DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO GRANDE

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande - CIMARG dia 12 de agosto de 2026: O Secretário Executivo do Consorcio, faz publicar o Extrato da Ata de Registro de Preços referente ao Processo Licitatório nº 009/2026, Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2026, tem por objeto, constitui objeto do presente instrumento a futura contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos destinados às decorações de eventos de festas sazonais e eventuais do calendário anual dos Municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande - CIMARG. Ata nº 009/2026, A.M.S. Servicos e Locacoes Ltda - CNPJ: 02.119.699/0001-39. Vigência: 07/08/2026 a 06/08/2027. Lavras-MG, 12 de agosto de 2026. ARNALDO MESSIAS MESQUITA - Secretário Executivo.

CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA BR 262 MG S.A.

CNPJ 58.492.120/0001-33, torna público que recebeu do IBAMA a Licença de Instalação (LI) nº 1571/2026, com validade de 6 (seis) anos a partir da data da assinatura, referente ao projeto de duplicação, melhorias e operação da Rodovia BR-262/MG, do km 430+800 ao km 787+900 (SNV 202501A), entre o entroncamento da BR-494/MG-423 em Nova Serrana/MG e o entroncamento com a BR-050(A)/464(A) em Uberaba/MG. Processo SEI nº 02001.003805/2025-97.

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IDENTIDADE DO MÉDIO SUDOESTE DA BAHIA

O CDS-COTEMESB, por meio do Agente de Contratação, o senhor Lourival Nunes Filho, torna público que realizará no dia 27/08/2026, às 10h, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0004/2026, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da Praça Santo Antônio, no Município de Santa Cruz da Vitória, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 289, de 12/08/2026, no site www.cdscotemesb.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e no Portal do PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede do CDS-COTEMESB. ITAPETINGA - BA, 12 de agosto de 2026. LOURIVAL NUNES FILHO Agente de Contratação

UNIÃO BANDEIRANTE DE EDUCAÇÃO E CULTURA S.A.

AS FACULDADES INTEGRADAS UNIÃO BANDEIRANTE, mantidas pela UNIÃO BANDEIRANTE DE EDUCAÇÃO E CULTURA S.A., inscrita no CNPJ nº 32.754.233/0001-76, para fins de cumprimento do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informam que foram registrados 03 diplomas dos cursos de graduação no dia 27/07/2026, com os números de registro de 2224 a 2226, no Livro de Registro nº 1/2026. Sítio eletrônico para consulta: https://uniaobandeirante.unimestre.com/gestao/public/consulta-publica/diplomas.

São Paulo - SP, 30 de julho de 2026. HEITOR PINTO E SILVA FILHO Diretor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

COMPRASGOV Nº 72/20260053.011529.00058/2025-61 - ITERACRE

Objeto: Contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de estrutura para eventos, a fim de atender as necessidades do Instituto de terras do Acre - ITERACRE, na REGIONAL DO PURUS - compreendendo os municípios de: Manoel Urbano, Santa Rosa do Purus e Sena Madureira.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12/08/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/08/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco - AC, 11 de Agosto de 2026. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro

COMPRASGOV Nº 76/2026 - PROCESSOS DE COMPRA nº 0000026/2026 - SEAGRI Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Grade Aradora, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12/08/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 27/08/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco - AC, 11 de Agosto de 2026. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira

COMPRASGOV. Nº 35/2026 - PROCESSO 0000021/2026-PMAC Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CIRCUITO FECHADO DE TV (CFTV) PARA O BATALHÃO AMBIENTAL - BPA / P M AC . A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 12/08/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco - AC, 11 de agosto de 2026. GREICE QUELLE DA SILVA BRAGA Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A

Processo SEI 100.21248.2026.0026070-84. Contratada: Consórcio Ajdv/Mobicon, composto pelas empresas Ajdv Engenharia S/A (líder) e Mobicon Construtora Ltda. (CNPJ 67.856.994/0001-13). Objeto: Execução das obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Lençóis. Valor Contratado: R$ 58.574.759,59. Execução: 1.080 dias. Assinado em 10/08/26. Origem: Licitação nº LC 001/26. Unidade Gestora: EXN/DE. Recursos: PRÓPRIOS. Salvador, 11 de agosto de 2026. Vítor Augusto do Carmo Sousa. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

DISTRATO DE CONTRATO Nº 22/26 Processo SEI 100.18925.2026.0021315-61. Contrato: 460024580. Contratada: Amor Social LTDA. (CNPJ 17.151.530/0001-33). Cumpre-nos comunicar que a DIREX, através da RD Nº 551/26, resolveu rescindir bilateralmente o contrato nº 460024580, cujo objeto é Projeto de trabalho social das obras de implantação da etapa útil do sistema de esgotamento sanitário de Serrinha. Salvador, 11 de agosto de 2026. Vítor Augusto do Carmo Sousa. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

CASA CIVIL

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260437, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e montagem completa de um sistema de condicionamento de ar e ventilação mecânica, incluindo fornecimento de equipamentos/materiais, conforme projetos anexados nos sistemas, para atender a Subestação Abrigada do Hospital Geral de Fortaleza/HGF, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 4402026, até o dia 01/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza, 6 de Agosto de 2026 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260499, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamento médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 4422026, até o dia 28/08/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br

Fortaleza, 6 de Agosto de 2026 JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA Pregoeiro

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260526, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 4132026, até o dia 28/08/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br

Fortaleza, 5 de Agosto de 2026 FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260826, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 4392026, até o dia 31/08/2026, às 15h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br

COMPRASGOV. Nº 33/2026 - PROCESSO 0000040/2026-SEAGRI

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Roçadeiras a gasolina e acessórios, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 12/08/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco - AC, 11 de agosto de 2026. BRUNA S. DE A. GOTELIP Pregoeira

Fortaleza, 6 de Agosto de 2026 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260870, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 4582026, até o dia 31/08/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br

Fortaleza, 7 de Agosto de 2026 ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira

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