DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONSIDERANDO que a autoridade superior tem o dever de produzir uma revisão dos atos do procedimento, exercitando um juízo de legalidade e conveniência (artigo 71 da Lei 14133/2021);

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Jurídica Municipal; CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria Municipal de Controle Interno; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento. resolve:

I - ADJUDICAR o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2026 às empresas: EBMS GESTAO EM SAUDE DO AMAZONAS-DEMAIS, sob o CNPJ nº 34.798.048/0001-09, vencedora dos itens: 7, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, no valor de R$ 1.705.918,00 (um milhão, setecentos e cinco mil, novecentos e dezoito reais); Y. C. P. ORDONES LTDA-EPP, sob o CNPJ nº 15.659.821/0001-01, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 28, no valor de R$ 998.049,20 (Novecentos e noventa e oito mil, quarenta e nove reais e vinte centavos), conforme ata circunstanciada nos autos.

II - HOMOLOGAR o resultado do certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 71, incisos IV e V, da Lei nº 14.133/2021.

III - DETERMINAR a publicação do presente ato na forma da lei e a convocação da empresa adjudicatária para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 82 da Lei nº 14.133/2021, dentro do prazo legal.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 12 de agosto de 2026.

SEMEIDE BEMERGUY PORTO Prefeito

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que fica SUSPENSA, nos termos da Lei nº 14.133/21, a licitação de PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2026-SRP, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, DESTINADOS À AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO HOSPITAL GERAL DRº MELVINO DE JESUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENJAMIN CONSTANT/AM, para fins de ajustes na Fase Preliminar.

Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (097) 98463-6663.

Benjamin Constant (AM), 7 de agosto de 2026. ITAYURUNA GOMES GUIDA Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMCP

A Prefeitura Municipal de Benjamin Constant/Am, Através da Comissão Municipal de Contratações Públicas - Cmcp, Torna Público Aos Interessados Que Fica Suspensa, Nos Termos da Lei nº 14.133/21, A Licitação de Pregão Presencial nº 023/2026Srp, Tipo: Menor Preço Por Item, Cujo Objeto Contempla A Contratação de Pessoa Juridica Para O Fornecimento e Instalação de Detectores de Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Reparos de Mecânica Em Geral, Revisão Elétrica e Eletrônica Em Motores de Popa, Centro e Embarcação (Barco, Botes, Lanchas e Canoas) Com Substituição de Peças e/Ou Acessórios Genuínos, Para Fins de Ajustes Na Fase Preliminar.

Dúvidas e Esclarecimentos No e-Mail: [email protected] Ou Pelo Telefone: (097) 98463-6663.

Benjamin Constant (AM), 11 de agosto de 2026. ITAYURUNA GOMES GUIDA Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMCP

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI

O Departamento Administrativo e Financeiro - DAFI da Prefeitura Municipal de Beruri/AM torna público aos interessados as datas das licitações conforme abaixo: Concorrência nº 04/2026-DAFI. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Ampliação do Centro do Idoso, no Município de Beruri-AM. Abertura: 27/08/2026 às 09:30h. Edital a disposição a partir do dia 13.08.2026, no Portal (www.https://portal.licitanet.com.br/home), no horário das 08:00 às 17:00 de forma gratuita.

O Departamento Administrativo e Financeiro - DAFI da Prefeitura Municipal de Beruri/AM torna público aos interessados as datas das licitações conforme abaixo: Concorrência nº 05/2026-DAFI. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação no Município de Beruri-AM na Rua João Libanio. Abertura: 27/08/2026 às 14:30h. Edital a disposição a partir do dia 13.08.2026, no Portal (www.https://portal.licitanet.com.br/home), no horário das 08:00 às 17:00 de forma gratuita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI

A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que: Pregão Eletrônico nº. 62/2026CCCProcesso Administrativo: nº 1073/2026 - SEMED-OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE da rede municipal de ensino de Coari/AM, está suspenso, para readequação do Termo de Referência.

Coari/Am, 11 de agosto de 2026. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação de Coari

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ

COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2026 A Prefeitura Municipal de Eirunepé/Am, Torna Público Para Conhecimento dos Interessados, Que Se Encontra Em Andamento O Processo Administrativo N° 140/2026, Que Tem Por Objeto A "Contratação de Microempreendedor Individual (Mei) Para Prestação de Serviços de Apoio Administrativo e Operacional à Representação do Município de Eirunepé/Am Na Capital do Estado, Compreendendo Atividades de Recepção e Atendimento Ao Público, Organização e Arquivamento de Documentos, Controle de Expedientes, Apoio Na Tramitação de Processos Administrativos, Suporte Logístico às Demandas das Secretarias Municipais, Acompanhamento de Diligências Junto Aos Órgãos Públicos e Demais Atividades Correlatas Necessárias Ao Funcionamento da Unidade Administrativa..". Visando Atender O Disposto No Inciso I do Art. 75 da Lei N° 14.333/21 e Artigo 73, Abre-Se Prazo Aos Interessados Neste Objeto Para A Apresentação de Propostas Adicionais A Este Órgão. O Termo de Referência Encontra-Se Disponível Para Consulta No Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Eirunepé/Am, O Qual Poderá Ser Solicitado Por Meio do e-Mail: [email protected], e As Propostas Deverão Ser Encaminhadas Ao Mesmo Até As 13:00 Horas do Dia 17 de Agosto de 2026, No Setor de Licitação, Situado A Avenida Prefeito João Cavalcante, S/N - Bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/Am. Cep. 69.880-000, Ou Por e-Mail Supracitado. O Detentor da Proposta Mais Vantajosa Será Contatado Para Envio da Documentação Que Comprove Reunir As Condições Necessárias Para Contratar Com A Administração, Em Até 03 (Três) Dias Úteis Após A Convocação.

Eirunepé (AM), 12 de agosto de 2026. FELIPE VIEIRA DAS NEVES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA

A Comissão Municipal de Contratação-CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna-se público que a Prefeitura Municipal de Envira/Am, sediada na Rua Piloto João Fonseca, s/São Francisco, Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Presencial nº 019/2026 - SRP, para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Confecção de Rouparia Hospitalar em Atendimento ás Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Envira/Am., nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10/01/2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14/02/2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital; Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31/03/2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14/12/2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07/08/2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 26/08/2026 às 09:00(horário de Envira-Am), no endereço Rua Piloto João Fonseca, s/n-São Francisco, CEP: 69.870-000, Sede da Prefeitura em Envira AM, as propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante, Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico:www.transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira e pelo Email:[email protected]

Envira - AM,11 de Agosto de 2026 KISSIA MENDES DA SILVA Agente De Contratações

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA

A Comissão Permanente de Licitação CPL, da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.bll.org.br. - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2026, CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURIDICA PARA O PARA FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ECONÔMICA E FINANCEIRA, no dia 25 de agosto de 2026, as 10h00min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.bll.org.br.

Iranduba, 12 de agosto de 2026.

EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO

Agente de Contratação

A Comissão Municipal de Contratação - CMC da Prefeitura Municipal de Iranduba, Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Iranduba/AM, por meio da Comissão Municipal de Compras, realizará DISPENSA PRESENCIAL Nº 012/2026, tipo menor preço global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS KIT´S DE PURIFICADORES SALTA-Z INSTALADOS NO MUNICIPIO DE IRANDUBA, no dia 17/08/2026 às 08h00min as 14h00min, as proposta e documentações deveram ser enviadas através do endereço eletrônico [email protected] O Aviso da Dispensa está disponível no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Iranduba/AM, 12 de agosto de 2026 EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2026

A Prefeitura Municipal de Itamarati/Am, Torna Público Para Conhecimento dos Interessados, Que Se Encontra Em Andamento O Processo Administrativo N° 081/2026, Que Tem Por Objeto A "Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil-Previdenciária, Visando à Regularização de Débitos Previdenciários do Município Junto Ao Regime Geral de Previdência Social (Rgps), Mediante Adesão Ao Parcelamento Excepcional de Municípios e Consórcios Intermunicipais - Pem 2025, Perante A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (Rfb) e A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (Pgfn), Instituído Pela Emenda Constitucional nº 136/2025 (Arts. 116 e 116-A do Adct) e Regulamentado Pela Instrução Normativa Rfb nº 2.283/2025 e Pela Portaria Pgfn/Mf nº 2.212/2025.". Visando Atender O Disposto No Inciso Ii do Art. 75 da Lei N° 14.333/21 e Artigo 73, Abre-Se Prazo Aos Interessados Neste Objeto Para A Apresentação de Propostas Adicionais A Este Órgão. O Termo de Referência Encontra-Se Disponível Para Consulta No Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Itamarati/Am, O Qual Poderá Ser Solicitado Por Meio do e-Mail: [email protected], e As Propostas Deverão Ser Encaminhadas Ao Mesmo Até As 13:00 Horas do Dia 17 de Agosto de 2026, No Setor de Licitação, Situado A Rua Vitória Régias, S/N, Bairro Centro, Cidade Itamarati/Am - Cep 69.510-000, Ou Por e-Mail Supracitado. O Detentor da Proposta Mais Vantajosa Será Contatado Para Envio da Documentação Que Comprove Reunir As Condições Necessárias Para Contratar Com A Administração, Em Até 03 (Três) Dias Úteis Após A Convocação.

Itamarati (AM), 12 de agosto de 2026. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação

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