DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Aviso de Homologação, Secretaria de Saúde - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE 04/2026-SESA. Objeto: Aquisição de 01(uma) ambulância tipo A - simples remoção tipo furgão, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá - Ceará, conforme especificações constantes do Termo de Referência e anexos. Vencedor: Renovo Motors LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.111.920/0001-27. Valor Unitário: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). Valor Global Geral Adjudicado/Homologado: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). Unidade Orçamentária: Órgão: 06 - Secretaria de Saúde. Unidade Orçamentária: 0602. Dotação Orçamentária: 10.302.0007.2.046. - Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.48 - Veículos Diversos. Fonte de Recurso: Próprio e Federal. Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da IV do Art. 71º c/c Art. 17 Inciso VII da Lei nº 14.133/2021.

Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Publicação da Concorrência EletrônicaSRP Nº CE08/2026-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica-SRP Nº CE08/2026-SEINFRA, que tem como objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para os serviços de recuperação de sistema de abastecimento d'água simplificado com instalação de base premoldada de concreto e caixa d'água, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 31/08/2026. Abertura das Propostas: 31/08/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 31/08/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected].

Secretaria de Educação - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE05/2026-SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá- CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE05/2026-SEMED, que tem como objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para implantação de soluções educacionais integradas contemplando fornecimento de recursos tecnológicos e pedagógicos, destinados à modernização e fortalecimento das Unidades Escolares do Município de Tianguá-Ceará. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 28/08/2026. Abertura das Propostas: 28/08/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 28/08/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM

A Secretaria de Educação do Município de Umirim/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00, do dia 28 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 07.005.2026-SMEPE. Objeto: Contratação de Serviço de Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar da Rede de Ensino Fundamental e Infantil, junto à Secretaria de Educação do Municipio de Umirim/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações através do endereço: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA

A Secretaria de Assistência Social torna público que no próximo dia 26 de Agosto de 2026, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 010/2026.02, cujo objeto é a aquisição de kits bebê para doação a famílias reconhecidamente carentes do Município de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão, e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Uruburetama/CE, 12 de Agosto de 2026 JOSÉ FERNANDO DE FREITAS LIMA Ordenador de Despesas

A Secretaria de Saúde torna público que no próximo dia 26 de agosto de 2026, às 10h30min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 011/2026.02, cujo objeto é a aquisição de equipamentos com recursos oriundos da Emenda Parlamentar - Proposta nº 11394331000126003, destinados a equipar o Hospital Municipal Antônio Nery Filho de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão, e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Uruburetama/CE, 12 de Agosto de 2026. MARIA ADRIANA MARQUES DE SOUSA Ordenadora de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

Objeto: Contratação de atração, apresentação artística de "Zé Cantor", para apresentação durante a programação da Festa de Agosto 2026, a ser realizada no Parque Cívico São Raimundo Nonato, no dia 27 de agosto de 2026, neste Município de Várzea Alegre - CE. Contratante: Antonia Pereira de Oliveira, Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Dotação Orçamentária: 09.01 - 13.695.0537.2.044.0000. Elemento de despesas nº 33.90.39.00. Contratado: ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA (EPP), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.915.507/0001-88, neste ato representada pelo Sr. Antonio Isaias Paiva Duarte. Valor Global do Contrato: R$ 250.000,00. Vigência do Contrato: até 31/12/2026. Várzea Alegre - CE, 11 de Agosto de 2026. Antonia Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Turismo.

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-11.08.2026, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de atração, apresentação artística de "Pablo a Voz Romântica", para apresentação durante a programação da Festa de Agosto 2026, a ser realizada no Parque Cívico São Raimundo Nonato, no dia 29 de agosto de 2026, neste Município de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa AD PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.337.395/0001-06, com sede à Al. Salvador, nº 1057, Edif. Salvador Shopping Business, Torre América, Sala 2110, Bairro Caminho das Arvores, Salvador - BA., pelo valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Despesa a ser custeada com recursos oriundos do Convênio nº 08/SETUR/2026 - Secretaria do Turismo do estado do Ceará e Tesouro Municipal de Várzea Alegre, já alocados no orçamento municipal, exercício 2026, sob a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - 13.695.0537.2.044.0000 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma de costume. Várzea Alegre/CE, 12 de Agosto de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação.

INEXIGIBILIDADE Nº 1-07.08.2026

Objeto: Contratação de atração, apresentação artística de "Tarcísio do Acordeon", para apresentação durante a programação da Festa de Agosto 2026, a ser realizada no Parque Cívico São Raimundo Nonato, no dia 27 de agosto de 2026, neste Município de Várzea Alegre - CE. Contratante: Antonia Pereira de Oliveira, Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Dotação Orçamentária: 09.01 - 13.695.0537.2.044.0000. Elemento de despesas nº 33.90.39.00. Contratado: TA SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.202.769/000103, neste ato representada pelo Sr. Alberto Salomão Cavalcanti Simões. Valor Global do Contrato: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2026. Várzea Alegre - CE, 12 de Agosto de 2026. Antonia Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Turismo.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE

PROC. ADM. 2266/2026 - TCE-ES - 2026.002E0500001.01.0001

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades de saúde do municipio de Água Doce do Norte, ES.

Licitantes Vencedoras: Vivamed Comercio e Representacao de Material Hospitalar; Bhdental Comercial Ltda; Kdn Comercio Atacadista Ltda; A Frente Solucoes Integradas Ltda; Prime Works Solucoes e Negocios Ltda; Peterson Stieg Lemes; Versa Multiservice Ltda; Comercial Fastprinter Ltda; Sandro Vilmar Pires Me; Tk Produtos e Equipamentos Médicos Ltda-Me; Metalic Medical Produtos Hospitalares Ltda; Samuel Padovam; Costa & Silva Comercio de Moveis e Utilidades Ltda; Licita Med Ltda; Jt Comercio de Produtos Medicos Ltda; Itapemed Importadora e Exportadora de Equipamentos; K2m Maquinas Ltda; F5 Distribuidora Ltda; Infoshop41 Teleinformatica Ltda; Acoflex Moveis de Aco Ltda; Sz Hospitalar Ltda; Starmedical Importacao e Exportacao de Produtos Hospitalar; Verluma Comercio Ltda; Automedical Ltda; R.e Silva Ltda; Lc - Comercio de Equipamentos Medico Hospitalar Ltda; Str Medical Ltda. Total das Propostas: R$ 264.260,97 (Duzentos e Sessenta e Quatro Mil, Duzentos e Sessenta Reais e Noventa e Sete Centavos). INFORMAÇÕES EPUBLICAÇÕES: https://aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Agua Doce do Norte-ES, 12 de agosto de 2026. ABRAÃO LINCON ELIZEU Prefeito

A 3ª REPUBLICAÇÃO DO EDITAL LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 3/2026- LEI 14.133/2021 - Proc. Administrativo nº 1109 e 1110/2026. - TCE-ES 2026.002E0700001.01.0011

LINK: https://youtube.com/live/6yDpWvNOMoY?feature=share

1 - Tipo: Menor Preço Global.

2 - Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES.

3 - Fundamento Jurídico: Lei 14.133/20231.

4 - Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, LOCALIZADO NO CÓRREGO E SANTA RITA A CÓRRETO DO GARFO E SERRA DA SANTA RITA, MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, conforme Projetos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital..

5 - Abertura dos envelopes: 31/08/2026, às 09:00h, na sala na C.P.L, situada Rua Padre Franco, sn, Centro, Prédio do Antigo do Forum, Agua Doce do Norte, ES. 6 - Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e no site http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/ e através do e-mail: [email protected], e informações 27-3759-1122.

Água Doce Norte-ES, 10 de agosto de 2026. ABRAÃO LINCON ELIZEU Prefeito

236

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081300236