DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA

Pregão Eletrônico nº Pe/01/170424/Sme Título: Aviso de Contratação - Termo Original: Contratos nº 20241002.01/Sea; 20241002.01/Sms; 20241002.01/Seduc; 20241002.01/Sas - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº Pe/01/170424/Sme - Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Equipamentos Permanentes, Destinados A Atender As Secretarias Municipais de Reriutaba/Ce - Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Assistência Social - Contratada: Educacional Industria de M.O.V.e.I.S Ltda, Cnpj nº 46.500.710/0001-81 - Valor Secretaria de Administração e Finanças R$ 54.454,00; Valor Secretaria de Saúde R$ 97.720,50; Valor Secretaria de Educação R$ 1.957.750,00; Valor Secretaria de Assistência Social $ 54.454,00 - Data da Assinatura do Contrato: 02/10/2024 - Vigência: 1 (Um) Ano - Fundamentação Legal: Art. 94, Inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (Contratante); Educacional Industria de M.O.V.e.I.S Ltda (Contratada).

Pregão Eletrônico nº Pe/01/170424/Sme

Título: Aviso de Contratação - Termo Original: Contratos nº 20241002.02/Sea; 20241002.02/Sms; 20241002.02/Seduc; 20241002.02/Sas - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº Pe/01/170424/Sme - Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Equipamentos Permanentes, Destinados A Atender As Secretarias Municipais de Reriutaba/Ce - Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Assistência Social - Contratada: N.O.R.T.e Comercio Ltda, Cnpj nº 50.706.360/0001-81 - Valor Secretaria de Administração e Finanças R$108.859,12; Valor Secretaria de Saúde R$ 232.546,90; Valor Secretaria de Educação R$ R$ 1.117.140,86; Valor Secretaria de Assistência Social R$108.859,12 - Data da Assinatura do Contrato: 02/10/2024 - Vigência: 1 (Um) Ano - Fundamentação Legal: Art. 94, Inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (Contratante); Aecio Nogueira Vasconcelos Junior (Contratada).

Pregão Eletrônico nº Pe/020524/01/Sea

Título: Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato nº 20240619.01/Seduc - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº Pe/020524/01/Sea - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza Destinados A Atender As Necessidades das Secretarias Municipais de Reriutaba/Ce - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: Kilimpa Comercio e Industria de Produtos de Limpeza Ltda, Cnpj nº 13.150.780/0001-06 - Valor: R$ 412.787,30 - Data da Assinatura do Contrato: 19/06/2024 - Vigência: 1 (Um) Ano - Fundamentação Legal: Art. 94, Inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (Contratante); José Juarez Soares Filho; Lucas Lima Soares (Contratada).

Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve: REVOGAR o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº SME-PE-01-210526PMR, que tinha como objetivo a Registro de preços para futura e eventual Aquisições de kits escolares destinados aos alunos da rede pública de ensino municipal, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Reriutaba/CE, com base na justificativa constante dos autos do processo - Fundamentação Legal: Inciso II, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21; Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao setor de licitação - Autoridade Superior: Francisco Wellington Vale Pinto.

Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Processo Originário: PR EG ÃO ELETRONICO PE/020524/01/SEA - Objeto: Aquisição de material de Limpeza destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Reriutaba/CE - Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo - Licitante: KLIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMP EZ A LTDA, CNPJ nº 13.150.780/0001-06, valor R$ 885.344,34, itens 01 ao 15 - Data da Adjudicação/Homologação: 05/06/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 - Ordenador de Despesas: Francisco Wellington Vale Pinto.

Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e finanças - Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º PE/01/170424/SME - Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Equipamentos Permanentes, destinados a atender as Secretarias Municipais de Reriutaba/CE - Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo - Licitante 1: EDUCACIONAL INDUSTRIA DE M.O.V.E.I.S LTDA, CNPJ nº 46.500.710/0001-81, valor R$ 2.205.670,50, itens: 07,08,09,12 - Licitante 2: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 50.706.360/0001-81, valor R$ 2.205.670,50, Itens: 01,02,03,04,05,06,10,11,13 - Data da Adjudicação/Homologação: 11/09/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 - Ordenador de Despesas: Francisco Wellington Vale Pinto.

Reriutaba-CE, 11 de Agosto de 2026. FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO

Gestor e Ordenador Geral das Secretarias e dos Fundos Municipais do Município de Reriutaba

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SMS-PERP01-290626-PMR

Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - Registro: Ata de Registro de Preços Nº 20260810.01/SMS - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº SMS-PERP01-290626-PMRObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de prótese dentária total e parcial, destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde atendidos pela Secretária Municipal de Saúde do Município de Reriutaba/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Beneficiária: LABORATORIO PIMENTEL LTDA, CNPJ nº 44.353.903/0001-21, valor R$ 642.200,00 (seiscentos e quarenta e dois mil e duzentos reais) - Data da Ata de Registro de Preços: 10/08/2026 - Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021, no Decreto Municipal nº 094/2024, de 18 de janeiro e 2024 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (ÓRGÃO GERENCIADOR); LABORATORIO PIMENTEL LTDA (BENEFICIÁRIA).

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Adjudicado e Homologado em 12/08/2026, em favor da Licitante VENCEDORA BEZERRA E BONFIM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ com o nº 37.407.918/0001-60, com endereço na Rua Dom Pedro II, 357-A, Bairro Centro, Crateús/CE, CEP: 63.700-079, neste ato representada pelo Sr. Marcelo de Pinho Bezerra Bonfim, no VALOR GLOBAL de R$ 1.705.325,56 (Um Milhão Setecentos e Cinco Mil Trezentos e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta e Seis Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.26.05.2026-SEINF, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de manutenção de estradas vicinais (PT 1088938-03) e de pavimentação asfaltica (PT 1089403-62), na Comunidade da Ingá, no Municipio de Russas/CE, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

O Município de Saboeiro-CE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e da Lei Complementar nº 123/2006, objetivando a: aquisição de materiais permanentes para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Saboeiro/CE. A sessão pública será realizada no dia 24 de agosto de 2026, às 09:00 horas, por meio da plataforma eletrônica Licita Mais Brasil, disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis: Na plataforma Licita Mais Brasil; No Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); No Portal de Licitações do TCE-CE; No sítio eletrônico oficial do Município; ou presencialmente na sede da Prefeitura Municipal. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2026.08.12.001

O(A) Sec.Mun.de Meio Ambiente e Proteção Animal, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 27 de Agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026.08.12.001. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos veterinários, material médicos-veterinários, alimentação animal, para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua José Carlos Freire Machado, 304, Semeão Machado, Solonópole / CE, 63.620-000.

Solonópole/CE, 12 de Agosto de 2026. MARIA MÔNICA BARBOSA Pregoeiro(a)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

Concorrência Eletrônica nº 2026.06.11.1. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de construção de Creche Pré Escola Tipo 02 (Padrão FNDE), com Localização na Rodovia CE-375, sede do Município de Tarrafas/CE, de acordo com Termo de Compromisso n° 986051/2025/FNDE/CAIXA firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Tarrafas, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: Eletroport Servicos Projetos e Construcoes LTDA inscrito no CNPJ nº 06.043.276/0001-33, classificado(a) no item 1 totalizando o valor de R$ 3.040.494,96 (três milhões, quarenta mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo e adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Data da Homologação: 12 de Agosto de 2026.

Tarrafas/CE, 12 de Agosto de 2026. JOSEFA REGILANE ARRAIS DA SILVA SOUZA Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

Secretaria de Saúde - Extrato do Contrato Nº 12082601 SESA - Pregão Eletrônico N.º PE 04/2026-SESA. Objeto: Comissão de Pregões cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é: Aquisição de 01(uma) ambulância tipo A - simples remoção tipo furgão, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá - Ceará, conforme especificações constantes do Termo de Referência e Anexos. Contratada: Renovo Motors LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.111.920/0001-27. Valor Global Geral Contratado: Valor Unitário: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). Valor Global Geral Adjudicado/Homologado: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). Unidade Orçamentária: Órgão: 06 - Secretaria de Saúde. Unidade Orçamentária: 0602. Dotação Orçamentária: 10.302.0007.2.046. - Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.48 - Veículos Diversos. Fonte de Recurso: Próprio e Federal.. Vigência: 31 de Dezembro de 2026. Signatários: Sra. Flávia Araújo Cardoso Procópio - Secretária Municipal de Saúde, José Ricardo Mota Rago. Representante Legal. Tianguá - CE, em 12 de Agosto de 2026.

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