluindo equipamentos interativos, dispositivos e plataformas educacionais, aliado à implementação completa das soluções, com acompanhamento técnico especializado. Estão incluídos serviços de customização, preparação do ambiente, formação e capacitação dos usuários, além de suporte técnico contínuo, em formato presencial e remoto, assegurando a efetiva operacionalização em atendimento às demandas dos municípios consorciados ao Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha, está suspensa em virtude do expressivo número de pedidos de esclarecimentos e impugnações apresentados em face do instrumento convocatório, cuja análise demanda manifestação técnica e administrativa circunstanciada, de modo a assegurar respostas completas, uniformes e devidamente fundamentadas a todos os interessados, em observância aos princípios da legalidade, da segurança jurídica e do interesse público. Informa-se que a continuidade do certame e a definição de nova data para a sessão pública serão oportunamente divulgadas, pelos mesmos meios utilizados para a publicação original. Maiores informações pelo telefone: (38) 9 9990-1120; e-mail: [email protected] ou pelo site: www.cimjequitinhonha.mg.gov.br.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA

DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR, PRORROGA, por mais 12(doze) meses, passando a vigorar a partir do dia 12 de agosto de 2026 até o dia 12 de agosto de 2027 a Ata de Registro de Preços nº 33/2025 do procedimento licitatorio em epígrafe, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE AGREGADOS (Pó de Pedra e Brita Zero), PARA FAZER PARTE DA COMPOSIÇÃO DE EMULSÃO A SER UTILIZADA NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ASFALTO DISPONIBILZIADO PELO CIMPAR AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DA NORMA DNIT Nº 035/2005 ES - RESOLUÇÃO ANP Nº 897 DE 18/11/2022. Fornecedor: Petra MG Indústria e Comércio de Agregados LTDA. Valor Total da Ata: R$2.930.592,00.

DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR, PRORROGA, por mais 12(doze) meses, passando a vigorar a partir do dia 14 de agosto de 2026 até o dia 14 de agosto de 2027 a Ata de Registro de Preços nº 34/2025 do procedimento licitatorio em epígrafe, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE AGREGADOS (Pó de Pedra e Brita Zero), PARA FAZER PARTE DA COMPOSIÇÃO DE EMULSÃO A SER UTILIZADA NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ASFALTO DISPONIBILZIADO PELO CIMPAR AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DA NORMA DNIT Nº 035/2005 ES - RESOLUÇÃO ANP Nº 897 DE 18/11/2022. Fornecedor: Petra MG Indústria e Comércio de Agregados LTDA. Valor Total da Ata: R$3.734.963,00.

Juiz de Fora-MG, 12 de agosto de 2026. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA

PA 32/26. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de material de limpeza, material de jardinagem/irrigação, filmes radiológicos, EPI´s, lâmpadas, prateleiras e herbicidas. Sessão de abertura: às 10h dia 24/08/26, no https://bll.org.br/. Informações: [email protected]. Edital:

http://consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario e/ou BLL.

Feira de Santana/Ba, 10 de agosto de 2026. DANILA DIAS DA SILVA Pregoeira

EDVAC SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA

O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EXCELÊNCIA ENIAC, mantido pela Edvac Serviços Educacionais Ltda, sob CNPJ 04.167.858/0001-04, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 954 (novecentos e cinquenta e quatro) diplomas, de 21/03/2026 a 11/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 0001 - registros: 9726, 9843, 10107, 11759, 11953, 12066, 12258, 12800, 13144, 13144, 13145, 13400, 13503, 13557, 13655, 13702, 13909, 13978, 14107, 14214, 14765, 14816, 14959, 15255, 15288, 15475, 15492, 15500, 15574, 15585, 15654, 15942, 15964, 16016, 16043, 16139, 16423, 16631, 16678, 16744, 16891, 16906, 16956, 16956, 16964, 16982, 16999, 17008, 17039, 17049, 17049, 17296, 17311, 17312, 17313, 17315, 17316, 17317, 17318, 17319, 17320, 17321, 17322, 17323, 17324, 17325, 17326, 17327, 17328, 17329, 17330, 17330, 17331, 17332, 17333, 17334, 17335, 17336, 17337, 17338, 17340, 17341, 17342, 17342, 17343, 17345, 17346, 17348, 17349, 17350, 17351, 17354, 17354, 17356, 17357, 17358, 17358, 17359, 17360, 17362, 17363, 17365, 17366, 17367, 17368, 17369, 17370, 17371, 17372, 17373, 17375, 17376, 17377, 17378, 17379, 17380, 17381, 17382, 17383, 17384, 17385, 17386, 17387, 17388, 17389, 17390, 17392, 17393, 17405, 17433, 17435, 17436, 17437, 17438, 17438, 17439, 17440, 17441, 17442, 17443, 17444, 17446, 17447, 17449, 17450, 17451, 17452, 17454, 17456, 17457, 17458, 17459, 17460, 17461, 17463, 17464, 17465, 17466, 17467, 17468, 17469, 17470, 17471, 17474, 17476, 17478, 17481, 17482, 17483, 17484, 17485, 17485, 17486, 17487, 17487, 17488, 17490, 17495, 17496, 17498, 17499, 17500, 17501, 17502, 17503, 17504, 17504, 17505, 17506, 17507, 17508, 17509, 17510, 17511, 17511, 17512, 17513, 17514, 17515, 17516, 17517, 17518, 17519, 17519, 17520, 17521, 17522, 17523, 17524, 17525, 17527, 17528, 17529, 17530, 17532, 17533, 17534, 17535, 17536, 17537, 17538, 17539, 17540, 17541, 17542, 17543, 17544, 17546, 17547, 17549, 17550, 17554, 17562, 17563, 17566, 17567, 17568, 17569, 17570, 17572, 17573, 17574, 17575, 17576, 17588, 17593, 17594, 17595, 17596, 17597, 17601, 17603, 17604, 17606, 17607, 17608, 17609, 17611, 17612, 17613, 17614, 17629, 17639, 17640, 17641, 17642, 17643, 17644, 17645, 17647, 17648, 17649, 17650, 17651, 17654, 17656, 17657, 17658, 17658, 17659, 17660, 17661, 17662, 17663, 17664, 17665, 17666, 17673, 17674, 17678, 17679, 17680, 17681, 17681, 17682, 17686, 17687, 17688, 17690, 17691, 17692, 17694, 17695, 17696, 17697, 17698, 17699, 17700, 17702, 17703, 17704, 17705, 17705, 17706, 17707, 17708, 17709, 17710, 17711, 17712, 17712, 17715, 17716, 17717, 17718, 17719, 17720, 17721, 17722, 17723, 17724, 17725, 17726, 17728, 17729, 17730, 17731, 17732, 17733, 17734, 17734, 17735, 17736, 17737, 17738, 17739, 17740, 17741, 17742, 17743, 17745, 17747, 17747, 17748, 17749, 17751, 17762, 17763, 17764, 17765, 17766, 17767, 17768, 17769, 17770, 17771, 17772, 17773, 17774, 17776, 17777, 17779, 17780, 17781, 17782, 17783, 17784, 17785, 17786, 17787, 17789, 17790, 17791, 17792, 17793, 17794, 17796, 17796, 17798, 17800, 17801, 17803, 17804, 17805, 17806, 17807, 17808, 17809, 17810, 17811, 17811, 17813, 17814, 17815, 17816, 17818, 17818, 17820, 17820, 17821, 17823, 17823, 17824, 17824, 17826, 17826, 17828, 17828, 17830, 17830, 17830, 17831, 17831, 17832, 17832, 17833, 17833, 17834, 17834, 17836, 17836, 17837, 17837, 17839, 17839, 17840, 17840, 17842, 17842, 17843, 17843, 17844, 17844, 17846, 17846, 17849, 17850, 17854, 17865, 17866, 17871, 17877, 17877, 17880, 17890, 17900, 17911, 17916, 17918, 17920, 17921, 17924, 17924, 17925, 17933, 17934, 17935, 17936, 17937, 17937, 17938, 17938, 17939, 17940, 17941, 17942 e 17943. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.eniac.edu.br/diploma.

Guarulhos, 12 de agosto de 2026. RUY GUÉRIOS Reitor

FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DOS ESTADOS DE MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E RONDÔNIA

Pelo presente edital ficam convocados todos os membros do conselho de representantes desta Federação, a se reunirem em assembleia geral ordinária no próximo dia 21 de AGOSTO de 2026, (Sexta feira) em primeira chamada às 16:00 HS, e em segunda chamada às 16:30 HS, na cidade de Cuiabá - MT, na sede da FETRAMAR situada à Rua Presidente Marques, 1100, Sobreloja, Bairro Santa Helena em Cuiabá / MT, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: ORDEM DO DIA: - Análise, e Aprovação da prestação de contas dos exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025. - Outros assuntos.

Cuiabá - MT, 12 de Agosto de 2026. JOÃO RESENDE FILHO Presidente

FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA

A FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA representante das Entidades/Empresas compreendidas no 2º, 3º e 4º Grupos do plano CNEC, art. 577 da CLT, (as atividades indicadas não serão da abrangência da FENAC desde que tenham sindicatos patronais próprios e em atividade plena), por seu Presidente, convoca, nos termos estatutários, os Estabelecimentos de Ensino Livre no Estado de Minas Gerais, exceto aqueles que possuem Sindicatos específicos, para a Assembleia Geral Extraordinária, específica, que será realizada, de forma 'on-line', no dia 25 de agosto de 2026, às 14:00 hs. em 1ª convocação e às 14:30 hs. em 2ª convocação, para a seguinte ordem do dia: 1) Contribuição Assistencial a ser cobrada pela Fenac e apresentação de oposição; e 2) Outras Contribuições devidas a FENAC. A oposição deverá ocorrer no prazo: a contar da data da presente publicação até a data da realização da assembleia, por correspondência a ser recebida até a data da assembleia, na Sede da FENAC, localizada na Rua Araújo Porto Alegre, 70, Sala 901, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20030-015, ou ser efetivada durante a participação da assembleia, pelo representante legal. Sobre a participação na assembleia: as empresas deverão enviar, via e-mail ([email protected]), até a véspera da assembleia, o contrato social e/ou, procuração específica para os seus representantes, incluindo poderes para discutir, aprovar e votar, para liberação do link de participação. Tels.: (21) 2292-4290; (31) 3291-7550.

Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2026. JOSÉ ALMERO MOTA Presidente da Federação

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE INFORMÁTICA

O Presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática - FENAINFO, CNPJ nº 35.809.995/0001-10, com sede e foro na rua Buenos Aires nº 68, 32º andar, Centro, Rio de Janeiro, CONVOCA as empresas de informática, processamento de dados, tecnologia da informação e similares sediadas no Estado do Pará, para participar da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada pelo sistema de videoconferência ZOOM no dia 19 de agosto de

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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