DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2026O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, adjudica a Licitação: Processo Administrativo nº 125/2026. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 007/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, REMANESCENTES DE ENGENHARIA, NA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AOS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO Nº 855956/2017 COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA à empresa RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 21.763.372/0001-40. Valor Global Estimado: R$ 76.436,68 (setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos) - Data: 04/08/2026.
JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS Prefeito
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2025O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, adjudica a Licitação: Processo Administrativo nº 195/2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 011/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DO PARQUE DE EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 975121/2025/MCIDADES/CAIXA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS à empresa RSH CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 01.099.606/000199. Valor Global Estimado: R$ 1.606.419,14 (um milhão, seiscentos e seis mil, quatrocentos e dezenove reais e quatorze centavos) - Data: 29/07/2026.
JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2026O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: da Licitação: Processo Administrativo nº 125/2026. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 007/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, REMANESCENTES DE ENGENHARIA, NA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AOS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO Nº 855956/2017 COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA. Vigência: 06 (seis) meses. Unidade Orçamentária: 1901; Projeto/ Atividade: 1002; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00; Fonte de Recurso: 1500, 1700, 1701 e 1720. Contrato nº 204/2026. Fornecedor: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 21.763.372/0001-40. Data: 10/08/2026. Valor Global Estimado: R$ 76.436,68 (setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos). JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal de Esplanada.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2025O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: da Licitação: Processo Administrativo nº 195/2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 011/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DO PARQUE DE EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 975121/2025/MCIDADES/CAIXA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS. Vigência: 12 (doze) meses. Unidade Orçamentária: 1901; Projeto/ Atividade: 1002; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 / 4.4.90.51.00; Fonte de Recurso: 1500 e 1700. Contrato nº 198/2026. Fornecedor: RSH CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 01.099.606/0001-99. Data: 03/08/2026. Valor Global Estimado: R$ 1.606.419,14 (um milhão, seiscentos e seis mil, quatrocentos e dezenove reais e quatorze centavos).
JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2026O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo nº 125/2026. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 007/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, REMANESCENTES DE ENGENHARIA, NA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AOS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO Nº 855956/2017 COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, à empresa RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 21.763.372/0001-40. Valor Global Estimado: R$ 76.436,68 (setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos) - Data: 10/08/2026.
JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS Prefeito
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2025O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo nº 195/2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 011/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DO PARQUE DE EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 975121/2025/MCIDADES/CAIXA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, à empresa RSH CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 01.099.606/0001-99. Valor Global Estimado: R$ 1.606.419,14 (um milhão, seiscentos e seis mil, quatrocentos e dezenove reais e quatorze centavos) - Data: 03/08/2026.
JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2026, cujo objeto é a aquisição de material de expediente diversos, visando atender as necessidades das unidades escolares de tempo integral que compõem a rede municipal de ensino do município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 25/08/2026 às 08:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected].
Esplanada - BA, 12 de agosto 2026. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2026, cujo objeto é a aquisição de materiais e produtos de higiene, limpeza e descartáveis, para atender as necessidades das unidades escolares de tempo integral do município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 25/08/2026 às 09:00h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected].
Esplanada - BA, 12 de agosto de 2026. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA
AVISO DE RETIFICAÇÃORetifica-se a publicação do Aviso de Chamamento Público, referente ao Processo Administrativo nº 036/2026, publicado no Diário Oficial do Município e no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 151, página 191, de 12 de agosto de 2026. ONDE SE LÊ: "CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP004/2026PMFMCMV". LEIA-SE: "CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CD002/2026PMF". Permanecem inalteradas as demais informações constantes da publicação.
Fátima/BA, 12 de agosto de 2026. AMANDA BORGES DE SOUZA Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DO CONTRATOLICITAÇÃO Nº 100-2025-11L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100-2025 PE. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2-2026-11RP. CONTRATO: 374-2026-11C. CONTRAT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: PRONTUS COMERCIAL LTDA. OBJETO: Registro de preços para aquisição de fardamentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Município de Feira de Santana - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ASSINATURA DO CONTRATO:20/07/2026. VALOR: R$ 219.997,70. Feira de Santana, 12/08/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.293/2026
O Prefeito Municipal de Formosa do Rio Preto, Ba, no uso de suas atribuições e considerando a regularidade dos atos praticados pela Comissão de Contratação, bem como a observância das disposições contidas na Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e demais normas aplicáveis, resolve HOMOLOGAR o resultado da Chamada Pública nº 002/2026 em favor dos agricultores familiares constantes da Ata de Julgamento.
Em 11 de agosto de 2026. MANOEL AFONSO DE ARAÚJO PrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026R E P U B L I C AÇ ÃO
O município de Gandu-BA; através da Sec. M. de Educação, avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 010/2026-SRP. OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026. SESSÃO DE ABERTURA REALIZAR-SE-Á EM 25/08/2026, ÀS 09:00H. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. Email: [email protected]. Edital www.licitanet.com.br.
Gandu - BA, 12 de agosto de 2026. GARDÊNIA MACEDO ROSEIRA DA COSTA Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GONGOGI. Acolhimento das propostas: a partir do dia 13/03/2026. Data da sessão: dia 24/08/2026, às 09:30h, no Portal de Licitações do BLL Compras. O edital poderá ser retirado por meio do site: http://www.bllcompras.com.
Gongogi - BA, 12 de agosto de 2026. CRISTIANO SANTOS MACHADO Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - CONC-EAVISO DE CONVOCAÇÃO REMANESCENTES
OBJETO: O MUNICÍPIO DE IBIPITANGA/BA, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em razão da recusa da adjudicatária CLAND CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. (CNPJ nº 08.793.876/0001-44) em assinar o termo de contrato e da consequente declaração de decadência do seu direito à contratação, nos termos da Decisão Administrativa, CONVOCA os LICITANTES REMANESCENTES, na ordem de classificação, para SESSÃO PÚBLICA. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 19 de agosto de 2026, às 09h00 (horário de Brasília).PLATAFORMA: www.licitanet.com.br. Ficam os licitantes remanescentes desde já NOTIFICADOS. Os autos permanecem com vista franqueada aos interessados. Demais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, no endereço Av. Clériston Andrade, 815 - Centro, Ibipitanga/BA, ou pelo telefone (77) 3674-2202.
Ibipitanga - BA, 10 de agosto de 2026. WILKSON GOMES DE ARAÚJO Agente de Contratação
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