DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

2026, às 17hs, para deliberação da seguinte ordem do dia: 1)-CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027. As empresas com direito a voto e que tenham interesse de participar da assembleia deverão encaminhar e-mail com o nome do sócio ou representante legal devidamente autorizado (procuração), até às 17hs do dia 18 de agosto de 2026, para [email protected], a fim de que seja efetuado o cadastramento prévio e envio do link (Zoom).

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE LAVRAS

Extrato das informações sobre o Registro de Diplomas no Diário Oficial da União (Art. 21) Centro Universitário de Lavras, Mantenedora: Fundação Educacional de Lavras - 22.075.444/0001-29 - Extrato de Registro de Diplomas - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 227 (duzentos e vinte e sete) diplomas no período de 14/07/2026 a 06/08/2026, registrados digitalmente no sistema acadêmico. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://pan.unilavras.edu.br:8080/web/app/Edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma/.

Lavras, 6 de agosto de 2026 CHRISTIANE AMARAL LUNKES ARGENTA Reitora

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA

Processo nº 356542026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: NOVA ANALITICA IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA. Objetos: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA UPGRADE DE CROMATÓGRAFO LÍQUIDO. Valor: R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 11 de agosto de 2026.

FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS

A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Conselheiro Lafaiete mantida pela Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 113 [cento e treze] diplomas no período de 09/04/2026 a 10/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 1 - 1164 a 1269,1271 a 1277. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip

Conselheiro Lafaiete - MG, 10 de agosto 2026. ANA CAROLINA CHAVES FERREIRA Diretora

A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberlândia mantida pela Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 212 [DUZENTOS E DOZE] diplomas no período de 01/11/2025 A 10/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 2 REGISTROS: 2061,2068,2072 A 2098,2103,2141,2159,2099,2102,2104,2106 A 2140,2143 A 2158,2161 A 2199,2201 A 2270,2272 A 2288.relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip

Uberlândia - MG, 10 de agosto de 2026. RAQUEL RIBEIRO NEVES BOUÇAS Diretora

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS

Processo nº 358042026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: JOSÉ ELIO DA SILVA SOUZA. Objeto: "Contratação de serviço de alimentação". Valor: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 11 de agosto de 2026.

Processo nº 350202026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. Objeto: "Aquisição de Peças para manutenção corretiva do Cromatógrafo Gasoso Acoplado". Valor: R$ 32.528,62 (trinta e dois mil e quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 10 de agosto de 2026.

Processo nº 349562026. Contrato Nº 12.26.031.00 Contratante: Fundação Norte-RioGrandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: MARCIEL PAIXÃO BERNA R D I N O. Objeto: "contratação de serviço de transporte". Valor: R$ 3.510,00 (três mil e quinhentos e dez reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 11 de agosto de 2026.

Processo nº 350102026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. Objeto: "Serviços para manutenção corretiva do Cromatógrafo Gasoso". Valor: R$ 21.602,00 (vinte e um mil e seiscentos e dois reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 10 de agosto de 2026.

Processo nº 352832026 Contrato Nº 12.26.032.00. Contratante: Fundação Norte-RioGrandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: SUNLINE VIAGENS E TURISMO LTDA ME. Objeto: "contratação de serviço de transporte". Valor: R$ 1.945,00 (um mil e novecentos e quarenta e cinco reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 11 de agosto de 2026.

Processo nº 321552026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: DMANZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE GASÔMET R O. Valor: R$ 146.000,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 24 de Julho de 2026.

O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, torna público, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 196/2026, tipo Menor preço, objeto: Aquisição de Caixas D´agua de Polietileno 1.000 L. A sessão Pública do pregão eletrônico terá início previsto para o dia 25/08/2026 às 10 h 00min. (horário de Brasília), no Site eletrônico www. https://compras.mg.gov.br/.

Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças - DPGF

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais mantida pela Sociedade Mineira de Cultura sob CNPJ 17.178.195/0001-67, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi (foram) registrado(s) 327 (trezentos e vinte e sete) diploma(s) no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, em meio eletrônico intervalados entre os números DD34001 a DD34327. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://web.sistemas.pucminas.br/SGA .Administrativo/CNC/ConsultaPublica.

Belo Horizonte, 3 de agosto de 2026 LUÍS HENRIQUE ELOY E SILVA Reitor

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO

Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 - Processo Administrativo nº 1328/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é a Contratação de empresa seguradora especializada na prestação de serviços de seguro veicular para a frota do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME, composta por 39 (trinta e nove) veículos, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura securitária compreensiva, abrangendo, no mínimo, colisão parcial e total, incêndio, roubo, furto, alagamento, responsabilidade civil facultativa contra terceiros, acidentes pessoais por passageiros, assistência 24 (vinte e quatro) horas, serviços de guincho, chaveiro, socorro mecânico, troca de pneus e demais coberturas acessórias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos O edital do PE n° 21/2026 estará disponível a partir do dia 13/08/2026, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/.

O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 13/08/2026 até as 09h00min do dia 26/08/2026. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 09h30min horas do dia 26/08/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL

Processo nº 349992026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: "NOVA ANALITICA IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA". Valor: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 10 de agosto de 2026.

FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ

Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial; CNPJ 03.709.814/0064-71. Mantida: Centro Universitário Senac. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 398 diplomas no período de 16/07/2026 a 04/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro: 00027 Registro de 0000033503 a 0000033900. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço www.sp.senac.br/consultadiplomas. São Paulo, 04 de agosto de 2026

Torna-se público que a Fundação Santo André, por meio do Departamento de Compras e Licitações, realizará dispensa eletrônica para Aquisição de Rodapé de Poliestireno Expandido, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art.75, inciso II, nos termos da Lei 14.133, de 2021. Data da sessão: 20/08/2026, horário da fase de lances 09:00 às 15:00h, sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail em [email protected] ou obtido pessoalmente.

Santo André - SP, 12 de agosto de 2026. VANDER FERREIRA DE ANDRADE Presidente

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Aquisição de Climatizadores Tipo Coluna, para atender as necessidades do Senac AR/DF, conforme previsto no Edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 27/08/2026 às 10 horas.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC AR/DF

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081300210