DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, conforme legislação vigente (Lei Federal nº 14.133/2021), resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR no dia 12 de agosto de 2026, o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP Nº 009/2026 tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao preparo e fornecimento da alimentação escolar, objetivando atender às necessidades nutricionais dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em favor das empresas a seguir: ESAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ n° 58.694.607/0001-07 vencedora do Lote 01 com proposta no valor de R$ 405.493,00(quatrocentos e cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais) e a empresa C F LOBO BARRADA inscrito no CNPJ nº 11.305.326/0001-43 vencedora do Lote 02 com proposta no valor de R$ 1.048.996,00(um milhão, quarenta e oito mil, novecentos e noventa e seis reais)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI

O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE030/2026, menor preço por lote, para registro de preços, tendo como objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente, para prestar serviços gráficos, visando atender as demandas das secretarias municipais. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 27 de agosto de 2026 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA

O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a realização de uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção da Creche de Educação Infantil - FNDE Creche Tipo 2, no Povoado Vila Dias, zona rural do Município de Barra do Choça - Bahia, conforme especificações constantes do Termo - de Referência. Data/Hora do certame 28/08/2025 às 09h00min horas/Brasília licitanet.com.br Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - PNCP. Informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 285/2026; CONTRATO Nº: 342/2026; CONTRATANTE: Município de Belmonte; CONTRATADA: TH SERVIÇOS URBANISTICOS E TRANSPORTES LTDA; OBJETO: O contrato tem por objeto a execução de obras de recuperação e manutenção de estradas vicinais que interligam a comunidade de Boca do Córrego à Região do Ubú, no Município de Belmonte - BA, conforme Convênio nº 947659/2023 - Plataforma TRANSFEREGOV nº 060800/2023, firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Contrato; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 844.184,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil, cento e oitenta e quatro reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21.Belmonte - BA, 11 de agosto de /2026. Élcio Tito Silva Junior Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Boquira - BA. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Rua Oliveira dos Brejinhos, nº 150, centro, Boquira-BA, CEP: 46.530-015. Edital disponível https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Informações telefone (77) 3645-2291 ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO

O MUNICÍPIO DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n.º 048/2026. OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição futura e eventual de materiais de consumo diversos, incluindo materiais de limpeza, higiene, descartáveis, utensílios domésticos e itens de apoio operacional e segurança, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Brumado/BA , conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 26 de agosto de 2026 às 08:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.

Brumado/BA, em 12 de agosto de 2026. MAGALY DO CARMO ALVES RODRIGUES

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 26 de agosto de 2026, às 09 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial. Informações através do telefone - (75) 3425-1390.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ

A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 020/2026, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição parcelada de insumos médicos, odontológicos e materiais correlatos, referente aos lotes fracassados do Pregão Eletrônico nº 016/2026, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 26 de agosto de 2026, às 10h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Caculé/BA, 12 de agosto de 2026. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 79/2026 / Número da Licitação: 90027/2026 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000131/2026 / Data de Homologação: 11/08/2026 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes profissionais destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública e aos Agentes de Trânsito do Município de Caetité-BA./ Licitante: NASCELIO BARBOSA ALVES CNPJ Nº: 41.840.518/0001-10 / Item 22 e 23 / Valor Total: R$: 13.892,20 (treze mil, oitocentos e noventa e dois e vinte centavos) / Licitante: RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA CNPJ Nº: 50.583.738/000105 / Grupo 02, 05 e 06 / Valor Total: R$: 109.274,00 (cento e nove mil, duzentos e setenta e quatro reais) / Licitante: A L DA SILVA CONFECCOES CNPJ Nº: 36.424.884/0001-59 / Grupo 03/ Valor Total: R$: 6.250,50 (seis mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta centavos)/ Licitante: A NOVA SOLUCAO LTDA CNPJ Nº: 70.157.680/0001-37 / Grupo 04 / Valor Total: R$: 17.179,80 (dezessete mil, cento e setenta e nove reais e oitenta centavos) / Licitante: XINANE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA CNPJ Nº: 10.861.974/0001-13 / Grupo 01 / Valor Total: R$: 115.128,00 (cento e quinze mil, cento e vinte e oito reais) .

Execução Da Contratação: 983403 - 226/2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 26/08/2026 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de britas, materiais e itens de aço e concreto usinado, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-ainformacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. 13/08/2026 Maria Eduarda Santana de Castro - Pregoeira Oficial.

Execução Da Contratação: 983403 - 231/2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 27/08/2026 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de forma parcelada, de materiais de sinalização viária horizontal e vertical, fornecimento de materiais e equipamentos incluindo serviço de implantação subterrânea visando substituição e instalação de novos semáforos do Município de Caetité em atendimento as necessidades do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 12 de agosto de 2026. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO

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