DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

por objeto o "Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Japurá"; III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia;

A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial nº. 037/2026-CPC/JAPURÁ, no dia 25/08/2026, às 8h objetivando a "Contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de motor estacionário a gasolina 4 tempos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Japurá"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Japurá no período de 13/08/2026 a 24/08/2026, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira;

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ

A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras-CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Concorrência Pública através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: Cp 012/2026-Construção De Creche De Educação Infantil, Padrão FNDE-Tipo 2, Município De Juruá, que ocorrerá dia 16/09/2026, às 08h (horário de Juruá/AM);O Edital da Concorrência Pública estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário das 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá/AM, 11 de agosto de 2026.

Espécie: Termo de Contrato nº018/2026/Pmm/Semec; Data da Assinatura: 20/07/2026; Partes: Prefeitura Municipal de Manacapuru/Am e A Camara de Oliveira Ltda; Cnpj: 23.053.201/0002-33; Objeto: Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Aquisição de Gêneros Alimentícios, Destinada A Merenda Escolar, Para Atender As Necessidades dos Alunos Matriculados Nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Manacapuru/Am, Oriundo do Processo Administrativo nº 13699/2026; Modalidade: Prorrogação de Ata de Registro de Preços N° 007.4/2025, Oriundo do Pregão Eletrônico Srp N° 011/2025/Pmm; Valor Global: R$ 1.491.054,36 (Um Milhão Quatrocentos e Noventa e Um Mil, Cinquenta e Quatro Reais e Trinta e Seis Centavos); Vigência: 12 (Doze) Meses A Contar da Assinatura do Contrato: 20/07/2026 A 20/07/2027; Dotação Orçamentária: As Despesas Decorrentes do Contrato No Presente Exercício Ocorrerão Por Conta da Classificação Orçamentária: 12.306.62.2.075 - Transferência do Fnde Referente Ao Pnae - Alimentação Escolar - Eja; 13.365.70.2.077 - Transferência do Fnde Referente Ao Pnde - Alimentação Escolar - Creche; 12.361.62.2.078 - Transferência do Fnde Referente Ao Pnde - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental; 13.392.71.2.106 - Manutenção da Sec. Munic. de Educação e Cultura; 12.36.62.2.045 - Encargos Com Programa - Salario Educação; 12.361.62.2.079 - Transferência do Fnde Referente Ao Pnae - Alimentação Escolar - Indígena; 12.365.70.2.080 - Transferência do Fnde Referente Ao Pnae - Alimentação Escolar - Pré-Escolar; 12.365.62.2.082 - Transferência do Fnde Referente Ao Pnae - Alimentação Escolar - Educação Especial; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 550 - Salário Educação - 500 - Recursos Próprios - 552 Pnae; Fiscalizador: Servidora Aimée Menezes de Freitas Gadelh;. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2024

Espécie: Quinto Termo Aditivo Ao Contrato nº 034/2024/Pmm/Seminfra; Data da Assinatura: 23/07/2026; Partes: Prefeitura Municipal de Manacapuru/Am e Hbt Arquitetura e Engenharia Ltda; Cnpj: 15.631.381/0001-84; Objeto: Prorrogação Por Mais 120 (Cento e Vinte) Dias, Referente A Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia, Para Pavimentação Em Vicinais das Comunidades Rurais do Município de Manacapuru - Am, Localizado No Ramal do Japonês, Am 352, Km 07, Para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, Através do Termo de Convênio N° 944008/2023 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Oriundo do Processo Administrativo Interno nº 13041/2026; Vigência: 24/07/2026 A 21/11/2026; Fiscalizador: Eng. Civil Raimundo Nonato de Oliveira Torres - Crea-Am Rnp 04200847-1; Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2025

A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras-CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Concorrência Pública através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: CP 013/2026-Construção de Praça no Município de Juruá, que ocorrerá dia 16/09/2026, às 14h (horário de Juruá/AM);O Edital da Concorrência Pública estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira,

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU

Espécie: Termo de Contrato nº 016/2026/Pmm/Semec; Data da Assinatura: 20/07/2026; Partes: Prefeitura Municipal de Manacapuru/Am e F. L. de Oliveira & Cia Ltda; Cnpj: 14.195.952/0001-12; Objeto: Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Aquisição de Gêneros Alimentícios, Destinada A Merenda Escolar, Para Atender As Necessidades dos Alunos Matriculados Nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Manacapuru/Am, Oriundo do Processo Administrativo nº 13699/2026; Modalidade: Prorrogação de Ata de Registro de Preços N° 007.1/2025, Oriundo do Pregão Eletrônico Srp N° 011/2025/Pmm; Valor Global: R$ 1.274.774,06 (Um Milhão Duzentos e Setenta e Quatro Mil, Setecentos e Setenta e Quatro Reais e Seis Centavos).Vigência: 12 (Doze) Meses A Contar da Assinatura do Contrato: 20/07/2026 A 20/07/2027; Dotação Orçamentária: As Despesas Decorrentes do Contrato No Presente Exercício Ocorrerão Por Conta da Classificação Orçamentária: 12.306.62.2.075 - Transferência do Fnde Referente Ao Pnae - Alimentação Escolar - Eja; 13.365.70.2.077 - Transferência do Fnde Referente Ao Pnde - Alimentação Escolar - Creche; 12.361.62.2.078 - Transferência do Fnde Referente Ao Pnde - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental; 13.392.71.2.106 - Manutenção da Sec. Munic. de Educação e Cultura; 12.36.62.2.045 - Encargos Com Programa - Salario Educação; 12.361.62.2.079 - Transferência do Fnde Referente Ao Pnae - Alimentação Escolar - Indígena; 12.365.70.2.080 - Transferência do Fnde Referente Ao Pnae - Alimentação Escolar - Pré-Escolar; 12.365.62.2.082 - Transferência do Fnde Referente Ao Pnae - Alimentação Escolar - Educação Especial; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 550 - Salário Educação - 500 - Recursos Próprios - 552 Pnae; Fiscalizador: Servidora Aimée Menezes de Freitas Gadelh; Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

Espécie: Termo de Contrato nº017/2026/Pmm/Semec; Data da Assinatura: 20/07/2026; Partes: Prefeitura Municipal de Manacapuru/Am e J.R.N.S Comercio de Produtos Alimenticios Ltda; Cnpj: 10.788.629/0002-82; Objeto: Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Aquisição de Gêneros Alimentícios, Destinada A Merenda Escolar, Para Atender As Necessidades dos Alunos Matriculados Nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Manacapuru/Am, Oriundo do Processo Administrativo nº 13699/2026; Modalidade: Prorrogação de Ata de Registro de Preços N° 007.2/2025, Oriundo do Pregão Eletrônico Srp N° 011/2025/Pmm; Valor Global: R$ 1.078.174,04 (Um Milhão Setenta e Oito Mil Cento e Setenta e Quatro Reais e Quatro Centavos); Vigência: 12 (Doze) Meses A Contar da Assinatura do Contrato: 20/07/2026 A 20/07/2027; Dotação Orçamentária: As Despesas Decorrentes do Contrato No Presente Exercício Ocorrerão Por Conta da Classificação Orçamentária: 12.306.62.2.075 - Transferência do Fnde Referente Ao Pnae - Alimentação Escolar - Eja; 13.365.70.2.077 - Transferência do Fnde Referente Ao Pnde - Alimentação Escolar - Creche; 12.361.62.2.078 - Transferência do Fnde Referente Ao Pnde - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental; 13.392.71.2.106 - Manutenção da Sec. Munic. de Educação e Cultura; 12.36.62.2.045 - Encargos Com Programa - Salario Educação; 12.361.62.2.079 - Transferência do Fnde Referente Ao Pnae - Alimentação Escolar - Indígena; 12.365.70.2.080 - Transferência do Fnde Referente Ao Pnae - Alimentação Escolar - Pré-Escolar; 12.365.62.2.082 - Transferência do Fnde Referente Ao Pnae - Alimentação Escolar - Educação Especial; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 550 - Salário Educação - 500 - Recursos Próprios - 552 Pnae; Fiscalizador: Servidora Aimée Menezes de Freitas Gadelha; Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2025-PMM/FMPDC; DATA DA ASSINATURA: 23/07/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e REGAL EMPREENDIMENTOS ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 32.795.277/0001-44; OBJETO: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, referente contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reconstrução de unidade habitacional destruída, localizada na Rua Inácio Coelho, Bairro Monte Cristo, zona urbana do município de Manacapuru/AM, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FMPDC, oriundo do Processo Administrativo Interno nº 13065/2026; VIGÊNCIA: 24/07/2026 a 22/09/2026; FISCALIZADOR: Eng. Civil KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA - CREA 22580/AM; AMPARO L EG A L : Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI

O Prefeito Municipal de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, Adjudicar e Homologar o procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 005/2026, que viabiliza a contratação de empresa para aquisição de uma ambulância nova (zero quilômetro), sendo uma ambulância tipo a - simples remoção, devidamente equipada e adaptada conforme as normas do ministério da saúde e demais legislações aplicáveis, destinada ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde do município, a Empresa vencedora: RR Comércio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda (00.488.689/0001-45) p/o item 01 do Termo de Referência, parte integrante do Edital, perfazendo o valor global de R$ 150.401,07; Determinar ao setor competente a convocação da empresa vencedora p/assinatura do Contrato e demais atos, nos termos da lei;

CONTRATO Nº 013/2026 Concorrência Presencial 001/2026 - Processo Administrativo nº 074/006/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini/AM CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: J. Guimaraes dos Santos CNPJ: 48.041.410/0001-07; Objeto: "contratação de empresa para a construção de escolas rurais nas comunidades indígenas do município, pelo sistema de registro de preços - (Escola Rural Hâkutxi na Aldeia Penedo)". Publicada no dia 08/06/2026, Seção 3, Pág: 180; Onde se lê: Valor: R$ 66.174,27; Leia-se: Valor: R$ 66.173,94; Justificativa: A retificação decorre de erro material; Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original, não havendo qualquer modificação de conteúdo além da correção ora formalizada. CONTRATO Nº 014/2026 Concorrência Presencial 001/2026 - Processo Administrativo 074/006/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini/AM CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: J. Guimaraes dos Santos CNPJ: 48.041.410/0001-07; Objeto: "contratação de empresa para a construção de escolas rurais nas comunidades indígenas do município, pelo sistema de registro de preços - (Escola Rural Nova Vida na Aldeia Nova Vida)". Publicada no dia 08/06/2026, Seção 3, Pág: 180; Onde se lê: Valor: R$ 66.174,27; Leia-se: Valor: R$ 66.173,94; Justificativa: A retificação decorre de erro material; Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original, não havendo qualquer modificação de conteúdo além da correção ora formalizada.

CONTRATO Nº 028/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026Processo Administrativo nº 034/015/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini/AM; CNPJ 04.530.135/000110; Contratada: RR Comércio De Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda; CNPJ: 00.488.689/0001-45; Objeto: "Aquisição de uma ambulância nova (zero quilômetro), sendo uma ambulância tipo a - simples remoção, devidamente equipada e adaptada conforme as normas do ministério da saúde e demais legislações aplicáveis, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pauini/AM"; Valor: R$ 150.401,07; Prazo de Vigência: 12 meses; A contar de: 10/08/2026; Despesa: 30; Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde; Função: 12 - Saúde; Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Programas: 0174 - Enc. C/O Programa de Saúde - MAC;Projeto / Atividade: 2.000 - Manut. da Rede de Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente;Fonte de Recurso: 1.600.0000 - Trans. de Recursos do SUS Provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenções

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