DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS

A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA OFCLINMED RSM SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 47.765.897/0001-08: (Processo adm. nº 01748/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026, cujo objeto é Registro de Preço para aquisição de berços infantis e colchões para Kit Natalidade, novos, de primeira qualidade, sem uso anterior, destinados às necessidades da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEMDESC) do Município de Lauro de Freitas/BA. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/), maiores informações, através do e-mail: [email protected]. Sessão de Abertura: 26/08/2026, às 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/), maiores informações, através do e- mail: [email protected]. Sessão de Abertura: 27/08/2026, às 9h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS

A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: Pregão Eletrônico nº 9-2026-2 no dia 28/08/2026 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção dos equipamentos médicos, odontológicos, fisioterápicos e de endemias pertencentes à SESAU visando garantir a realização das manutenções preventivas e corretivas necessárias ao perfeito funcionamento dos equipamentos, bem como a substituição de peças originais de fábrica. Os arquivos: Edital; TR; ETP; Minuta de Contrato; Minuta de Ata estão disponibilizados no Portal Diário Oficial do Município no site https://diario.madrededeus.ba.gov.br/diariooficial na aba cadernos, referente ao PE9-2026-2, bem como no site www.bll.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO

Processo Administrativo nº 7130/2026

Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos, destinados a suprir e manter o funcionamento das unidades de ensino da rede pública, vinculados a Secretaria de Educação, atender a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do FMAS, estes a serem custeados com recursos próprios e vinculado Recurso Federal ( PSB/FNAS/MDS, PSE/MDS), e as demais secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA. Empresa: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA, com o valor total de R$ 34.599,99, para o Lote 1; H DA CRUZ SANTANA, com o valor total de R$ 193.233,80, para o Lote 2; ESPACO CONFORTO COLCHOES LTDA, com o valor total de R$ 5.000,00, para o Lote 3; E DE CASA SERVIÇO E CONSULTORIA LTDA, com o valor total de R$ 357.800,00, para o Lote 4, com o valor total de R$ 35.600,00, para o Lote 5; GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, com o valor total de R$ 16.143,78, para o Lote 6; RS COMERCIO E SERVICO LTDA , com o valor total de R$ 88.700,00, para o Lote 8. Data: 04/08/2026. Empresa: HA M AT E ELETROINFO LTDA, com o valor de R$ 44.090,00, para o Lote 7. Data: 11/08/2026.

WELLINGTON LÁZARO BARRETO DE OLIVEIRA Secretário de Educação

PA 8896/2026. PE 06/2026 FMAS RP. Objeto; Aquisição de material de almoxarifado, filme de embalagem (filme stretch), fita cinta catraca, conjunto de mesas plásticas, bebedouro industrial, pedestal zebrado e megafone, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza - SEMPS, do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, estes a serem custeados com Recurso Fe d e r a l (Bloco IGD-PBF/FNAS/MDS e PSB/FNAS/MDS) e Estadual (PSB/FEAS), bem como das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA, a serem custeadas com recursos próprios. Empresas: NEW STOCK COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO LTDA, valor R$49.999,40 Lote II; M&A SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, valor R$46.800, Lote III. Assinatura 12/08/2026. Vigência 12 meses. Mata de São João, Bahia, 12 de Agosto 2026. Aizi de Oliveira Rolemberg - Agente de Contratação.

PA 12.430/2026. PE 26/2026 FMS RP. Objeto; Aquisição de óculos de grau, para atender as necessidades da Gestão de Ações de Concessão de Benefícios no Âmbito do SUS Municipal, a ser custeado com recurso vinculado por meio da portaria Nº 1004, de 21 de junho de 2023 e recursos próprios. Empresa: DOS REIS OTICAS LTDA, valor R$81.000, Lote Único. Mata de São João, Bahia, 10 de Agosto 2026. Aizi de Oliveira Rolemberg - Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2026

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a Publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços para confecção de alas para o desfile cívico de 2026. Início da disputa de lances ocorrerá no dia 27/08/2026 às 08:00h. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-interestatico/. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275-1124 e/ou e-mail: [email protected].

Monte Santo/BA, 11 de agosto de 2026 MAX DENYS ALVES DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE

O Município de Mutuípe/BA, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, torna pública o CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, cujo objeto é o chamamento público que tem como objetivo o CREDENCIAMENTO para contratar oficineiros (pessoas físicas ou jurídicas) para execução de oficinas temáticas nas áreas de cabelereiro e salgadeira, com remuneração proporcional à carga horária executada, no âmbito das ações de qualificação profissional, inclusão produtiva e geração de renda promovidas pelo Centro de Geração de Emprego e Renda do Município de Mutuípe/BA, a partir de 14/08/2026 das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h em dias úteis, no Departamento de Licitação e Compras, no endereço: Avenida Beira Rio, nº 47, 1º andar, sala 12, Centro, Mutuípe/BA. O Edital publicado encontra-se disponível na integra e gratuitamente no Portal da Prefeitura, link: https:// https://transparencia.mutuipe.ba.gov.br/editais-licitacoes.

Mutuípe/BA, 11 de agosto de 2026. WELITON DE JESUS DOS SANTOS Secretário Municipal do Trabalho e Assistência Social

O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 26 de agosto de 2026 às 09:00h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e infantis destinadas ao atendimento de pacientes em situação de vulnerabilidade social assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, sob o Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://transparencia.mutuipe.ba.gov.br/editais-licitacoes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA

O Município de Nordestina, Estado da Bahia, CNPJ nº 13.347.539/0001-63, através da Excelentíssima Senhora Prefeita, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.878/2024, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a ALTERAÇÃO do Edital de Credenciamento nº 001/2026, referente ao credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de Saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, nos seguintes termos. A presente alteração encontra amparo no art. 7º, inciso IX, do Decreto Federal nº 11.878/2024, que determina que o edital de credenciamento preveja as condições para alteração ou atualização de preços, bem como nos princípios da isonomia, do equilíbrio econômico-financeiro e da eficiência, consagrados no art. 37, caput e inciso XXI, da Constituição Federal, e no art. 5º da Lei nº 14.133/2021.

Nordestina/BA, 12 de agosto de 2026.

ELIETE ANDRADE DE ARAUJO Prefeita

HOMOLOGAÇÃO 2° TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2026 O município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que ratificou e homologou em 12 de agosto de 2026, os atos praticados pela prefeita, quando do CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. APÓS ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, ENCAMINHADOS PELA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, RATIFICAMOS PARA FINS DE HABILITAÇÃO O CREDENCIAMENTO DA (S) PESSOA (S) FÍSICA (S) E JURÍDICA (S): ANACLETO BRAGA BARROSO FILHO LTDA, CNPJ: 67.148.073/0001-04; YÊDA MARIA QUEIROZ SAMPAIO DE OLIVEIRA PINTO NETA, CPF: .277.165-*; TALLITA DOS SANTOS SILVA, CPF: .692.905; SEBASTIÃO DE SANTANA ABREU, CPF: .523.015 . COM BASE NAS INFORMAÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 E CONSIDERANDO QUE AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS INTERESSADAS ATENDERAM OS REQUISITOS DO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, HOMOLOGO O CREDENCIAMENTO DA (S) PESSOA (S) FÍSICA (S) E JURÍDICA (S) MENCIONADAS E AUTORIZO A CONTRATAÇÃO.

Nordestina/BA, 12 de agosto de 2026. ELIETE ANDRADE DE ARAUJO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2026

A Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 003/2026 Processo Administrativo: 162/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHES NOS DISTRITOS DE CASA NOVA E LAGOA DO 33, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA, a ser realizada no dia 27 de agosto de 2026 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.ourolandia.ba.gov.br , na plataforma eletrônica https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.

Ourolândia/BA, 12 de agosto de 2026. ANTÔNIO MOREIRA DE SOUZA NETO Secretário Municipal de Educação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081300228