DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 039/2026, que tem por objeto a aquisição de material de higiene tipo menor preço global por lote. Data: 26/08/2026, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 13 de agosto de 2026. Telefone: (77) 3667-2245.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2026

A Prefeitura Municipal De Pintadas, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada de engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial na Travessa Paciência, Rua Antônio Juvêncio, Travessa Anacleto Gonçalves e Rua João das Mercês (prolongamento) conforme descrição contida no Edital e seus Anexos, conforme aditivo ao Termo de Convênio nº 029/2024 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o Município de Pintadas-Bahia, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 27 de agosto de 2026, às 9h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO

O Município de Ponto Novo - BA, comunica aos interessados que por motivos supervenientes a abertura da sessão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026, Processo Administrativo nº 217/2026, Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para executar a construção de uma Unidade Beneficiamento de Frutas na sede do Município, através do programa I.P.A. Produção Agroindústria - Processo SEI nº 03573922025001564797CAR. Será dia 13/08/2026, às 09 horas, desde já agradecemos a compreensão.

Ponto Novo/BA, 12 de agosto de 2026. JOÁS PEREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Agricultura.

O Município de Ponto Novo - BA, realizará dia 25/08/2026, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 28/2026, Processo Administrativo nº 0237/2026, Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Combustíveis para abastecimento da Frota do Município de Ponto Novo/BA.

O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e- mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Queimadas-BA, que opinou pela contratação por concorrência eletronica e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Contratação, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo: Nº 181/2026 Modalidade Licitação: Concorrrência Eletrônica: N°010/2026 Critério de Julgamento: Menor Valor Global Data da Homologação: 12/08/2026. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE QUEIMADAS/BA - CEMEIQ, COMPOSTO POR 16 (DEZESSEIS) SALAS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E PISCINA TERAPÊUTICA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.Homologo e Adjudico o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): WG CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.974.054/000162, no valor global de R$ 12.907.000,00 (doze milhões novecentos e sete mil reais).

CONCORRRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS - BA, inscrito no CNPJ nº 14.218.952/000190. CONTRATADA: WG CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.974.054/0001-62. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE QUEIMADAS/BA - CEMEIQ, COMPOSTO POR 16 (DEZESSEIS) SALAS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E PISCINA TERAPÊUTICA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Valor total: R$ 12.907.000,00(doze milhões novecentos e sete mil reais). Data do contrato: 12/08/2026. Prazo de validade: 12/08/2028, contados da data de assinatura do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Queimadas - Bahia, 12 de agosto de 2026. Israel Oliveira Lima Secretário Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE

Agente de Contratação do Município de Riachão do Jacuípe - BA torna público, e da ciência aos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 009/2026, Processo Administrativo n° 206/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de obras públicas de reforma e construção de 04 (quatro) praças públicas no Município de Riachão do Jacuípe/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 28/08/2026, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA

R E P E T I Ç ÃO

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global. Abertura: 31/08/2026, às 09h00min. Objetivando o Registro de preços para contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de fornecimento de refeições tipo comercial, marmitex e prato feito, na sede do município de Riacho de Santana, para recepcionar equipes, palestrantes e pessoal a serviço da municipalidade, e também atender às necessidades das diversas secretarias deste município. Local de disputa e Edital: no site https://bll.org.br/. Informações (77) 3457- 2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br.

Riacho de Santana/BA, 12 de agosto de 2026. JACIRA CARDOSO DE CASTRO MARQUES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

INEXIGIBILIDADE Nº 70/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2026

Informamos aos interessados a abertura para inscrição do processo de CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2026 - OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, PARA REALIZAÇÃO DE COLETAS, PROCESSAMENTO, ANÁLISES E EMISSÃO DE LAUDOS DE EXAMES DESTINADOS AOS PACIENTES ENCAMINHADOS OU AUTORIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTALUZ/BA. Aviso e Edital disponíveis acessando o site do Município - santaluz.ba.gov.br - licitações e contratos - credenciamento/2026 ou por gravação em meio magnético (pen drive), na sala da Superintendência de Licitações e Contratos das 08:00h às 12:00h.

Santaluz/BA, 12 de agosto de 2026. ANGELA MARIA DOS REIS PINHO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2026

A prefeitura Municipal de Santana, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 13.913.140/0001-00, situada na Praça da Bandeira, 339, Santana/BA, Centro, CEP: 47.700000, por intermédio de suas secretárias, comunica que a partir do dia 13 de AGOSTO de 2026 a partir das 08:00 horas até 31 de dezembro de 2026, encontra - se aberto: Credenciamento para a contratação de empresas para o fornecimento de combustível e derivados destinado a abastecer a frota de veículos em trânsito (fora do Município), pertencente ao Município de Santana-BA, conforme descrição no Termo de Referência, para o que torna público para os interessados a participar do procedimento de credenciamento: devem ACESSAR: Bolsa Nacional de Compras (Link: https://bnccompras.com/), identificado pelo ID 020/2026 CR, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital. O edital estará à disposição aos interessados no diário oficial do Município ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/ptbr.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2026

A prefeitura Municipal de Santana, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 13.913.140/000100, situada na Praça da Bandeira, 339, Santana/BA, Centro, CEP: 47.700-000, comunica que a partir do dia 13 de agosto de 2026 a partir das 08:00 horas até 31 de dezembro de 2026, encontra - se aberto: Credenciamento de pessoa jurídica para fornecimento de filtros veiculares a serem utilizadas na frota de veículos do Município de Santana/BA, conforme descrição no Termo de Referência, para o que torna público para os interessados a participar do procedimento de credenciamento: devem ACESSAR: Bolsa Nacional de Compras (Link: https://bnccompras.com/), identificado pelo ID 019/2026 CR, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital. O edital estará à disposição aos interessados no diário oficial do Município ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO

R E P U B L I C AÇ ÃO

Publicada no dia 23/07/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 137 e página 169. O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2026, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição material permanente para atender as necessidades das diversas Secretarias e demais Unidades do Município de Santo Estevão/BA, conforme exigências e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 27/08/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=217 8 & c i d a d e = S a n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .

Santo Estêvão/BA, 12 de agosto de 2026. LÍVIA MARTINS CARNEIRO Pregoeira

TIAGO GOMES DIAS Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081300229