DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

INDENTIFICAÇÃO NO SISTEMA nº 022/2026

Objeto: Aquisição de caixa de som, microfone de lapela, projetor multimídia e notebook destinados ao suporte das atividades físicas, palestras, ações educativas e demais práticas corporais desenvolvidas pela equipe de Educação Física do Programa Academia da Saúde do Município de Rio Branco/AC.

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília), do dia 25/08/2026, quando terá início a disputa da licitação, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 022/2026, UASG: 980139.

Edital: Disponível partir do dia 13.08.2026 nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco - AC, 10 de agosto de 2026. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Licitações

A Prefeitura Municipal de Rio Branco, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 038/2026, cujo o objeto é o registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de Agente de Portaria Diurno, com dedicação exclusiva de mão de obra, faz-se necessária a adoção de medidas permanentes de controle de acesso, recepção, orientação ao público e apoio ao funcionamento regular das Unidades Educativas e Prédios Administrativos da Secretaria Municipal de Educação - SEME., elencado no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 90038/2026, em virtude de alterações de edital devido a pedido de esclarecimento e/ou impugnação.

Rio Branco - Acre, 10 de agosto de 2026. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI

Comunicamos aos interessados a PRORROGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL SRP Nº 005/2026 que tem como objeto Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da construção da Fábrica de Processamento de Jambu no Município de Xapuri/AC. A abertura foi prorrogada para o dia 21 de setembro de 2026 às 09h00mim (horário local), na sala de sessão da Prefeitura situada na Rua Floriano Peixoto nº 100 - Bairro: Centro, Xapuri - Acre - Cep: 69.930-000.

O Edital Retificado será disponível a partir do dia 14/08/2026 nos sites: https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes e através do e-mail [email protected] ou no Protocolo de Licitações, situado na Rua Floriano Peixoto nº 100 - Bairro: Centro, Xapuri - Acre - Cep: 69.930-000.

Comunicamos aos interessados a PRORROGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL SRP Nº 002/2026 que tem como objeto Contratação de empresa de engenharia, para executar a Construção de Poços no Munícipio de Xapuri, conforme convênio com Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional nº 930197/2022. A abertura foi prorrogada para o dia 08 de setembro de 2026 às 09h00mim (horário local), na sala de sessão da Prefeitura situada na Rua Floriano Peixoto nº 100 - Bairro: Centro, Xapuri - Acre - Cep: 69.930-000. O edital permanece inalterado nos sites: https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes e através do e-mail [email protected] ou no Protocolo de Licitações, situado na Rua Floriano Peixoto nº 100 - Bairro: Centro, Xapuri - Acre - Cep: 69.930-000.

Xapuri - AC, 30 de julho de 2026. ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA Agente de Contratação

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA

OBJETO: Obras de Construção de uma Creche Pré-Escola Tipo 2 (FNDE) no Assentamento Eldorado dos Carajás no Município. Abertura da Sessão às 09:30 h, do dia 31 de agosto de 2026; Valor Estimado de R$ 3.686.738,87 (três milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos); O Edital e seus Anexos deverão ser solicitados no e-mail: [email protected].

Branquinha/AL, 11 de agosto de 2026 SÉRGIO JOSÉ SILVA SARMENTO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS

A Prefeitura de Carneiros/AL., estará realizando a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2026-SRP - Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de ornamentação para eventos institucionais, serviços recreativos e fornecimento de coroas fúnebres. Data/Horário: 26 de agosto de 2026, às 10:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontramse à disposição dos interessados no site: http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs, no portal do município, através do site: www.carneiros.al.gov.br/licitacoes.

Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.

Carneiros/AL, 12 de agosto de 2026. TÂMARA VIEIRA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES

A Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes, através da CPL, avisa que realizará licitação: DISPENSA ELETRÔNICA 12/2026 - SRP. Data da Abertura da sessão: 14 de agosto de 2026 - Horário: 08h (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 14 de agosto de 2026 - Horário: 08:05h (horário de Brasília/DF). Tipo: menor preço por item. OBJETO: contratação de serviços especializados a serem prestados na realização de exames de laboratório, ultrassonografia (ultrassom) e ecocardiograma, utilizando unidade móvel, para atendimento a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Joaquim Gomes/AL.

Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.joaquimgomes.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas pelo e-mail [email protected]. Walter S. V. de Carvalho, Pregoeiro/Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO

3ª CHAMADA; Tipo: menor preço por item; Processo n.º 0205.0008/2026; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br;

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos 0Km para atender os Centro de Saúde Olho d´Água do Casado/AL, conforme Propostas do Ministério da Saúde nº 13890745000125007, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 26 de agosto de 2026, às 9h (horário de Brasília); Informações: licitaçã[email protected].

Olho d'Água do Casado/AL, 11 de agosto de 2026. LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES

4º Chamada. Tipo: Menor preço por lote de itens. Processo nº 20250702023KCLB Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa par aquisição de materiais de informática e projeção, destinados ao suporte das atividades pedagógicas e administrativas da Rede Municipal de Ensino do Município de Olho d'Água das Flores/AL. Data de realização: 26/08/2026, às 11h30min. Informações: [email protected].

Olho d'Água das Flores/AL, 12 de Agosto de 2026 LUCIANO DA SILVA SOUSA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04090017/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - 2ª CHAMADA Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos para saúde, voltadas para integralização e qualidade dos atendimentos, de acordo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pariconha/AL Data de realização: 26 de agosto de 2026, às 08h30.

Informações: [email protected]

Pariconha, AL, 12 de agosto de 2026 JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1130014/2026

Contratada LIBER CONSTRUTORA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 29.310.493/0001-48. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de campo de futebol no Município de Viçosa/AL. Valor global: R$ 558.395,87. Vigência: 12 (doze) meses. Prazo de execução: 150 (cento e cinquenta) dias, contados da emissão da Ordem de Serviço. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 11/08/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1200012/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do julgamento do Agente de Contratação (Pregoeiro) e Comissão de Apoio, designado pela Portaria nº 207/2026, de 08 de abril de 2026, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento licitatório, Concorrência nº 90002/2026, cuja vencedora foi a empresa LIBER CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 34.348.652/0001-33, vencedora do item 01, cujo preço global foi de R$ 3.023.952,44 (três milhões, vinte e três mil, novecentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos).

A empresa supracitada é vencedora da licitação Concorrência Eletrônica nº 90001/2026 para a contratação de empresa especializada na CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL.

Viçosa/AL, 12 de agosto de 2026 JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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