DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 08.008/2026; Ata de Registro de Preços Nº 08.013/2026. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e a Empresa Book Livraria e Papelaria LTDA, CNPJ Nº 40.882.016/0001-90; Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material didático do Projeto de Ensino Bilíngue de Língua Inglesa, para as seguintes escolas e turmas: EMEIEF Genciano Guerreiro de Brito (Pré II, 1º, 2º, 3º e 4º ano), EMEIEF Prefeito Almir Dutra (1º e 2º ano) e EMEIEF Antônio Gondim de Lima (1º e 2º ano), conforme o cronograma previsto para continuidade do Processo de Implantação do Ensino Bilíngue, de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da Assinatura: 12 de Agosto de 2026; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e Valcine Freire Sena.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 2026.07.21.02/PE. O Município de Mauriti, torna público, para conhecimento dos interessados, a Revogação do Pregão Eletrônico nº 2026.07.21.02/PE, cujo objeto é a aquisição de livros didáticos de língua inglesa e de educação ambiental destinados aos alunos do Ensino Fundamental - anos iniciais da Rede Pública Municipal de Ensino de Mauriti/CE, de acordo com o Resultado da Chamada Pública Nº 02/2026 - SME, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes com recursos provenientes da lei ALDIR BLANC - LEI n° 14.017/2020, destinados à Secretaria de Cultura do Município de Milagres/CE. Licitante Vencedor: A empresa NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.829.590/0001-58, com o valor global de 14.331,00 (quatorze mil, trezentos e trinta e um reais), classificada nos lotes 004 (eletrodomésticos) e 005 (ar condicionado), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021.

Milagres-CE, 12 de agosto de 2026. JORGE SAMUEL LIMA GONÇALVES Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS

A Secretária de Educação, Cultura e Desporto no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento, que estará realizando Pré-Qualificação nº 0608.01/2026PQ, cujo objeto é Pré-Qualificação do tipo subjetiva e total para cadastramento e seleção prévia de empresas especializadas para a eventual e futura prestação de serviços de transporte escolar para atendimento aos alunos do Município de Morrinhos/CE. A documentação requerida no Edital será recebida via sistema da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br no período de 31 de Agosto de 2026 a 14 de Setembro de 2026. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://www.morrinhos.ce.gov.br, Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Morrinhos/CE, 12 de Agosto de 2026 FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIR Secretária de Educação, Cultura e Desporto

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

Extrato do Contrato, Resultante da Concorrência Pública nº Si-Cp001/2026, Cujo Objeto É Pavimentação Em Pedra Tosca Na Zona Rural do Município de Nova Russas/Ce, Conforme Contrato Repasse nº 959308/2024 e Plano de Trabalho nº 1093206-59. Dotação Orçamentária: 0701.15.451.0011.1.022, Elemento de Despesa nº 44.90.51.91. Contratada: Daterra Construcoes e Servicos Eireli, Cnpj nº 10.477.919/0001-24, Declarada Vencedora Com Valor Global de R$ 1.623.860,32 (Um Milhão, Seiscentos e Vinte e Três Mil, Oitocentos e Sessenta Reais e Trinta e Dois Centavos). Vigência do Contrato: 8 (Oito) Meses, Contados A Partir da Data da Emissão da Ordem de Serviço. Assina Pela Contratada: Jaime Dean Sousa Alexandre. Assina Pela Contratante: Antonio Jaime André da Silva. Nova Russas/Ce, 10b de Agosto de 2026. Antonio Jaime André da Silva - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.

Termo de Adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº. SICP001/2026, cujo OBJETO é: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME CONTRATO REPASSE Nº 959308/2024 E PLANO DE TRABALHO Nº 1093206-59. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa DATERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 10.477.919/0001-24, declarada vencedora com Valor Global de R$ 1.623.860,32 (um milhão, seiscentos e vinte e três mil, oitocentos e sessenta reais e trinta e dois centavos).

Nova Russas/CE, 10 de agosto de 2026 ANTONIO JAIME ANDRÉ DA SILVA Secretário de Infraestrutura e Urbanismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA

Concorrência Eletrônica Nº 014/2026 CE. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução da obra de ampliação da rede de abastecimento de água em diversas localidades do Município de Ocara/CE. Tipo de licitação: Menor Preço Global. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que até às 9h. (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 27 de agosto de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a esta concorrência, e a sessão de disputa será às 9h. (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 3 de setembro de 2026, no endereço eletrônico www.licitacaoocara.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do e-mail [email protected].

Ocara - CE, 12 de agosto de 2026 REGIANE SEVERIANO DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS

Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública, N° 014/2026-CP. Cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na construção de uma pavimentação em intertravado no Bairro do Cruz das Almas no Município de Pacajus-CE, Etapa 03, Adjudico e Homologo em favor da empresa Vale do Acaraú e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ: 35.711.119/0001-57, vencedora pelo valor de R$ 1.062.026,49 (um milhão e sessenta e dois mil e vinte e seis reais e quarenta e nove centavos), Aos 10 dias do mês de agosto de 2026, pela Sra. Renata Almeida Feitosa, Secretária Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (12/08/2026).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS.SE.CE.01.230626 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Engenharia destinados à Conclusão da Escola de Educação Infantil Tipo B, conforme Repactuação firmada junto ao Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação - FNDE, Localizada na Sede do Município de Pacujá, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Pacujá - Data de Abertura: 28/08/2026 - Horário: 09H00MIN - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://pacuja.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/processo_administrativo/Agente de Contratação: Sergio Manoel Farias Brito.

Pacujá-CE., 12 de agosto de 2026 SÉRGIO MANOEL FARIAS BRITO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

Publicação de Aditivo de Prazo. Tomada de Preços Nº 2019.11.20.01. Setimo Aditivo ao Contrato Nº 20200105. O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/N, representado por Edinardo Sales Pinheiro, Ordenador de Despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e MARFHYS CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 31.549.845/0001-64, com sede na Rua João Inácio de Carvalho, Nº 126, andar primeiro, sala 02, Vila Azulo, Boa Viagem-CE, CEP 63870-000, representada por Marcelino Barros de Aquino, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do Lei 8.666/1993, Art 57, Inc II - renovação de contrato de prestação de serviço continuos, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Projeto 1001.175120621.1.048 Construção de Kits Sanitários na Zona Urbana, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFIC AÇ ÃO : Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Piquet Carneiro-CE, 13 de Agosto de 2026. Jeovano Paes Monte - Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA

Concorrência Eletrônica nº Pmpf.01.150526.Ce.Seinfra

Título: Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato nº 20260728.01 - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº Pmpf.01.150526.Ce.Seinfra - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação Contínua dos Serviços de Conservação, Manutenção Preventiva e Corretiva, Limpeza, Roço, Poda de Árvores, Capina Mecanizada e Manual, Bem Como Manutenção da Jardinagem e da Arborização dos Calçadões, Praças, Áreas Verdes e Demais Espaços Públicos do Município de Pires Ferreira/Ce, Visando Assegurar, de Forma Permanente e Ininterrupta, A Adequada Conservação Urbana, A Segurança dos Usuários, A Salubridade Ambiental, A Preservação Paisagística e A Funcionalidade dos Eq u i p a m e n t o s Públicos Municipais - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratada: Licitante: Asher Construções e Locações Ltda, Cnpj nº 03.565.704/0001-08, Valor: R$ R$ 1.226.507.52 - Data da Assinatura do Contrato: 28/07/2026 - Vigência: 1 (Um) Ano - Fundamentação Legal: Art. 94, Inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatário: Valdemir Farias Torres (Contratante); Signatário: Michael Sampaio de Araujo (Contratada).

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

Contratante: Gabinete do Prefeito. Extrato do contrato resultante do Pregão nº 012/2025DIV: N° 012.2025-13GAB - Valor global: R$ 123.492,60 - Contratada: MOVIA LOCAÇÃO E FRETAMENTO LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcos Vinicios de Paula Correia. Objeto: registro de preços visando futura e eventual contratação de serviços de locação de veículos diversos e máquinas pesadas para suprir as demandas do Gabinete do Prefeito do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: de 12 meses. Assina pela contratante: Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura: 15 de junho de 2026.

Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do 1° termo de aditivo da Ata de Registro de Preço resultante do Pregão Nº 10.004/2025. N° 202505290004 - Contratada: J & G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcio Costa Forti. Objeto: Aquisição de material de consumo para a central de abastecimento de medicamentos, visando atender as necessidades das unidades sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá/ce. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 29 de maio de 2026.

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