DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Seção 3

Costa Silva - Presidente. CESSIONÁRIA: NEXUS TELECOM BRASIL S.A.. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 60.705.169/0001-79. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: João Carlos Cruzal Borges. OBJETO DO CONTRATO: O objeto é a cessão de uso onerosa à empresa Nexus Telecom Brasil S.A. de uma área de 143 m² (cento e quarenta e três metros quadrados) para instalação de infraestrutura de telecomunicações no Terminal de Ponta da Espera, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07.08.2026. SÃO LUÍS (MA), 10.08.2026. Publique-se.

EXTRATO DA RESENHA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 6/2026/00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1316/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 006/2026/00, DE 07.08.2026. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Oquerlina Maria Costa Silva - Presidente. CESSIONÁRIA: IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 04.690.015/0001-80. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Camila David de Castro Teixeira. OBJETO DO CONTRATO: O objeto é a cessão de uso onerosa de uma área de 1.508,60m² (um mil, quinhentos e oito vírgula sessenta metros quadrados) para a instalação de canteiro de obras, localizado na área secundária do Porto do Itaqui, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07.08.2026. SÃO LUÍS (MA), 10.08.2026. Publique-se.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP

Objeto: Elaboração de Projeto Executivo e Execução da Obra de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Cachoeira do Arari/PA Data de abertura: 27 de agosto de 2026 Horário/Local: 10h00min (Dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: O edital estará disponível através do site www.compraspara.pa.gov.br. e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Belém-PA, 10 de agosto de 2026 LEANDRO DE AGUIAR ALVES Presidente da Comissão Permanente de Contratação

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC

PROCESSO SEI Nº 00410050.002669/2025-49 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026. O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna público a SUSPENSÃO temporária, da abertura da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 - 3ª DIREC/Nova Cruz para revisão do edital.

PROCESSO SEI Nº 00410028.001805/2026-41 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, tendo como objeto aquisição de gêneros alimentícios proveniente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 1ª DIREC - Natal (Extremoz, Macaíba, Natal e São Gonçalo do Amarante), atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação de Habilitação e Projetos de Vendas no período de 10 a 31/08/2026, das 8 às 16 horas, na 1ª DRAE e a abertura da sessão pública no dia 02 de setembro de 2026, às 9 horas no auditório da SOINSPE/SEEC, Bloco 2 - 2º andar. O Edital encontra-se a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br.

PROCESSO SEI Nº 00410048.000173/2026-61 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026-SRP Nº da Contratação: 925377-169/2026. O Pregoeiro da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 26/08/2026 às 9:30hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 11ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em Assu/RN, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br.

PROCESSO SEI Nº 00410046.000145/2026-63 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026-SRP Nº da Contratação: 925377-168/2026.

A Pregoeira da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 24/08/2026 às 9:30hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 6ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em Macau/RN, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br.

Natal/RN, 7 de agosto de 2026. ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS Pregoeira da SEEC

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00310269.000639/2023-36 SIN/RN. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90022/2026-SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO RN - (SEFAZ), por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN e a sociedade empresária ACF CONSTRUÇOES & EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: para a contratação de empresa especializada, para engenharia de reforma do núcleo integrado de fiscalização - NIF - Caraú/Posto Fiscal, localizada na BR 101, KM 174, S/N, Baía Formosa/RN, CEP: 59194-000. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução das obras será de 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência pelo período de 330 (trezentos e trinta) dias, conforme cronograma físicofinanceiro em anexo, sendo contado a partir da emissão da ordem de início dos serviços. PREÇO: R$ 1.189.999,99 (um milhão, cento e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontramse alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação abaixo.: U N I DA D E ORÇAMENTÁRIA: 22101 Secretaria de Estado da Fazenda; SUBAÇÃO: 405101 Manutenção e Funcionamento das Fiscalizações Móveis e de Fronteiras; FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.02 Reforma, ampliações, benfeitorias ou melhorias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de - abril de 2021. Natal/RN, 10 de agosto de 2026 GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN - INTERVENIENTE. ÁLVARO LUIZ BEZERRA - Secretário de Estado da Fazenda do RN (SEFAZ) - CONTRATANTE. ANDRÉ CERVEIRA DE FARIA - ACF CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CONTRATADA.

PROCESSO:00310020.000247/2026-22. UASG: 928338

A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 110/2026, do tipo menor preço unitário, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (SEFAZ/RN), LOCALIZADO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO, NA AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, S/N, BAIRRO LAGOA NOVA, EM NATAL, RN, 59064-901, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 28 de agosto de 2026, às 09h (nove horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas.

PROCESSO: 02010027.000970/2026-89 - UASG: 928338

A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 112/2026, do tipo menor preço unitário, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO GERAL DE CONTENÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INFILTRAÇÕES, MEDIANTE REFORMA DA COBERTURA DE PRÉDIO, A SEREM REALIZADOS NAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETHAS/RN), o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 31 de agosto de 2026, às 09h (nove horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas. Ademais, devido a capacidade máxima do Portal Nacional de Contratações Públicas e a extensão dos anexos, os mesmos estarão disponíveis no link: https://drive.google.com/drive/folders/1Vsn9dX4GpE_1y8R_29ITk4IV4 Y FA s J - w?usp=drive_link.

PROCESSO: 00210134.000244/2026-67 - UASG: 928338.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 111/2026, do tipo menor preço unitário, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a contratação de empresa de engenharia para execução de obra para construção de 20 unidades habitacionais de interesse social pelo programa minha casa, minha vida. modalidade FNHIS (SUB-50), referente ao termo de Compromisso Nº 994333/2026/MCIDADES/CAIXA - Operação Nº 1106241-37, localizado à RN-117, limitando-se ao Nascente com o Sr. Francisco Xavier: ao Poente, com o Sr. José Antonio De Oliveira; ao Norte, com os herdeiros de Germano Fernandes De Morais; e ao Sul, com a RN-117 que cruza o município de Paraná. CEP: 59950-000- Paraná/RN, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 31 de agosto de 2026, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H Í D R I CO S

Reabertura (Atualização De Orçamento)

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, por meio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, sob o regime de contratação Semi-Integrada, no modo de disputa Aberto, cujo objeto é a Contratação Semi-integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos executivos de engenharia e execução das obras de implantação do Sistema Adutor Costa Branca nos Municípios de Porto do Mangue e Areia Branca, no Estado do Rio Grande do Norte. A licitação será realizada no sistema www.gov.br/compras, UASG 928196, com Sessão a ser realizada as 9h00 (horário de Brasília - DF) do dia 8 de outubro de 2026. O recebimento das propostas iniciará em 13 de agosto de 2026 as 9h00. O edital e seus respectivos anexos poderão ser acessados no sistema www.gov.br/compras e no site da SEMARH. Maiores informações poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: [email protected].

Natal-RN, 12 de agosto de 2026. RONALDO FREDERICO DE OLIVEIRA FREITAS Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081300215