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Diário Oficial da União · 13/08/2026 · pág. 220

DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2026-CPC/PMJ

Processo Nº. 2026/004/018 - SEMED - Pregão Presencial Nº. 031/2026-CPC/JAPURÁ; Validade: 12 meses.; Aos 10 dias do mês de agosto de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Japurá, situada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, o Prefeito Municipal de Japurá, nos termos da Lei nº. 14.133/21, em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2026-CPC/JAPURÁ, realizado via Sistema De Registro de Preços, de acordo com o que consta na ata de julgamento da sessão pública, Resolve Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para atender as necessidades da secretaria municipal de educação da prefeitura, da seguinte empresa indicada abaixo, cuja proposta foi declarada vencedora, pelo critério de julgamento do menor preço por item: 1 - CN Atacadista Ltda, com sede na Tv. Jaguarão, n° 4 - andar 1, Qd. F4., bairro Novo Aleixo, Manaus/AM, CEP 69.098-088, inscrita no CNPJ nº. 22.850.607/0001-01, para todos os itens, do termo de referência; Claúsula 01 - Objeto e Preço; 1.1. Registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Japurá, conforme especificações e preços abaixo:1.2; Itens, Quantitativos E Valores Registrados

. .Item .Qtde
.Unid


.Especificação
.Empresa Vencedora
.Valor
Licitado
Unit
. .1
.4600
.Pct
.ACHOCOLATADO. Em pó instantâneo. Composição Nutricional: deve apresentar em cada porção: valor energético 75 kcal, Proteína 0,8g, Carboidrato 17g, Gorduras totais 0,6g. Isento de Gordura
Trans. Enriquecido com vitaminas do complexo B e vitamina A. Características organolépticas: aparência de pó homogêneo, sabor e cheiros próprios. Isenta de sujidade, danificada, ou qualquer
alteração que prejudique a integridade do alimento. Embalagem: pacotes plásticos, resistente, atóxico vedado hermeticamente contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional,
A unidade de medida deve ser de 400g. Validade: mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido,
embalagens danificadas e outras alterações
.CN ATACADISTA LTDA .R$ 21,75
. .2
.9600
.KG
.
.AÇÚCAR. Produto de origem vegetal, constituído basicamente por sacarose de cana-de-açúcar. Composição Nutricional: deve apresentar em cada porção: valor energético 20 kcal, carboidrato
5g. Característica organoléptica: Odor característico e sabor próprio do produto. Não deve apresentar sujidade, umidade, bolor, coloração e misturas e peso insatisfatório e outras alterações que
prejudiquem a qualidade do produto. Embalagem: pacotes intactos de polietileno transparente, atóxica, contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional, com registro no
Ministério da Agricultura. A unidade de medida deve ser 1 kg, acondicionados em embalagem secundária com saco plástico resistente, transparente e atóxico em fardo lacrado. Validade: Mínima
.CN ATACADISTA LTDA .R$ 9,10
. .3
.60
.CAIX
de 10 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.
A
.ALHO. Branco. Qualidade Extra. Bulbo inteiro, firme e intacto sem lesões de origem física ou mecânica e isento de larvas e parasitas, substâncias nocivas à saúde e danos físicos. Unidade de
medida 1kg a 10kg. Em sacos de polipropileno, plástico, atóxico, resistente, limpo. Informações do rotulo deve conter no mínimo: identificação do responsável pelo produto, número do registro
no Ministério da Agricultura, origem do produto, grupo, subgrupo, classe, tipo, peso líquido, data de acondicionamento. Validade mínima: 20 dias a contar da data de entrega. O transporte deve
.CN ATACADISTA LTDA .R$ 546,70
. .4
.10000
.KG
assegurar uma conservação adequada ao produto Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.
.ARROZ BRANCO. Tipo 1, beneficiado, polido, classe longo fino. NOVO. Composição Nutricional: deve apresentar em cada porção de 50g: valor enérgico 173 kcal, proteína 3,8g, carboidrato 39g,
gorduras totais 0g, fibra 1,0 g. Isento de Glúten. Características organolépticas: deve apresentar odor característico e sabor próprio do consumo. Ser isento de sujidades, sementes tóxicas, insetos
vivos, tais como carunchos ou gorgulhos, larvas e outras pragas de grãos armazenados. Embalagem: Pacote plástico de 1Kg resistente e transparente e atóxicos, limpos, não violados, resistentes.
A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, lote, quantidade do produto. Acondicionados em embalagem secundária com saco
plástico resistente e transparente e atóxico em fardos lacrados. Validade mínima 10 meses a partir da data de entrega, com registro no Ministério da Agricultura. Reposição do produto: no
.CN ATACADISTA LTDA .R$ 11,00
. .5
.8000
.UND
caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.
.AVEIA EM FLOCOS. Produto deve ser resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação. Composição Nutricional: em cada porção de 30g deve conter: valor energético 104
kcal, proteínas 4,3g, carboidrato 17g, fibra alimentar 2,9g. Características organolépticas: cor, cheiro, sabor característica próprio do produto. Isento de sujidades, larvas, parasitas, isentos, sementes
que possam ser prejudiciais a utilização normal do produto. Deve apresentar na embalagem secundária data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registro no órgão de inspeção
.CN ATACADISTA LTDA .R$ 10,40
. .6
.300
.CAIX
sanitária. Ambas as embalagens devem está em condições de íntegras, sem sujidades, ou qualquer danificação que possa prejudicar a qualidade do produto. Unidade de medida 200g. Validade
mínima 10 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.
A
.ALMÔNDEGAS BOVINA AO MOLHO ENLATADA. Produto cárneo industrializado, obtido de carne bovina, curado, cozido, submetido à esterilização comercial e esfriado rapidamente. Composição
Nutricional: em cada porção de 80g deve conter: valor energético 81 kcal, carboidrato 4,2g, proteína 6,8g, gorduras totais 4g, sódio 54,48mg, cálcio 16mg. Características organolépticas: cor,
cheiro, sabor: característico, próprio do produto. Isento de mofo, bolor, parasitas, larvas, substâncias tóxicas e qualquer outra substância que não faça parte do produto. Embalagem: lata com
revestimento interno apropriado contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no Ministério da Agricultura. A lata deve esta íntegra, vedada hermeticamente,
isenta de ferrugens, sem danificação (amassada). Unidade de medida de 420g, a embalagem secundária deve ser em caixa de papelão limpa, íntegra e resiste. Validade mínima: 24 meses a
.CN ATACADISTA LTDA .R$ 467,50
. .7
.15000
.PC T

partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.
.BISCOITO DOCE. Tipo MARIA. Produzido a partir de matérias primas sãs e limpas, sem corante, isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Aparência: massa bem assada,
sem recheio, sem cobertura, não serão aceitos produtos murchos. Cor, cheiro e sabor próprios. Composição nutricional cada porção de 30g deve conter valor calórico 111kcal, Gordura: 2,90g,
Carboidrato: 19g, Proteína 1,80g. Unidade de 400g. Validade mínima de 9 meses a contar da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do
.CN ATACADISTA LTDA .R$ 11,50
prazo de validade e embalagens danificadas. Embalagem: pacotes de polipropileno, atóxico, hermeticamente vedado, pacotes de 400g contendo data de fabricação, validade, lote e informação
nutricional. Acondicionado em embalagem secundária em caixa de papelão limpa, íntegra e resiste. Validade: mínima de 9 meses a contar da data de entrega. Reposição do produto: no caso
de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.
. .8
.15000
.PC T
.BISCOITO SALGADO. Tipo Cream Cracker, sem recheio, produzida com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. Composição Nutricional: em cada porção de 30g deve conter: valor
energético 125 kcal, carboidrato 19g, proteína 3,5g, gorduras totais 3,8g. Características organolépticas: Deverá apresentar aspecto cor, odor, sabor e textura próprios, crocante e macia; e suas
condições deverão estar de acordo com a Resolução vigente. Produzido a partir de matérias-primas sãs e limpas, sem corante. Isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais.
Não poderá apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual máximo aceito - até 10% de biscoitos quebrados). Embalagem: pacotes de polipropileno, atóxico, hermeticamente vedados,
contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no órgão de inspeção sanitária. A embalagem deve estar intacta, sem qualquer tipo de dano físico que possa
prejudicar a qualidade do produto. A unidade de medida deve ser de 400g. Validade mínima de 9 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração
.CN ATACADISTA LTDA .R$ 10,60
. .9
.7000
.KG
. .10
.3000
.CAIX
do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.
.CARNE BOVINA MOÍDA. Carne bovina manipulada sob rígidas condições de higiene, procedente de quarto traseiro (Contrafilé, Filé Mignon, Alcatra, Coxão mole, Coxão duro, Lagarto, Patinho).
Gordura animal (máximo de 5%), água (máximo de 3%). Isento: tecidos inferiores como ossos, cartilagens, tendões, coágulos, nodos linfáticos, etc. Não será permitida a obtenção do produto
a partir de moagem de carnes oriundas da raspa de ossos e carne mecanicamente separada (CMS), Aditivos e Coadjuvantes de Tecnologia/ Elaboração. Embalagem: Embalagem Primária: Deve
ser a vácuo, termo encolhível, atóxica, transparente e resistente, termossoldada. Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. A carne deve ser mantida
congelada à temperatura igual ou inferior a -18°C (Ponto de Pedra) até chegar à unidade requisitante. Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente Rotulagem: Deve atender a
legislação vigente, com a identificação dos cortes utilizados. Produto deve ter registro obrigatório no MAPA (SIF). Unidade de medida: pacote 500g a 1000g. Reposição do produto: no caso de
alteração ao mesmo antes do vencimento e embalagens danificadas ou qualquer alteração que possa prejudicar a qualidade do produto.
A
.CARNE BOVINA. MÚSCULO, cortado em cubos, in natura, congelada, sem gordura, sem pelanca, sem sebo. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Deve apresentar odor agradável, sabor e
cor vermelho cereja. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica, à vácuo, contendo 01Kg a 05Kg. Na embalagem
deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Validade
.CN ATACADISTA LTDA
.CN ATACADISTA LTDA
.R$ 37,45
.R$ 38,85
. .11
.3000
.KG
mínima de 3 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração ao mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.
.CARNE BOVINA. ACÉM, in natura, congelada, sem gordura, sem pelanca, sem sebo. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Deve apresentar odor agradável, sabor e cor vermelho cereja. Livre
de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica, á vácuo, contendo 01Kg a 05Kg. Na embalagem deve conter as seguintes
informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Validade mínima de 3 meses
.CN ATACADISTA LTDA .R$ 45,00
. .12
.4800
.KG
a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração ao mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.
.CHARQUE BOVINO. Charque agulha. Preparada com carne bovina ponta de agulha de boa qualidade salgada, SEM GORDURA, curada, seca, de consistência firme, com cor, cheiro e sabor próprios,
isento de sujidades, ranço, parasitas e materiais estranhos. Embalagem: sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até
.CN ATACADISTA LTDA .R$ 582,70
. .13
.280
.CAIX
o momento do consumo. Embalagem secundária caixa de papelão limpa, íntegra e resistente. Deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número
do lote, data de validade, quantidade do produto, embalagem à vácuo. Validade mínima de 06 meses, a contar da data de entrega. Unidade de medida pacotes de 500g a 1000g. Reposição
do produto: no caso de alteração ao mesmo antes do vencimento e embalagens danificadas ou qualquer tipo de alteração que possa prejudicar a qualidade do produto.
A
.CARNE BOVINA EM CONSERVA. Produto cárneo industrializado, obtido de carne bovina, curado, cozido, submetido à esterilização comercial e esfriado rapidamente. DESFIADA. Composição
Nutricional: em cada porção de 30g deve conter: valor energético 62 kcal, proteína 6,4g, gorduras totais 3g, sódio 295mg. Características organolépticas: cor, cheiro, sabor: característico, próprio
do produto. Isento de mofo, bolor, parasitas, larvas, substâncias tóxicas e qualquer outra substância que não faça parte do produto. Embalagem: lata com revestimento interno apropriado
contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no Ministério da Agricultura. A lata deve está íntegra, vedada hermeticamente, isenta de ferrugens, sem danificação
(amassada). Unidade de medida de 320g, a embalagem secundária deve ser em caixa de papelão limpa, íntegra e resiste. Caixa 24x320g.Validade mínima: 24 meses a partir da data de entrega.
.CN ATACADISTA LTDA .R$ 483,70
. .14
.100
.FA R D

Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.
O .COLORÍFICO (colorau). Deve ser preparado com matérias primas de boa qualidade e não deverá apresentar cheiro acre ou rançoso. Não poderá conter substâncias estranhas à sua composição
normal. Composição nutricional: deve conter: valor energético. Isento de glúten. Características organolépticas: aspecto: pó fino, cor: de acordo com os componentes, cheiro e sabor próprios.
Isento de sujidades larvas e parasitos. Embalagem: pacote plástico transparente atóxico resistente hermeticamente vedado contendo data de fabricação validade lote e informação nutricional.
.CN ATACADISTA LTDA .R$ 95,00
, , , , , , ,
Registrado no órgão de inspeção sanitária. O pacote deve estar em condição íntegra. Unidade de medida de 100g. Fardo 10x100g. Acondicionados em embalagem secundária de sacos plástico
transparente, atóxicos, resistente que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Validade mínima: 24 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso
de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.
. .15
.1000
.UND

.EXTRATO DE TOMATE. Deve ser preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes. É tolerada a adição de 1% de açúcar e de 5% de cloreto de sódio. Composição Nutricional:
em cada porção deve conter: valor energético 14 kcal, carboidrato 2,8g, sódio 123mg, fibra alimentar 0,6g. Características organolépticas: cor, cheiro, consistência, sabor próprio, característico
do produto. Isento de sujidades, larvas, parasitas, mofos, substâncias tóxicas. Embalagem: Frasco de vidro, vedada, atóxico contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional.
Registrado no órgão de inspeção sanitária. O frasco deve estar em condições de integridade, sem qualquer tipo de dano físico. Unidade de medida de 300g. Validade mínima de 12 meses a
.CN ATACADISTA LTDA .R$ 7,45
. .16
.2000
.CAIX
contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.
A
.FRANGO CONGELADO INTEIRO. Não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, partes flácidas ou consistência anormal. Embalagem: plástica flexível atóxica, resistente, com rótulo contendo
identificação da empresa, registro no SIF ou CISPOA, identificação do tipo de carne, com data de fabricação e prazo de validade, temperatura igual ou inferior a -18°C (Ponto de Pedra). Validade
de 6 meses a partir da data de entrega. A carne deve ser mantida congelada à temperatura igual ou inferior a -18°C (Ponto de Pedra) até chegar a unidade requisitante. Produto deverá estar
de acordo com a legislação vigente. Embalagem Secundária: de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do
.CN ATACADISTA LTDA .R$ 310,00
vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.
`
. .17
.9500
.KG
.FARINHA DE MANDIOCA, DÁGUA Classe: Grossa, Tipo: 1. Torrada. Características organolépticas: cor, cheiro, sabor: característica, próprio do produto Isento de insetos, larvas e parasitas. Não
deverá apresentar misturas, resíduos e/ou impurezas. Não deverá apresentar odor forte e intenso (não característico do produto) além de coloração anormal (manchas brancas com pontos
amarelo, escuro e/ou marrom e esverdeadas). Composição nutricional: em cada porção de 50g deve conter: valor energético 180kcal, carboidrato 43g, fibra alimentar 1g, cálcio 30mg. Embalagem:
acondicionada em pacotes de 1 Kg, atóxica, polipropileno transparente. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações:
nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Reposição do produto: no caso de alteração ao mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens
.CN ATACADISTA LTDA .R$ 10,70
Este docum
http://www
. .18
.9000
.PC T
Documento assinado digitalmente conf
que institui a Infraestrutura de C
ento pode ser verificado no endereço eletrônico
.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081300220
220
danificadas.
.FARINHA DE MILHO. Tipo FLOCÃO, amarela. Composição Nutricional: cada porção de 50g deve conter: valor energético 173 kcal, carboidrato 38g, proteína 3,5g, gorduras 0,6g, fibra alimentar
1,4 g. Características organolépticas: com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios do produto. Isento de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem: plástica
resistente, atóxica contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registro no órgão de inspeção sanitária. Embalagem resistente que garanta a integridade do produto até
o momento do consumo. Pacote de 500g contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional, a embalagem secundária embalagem saco plástico resistente, transparente e atóxico
em fardo lacrado. Validade mínima de 09 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras
alterações.
orme MP nº 2.200-2 de
haves Públicas Brasileira
.CN ATACADISTA LTDA
24/08/2001,
- ICP-Brasil.
.R$ 7,60