DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA

A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2026-PMI/BA conforme procedimento auxiliar de sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço por grupo/lote. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de bolos, doces, salgados, lanches e sucos, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Ibotirama, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR. Data de início de acolhimento das propostas: 13/08/2026 às 09h00min. Data da sessão pública: 27/08/2026 às 09h00min (horários de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA

O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 014-S/2026-SRP, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA. Início recebimento das propostas de preços 13/08/2026, a partir das 11h00min. Início da sessão de disputa 26/08/2026, às 09h00min. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site https://licitanet.com.br/. O Edital completo estará disponível a partir do dia 13/08/2026, no site Oficial do Município de Itabuna https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, bem como no PNCP. Informações através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ

Nº Processo: 011007/2026. Concorrência Eletrônica nº 009/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaetê-Bahia. Contratado: CB Construções e Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.433.715/0001- 99 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial em 5 (cinco) vias urbanas do município de Itaetê/BA (Rua do Corte, Rua Lateral Ba 245, Rua Poço de Areia Ii, Rua Santa Bárbara e Rua Senhor do Bonfim). Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 927.948,99 (novecentos e vinte e sete mil e novecentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos). Data de Assinatura: 11/08/2026. JEFERSON DOS SANTOS LISBOA. ORDENADOR DE DESPESAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU

A Pregoeira do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais pedagógicos para alunos, professores e gestores de escolas do Ensino Fundamental com foco no monitoramento de indicadores e práticas de gestão escolar, priorizando os resultados de aprendizagem; livros didáticos para alunos e professores do 4º e do 8º ano do Ensino Fundamental, para as áreas de Linguagens, Matemática e Ciências, com foco nas avaliações externas (SAEB); livros paradidáticos para alunos 1° ao 9° ano do Ensino Fundamental, com foco na educação para as relações étnico-raciais, contemplando formações para os docentes da Rede Municipal de Ensino de Itapicuru/BA. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço lote". O Início da sessão pública será às 11h30min do dia 26/08/2026 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092-2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a locação de impressoras, com manutenção periódica preventiva e corretiva, visando atender e dar continuidade às demandas institucionais das secretarias e órgãos vinculados, do município de Jaguarari/BA. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - abertura dia 26/08/2026, às 08h, início da disputa dia 26/08/2026 às 08h15min no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NO BAIRRO CURRAL NOVO, NA CIDADE DE JEQUIÉ - BA". Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 22/09/2026 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 22/09/2026 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial e no https://bnccompras.com. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, das 08h00min às 12h00min.

Jequié, 12 de Agosto de 2026. ELVIA SAMPAIO E SAMPAIO Secretária Municipal de Educação

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 27/08/2026, às 10:00h (Brasília), P.E 019/2026. Material ostomia reab.. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.bnc.org.br. Informações: [email protected].

Jequié, 11 de agosto de 2026. TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ Pregoeiro

O Pregoeiro da Superintendência Municipal de Trânsito - SUMTRAN, torna público, que realizará em 31/08/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 006/2026, Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de apoio às ações educativas destinadas às campanhas, palestras, treinamentos e atividades desenvolvidas pela Escola Pública de Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito - SUMTRAN, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial;https://bnccompras.com/.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 28/08/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 064/2026 Contratação de empresa para aquisição de Fórmula Infantil, para serem utilizadas pelas crianças assistidas na Unidade de Acolhimento de Crianças e Adolescentes Malvina Costa. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial ; https://bnccompras.com/.

Jequié, 12 de agosto de 2026. FRANCISCO PEREIRA LISBOA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E TRANSPORTE ESCOLAR VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E LAZER DE JEREMOABO/BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 25/08/2026, ÀS 14:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

Jeremoabo, 12 de agosto de 2026. JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO

PA 99/26. DISPENSA DE LICITAÇÃO 23/2026. Objeto: serviços de manutenção, com fornecimento de peças e mão de obra, dos equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e de diagnóstico por imagens pertencentes ao fundo municipal de saúde. CONTRATO DL099/2026-01 - Contratada: EGS ENGENHARIA E GESTÃO LTDA, CNPJ/MF 41.194.961/0001-61. Valor global: R$47.501,52. Vigência: 07/08/26 a 07/08/27. Ratificação: 07/08/26. Assinatura: 05/08/26.

PA 100/26. DISPENSA DE LICITAÇÃO 24/2026. Objeto: fornecimento de kits natalidade e carrinhos de bebê, destinados ao atendimento de gestantes em situação de vulnerabilidade social. CONTRATO DL100/2026-01 - Contratada: JAMIM DE OLIVEIRA DOURADO NETA ME, CNPJ/MF 11.946.315/0001-42. Valor global: R$24.332,10. Vigência: 11/08/26 a 11/08/27. Ratificação: 11/08/26. Assinatura: 11/08/26.

PA 84/26. PREGÃO ELETRÔNICO 14/2026. Objeto: fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais, com cessão de equipamentos em regime de comodato e sistema informatizado de gestão laboratorial (LIS), destinados ao laboratório municipal. CONTRATO PE084/2026-01 - Contratada: LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF 20.001.049/0001-76. Valor global: R$ 2.427.241,27. Vigência: de 30/07/26 até 30/07/28. Ratificação: 30/07/26. Assinatura: 30/07/26. João Dourado/Ba, 30 de julho de 2026. Diego Cardoso Dourado. Secretário de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Contratação de serviços especializados de engenharia destinados à construção de uma creche na Avenida dos Colonos s/n, Núcleo Habitacional 01 (NH1), Distrito de Maniçoba, no município de Juazeiro/BA. Recebimento da documentação de habilitação e propostas: das 08h00 do dia 14/08/2026 às 08h00 do dia 28/08/2026. Disputa dia 04/09/2026 às 09h00. Edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.

Juazeiro - BA, 12 de agosto de 2026. NADJAN JEANNE SOUSA CARDOSO LIMA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos de impressão, com fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra necessários à execução dos serviços, compreendendo impressão, acabamento, empacotamento e entrega dos materiais, destinados à produção de provas da CNCA , módulos de estudo do SABE e SAEB (2º, 5º e 9º anos), boletins escolares do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental, módulos de plano de aula, módulos da Matriz Curricular da Educação do Campo, módulos de plano de curso e livros de tabuada, visando atender às necessidades pedagógicas e administrativas da Rede Municipal de Ensino do Município de Laje/BA, Edital: 13/08/2026, das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Raimundo Jose de Almeida, S/n, Centro - Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2026 às 08h30min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2026 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Laje/BA, 12 de agosto de 2026. ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES Agente de Contratação

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