DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2026/GAB/PMCT Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS Contratado: A S M CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 21.017.731/0001-10. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, CONVÊNIO Nº 951672/2023, Valor Total: R$ 984.586,53 (novecentos e oitenta e quatro mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos). Prazo de Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias e de Execução: 180 (cento e oitenta) dias a partir da ordem de serviço. Data da Assinatura: 03 de julho de 2026. Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 951672/2023 e CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE CUTIAS. Cutias-AP, 03 de julho de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA

O Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos SEMOP/PMS, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, fundamentado pela Lei Federal no 14.133/2021, após parecer favorável emitido pela Procuradoria Geral do Município, referente à fase externa da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026-SCL/SEMAD/PMS, oriunda do Processo Administrativo 1DOC nº 734/2025-SEMOP - PMS, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA RUA: C-1, NO BAIRRO VILA AMAZONAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA AP, ADJUDICA e HOMOLOGA o item 01 em favor da empresa SINTETICA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 50.425.702/0001-95 no valor total de R$ 1.214.323,89 (um milhão, duzentos e quatorze mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos).

QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 41/2022/GAB/PMCT Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada. EMPRESA NUNES & SANTOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 22.892.910/0001-69, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 124, inciso, II, da Lei nº. 14.133/21, e alterações posteriores. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Constitui objetivo do presente TERMO ADITIVO ao contrato em epigrafe devido a concessão de direito a REAJUSTE CONTRATUAL referente ao primeiro INTERREGNO do período de 01 de agosto de 2023 a 01 de agosto de 2024 no valor de R$ 393.038,35 (trezentos e noventa e três mil trinta e oito reais e trinta e cinco centavos) e segundo INTERREGNO do período de 01 de agosto de 2024 a 01 de agosto de 2025 no valor de R$ 146.064,74 (cento e quarenta e seis mil sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) totalizando um montante de R$ 539.103,09 (quinhentos e trinta e nove mil cento e três reais e nove centavos). Sendo Assim o valor do contrato inicial que é de R$ 9.103.998,31(nove milhões cento e três mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos), somado ao valor reajustado do contrato que é R$ 539.103,09 (quinhentos e trinta e nove mil cento e três reais e nove centavos), passa a ser de R$ 9.643.101,40 (nove milhões seiscentos e quarenta e três mil cento e um reais e quarenta centavos). Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA

Termo de Adesão de Registro de Preços. Órgão Participante (Carona): Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Cnpj: 34.925.222/0001-37 Objeto: Aquisição de Ferragens, Material Elétrico, Material de Construção e Ferramentas, Visando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, Conforme Especificações Técnicas Elaborados Pela Semosp/Pmp, Conforme Quantidades Especificadas No Estudo Técnico Preliminar e No Referido Termo de Adesão. Empresa: Sm Servicos & Comercio Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Registro No Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Cnpj/Mf) Sob O N° 45.428.460/0001-53. Valor Global Máximo Para 12 Meses É de R$ 2.609.618,30 (Dois Milhões, Seiscentos e Nove Mil, Seiscentos e Dezoito Reais e Trinta Centavos). Data da Assinatura: 11/08/2026.

Processo nº 046/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, CNPJ: 34.925.222/0001-37 Objeto: AQUISIÇÃO DE FERRAGENS, MATERIAL ELÉTRICO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP, conforme especificações técnicas elaborados pela SEMOSP/PMP, conforme quantidades especificadas no Estudo Técnico Preliminar e no referido Termo de Adesão. Empresa: SM SERVICOS & COMERCIO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o n° 45.428.460/0001-53. Valor Global máximo para 12 meses é de R$ 2.609.618,30 (Dois milhões, seiscentos e nove mil, seiscentos e dezoito reais e trinta centavos). Data da assinatura: 11/08/2026.

(EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026-SMPSTC/PMP)

O MUNICÍPIO DE PRACUÚBA, no Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Promoção Social, Trabalho e Cidadania - SMPSTC/PMP, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº. 13.019/2014 e no Edital de Chamamento Público nº 001/2026-SMPSTC/PMP, assim como, com a manifestação da Comissão de Credencimanto e Seleção, designada através da PORTARIA Nº 027/2026GAB/SMPSTC/PMP, torna público o ato de credenciamento do INSTITUTO AMAZÔNICO DE INOVAÇÃO SOCIAL - IAMIS, pessoa jurídica de direito privado, constituída na forma de associação da sociedade civil, sem fins lucrativos, de interesse coletivo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.795.812/0001-88, sediado na Avenida FAB, nº 2559, Bairro: Santa Rita, CEP: 68.901-259, Macapá, Estado do Amapá. Nos termos do Item "2 - DO OBJETO" do edital supra, o INSTITUTO AMAZÔNICO DE INOVAÇÃO SOCIAL - IAMIS torna-se apto a participar de avaliação para eventual celebração de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento com a Secretaria Municipal de Promoção Social, Trabalho e Cidadania - SMPSTC/PMP, mediante dispensa de Chamamento Público.

Pracuúba/AP, 12 de agosto de 2026. GESINEIDE CARVALHO DIAS Secretária Municipal de Promoção Social, Trabalho e Cidadania - SMPSTC/PMP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, através da CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, vinculada ao Processo nº 042/2026-SEMOSP/PMP, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA-AP (20 UNIDADES), NO ÂMBITO DO MCMV FNHIS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS, PROPOSTA TRANSFEREGOV Nº 038909/2025, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021. Data de início de envio de PROPOSTA: 14/08/2026 - Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 27/08/2026, às 08:00 horas (hora de Brasília) - Data de abertura da Concorrência: 27/08/2026 às 08:00 horas (hora de Brasília) - Local da Sessão Pública: www.bb.com.br/licitações-e - Nº da Licitação: 1098678. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.pracuuba.ap.gov.br/licitacao.php. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected].

ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de Contratação

Santana-AP, 10 de agosto de 2026 ELSON MONTEIRO BARBOSA Secretário Municipal da SEMOP/PMS

A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, a REABERTURA COM NOVO PRAZO, da licitação supracitada, oriundo do Processo Administrativo 1.360/2025-SEMOP/PMS, cujo Aviso de Licitação foi publicada no D.O.U Nº 106 em 10/06/2026. Objeto: CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNENCIMENTO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO DO CINETEATRO DO MUNICÍPIO DE SANTANA /AP - META 2. O Edital será disponibilizado na referida Contratação, através do site www.pncp.gov.br. E a disputa de preços no mesmo site, em: 27/08/2026, às 09h00.

Santana-AP, 11 de agosto de 2026. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2026-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86. CONTRATADA: D.M.A. MACIEL E CIA LTDA, CNPJ n° 08.865.466/0001-61. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOLSAS PARA ESTOMIA, EQUIPAMENTOS COLETORES E ADJUVANTES DE PROTEÇÃO E CUIDADO PERÍSTOMAS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PACIENTES OSTOMIZADOS ASSISTIDOS PELA - SEMSA/PMS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato é firmado em observância as disposições contidas no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 14.133/2021, Decreto 10.024/2019 no edital e seus anexos do procedimento licitatório, subsidiariamente, no que couber, legislação correlata e demais exigências estabelecidas no PROCESSO N.º 00102/SECCOMPRAS SECCOMPRAS/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º _123/2026- SECCOMPRAS/AP, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009 009/2026- SECCOMPRAS/AP, Processo Administrativo nº 094/2026 e legislações e decretos estaduais e federais pertinentes à matéria. VIGÊNCIA: O Contrato Administrativo terá validade de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. VALOR: Para efeito legal, o valor global deste Contrato Administrativo é de R$ 779.689.17(setecentos e setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos.).

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES

CONTRATANTES: PREFEITURA DE ALVARÃES, CNPJ nº 04.628.335/0001-00 e a empresa M K CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 07.739.206/0001-87; DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da Reforma da Feira Municipal. DO VALOR: R1.498.000,00 (um milhão quatrocentos e noventa e oito mil reais); DO PRAZO: 12 (doze) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 109 - Recurso Federal;

DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica Pública nº 012/2026

ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em referência à empresa F. B DA SILVA LTDA, CNPJ sob o nº 54.418.906/0001-50, o objeto da Concorrência Eletrônica nº 012/2026, tipo empreitada global, o valor de R$ 4.527.770,08 (quatro milhões, quinhentos e vinte e sete mil e setecentos e setenta reais e oito centavos). HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, realizado através da Concorrência Eletrônica nº 012/2026, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO MUNICIPIO DE ALVARÃES/AM. III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações;

Objeto: OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Produtos de Saúde para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alvarães. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 09h30min do dia 25 de agosto de 2026, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, Propostas e Habilitação. Local: Na Representação da Prefeitura de Alvarães no Município de Manaus. Informações: endereço eletrônico: [email protected].

JULIA SANTOS DE MATOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT

O PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO PRESENCIAL - Nº 018/2026-CMCP/PMBC, do tipo menor preço por item, sob o regime de Sistema de Registro de Preços - SRP, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E DE BENJAMIN CONSTANT/AM.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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