DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Lote 021 - Valor total: R$ 910,00 Lote 028 - Valor total: R$ 4.550,00 Lote 030 - Valor total: R$ 20,000,00 Lote 031 - Valor total: R$ 14.250,00 Lote 033 - Valor total: R$ 6.480,00 Lote 034 - Valor total: R$ 268,00

Lote 035 - Valor total: R$ 3.800,00

Perfazendo o total geral de R$ 53.218,00(cinquenta e três mil, duzentos e dezoito reais).

• VS MARQUES INDUS. E COMERCIO - CNPJ: 23.537.292/0001-00 Lote 002 - Valor total: R$ 91.800,00

Lote 009 - Valor total: R$ 130.000,00

Perfazendo o total geral de R$ 221.800,00 (duzentos e vinte e um mil e oitocentos reais).

• X ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 14.030.015/0001-07

Lote 006 - Valor total: R$ 498,00

Lote 007 - Valor total: R$ 120.750,00 Lote 008 - Valor total: R$ 1.390,00 Lote 016 - Valor total: R$ 3.486,00 Lote 020 - Valor total: R$ 442,00

Lote 029 - Valor total: R$ 4.120,00

Lote 032 - Valor total: R$ 206.330,00 Lote 036 - Valor total: R$ 6.400,00 Lote 038 - Valor total: R$ 3.518,40 Lote 041 - Valor total: R$ 65.000,00 Lote 043 - Valor total: R$ 42.720,00 Lote 044 - Valor total: R$ 43.680,00 Lote 045 - Valor total: R$ 11.520,00 Lote 046 - Valor total: R$ 17.100,00 Lote 047 - Valor total: R$ 49.900,00

Perfazendo o total geral de R$ 576.854,40 (quinhentos e setenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).

Obtendo o valor geral de R$ 1.194.571,90 (um milhão, cento e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta centavos.)

ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E0500004.01.0012

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP, do tipo "Menor Preço Por Item", modo de disputa "ABERTO", no dia 26/08/2026, às 09h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais e acessórios, destinados à complementação do Projeto Fanfarra Municipal de Guaçuí - ES, oriundo das Oficinas de Música da Rede Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. O início de recebimento da proposta será a partir das 13h do dia 13/08/2026 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h30min do dia 26/08/2026. O início da disputa será a partir das 09h do dia 26/08/2026, no portal Licitar Digital - https://licitar.digital/. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES, ou pelo e-mail: [email protected].

ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E0500004.01.0013

O Município de Guaçuí-ES, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios - CARNES E LATICÍNIOS para a alimentação escolar, para atender as unidades de ensino municipais, rurais e urbanas, destinado à ampla concorrência e lote com reserva de cota de até 25% para Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais - MEI.

O início de recebimento da proposta será a partir das 13h do dia 13/08/2026 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h30min do dia 28/08/2026. O início da disputa será a partir das 09h do dia 28/08/2026, no portal licitardigital.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU

O Prefeito Municipal de Itaguaçu, Estado do Espírito Santo, tendo em vista o que consta do processo nº 2026-RV06H, referente à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, especificada acima, cujo objeto trata-se da contratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando Construção de Arquibancada em concreto, no Estádio Municipal "Nildo Honório Maciel", Centro- Itaguaçu/ES, e em face ao relatório de adjudicação, HOMOLOGO o resultado da presente licitação, e autorizo a contratação da empresa REALIZA CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA e MS CONSTRUTORA LTDA que apresentaram ato constitutivo do CONSÓRCIO ARQUIBANC A DA NILDO MACIEL e demais documentos para formalização do contrato, no valor total de R$ 613.281,62 (Seiscentos e treze mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos).

ID: 2026.034E0700001.01.0014

Itaguaçu/ES, 11 de agosto de 2026. DARLY DETTMANN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através do Agente de Contratação, torna público a SUSPENSÃO da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, em conformidade com a Lei nº. 14133/2021 e demais legislações pertinentes, conforme abaixo:

PROCESSO Nº: 007426/2026

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução dos Serviços de Construção da Unidade Escolar Emeief "Marluce Bianchi de Souza", Localizada Na Comunidade de Itaoca, Distrito de Itaipava, No Município de Itapemirim/Es, Conforme Padrão Fnde - Escola de 9 Salas, A Ser Integrada à Rede Pública Municipal de Ensino, Atendendo às Etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental Id2026.035e0700001.01.0012

MOTIVO: cumprimento dos prazos legais para resposta à impugnação.

O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através do Agente de Contratação, torna público a SUSPENSÃO da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, em conformidade com a Lei nº. 14133/2021 e demais legislações pertinentes, conforme abaixo:

PROCESSO Nº: 007602/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA CEMEI "GABRIEL ALVES PEÇANHA", localizada em Itaoca, distrito de Itaipava - FNDE- CRECHE TIPO 1, no Município de Itapemirim-ES, UMA DAS UNIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEMIRIM-ES. MOTIVO: cumprimento dos prazos legais para resposta à impugnação. ID2026.035E0700001.01.0013

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO

CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2026.039E0700001.01.0009 TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviço. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/000187. CONTRATADA (O): DELTOR CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. CNPJ OU CPF: 28.101.519/0001-85. ENDEREÇO: Av. Amazonas, s/nº, Lote 095, Esplanada 1, Marataízes/ES, CEP: 29.345-000. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 992223/2025, FIRMADO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e conforme descrito no Processo Administrativo 2026-8DZ5V. VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 2.333.999,99 (Dois milhões, trezentos e trinta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social. Ficha/Fonte de Recurso: 299/26610000009 e 299/270600009999 VIGÊNCIA: 03 de Agosto de 2026 a 03 de Fevereiro de 2028. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços será de 12 (Doze) meses a contar da data de emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 3 de Agosto de 2026. Hêmilly Paresqui de Souza Barcellos Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO

ID TCEES 2026.045E0700001.18.0001 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marechal Floriano. CONTRATADA: Cooperativa Agroindustrial de Garrafão - CNPJ 13.597.960/0001-22. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural, destinado às necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas creches, pré-escolas, ensino fundamental regular, EJA e mais educação da rede municipal de ensino.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 423.091,10 (quatrocentos e vinte e três mil noventa e um reais e dez centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Chamada Publica nº 001/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026/PMM. PROCESSO Nº 001857/2026/PMM. Contratante: Prefeitura Municipal de Mucurici/ES.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Execução da Obra de Reforma e Adequação da Creche do FNDE Tipo 2, Programa de Aceleração do Crescimento - PAC2, Localizada na Avenida Parque Itaúnas, Município de Mucu r i c i / ES . Contratada: Wvs Construtora Ltda.

CNPJ: 23.023.695/0001-22. Valor Global: R$ 1.979.990,00 (um milhão, novecentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado conforme Lei Federal 14.133/2021. IDcidades:2026.049E0700001.01.0006 Mucurici-ES, 10 de agosto de 2026. Adilson Gonçalves Ferreira Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

WCompras ID 502952, CÓDIGO CIDADES: 2026.072E0700001.01.0035

A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 000028/2026 WCompras ID 502952 Objeto: CONTRATAÇÃO DE HORAS DE MOTONIVELADORA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUCAO ANIMAL PELO PERÍODO DE 12 MESES. Acolhimento das propostas a 14/08/2026 às 08:00h. Limite de acolhimento de propostas: 28/08/2026 às 12h30 min. Início da sessão de disputa: 28/08/2026 às 13:00h. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.vendanova.es.gov.br

ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO Pregoeira

238

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081300238