DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Seção 3

CONTRATO Nº 027/2026Concorrência Presencial nº 001/2026 - Processo Administrativo nº 074/006/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini/AM CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: J. Guimaraes dos Santos CNPJ: 48.041.410/0001-07; Objeto: "contratação de empresa para a construção de escolas rurais nas comunidades indígenas do município de Pauini/AM, pelo sistema de registro de preços - (escolas rurais: 1-Santo André na Aldeia Santo André; 2-Kamuruna na Aldeia Atukatxi e 3- Mitokore na Aldeia Yopiã)"; Valor: R$198.521,82; Prazo de Vigência: 90 dias; Dotação; Despesas: 1; Órgão: 05 - Fundo Municipal de Educação; Unidade Orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Educação Pauini; Função: 12 - Educação;Subfunção: 361 - Ensino Fundamental; Programas: 0062 - Qualidade do Ensino Fundamental; Projeto Atividade: 1.003 - Const. Reforma e/ou Amp e Aquis de Equi P/Unid;Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1.542.0000 - Transf. do FUNDEB ; Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, por meio da Comissão Especial de Contratação - CEC, constituída pela Portaria nº 230/GP- PMT de 10 de abril de 2025, no uso de suas atribuições, torna público a PRORROGAÇÃO DE PRAZO do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - CEC/PMTBT, que tem como objeto a "CAPTAÇÃO DE PATROCINIO PARA O XII FESTIVAL INTERNACIONAL DE TRIBOS DO ALTO SOLIMÕES". Mediante o exposto, o encerramento para captação de patrocinio será remarcado para o dia 21/08/2026 às 17:00:00hs (horário de local).

Tabatinga/AM, 31 de julho de 2026. JERRI ALVES GRANDES Secretário Municipal de Cultura

O MUNICIPIO DE TABATINGA através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que na publicação no Diário Oficial da União do dia 11 de agosto de 2026, ISSN 1677-7069, Código 05302026081100148 Onde se lê:

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 001/2026. Leia-se: AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL 001/2026.

O MUNICIPIO DE TABATINGA através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que na publicação no Diário Oficial da União do dia 11 de agosto de 2026, ISSN 1677-7069, Código 05302026081100148 Onde se lê:

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DISPENSA N° 027/2026 PMT EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DISPENSA N° 029/2026 PMT Leia-se:

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DISPENSA EMERGENCIAL N°027/2026

PMT

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DISPENSA EMERGENCIAL N°029/2026

PMT

Tabatinga/AM, 12 de agosto de 2026. DONIZETE CRUZ MATOS Secretário Municipal de Defesa Civil

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 223 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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