DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL

Processo Administrativo nº 110/26

Objeto: serviços de administração, intermediação, gerenciamento e operacionalização do repasse do incentivo financeiro instituído pela Lei Municipal 873/2026, mediante disponibilização de cartões eletrônicos, magnéticos ou de tecnologia equivalente, destinados aos alunos da Educação de Jovens, Adultos e Idosos - EJAI da rede municipal de ensino, e estará recebendo requerimentos, juntamente com a documentação pertinente, a partir do dia 14/08/26, na Prefeitura, Largo da Pátria, 132, de 8h às 17h, ou e-mail: [email protected]. Informações e/ou edital: https://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/home.

São Gabriel/BA, 12 de agosto de 2026. LUCAS ANDRADE MACHADO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

Dia 27/08/26 às 10h. Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, pesados e máquinas. Edital: www.licitanet.com.br, www.saojosedojacuipe.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações: setor de licitação, das 8 às 12h.

São José do Jacuípe/BA, 12 de agosto de 2026. JOSIAN LIMA NOVAIS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2026

A Comissão de Contratação comunica que está aberto o processo de credenciamento, objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física para o fornecimento de Hortifrutis, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Serra Preta - BA, regido pelo Edital de Credenciamento CR-022-2026. A documentação poderá ser entregue a partir do dia 17/08/2026 - Horário: 08:00 às 12:00 H na Prefeitura Municipal ou via email: [email protected]. Edital através do site oficial, email ou na sede da Prefeitura Municipal de Serra Preta.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

R E P U B L I C AÇ ÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2928/2026

Tipo: Menor Preço Global - Modo de Disputa: Fechado e Aberto - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I. Sessão de Abertura 31/07/2026 - Horário 09:00h; Local: Plataforma BLL COMPRAS. Edital e demais nos sites: Link: https://bllcompras.com e https://www.serrinha.ba.gov.br , ou Tel. (75) 3261-8500 Ramal: 2122.

Serrinha/BA, 12 de agosto de 2026. EMERSON ROSA DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

A Prefeitura Municipal de Saúde/BA torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 005/2026, sob o regime de Contratação Semi-Integrada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DE 12 (DOZE) USINAS FOTOVOLTAICAS NO MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA. A sessão será realizada em 07/10/2026, às 09h00min. O Edital estará disponível em www.pmsaude.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31008/2026

O Município de Seabra/BA torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 38/2026. Objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos (mesa para cozinha e trocador infantil) para a Escola Municipal José Manoel dos Santos, nos termos do convênio nº 460/20205 firmado com o ESTADO DA BAHIA. Sessão: 25/08/2026, 09:00h (horário de Brasília). Edital https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações: [email protected].

Seabra/BA, 11 de agosto de 2026. MAÍRA RODRIGUES DOS SANTOS Agente de Contratação

O Fundo Municipal de Saúde torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 39/2026. Objeto: aquisição de botas (EPI) e balança digital portátil. Sessão: 26/08/2026, 09:00h (horário de Brasília). Edital https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2026

A Comissão de Contratação, comunica que está aberto o processo de Chamamento Público para Credenciamento, a fim de Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de lavagem de veículos que compõem a frota da Prefeitura de Serra Preta - BA, regido pelo Edital de Credenciamento CR-021-2026. A documentação poderá ser entregue a partir do dia 17/08/2026 - Das 08:00 H às 12:00 H ou via email: [email protected]. Edital através do site Oficial email ou na sede da Prefeitura Municipal.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2026

A Comissão de Contratação comunica que está aberto o processo de Chamamento Público, para Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais, conforme Tabela SUS, a fim de atender as demandas da Secretaria de Saúde de Serra Preta - BA. A Documentação poderá ser entregue a partir do dia 14/08/2026 - Horário: 08:00 às 12:00 H. Edital através do site Oficial do Município, email: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal.

Em 12 de agosto de 2026. LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2026

A Comissão de Contratação do Município de Serra Preta - BA, comunica que está aberto o processo de Chamamento Público para Credenciamento de empresa para fornecimento de gás GLP, 13k, 45kg, recarga, botijão de gás vazio, vasilhames e água mineral galão de 20L, com o objetivo de fornecer as diversas Secretarias do Município, regido pelo Edital de Credenciamento CR-023-2026. A documentação, poderá ser entregue a partir do dia 17/08/2026 - Das 08:00h às 12:00h - Pessoalmente ou via email: [email protected]. Edital no site Oficial do Município, email ou na sede da Prefeitura Municipal.

O Pregoeiro da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 128-2026, Processo Administrativo: 846/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de POLTRONAS PARA AUDITÓRIO (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA SESSÃO: 31/08/2026, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO

Processo Administrativo nº 92/2026

Menor preço por lote. Torna-se público que o Município de Teodoro Sampaio, por meio da Coordenação de Licitações e Contratos, sediada à Praça Jayme Barros nº 64 - Centro - CEP: 44.280-000 - Teodoro Sampaio - BA, realizará licitação, para Registro de Preços, na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 23/2022 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Data da sessão pública dia 27/08/2026 ÀS 09H (Horário de Brasília) O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: (www.bll.org.br) e https://teodorosampaio.portaliop.org.br/. Objeto: Contratação por dispensa de licitação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente do Município de Teodoro Sampaio - Bahia, destinados ao preparo das refeições ofertadas pela Cozinha Comunitária Municipal. O foco central é a operacionalização das metas do Projeto Comida no Prato, integrante do Programa Estadual Bahia Sem Fome, visando a produção e oferta diária de refeições nutricionalmente adequadas à população em situação de vulnerabilidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 021/2026. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Fornecimento de Aquisição de Papel A4, para as necessidades do Município de Valença - BA., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo ao Edital. Valor Estimado Global R$ 571.285,00 - (quinhentos e setenta e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais). Período de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Disputa: 27/08/2026 às 09:00 horas. A disputa ocorrerá no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. O Edital está disponível na Plataforma Licitanet, no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO

Pregão Eletrônico nº 4/2026. Objeto: aquisição de equipamentos, mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos de informática e materiais permanentes destinados à Escola Municipal Instituto Educacional São Francisco de Assis, do Município de Várzea do Poço/BA, vinculado ao Convênio nº 089/2026-SEC/BA. Resultado detalhado encontra-se disponível no Diário Oficial do Município. Valor Global: R$ 232.065,27. Vigência: 12(doze) meses. Everson Marcos Matt.

Credenciamento de empresas especializadas para o fornecimento de pães e produtos de panificação, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais Órgãos da Administração Pública do Município de Várzea do Poço/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Diário Oficial Eletrônico do Município, maiores informações através do e-mail: [email protected], e na sede da Prefeitura, Setor de Licitações.

Em 12 de agosto de 2026. LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação

Várzea do Poço/BA, 12 de Agosto de 2026 EVERSON MARCOS MATT Prefeito

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