DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA

Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico nº 1/2026, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço na locação de veículos sem motorista para atendimento da demanda do transporte escolar da rede municipal de ensino de Várzea da Roça - Bahia. Lote 03 (remanescente). Empresa vencedora: L.C SERVICOS E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 10.158.983/0001-42, R$ 700.803,60

Extrato de Contrato nº 149/2026 publicado no DOU, quarta-feira, 12 de agosto de 2026, Edição n° 151, pág. 198, publica ERRATA da data da assinatura e validade. Onde se lê: "assinatura: 10/08/2026" e "Validade 10/08/27". Leia-se: ""assinatura: 07/08/2026" e "Validade 07/08/27".

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO

O Município de Varzedo-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Pegão na forma eletrônica nº007/2026 SRP, objeto: futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Varzedo. Julgamento menor preço por GRUPO. Edital disponível em 13/08/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 25/08/2026 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123.

O Município de Varzedo-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Pegão na forma eletrônica nº008/2026 SRP, objeto: futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor kits/cestas básicas para atender às demandas de benefícios eventuais a serem concedidos no âmbito do Município de Varzedo - BA. Julgamento menor preço por GRUPO. Edital disponível em 13/08/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 26/08/2026 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123.

O Município de Varzedo (BA), em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a locação de imóvel para servir de moradia para famílias em situação de vulnerabilidade social, em atendimento às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Varzedo - Ba, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. GLimite para Apresentação da Proposta de Preços: 17/08/2026 às 16:00h. GA proposta de Preços deverá ser entregue para o endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou protocolado no Setor de protocolos da Prefeitura Municipal de Varzedo: fazendo referência a Dispensa nº 83/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 384/2026

A Comissão de Pregão da Prefeitura,devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação citada, tipo Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de equipamentos motoserras, motopodas, roçadeiras e suprimentos para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Habitação. Início do acolhimento de propostas a partir do dia 13/08/2026.Fim do acolhimento de propostas no dia 28/08/2026 09h59min. Início da sessão de disputa: 28/08/2026 às 10h/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/. ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA

Licitação. Modalidade - Concorrencia Eletrônico 002-2026. Objeto: Contratação de empresa do ramo, de construção de creche tipo 2, padrão FNDE, no Distrito de Cruzeiro do Sul, Vereda/Ba. CONTRATADA: CRETA EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 3.456.700,00 tres milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, setecentos reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Vereda (BA), 11 de agosto de 2026. Manrick Gregorio Prates Teixeira-Prefeito Municipal.

O Prefeito Municipal de Vereda, Bahia, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 14133/2021 e suas alterações posteriores, ratifica a decisão da pregoeira em declarar vencedora a empresa CRETA EMPREENDIMENTOS LTDA e resolve Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório, modalidade Concorrencia Eletrônico nº. 002-2026, referente à Contratação de empresa do ramo, de construção de creche tipo 2, padrão FNDE, no Distrito de Cruzeiro do Sul, Vereda/Ba. Modalidade: Concorrencia Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa do ramo, de construção de creche tipo 2, padrão FNDE, no Distrito de Cruzeiro do Sul, Vereda/Ba, conforme planilhas anexas do Concorrencia Eletrônico n° 002-2026. Licitante Vencedor: CRETA EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 3.456.700,00 (tres milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, setecentos reais); Registre-se, cumpra-se, publique-se e lavre-se o Contrato.

Vereda/BA, 11 de agosto de 2026. MANRICK GREGORIO PRATES TEIXEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Processo: 00.860/2026

Objeto: Fornecimento de Artigos de Higiene Pessoal, com recursos provenientes dos tesouros: Municipal, Estadual e Federal. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras , UASG 983965-9/2026 ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 31/08/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326/ 98856-5228.

MEG DE SOUSA MARQUES Pregoeira

ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Planejamento e Gestão ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisição de Materiais Permanentes destinados a manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, através das Emendas Parlamentares n° 20830018 e 20830016 - Propostas nº 11457093000125005/2025 e 11457093000125006/2025, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de agosto de 2026, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 14 de agosto de 2026, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected].

Altaneira/CE, 12 de agosto de 2026. PEDRO ELDO DE LIMA Pregoeiro

Processo Administrativo Nº 2026.07.21.01

Torna público, para conhecimento dos interessados que no Extrato de Adesão, publicado no Diário Oficial da União, N° 137, Seção 3, na data de 23 de julho do 2026, corrige-se o valor. ONDE SE LÊ: "R$ 7.329.968,12 (sete milhões trezentos e vinte e nove mil novecentos e sessenta e oito reais e doze centavos)", LEIA-SE: "R$ 5.999.821,41 (cinco milhões novecentos e noventa e nove mil oitocentos e vinte e um reais e quarenta e um centavos)".

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ

Extrato do Segundo Aditivo de Prazo ao Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Ararendá, Secretaria de Obras - Contratada: Max & Miranda Construtora LTDA. Objeto: O presente aditivo consiste na Prorrogação do Contrato Original que tem por objetivo a manutenção/recuperação de estradas vicinais que liga a localidade de siriema a localidade de Ramadinha no Município de Ararendá-CE. Modalidade de Licitação: Concorrência Pública Nº CP-01.170624-SEOB. Fundamento Legal: Art. 115, §5º da Lei Federal nº 14.133/21. Dotação Orçamentária: 0601.17.512.0477.2.048; Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: Convenio/Mapa nº 946308/2023 - plataforma transferegov nº 057922/2023 Ministério de Agricultura e Pecuária. Justificativa: A jazida de material previamente indicada no projeto se tornou indisponível, em virtude da interrupção do fornecimento pelo proprietário da área. Tal situação exigiu a identificação de nova jazida, a realização de estudos técnicos complementares de caracterização do solo e, ainda, a formalização de novo Processo de Licenciamento Ambiental junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE), órgão competente para a emissão das autorizações ambientais pertinentes. Adicionalmente, o início do período chuvoso na região comprometeu significativamente o andamento dos serviços, uma vez que as condições climáticas adversas inviabilizam a execução adequada das atividades previstas. Dessa forma, considerando os entraves de ordem técnica, ambiente e climática, faz-se imprescindível a prorrogação do prazo de vigência do referido convênio. Vigência da Prorrogação: 12 (doze) meses, a contar a partir de 15 de Julho de 2026, ficando assim o término do contrato alterado para o dia 15 de Julho de 2027, Foro: Comarca de ArarendáCE. Data da Assinatura: 15 de Julho de 2026. Signatários: Francisco Irailton Magalhães de Sousa - Contratante; e Max Rennan Miranda Barros - Contratado. Ararendá-CE, 15 de Julho de 2026. Francisco Diogem do Vale - Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

Secretaria Municipal de Assistência Social - Aviso de Homologação e Autorização - Processo Administrativo Nº 2026.08.11.01: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 202601130005. Oriunda do Pregão Eletrônico nº 028/2025 da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Aldeias Altas/MA.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos permanentes e mobiliários escolares, destinados à equipagem dos ambientes educacionais das escolas da rede de ensino municipal em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Empresa Detentora do Registro: A empresa Nordeste Móveis LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.054.090/0001-50, totalizando o valor de R$ 1.243.761,50 (um milhão duzentos e quarenta e três mil setecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023 - João Paulo da Silva Olegário e Agnes Soares de Souza - Ordenadores de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Data da Homologação e Autorização: 12 de agosto de 2026.

Barbalha/CE, 12 de agosto de 2026. JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO Ordenadores de Despesas

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