DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026
| . .19 .400 |
.KG | Nº 152, quint ISSN 1677-7069 Seção 3 .FARINHA DE TRIGO. Farinha de trigo, especial ou de primeira, obtida a partir do cereal limpo, isenta de sujidades, parasitas, gorgulhos e larvas. Validade mínima de 10 meses a contar da data de entrega. Embalagem: pacotes de plástico, atóxico vedado, sem qualquer tipo de danificação. Unidade de medida pacotes de 1Kg. Validade mínima de 10 meses a contar da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e quaisquer outras alterações que prejudique a qualidade do produto. |
a-feira, 13 de ag .CN ATACADISTA LTDA |
osto de .R$ 10,55 |
|---|---|---|---|---|
| . .20 .5000 |
.UND | .FARINHA LÁCTEA. Enriquecida com vitaminas, de preparo instantâneo. Fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, deverá apresentar aspecto e cheiro característico, livre de sujidades e substâncias nocivas. Composição nutricional: cada porção de 30g deve conter valor calórico 119kcal, carboidrato 22g, proteína 3,8g, gorduras 1,9g, fibra alimentar 0,9g. Embalagem: potes de liil tói b dd Uidd d did t 230 P d lidd íi 06 t ti d dt d t Riã d dt d lit |
.CN ATACADISTA LTDA | .R$ 11,00 |
| popropeno, axcos, em veaos. nae e mea pacoe com g. razo e vaae mnmo meses a conar a parr a aa e enrega. eposço o prouo: no caso e ameno |
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| . .21 .8000 |
.KG | com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações. .FEIJÃO CARIOCA. Tipo 1, NOVO. Composição Nutricional: cada porção de 30g deve ter: valor energético 202kcal, carboidrato 1g, proteína 0,6g, gorduras totais 0g, fibra alimentar 11g, sódio 7,2mg. Características organolépticas: deve apresentar cor, cheiro característico do produto. Isento de sujidades, grãos mofados, carunchado, gorgulhos, larvas etc. Embalagem: plástica resistente e intacta, transparente, atóxica vedada hermeticamente, contendo data de fabricação, validade e lote e registrado no órgão de inspeção sanitária. Pacotes de 1kg. Validade mínimo 6 meses a |
.CN ATACADISTA LTDA | .R$ 21,00 |
| partir da data de entrega, com registro no Ministério da Agricultura. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras |
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| . .22 .8000 |
.KG | alterações. .FEIJÃO PRETO. Tipo 1, NOVO. Composição Nutricional: cada porção de 30g deve ter: valor energético 202kcal, carboidrato 1g, proteína 0,6g, gorduras totais 0g, fibra alimentar 11g, sódio 7,2mg. Características organolépticas: deve apresentar cor, cheiro característico do produto. Isento de sujidades, grãos mofados, carunchado, gorgulhos, larvas etc. Embalagem: plástica resistente e intacta, transparente, atóxica vedada hermeticamente, contendo data de fabricação, validade e lote e registrado no órgão de inspeção sanitária. Pacotes de 1kg. Validade mínimo 6 meses a partir da |
.CN ATACADISTA LTDA | .R$ 15,00 |
| . .23 .10500 |
.PC T | data de entrega, com registro no Ministério da Agricultura. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações. .LEITE EM PÓ INTEGRAL. Leite de vaca integral desidratado e apto para a alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequados. Composição Nutricional: em cada porção deve conter: valor energético 129 kcal, carboidrato 9,6g, proteína 6,7g, gorduras totais 7,1g, sódio 91mg, cálcio 239mg. Características organolépticas: cor e cheiro característico do produto. Deve ser isento de sujidades, mofos, substâncias tóxicas e qualquer tipo de alteração que prejudique a qualidade do produto. Embalagem: pacotes de polietileno, poliéster e alumínio ou similar, hermeticamente fechada, contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no órgão de inspeção sanitária (MAPA). A embalagem deve estar intacta sem qualquer tipo de machucado, rasgado etc. Unidade de medida de 400g. Validade mínima de 9 meses a partir da data de entrega. Acondicionado em embalagem secundária de plástico, resiste, lacrada |
.CN ATACADISTA LTDA | .R$ 34,00 |
| e sem qualquer dano que possa prejudicar a qualidade do produto. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações |
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| . .24 .12000 |
.PC T | . .MACARRÃO. TIPO ESPAGUETE. Longo, fino, sêmola de trigo, enriquecido com ferro e ácido fólico. Composição Nutricional: em cada porção deve conter: valor energético 258 kcal, carboidrato 54g, proteína 6,5g, gorduras totais 0,9g, fibra alimentar 1,6 g. Características organolépticas: cor, cheiro característico do produto. Isento de mofo, manchas esverdeadas com pontos brancos e cinza, larvas, gorgulhos, livres de odores estranhos e de substâncias nocivas. Embalagem: plástica intacta, transparente, resistente, hermeticamente vedada contendo data de fabricação, validade, |
.CN ATACADISTA LTDA | .R$ 5,25 |
| lote e informações nutricionais. A unidade de medida de 500g. Registrado no órgão de inspeção sanitária. Validade mínima: 12 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido embalagens danificadas e outras alterações |
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| . .25 .9000 |
.PC T | , . .MACARRÃO. Tipo Concha ou goela de ganso. Massa para sopa, enriquecido com ferro e ácido fólico, com glúten. Composição Nutricional: em cada porção deve conter: valor energético 258 kcal, carboidrato 54g, proteína 6,5g, gorduras totais 0,9g, fibra alimentar 1,6 g. Características organolépticas: cor, cheiro característico do produto. Isento de mofo, manchas esverdeadas com pontos brancos e cinza, larvas, gorgulhos, livres de odores estranhos e de substâncias nocivas. Embalagem: plástica intacta, transparente, resistente, hermeticamente vedada, contendo data de |
.CN ATACADISTA LTDA | .R$ 12,45 |
| fabricação, validade, lote e informações nutricionais. A unidade de medida de 500g. Registrado no órgão de inspeção sanitária. Validade mínima: 12 meses a contar da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido embalagens danificadas e outras alterações |
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| . .26 .2600 |
.UND | , . .MARGARINA. Produto obtido de vegetais líquidos hidrogenados, de consistência cremosa, aromatizada artificialmente, com vitamina A, com 60% de lipídios. Composição Nutricional: cada porção deve conter: valor energético 54 kcal, gorduras totais 6,0g. Características organolépticas: cor, sabor, consistência próprios do produto. Não deve apresentar massa não cremosa. Isento de glúten. Isento de larvas, parasitas, insetos, substâncias tóxicas e outros. Embalagem: lata plástica de polietileno resistente, contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no órgão de inspeção sanitária (Ministério da Agricultura/SIF). A lata deve estar em condição íntegra, sem qualquer tipo de dano que possa prejudicar a qualidade. Unidade de medida de 250g. Validade mínima: 6 meses a partir da data de entrega Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido embalagens danificadas e outras alterações |
.CN ATACADISTA LTDA | .R$ 8,30 |
| . .27 .3000 |
.PC T | . , . .MILHO DE MUNGUNZÁ. Branco, beneficiado, polido de 1ª qualidade, tipo I, isento de sujidades, parasitas, larvas, gorgulhos. Composição nutricional: cada porção de 50g deve conter valor calórico 173kcal, proteína 3,6g, carboidrato 37g, fibra alimentar 1,1g. Embalagem: acondicionado em saco plástico transparente e atóxico e suas condições deverão estar de acordo com a legislação vigente. Registrado no órgão de inspeção sanitária. Unidade de medida pacotes de 500g. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e quaisquer outras alterações que prejudique a qualidade do produto. |
.CN ATACADISTA LTDA | .R$ 8,75 |
| . .28 .2200 |
.UND | .ÓLEO DE SOJA. Refinado obtido dos grãos da espécie Glycine max (L) Merrill, por meio de processos tecnológicos adequados. Composição Nutricional: cada porção deve conter: valor energético 108 kcal, gorduras totais 12g, vit. E 0,8 mg. Isento de glúten. Características organolépticas: deve apresentar cor, cheiro, consistência própria do produto. Ser isento de ausência de sujidades, de ranço e substâncias estranhas. Embalagem: garrafa pet contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no órgão de inspeção sanitária. A embalagem deve |
.CN ATACADISTA LTDA | .R$ 18,00 |
| estar intacta, sem danos físicos, ou qualquer tipo de dano que possa prejudicar a qualidade do produto. Unidade de medida de 900 ml. Validade: mínima de 6 meses a contar da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido embalagens danificadas e outras alterações. |
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| . .29 .500 |
.CAIXA | , .OVOS VERMELHOS OU BRANCOS DE GALINHA: frescos, tamanho médio ou superior, pesando no mínimo 55 g por unidade, conforme decreto lei nº 3748 de 12/07/93. deve estar embalado |
.CN ATACADISTA LTDA | .R$ 240,00 |
| em caixa descartável, com capacidade para 30 unidades, com identificação do produtor e prazo de validade. embalagem secundária: caixa de papelão reforçada, devidamente lacrada com fita |
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| . .30 .3500 |
.KG | adesiva e identificada com rótulo e etiqueta, conforme legislação vigente. deve ter certificado de inspeção estadual (sie) ou federal (sif). validade mínima de 30 dias da data de entrega. .Pão Francês: unidade contendo 50g, fresco, macio, sem presença de sujidades. Não deve ser embalado quente. Embalagem plástica atóxica, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional peso fabricante data de fabricação validade e registro no sim ou sif Feito no dia da entrega/ validade mínima de 5 dias a contar da entrega |
.CN ATACADISTA LTDA | .R$ 26,00 |
| . .31 .70 |
.KG | , , , , . . .Pimenta/Cominho, 100g (pimenta do reino preta e cominho, sem glúten, acondicionados em embalagens plástica contendo impressos: informações nutricionais, marca e prazo de validade. |
.CN ATACADISTA LTDA | .R$ 33,10 |
| . .32 .3800 |
.PC T | .Rosquinha de Chocolate: - tipo rosquinha de chocolate de 1ª qualidade. Produto obtido pelo amassamento e cozimento conveniente de massa preparada de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, cacau em pó, fermento químico (bicarbonato de sódio, bicarbonato de amônio e pirofosfato ácido de sódio), sal, lecitina de soja corante caramelo e aromatizante. Contém glúten. O produto deverá ser fabricadas a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, parasitas, sujidades e larvas e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticas anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. |
.CN ATACADISTA LTDA | .R$ 10,85 |
| . .33 .50 |
.FA R D O | -o produto deve estar acondicionado em embalagem plástica, atóxica, resistente, lacrada. .SAL. Refinado, de primeira qualidade, iodado. Características organolépticas: cor, cheiro, consistência característico do produto. Isento de material terroso, larvas, parasitas, inseto, mofos, substâncias tóxicas que podem alterar a qualidade do produto. Embalagem: pacotes de polietileno, atóxica, termossoldada. Unidade de medida 1kg contendo data de fabricação, validade e lote. Registrado no órgão de inspeção sanitária. O pacote deve estar íntegro livre que qualquer dano físico. A embalagem secundária deve se fardo de plástico, resistente, atóxico suportando o |
.CN ATACADISTA LTDA | .R$ 2,90 |
| transporte sem perder sua integridade. Fardo 30x1kg. Validade mínima: 10 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, |
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| . .34 .3500 |
.UND | embalagens danificadas e outras alterações. .Suco de caju concentrado gf. c/ 500 ml - Composição: polpa e/ou suco concentrado da fruta, aroma natural da fruta, Sabor: caju. Isento de açúcar e corantes. Rendimento: 01 parte de concentrado para 08 a 10 partes de água Validade mínima de 06 meses a contar da data da entrega ATENTAR PARA UNIDADE DE COMPRA |
.CN ATACADISTA LTDA | .R$ 48,00 |
| . .35 .3500 |
.UND | . . . .Suco de goiaba concentrado gf. c/ 500 ml - Composição: polpa e/ou suco concentrado da fruta, aroma natural da fruta, Sabor: goiaba. Isento de açúcar e corantes. Rendimento: 01 parte de |
.CN ATACADISTA LTDA | .R$ 45,00 |
| . .36 .200 |
.CAIXA | concentrado para 08 a 10 partes de água. Validade mínima de 06 meses a contar da data da entrega. ATENTAR PARA UNIDADE DE COMPRA. .SARDINHA ENLATADA. Sardinhas ao próprio suco com óleo comestível, preparada com pescado fresco, limpo, eviscerado, cozido, imersa em óleo comestível. Composição nutricional: em cada porção de 60g deve conter valor energético 114kcal, carboidrato 0g, proteína 14g, gorduras totais 6,5g, gorduras monoinsaturada 1,9g, poliinsaturada 3,3g, ômega-3 31.101mg, EPA 463mg, DHA 357mg, Cálcio 221mg. Isento de gordura trans e glúten. Características organolépticas: cor, cheiro, sabor, consistência: característico, próprio. Isenta de mofo, larvas, parasitas, material terroso, substâncias tóxicas etc. Embalagem: lata com revestimento interno apropriado contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no Ministério da Agricultura. A |
.CN ATACADISTA LTDA | .R$ 506,20 |
| lata deve está íntegra, isenta de ferrugens, sem danificação (amassada). Unidade de medida de 125g, a embalagem secundária deve ser em caixa de papelão limpa, íntegra e resiste. Validade mínima: 12 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações. |
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| . .37 .70 |
.CAIXA | .VINAGRE. Resultante da fermentação acética de vinho branco ou tinto Características organolépticas: consistência: líquida, cheiro: característico, sabor: ácido e cor: de acordo com a matéria |
.CN ATACADISTA LTDA | .R$ 74,20 |
| prima de origem e composição. Isento de elementos estranhos á sua natureza e composição, larvas, parasitas etc. Embalagem: garrafa pet, resistente, atóxica contendo data de fabricação, validade e lote. Registrado no órgão de inspeção sanitária. As garrafas devem estar em condições íntegras, sem sujidades, danificadas e está lacrada. Unidade de medida 750ml. a embalagem secundária |
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| deve ser em caixa de papelão limpa, íntegra e resiste. Validade mínima: 6 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações. |
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2026
O Prefeito Municipal de Japurá no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº. 032/2026, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que as empresas Pegaso Combustiveis e Navegação Ltda compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se referem a proposta de preço e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa Pegaso Combustíveis e Navegação Ltda - EPP, com sede na Margem Direita do Rio Japurá, s/n, bairro Centro, Japurá/AM, CEP 69.495-000, inscrita no CNPJ nº. 49.052.010/0001-60, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 2.364.000,00; II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº. 032/2026, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de Preço para eventual contratação de empresa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de embarcações tipo lancha e barco, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Japurá"; V - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia; Japurá/AM, 10 de agosto de 2026.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2026O Prefeito Municipal de Japurá no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº. 033/2026, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido
processo; Considerando que a empresa Maria de Fátima Rodrigues compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere a proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa Maria de Fátima Rodrigues, com sede na Av. Castelo Branco, n°. 1700, Altos, bairro Cachoeirinha - Manaus/AM, CEP 69.065-011, inscrita no CNPJ nº. 22.348.997/0001-08, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 604.550,00; II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº. 033/2026, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de preços para eventual prestação de serviços funerários para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Japurá"; III - Publiquese o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia; Japurá/AM, 10 de agosto de 2026.
O Prefeito Municipal de Japurá no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº. 034/2026, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa J. Cleia Basques Fonseca Ltda compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere a proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa J. Cleia Basques Fonseca Ltda, com sede no Beco João de Castro, nº 80, Sala A, bairro São Jorge, Manaus/AM, CEP 69.033-370, inscrita no CNPJ nº. 64.345.441/0001-08, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 2.327.455,98; II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº. 034/2026, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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