DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA

PE 925373-118/2026/SUPEL/RO. Processo 0036.058151/2024-25.

Objeto: SRP aquisição de medicamentos Grupo SÓLIDOS II SESAU/RO - 90576/2026. Menor Preço por Item. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$2.228.734,70. Abertura: 26/08/2026 às 10h Horário de Brasília DF. Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta, Sede da SUPEL, ou, https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações: 69.3212-9243.

Processo Administrativo 0035.000450/2026-42.

Objeto: Aquisição de 05 (cinco) veículos automotores tipo SUV, 0 km, destinados aos Conselhos Tutelares dos Municípios de Nova Brasilândia do Oeste, Buritis, Machadinho do Oeste, São Francisco do Guaporé e Pimenteiras do Oeste, para atendimento da Emenda Parlamentar Especial nº 202544860012. Pregão do tipo Menor Preço por grupo. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 685.362,50. Data de Abertura: 20/08/2026 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

PROCESSO: 17201.006486/2025.92

O Pregoeiro da Universidade Estadual de Roraima - UERR, torna público aos interessados que se encontra aberto o Pregão Eletrônico acima referido. OBJETO: eventual aquisição de materiais e equipamentos laboratoriais destinados a suprir as necessidades das atividades práticas de ensino, pesquisa e extensão da UERR, garantindo suporte adequado aos cursos que utilizam o laboratório. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: a partir das: 11:00 horas (Horário de Brasília) do dia 25/08/2026 no site www.compras.gov.br O Edital estará disponível aos interessados no site www.comprasgov.com.br, código da UASG nº 926195, ou poderá ser solicitado via e-mail [email protected].

Boa Vista-RR, 6 de agosto de 2026. LUIZ PAULO MORAES BRANCO

Agente de Contratação/Pregoeiro da COSLIC/UERR

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE

Ata de Registro de Preços 014/2026//Base Legal:13.03/2016// Órgão Gerenciador: DESO//Empresa compromissária: P.Q.A PRODUTOS QUÍMICOS ARACRUZ S.A//Objeto: Registro de preços, pelo menor preço por lote, para futuras aquisições de 120 (cento e vinte) toneladas de carbonato de sódio//R$ 912.200,00// 12 meses//Recurso Próprio.

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Acrelândia-Acre. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de agosto de 2026, às 10h00min, (horário de Brasília). LOCAL: Terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DE EDITAL: O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão na Prefeitura Municipal de Acrelândia ou através dos sites do TCE-AC, Compra Governamentais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA

COMPRAS.GOV 059/2026

Comunicamos a reabertura de prazo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2026 - COMPRAS.GOV 059/2026 (UASG 980105), publicada no D.O.U nº 139, de 27/07/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de sonoplastia, transmissão, filmagem, fotografia e cobertura de mídia social de todos os tipos de eventos e solenidades institucionais, em ambiente interno ou externo, originários e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Brasiléia.

Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2026 às 07h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/08/2026, às 09h30 (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.brasileia.ac.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI

CONTRATO Nº 14/2026 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa JR DISTRIBUIDORA, CNPJ/MF sob o nº 33.412.571/0001-92

Pregão Presencial SRP Nº009/2023, Processo Administrativo nº 2023.03.018. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em fornecimento para, sob demanda, fornecer material de consumo do tipo: hidráulico, equipamento de proteção e segurança, material básico de construção, ferramentas, mobiliário, máquinas e utensílios de oficina, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 14.133/2021. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 59.997,84 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete do Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos. Fonte: 701 - Convênio do Estado. Programa de Trabalho: 15.451.0501.1005 - Pavimentação Recuperação Urbana de Vias Públicas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO

Data de Abertura: 15 de setembro de 2026 às 08:30 hs (Horário local). Data e Horário de recebimento da Proposta: 15 de setembro de 2026 às 08:30 hs (Horário local).

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro. Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no período de 12/08 a 14/09/2026, ou via solicitação no e-mail [email protected].

Contrato n.º 058/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: GW2 Manutenção E Comércio DE Equipamentos EIRELI.//Objeto: Aquisições de kits, padrões e reagentes, lote 12.//R$ 157.950,00//90 dias //Fonte 10, Recursos Próprios.

Contrato n.º 057/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: HIGRA INDUSTRIAL LTDA.//Objeto: Aquisição e montagem do sistema de captação flutuante a ser instalado na barragem de cajaíba, no estado de Sergipe, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas em termo de referência.//R$ 3.999.000,00 //90 dias //Fonte 100, Recurso outorga.

Contrato n.º 059/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA.//Objeto: Aquisições de KITS, PADRÕES E REAGENTES, Lote 011.//R$ 194.244,00 //90 dias //Fonte 10, Recursos Próprios.

Contrato n.º 060/2026//Base legal: Lei 13.303/2016e RILC/DESO//Contratada: SCIENTIFICA SOUZA LTDA. //Objeto: Aquisições de KITS, PADRÕES E REAGENTES, Lote 02; 03; 04; 07; 08; 09; 10; e 13.//R$ 897.025,00 //180 dias //fonte 10, Recursos Próprios.

Contrato n.º 061/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: HEXIS CIENTÍFICA LTDA.//Objeto: Aquisições de KITS, Padrões e Reagentes, Lote 01.//R$ 319.166,00//180 dias //Fonte 10, Recursos Próprios.

Plácido de Castro/AC, 12 de agosto de 2026. ELIELSON PEREIRA LIMA Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2026 Processo Administrativo: nº 071/2025.

Concorrência Eletrônica: nº 16/2025 - CPL.

Processo SEI: nº 0103.000534/2025-63. Partes: Secretaria Municipal da Casa Civil - SMCC, Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB (Órgão Superveniente) e a empresa DIM BEL Construtora, Equipamentos e Serviços Ltda.

Objeto: Alteração do local de execução da obra de construção do desarenador da ETA II, objeto do Contrato nº 01/2026, permanecendo inalterados o objeto contratado, as condições econômicas e as demais cláusulas contratuais.

Fundamento Legal: art. 124 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais disposições constantes do Processo Administrativo nº 071/2025 e do Contrato nº 01/2026.

Data de Assinatura: 17 de julho de 2026. JOÃO PEDRO RUELA CICATELLI DE OLIVEIRA

Dim Bel Construtora, Equipamentos E Serviços Ltda - Contratado ENOQUE PEREIRA DE LIMA

Diretor Presidente - SAERB - Órgão Interveniente TEN. CEL. BM CLÁUDIO FALCÃO DE SOUSA Coordenador Municipal de Defesa Civil - Contratante ANTONIO CID RODRIGUES FERREIRA Secretário da SEINFRA VALTIM JOSÉ DA SILVA Secretário da SMCC- Contratante

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