DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

A Faculdade de Tecnologia e Inovação Senac - DF, instituição de Ensino Superior, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC, CNPJ 03.296.968/0008-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 30 (trinta) diplomas nos dias 30/07/2026, 04/08/2026, 05/08/2026, 06/08/2026, 07/08/2026, no livro nº 05, os registros: 0884, 0885, 0891, 0892, 0893, 0918, 0919, 0946, 1058, e no livro nº 06, os registros 0003, 0004, 0022, 0023, 0024, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043 e 0044. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.df.senac.br/faculdade.

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS

O Sesc em Minas comunica que promoverá o pregão N° 00055-26 contratação de serviços continuado de comunicação de dados, para conexão da rede à internet, por meio de links dedicados e interligação da rede de servidores, O prazo para entrega da proposta é até as 09 horas do dia 27/08/2026 O Edital ficará disponível no site www.sescmg.com.br ou compras.gov.br

DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA

PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 57/2026. a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é contratação de empresa para realizar a reserva e o fornecimento de passagens aéreas nacionais, passagens internacionais, hospedagens e seguro de assistência em viagem a serviço no exterior, nas condições e especificações descritas no Chamamento Público e seus anexos. b) Data da reunião pública: 21/8/2026 às 10H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-9743.

SINDICATO DOS PROFESSORES DE PETRÓPOLIS

O Sindicato dos Professores de Petrópolis e Região (Petrópolis, Três Rios, Paraíba do Sul, Areal, Comendador Levy Gasparian, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Vassouras, Mendes e Engenheiro Paulo de Frontin), inscrito no CNPJ 31.175.417/0001-19, vem por meio de seu Coordenador Geral, Prof. FREDERICO LUIZ MARMO FADINI, CONVOCAR a todos os integrantes da categoria profissional associados à Entidade Sindical, ora representada, para uma Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará na sede do Sindicato, situado na Rua Floriano Peixoto, 239, Centro, Petrópolis RJ, CEP 25610-081, no dia 21 de agosto de 2026, às 15hs, em 1ª convocação, com o quórum estatutário e/ou em 2ª e última convocação, às 15:30hs, com qualquer número de trabalhadores interessados presentes, onde se tratará da seguinte Ordem do Dia: a) Leitura, discussão e aprovação, ou não, da alteração do estatuto, na reforma do artigo 23 do estatuto registrado no cartório do 4º ofício de Petrópolis, com registro 8133, no livro a-3. 1) Alteração, no artigo 12, sobre as formas de publicação dos editais de convocação. 2) Alteração no art. 23, onde consta (os ocupantes dos cargos de todas as secretarias poderão ser reeleitos, no máximo, para mais um mandato consecutivo, salvo se, para ocupar cargo diverso do anteriormente ocupado.), para que passe a constar, na seguinte forma: art. 23 - Os ocupantes dos cargos de todas as secretarias poderão ser reeleitos, para mais mandatos consecutivos.3) A inclusão de § 3º no artigo 57, com previsão de cumprimento, nas eleições, fundamentado no artigo 531, § 2º da CLT. As decisões tomadas nesta assembleia Geral de alteração estatutária prevalecerão para todos os efeitos legais. 12 de agosto de 2026

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL DO ESTADO DO CEARÁ

14º Congresso Estadual do SINTSEF/CE

O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ - SINTSEF/CE, 23.727.688/0001-01 nesse ato representado pelos diretores, FRANCISCO FLAVIO INÁCIO DE LIMA e ROBERTO LUQUE DE SOUSA, em conformidade com os artigos 14, 17, 18, 19 e 20 e seus respectivos parágrafos do Estatuto Social e nos termos da Portaria nº 3.472/2023, do MTE, CONVOCA todos os Servidores Públicos Federais dos Três Poderes e dos Trabalhadores nas Empresas Públicas Federais, Ativos e Inativos. EXCETO a categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos e Inativos. EXCETO a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos e Pensionistas. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991. EXCETO a Categoria Representativa da carreira de Perito Federal Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, ativos, aposentados, pensionistas. EXCETO a categoria dos servidores integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e de categorias que venham a sucedê-la. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores da Justiça Federal do Estado do Ceará. EXCETO a categoria dos servidores ativos e inativos do quadro permanente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, regidos pela Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, c/c a Lei nº 9.015, de 30 de março de 1995, e alterações posteriores, no desempenho das atividades de controle, regulação e fiscalização dos mercados de seguros privados, resseguros, capitalização e previdência complementar aberta, assim como dos interesses dos respectivos pensionistas e, em caso de óbito do titular, os pais, filhos e enteados até 40 anos, genros e noras até 40 anos e netos até 30 anos dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas na SUSEP; EXCETO a categoria Profissional dos servidores públicos integrantes do Plano de Carreira dos Cargos de Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização Federal Agropecuária - PCTAF, regido pela Lei 13.324, de 29 de

julho de 2016, na base territorial do Estado do Ceará, para Assembleia Geral Extraordinária de Alterações Estatutárias, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2026, às 08h, em primeira convocação e as 08h30, em segunda convocação, no Hotel Parque das Fontes, situado na Av. Cel. Antônio Teixeira Filho, s/n - Praia das Fontes, Beberibe/CE, CEP 62840000, para discussão e deliberação do único ponto de pauta Alteração Estatutária.

SINDICATO DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO PARANÁ

O Presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários de Veículos Automotores do Paraná - SINTRAVAM/PR, representante da Categoria Econômica dos Transportadores Rodoviários Autônomos, e Empresas de Transporte Rodoviários de Veículos Automotores, com base territorial no Estado do Paraná, CONVOCA todos os seus associados para participarem da Assembleia Geral Ordinária, na data de 27 de Agosto de 2026, em primeira convocação às 10:00 horas, ou, em segunda às 11:00 horas, a realizarse na Rua Vanderlei Moreno, nº 10634, Bairro Roseira de São Sebastião, Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, CEP: 83070-245, para deliberar, na forma estatutária, sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Prestação de contas do exercício de 2025. Endereço para correspondência: Rua Vanderlei Moreno, nº 10634, Bairro Roseira de São Sebastião, Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, CEP: 83070-245.

São José dos Pinhais - PR, 12 de agosto de 2026. ESLY BATISTA VIANA JUNIOR SINDICATO DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PETROLINA - SINDPROFPE - PE

O Sindicato dos Professores Efetivos da Rede Municipal de Ensino de Petrolina - SINDPROFPE/PE, inscrito no CNPJ: 53.049.360/0001-44, com base territorial no município de Petrolina/PE, através do representante legal senhor Gilvan Santos Brito, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria 1.342, de 08 de agosto de 2024, convoca a Categoria dos Profissionais do magistério público da educação básica integrantes da Carreira do Magistério, que desempenham atividades de docência ou de suporte pedagógico à docência - direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais - abrangendo as classes de Regente Rural, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental, Professor de Ensino Fundamental e Ensino Médio e Professor de Educação Física, com base territorial no município de Petrolina/PE, para Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação da fundação do sindicato, no dia 04/09/2026 às 09 horas, em primeira chamada e em segunda chamada às 09h30min, na Avenida Souza Filho, Galeria Imperial Center, Sala 214-B, Centro, Petrolina/PE - CEP: 56.304-000, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Rerratificação da Fundação do Sindicato; 2. Aprovação da Rerratificação do Estatuto/Alteração do Estatuto; 3. Ratificação do Processo Eleitoral; 4. Outros assuntos de interesse da categoria.

Petrolina - PE, 12 de agosto de 2026. GILVAN SANTOS BRITO Presidente

SINDICATO DOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA

O Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal dos Municípios do Estado da Paraíba - SINASTEB/PB, CNPJ 16.518.736/0001-96, por seu representante legal abaixo assinado, CONVOCA todos os membros da categoria/associados dos profissionais Auxiliares de Saúde Bucal (ASB) e Técnicos de Saúde Bucal (TSB), conforme a Lei nº 11.889/2008, e Técnicos em Prótese Dentária (TPD), conforme a Lei nº 6.710/1979, que exercem suas atividades nos setores público e privado nos municípios de Água Branca, Aguiar, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Alcantil, Algodão de Jandaira, Alhandra, Amparo, Aparecida, Araçagi, Arara, Araruna, Areia, Areia de Baraúnas, Areial, Aroeiras, Assunção, Baia da Traição, Bananeiras, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Bayeux, Belém, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Ventura, Boa Vista, Bom Jesus, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Boqueirão, Borborema, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Caaporã, Cabaceiras, Cabedelo, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Cacimbas, Caiçara, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Caldas Brandão, Camalaú, Campina Grande, Campo de Santana, Capim, Caraúbas, Carrapateira, Casserengue, Catingueira, Catolé do Rocha, Caturité, Conceição, Condado, Conde, Congo, Coremas, Coxixola, Cruz do Espirito Santo, Cubati, Cuité, Cuité de Mamanguape, Cuitegi, Curral de Cima, Curral Velho, Damião, Desterro, Diamante, Dona Inês, Duas Estradas, Emas, Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Guarabira, Gurinhém, Gurjão, Ibiara, Igaracy, Imaculada, Ingá, Itabaiana, Itaporanga, Itapororoca, Itatuba, Jacaraú, Jericó, João Pessoa, Juarez Távora, Juazeirinho, Junco do Seridó, Juripiranga, Jurú, Lagoa, Lagoa de Dentro, Lagoa Seca, Lastro, Livramento, Logradouro, Lucena, Mãe D'água, Malta, Mamanguape, Manaíra, Marcação, Mari, Marizópolis, Massaranduba, Mataraca, Matinhas, Mato Grosso, Matureia, Mogeiro, Montadas, Monte Horebe, Monteiro, Mulungu, Natuba, Nazarezinho, Nova Floresta, Nova Olinda, Nova Palmeira, Olho D'água, Olivedos, Ouro Velho, Parari, Passagem, Patos, Paulista, Pedra Branca, Pedra Lavrada, Pedras de Fogo, Pedro Regis, Piancó, Picuí, Pilar, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Pitimbu, Pocinhos, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Pombal, Prata, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Quixaba, Remígio, Riachão, Riachão do Bacamarte, Riachão do Poço, Riacho de Santo Antônio, Riacho dos Cavalos, Rio Tinto, Salgadinho, Salgado de São Felix, Santa Cecilia, Santa Cruz, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Rita, Santa Teresinha, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, Santarém, Santo André, São Bentinho, São Bento, São Domingos de Pombal, São Domingos do Cariri, São Francisco, São João do Cariri, São João do Rio do Peixe, São João do Tigre, São José da Lagoa Tapada, São José de Caiana, São José de Espinharas, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São José dos Ramos, São Mamede, São Miguel de Taipu, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente do Seridó, Sapé, Serra Branca, Serra da Raiz, Serra Grande, Serra Redonda, Serraria, Sertãozinho, Sobrado, Solânea, Soledade, Sossego, Sousa, Sumé, Taperoá, Tavares, Teixeira, Tenório, Triunfo, Uiraúna, Umbuzeiro, Várzea, Vieirópolis, Vista Serrana e Zabelê no Estado da Paraíba, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 07/09/2026 a Rua Tenente José Fernandes Bezerra, 15, Funcionários II, João Pessoa/PB, CEP 58079-050, às 18 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de participantes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Ratificação dos atos de Fundação do Sindicato; 2. Alteração e supressão de dispositivos do Estatuto Social, a saber: a) alteração do Art. 1º, modificando a data de fundação de 12/05/2016 para 10/11/2011, atualizando o endereço para Rua Severino Nicolau de Mello, nº 420, Jardim Oceania, João Pessoa/PB, 58037-700, e supressão do texto "e os distritos desses municípios que vierem a se emancipar e outros que desejarem a inclusão"; b) alteração total e nova redação do Art. 2º e inclusão do parágrafo único, para: "Art. 2º. A representação da categoria profissional é constituída para

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