DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1º Apostilamento ao Contrato nº 006/2026/FMS Processo Adm. nº 12841/2025. Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Penha De Souza Jamariqueli Comercios E Servicos De Telecomunicacao Ltda. Objeto: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 12842/2025, a inclusão da seguinte dotação orçamentária:

Ficha: 0000036 / 120.002.10.301.0019.2.117 - Ampliação E Manutenção Do Programa Estratégico Da Saúde Da Família / Elemento de Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Fonte de Recursos: 260000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. Assinatura: 11/08/2026. Taís Lima Teixeira Uliana Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 029/2026 - ID CidadES n°: 2026.016E0700001.01.0040 - Objeto: Aquisição de Gêneros de Alimentação (cereais e afins) mediante o Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 13/08/2026 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 28/08/2026 às 8h59min. Sessão de disputa: 28/08/2026 às 9h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através do Agente de Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Uniformes (ACE e ACS), Calçado Ocupacional (ACE) e Mochilas (ACS), com lotes destinados a participação exclusiva entre ME/EPP. Início do Envio de propostas: 9h do dia 14/08/2026. Fim do Envio de Propostas : 9h do dia 27/08/2026. Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: 9h01min do dia 27/08/2026. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. ID(CIDADES): 2026.016E0500001.01.0013

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através do Agente de Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Materiais Odontológicos, com lotes destinados à participação exclusiva entre ME/EPP e lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Início do Envio de propostas: 9h do dia 14/08/2026. Fim do Envio de Propostas : 9h do dia 26/08/2026. Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: 9h01min do dia 26/08/2026. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

ID(CIDADES): 2026.016E0500001.01.0012

Cach. Itapemirim, 12 de agosto de 2026. BEATRIZ DE OLIVEIRA BRANDÃO LOPES Agente de Contratação/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA

Processo n° 30074/2024 UASG: 985625

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de flutuante na orla de Cariacica-ES.

LOTE ÚNICO: MONJARDIM CONSTRUÇÕES LTDA, ofertando o menor preço, no aporte: R$ 1.453.300,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil e trezentos reais).

Conforme subitem 9.15.1 do edital, a presente publicação não altera o prazo para manifestação da intenção de recurso já concedido na plataforma do Governo Federal

• Compras Gov. O relatório de habilitação está disponível no site www.cariacica.es.gov.br Maiores informações através do telefone: (27) 3354-5815. Email: [email protected] ID.CidadES: 2026.017E0600009.01.0002

Cariacica-ES, 7 de agosto de 2026. ENZO CONTARATO BORGES Agente de Contratações

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES:2026.021E0500002.01.0003

O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES por meio de sua Agente de contratação - Pregoeira, torna público o RESULTADO da licitação, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o número 004106/2026, sendo homologado vencedora do certame as empresas: CM CONSTRUTORA LTDA no valor de total de R$ 2.485.989,25 (dois milhões quatrocentos e oitenta e cinco mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos).

Conceição do Castelo- ES, 12 de AGOSTO de 2026. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG

Contrato administrativo, em obediência ao art. 61 § único da lei 8.666/93 Termo de apostilamento nº 003 ao contrato administrativo nº. 019/2023 datado em 01.03.2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES - Contratada: VIAÇÃO MARILÂNDIA LTDA

Processo: 122.141/2025 Objeto: Aos 06(seis)dias do mês de agosto do ano de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES, situada na Rua Adelino Lubiana, nº 142 - Centro de Governador Lindenberg/ES - Cep: 29.720-000, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO nº. 019/2023, objetivando o reajuste dos valores constantes nos itens 9.1 da Cláusula Nona, do referido Contrato, nos termos que seguem: Valor: Como pagamento da prestação dos serviços constantes da Cláusula Primeira, fica determinado à(s) quantidade(s) e ao(s) valor (es) conforme exposto no anexo único deste contrato, constantes do Pregão Presencial nº. 004/2023, Processo nº. 104.445/2022 estimando o valor total do presente contrato em R$3.156.171,83(Três milhões, cento e cinquenta e seis mil, cento e setenta e um reais e oitenta e três centavos), somado ao valor aproximado do presente TERMO DE APOSTILAMENTO de R$102.764,01(Cento e dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e um centavo), de acordo com INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor atualizado de março de 2025 a março de 2026 no valor do percentual acumulado de aproximadamente 3,36%(Três vírgula trinta e seis por cento), passando a ser aproximadamente o valor Global do Contrato em R$11.902.909,74(Onze milhões, novecentos e dois mil, novecentos e nove reais e setenta e quatro centavos), somando os valores do contrato inicial mais os Termos de Aditivos nº. 001 e 002,003 e 004 e os Termos de Apostilamentos 001 e 002 e 003".Leonado Prando Finco Prefeito Municipal Data: 06/08/2026

Contrato Administrativo, em obediência ao art. 61 § único da lei 8.666/93

Termo de apostilamento nº 003 ao Contrato Administrativo nº. 020/2023 datado em 01.03.2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES . Contratada: ARITUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Processo: 122.241/2025

Objeto: Aos 06(seis)dias do mês de agosto do ano de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES, situada na Rua Adelino Lubiana, nº 142 - Centro de Governador Lindenberg/ES - Cep: 29.720-000, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO nº. 020/2023, objetivando o reajuste dos valores constantes nos itens 9.1 da Cláusula Nona, do referido Contrato, nos termos que seguem: Valor: Como pagamento da prestação dos serviços constantes da Cláusula Primeira, fica determinado à(s) quantidade(s) e ao(s) valor (es) conforme exposto no anexo único deste contrato, constantes do Pregão Presencial nº. 004/2023, Processo nº. 104.445/2022 estimando o valor total do presente contrato em R$1.098.755,58(Um milhão, noventa e oito mil, setecentos e cinquena e cinco reais e cinquenta e oito reais), somado ao valor aproximado do presente TERMO DE APOSTILAMENTO em R$35.718,06(Trinta e cinco mil, setecentos e dezoito reais e seis centavos), de acordo com INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor atualizado de março de 2025 a março de 2026 no valor do percentual acumulado de aproximadamente 3,36%(Três vírgula trinta e seis por cento), passando a ser o valor Global do Contrato em R$4.020.844,06(Quatro milhões, vinte mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e seis centavos), somando os valores do contrato inicial mais os Termos de Aditivos nº. 001, 002, 003 e 004 e os Termos de Apostilamentos 001, 002 e 003". Leonardo Prendo Finco Prefeito Municipal Data: 06/08/2026

Contrato administrativo, em obediência ao art. 61 § único da lei 8.666/93

Termo de apostilamento nº 003 ao contrato administrativo nº. 021/2023 datado em 01.03.2023 Contratante: PREFEITURA Municipal de Governador Lindenberg/ES Contratada: TOTI & FILHOS TRANSPORTES LTDA ME.

Processo: 122.241/2025 Objeto: Aos 06(seis) dias do mês de agosto do ano de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES, situada na Rua Adelino Lubiana, nº 142 - Centro de Governador Lindenberg/ES - Cep: 29.720-000, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO nº. 021/2023, objetivando o reajuste dos valores constantes nos itens 9.1 da Cláusula Nona, do referido Contrato, nos termos que seguem: Valor: Como pagamento da prestação dos serviços constantes da Cláusula Primeira, fica determinado à(s) quantidade(s) e ao(s) valor (es) conforme exposto no anexo único deste contrato, constantes do Pregão Presencial nº. 004/2023, Processo nº. 104.445/2022 estimando o valor total do presente contrato em R$3.659.484,06(Três milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e seis centavos), estimando o valor total do presente TERMO DE APOSTILAMENTO em R$118.961,56(Cento e dezoito mil, novecentos e sesenta e um reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor atualizado de 01 de março de 2025 a 01 de março de 2026 no valor do percentual acumulado de aproximadamente 3,36%(Três vírgula trinta e seis por cento), passando a ser o valor Global do Contrato em R$12.898.920,40(Doze milhões, oitocentos e noventa e oito mil, novecentos e vinte reais e quarenta centavos), somando os valores do contrato inicial mais os Termos de Aditivos nº. 001,002, 003, 004, 005, 006, 007, Tremo de Supressão 008 e os Termos de Apostilamentos 001, 002 003". Leonardo Prando Finco Prefeito Municipal Data: 06/08/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ

ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E0500004.01.0009

OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para as escolas da rede municipal de ensino e para a Secretaria Municipal de Educação. Empresas Vencedoras: - ATACADO LIMPEL MG LTDA - CNPJ: 56.955.733/0001-34 Lote 005 - Valor total: R$ 14.421,00 Lote 013 - Valor total: R$ 2.430,00 Lote 017 - Valor total: R$ 3.697,50 Lote 024 - Valor total: R$ 15.250,00 Lote 039 - Valor total: R$ 42.448,00 Lote 040 - Valor total: R$ 31.824,00

Perfazendo o total geral de R$ 110.070,50 (cento e dez mil, setenta reais e cinquenta centavos) - CLARA LICITAÇÕES LTDA - CNPJ: 59.067.333/0001-80 Lote 004 - Valor total: R$ 800,00 Lote 009 - Valor total: R$ 16.400,00

Perfazendo o total geral de R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais) - COMERCIAL DUDARIO LTDA - CNPJ: 30.781.371/0001-19 Lote 011 - Valor total: R$ 1.920,00 Lote 012 - Valor total: R$ 2.790,00 Lote 014 - Valor total: R$ 2.200,00 Lote 015 - Valor total: R$ 12.320,00 Lote 022 - Valor total: R$ 6.320,00 Lote 023 - Valor total: R$ 6.320,00 Lote 025 - Valor total: R$ 4.400,00 Lote 026 - Valor total: R$ 17.005,00 Lote 027 - Valor total: R$ 2.154,00 Lote 042 - Valor total: R$ 160.000,00

Perfazendo o total geral de R$ 215.429,00 (duzentos e quinze mil, quatrocentos e vinte e nove reais).

• DIGITAL SOLUTIONS EF LTDA - CNPJ: 59.865.101/0001-78

Lote 003 - Valor total: R$ 2.960,00

237

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081300237