DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO

A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 017/2026, no período das 08:00 horas do dia 13/08/2026 até às 12:00 horas do dia 27/08/2026. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada no preparo e fornecimento de refeições, quentinhas e pizzas, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Capim Grosso - Bahia, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 10 de agosto de 2026. Bruno Michael da Silva Oliveira. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Portaria nº 275/2025.

A PMCG-BA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 015/2026, no período das 08:00 horas do dia 14/08/2026 até às 12:00 horas do dia 28/08/2026. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços técnicos na área veterinária, para realização de procedimentos de castração de cães e gatos, avaliação pós-operatório quando aplicável, testagem de 100% dos casos suspeitos de leishmaniose canina e eutanásia dos casos confirmados, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capim Grosso-Bahia. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Capim Grosso - BA, 11 de agosto de 2026. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Contratação

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, jardineiro, serralheiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciados: 68.330.305 Renildo de Jesus de Souza, CNPJ Nº 68.330.305/0001-03, R$ 18.970,00; 68.364.978 Cleiton dos Santos e Santos, CNPJ Nº 68.364.978/0001-76, R$ 16.260,00

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

O Prefeito de Capim Grosso - Ba, torna público a Retificação ao aviso de adjudicação e homologação Credenciamento Nº 004/2026, publicado no DOEM, 06/07/2026, edição nº 9.002 - Ano 12 pag. 185; DOU - seção 3 nº 126, quarta-feira, 08/07/2026; A Tarde, Salvador quarta-feira 08/07/2026 objeto: Credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recarga de cartucho, toner e fornecimento de toner e cilindro de impressora, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Onde se lê: Jucivan da Silva - R$ 201.592,00; Leia-se: Jucivan da Silva - R$ 173.622,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198-2026

A Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva - Bahia, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia para construção de 40 galinheiros rústicos, em eucalipto tratado, para criação de galinha caipira - produção de ovos nas comunidades Chapada do Remendo, Nova Pastora, Uruçu/Maravilha, Bom Jardim, Calçada, Serradinho, Candembá e Saco de Dentro/Estiva, no município de Cardeal da Silva - BA, conforme Termo de Convênio nº 0113/26, firmado com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR , incluindo a execução dos serviços previstos nos projetos básico, executivos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e responsabilidade técnica necessários à completa execução das obras. Sessão de abertura realizar-se às 9:30 horas do dia 28/08/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em: https://www.cardealdasilva.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações pelo e- mail:[email protected].

Cardeal da Silva - BA, 13 de agosto de 2026. MARIA DE FÁTIMA EMANUELLI DE OLIVEIRA CRUZ Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES

A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n° 025/2026 PA nº 146/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA TRANSTORÁCICO BIDIMENSIONAL COM DOPPLER COLORIDO, INCLUINDO EMISSÃO DE LAU D O MÉDICO POR PROFISIONAL HABILITADO, PARA ATENDIMENTO AOS ÚSARIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTRO ALVES - BAHIA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 14/08/2026 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA

COM BASE NA da Lei 14.133/2021 O Município de Correntina, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Município de Correntina-BA torna público que realizará Contratação de serviços de locação de sistemas open source informatizados da gestão escolar, especificamente as soluções I-Educar e I- Diário, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Correntina/BA, compreendendo a disponibilização, implantação, customização, hospedagem em nuvem, treinamento de usuários, suporte técnico especializado, manutenção corretiva e evolutiva, bem como a garantia de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e com as exigências do Censo Escolar (INEP) e demais órgãos de controle, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 24/08/2026 às 08:00h. A proposta de Preços deverá ser cadastrada no site https://bnc.org.br/ até a data limite. O Edital/Termo de Referência do Pregão Eletrônico estará disponível no Site Oficial do Município https://doem.org.br/ba/correntina, Outras informações: [email protected].

Correntina - BA, 10 de agosto de 2026. WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 834/2026. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 834/2026, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 038/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, papelaria, materiais escolares, materiais de escritório, materiais para atividades artesanais e recreativas, pilhas, baterias, acessórios e demais materiais de apoio às atividades administrativas, pedagógicas e operacionais do Município de Cruz das Almas, Bahia. Na data de 27/08/2026 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras - LICITANET (https://licitanet.com.br) e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.

A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 040901/2026 - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo Decreto nº 025/2025 de 15 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Concorrência Eletrônico, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 27/08/2026, às 09:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira- BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA SINTÉTICA 50X30M NO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA - BAHIA. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA

Após constatação de regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários e equipamentos destinados ao aparelhamento de creches e pré-escolas vinculadas ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) do Município de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia, que teve por número P.E. SRP.008/2026. Lote 1: Empresa: RODRIGUES COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ: 30.202.533/0001-17. Valor: R$ 85.000,00. Lote 2: Empresa: RC COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 26.559.493/0001-98Valor: R$ 60.936,85. Em conformidade com o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, e demais disposições que regulam a matéria.

Dom Macedo Costa - BA, 11 de agosto de 2026. CO M I S S ÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2026 CONTRATO N° 076/2026 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026, PROCESSO nº. 076/2026, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, NA FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, MENOR VALOR GLOBAL, SOB EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, ESTADO DA BAHIA. Data da Homologação: 03/08/2026. Recurso Orçamentário: 1601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ASSUNTOS URBANOS E HABITAÇÃO AÇÃO - 2.128 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ELEMENTO - 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE - 1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FONTE - 1.704.0000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA A EXPLORAÇ ÃO DE R. Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: CONSÓRCIO ENTRE RIOS SUSTENTÁVEL SPE LTDA, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 67.991.212/0001-59. Valor Global: R$ 14.089.999,92 (quatorze milhões, oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); Data: 03 de agosto de 2026. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal.

O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026, PROCESSO nº. 076/2026, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, NA FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, MENOR VALOR GLOBAL, SOB EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, ESTADO DA BAHIA. Data da Homologação: 03/08/2026. Recurso Orçamentário: 1601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ASSUNTOS URBANOS E HABITAÇÃO AÇÃO - 2.128 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ELEMENTO - 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE - 1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FONTE - 1.704.0000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA A EXPLORAÇ ÃO DE R. Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: CONSÓRCIO ENTRE RIOS SUSTENTÁVEL SPE LTDA, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 67.991.212/0001-59. Valor Global: R$ 14.089.999,92 (quatorze milhões, oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos);

Em 3 de agosto de 2026. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR

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