DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº 005.25-CP-SEDUC. Objeto: Ampliação de 16 escolas de tempo integral no Município de Ipueiras-CE. Contratante: Secretaria de Educação Contratada(o): D&A Servicos de Construcoes LTDA Contrato nº: 20260731 Valor Total: R$ 9.702.536,37 Programa de Trabalho: exercício 2026 projeto 0502.123610331.1.006 Construção, Reforma e Ampliação das Escolas do Ensino Fundamental, classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações .Vigência: 05 de agosto de 2026 a 05 de agosto de 2027 Data da Assinatura do Contrato: 05 de agosto de 2026, Marcos Klinsman Oliveira Melo - Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA

Chamamento de Interesse Público N° 7/2025

Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 02/2025 - Chamamento de Interesse Público N° 07/2025 - OBJETO: Operacionalização da administração e execução, pela CONTRATADA, das atividades assistenciais e serviços de saúde a serem desenvolvidos no âmbito do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Especialidades Médicas, Central de Regulação, Laboratório Municipal, Assistência Farmacêutica, Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), Serviço Social e Transportes Sanitário no âmbito do Município de Itapipoca/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM S AÚ D E PÚBLICA. PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 10.08.2026. Itapipoca-CE, 12 de Agosto de 2026. Vanessa Bezerra Coutinho - Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de Educação, Adjudica e Homologa a Concorrência Eletrônica Nº 005.25-CP-SEDUC. Objeto: : Ampliação de 16 escolas de Tempo Integral no Município de Ipueiras-CE, para a D&A Servicos de Construcoes LTDA, CNPJ: 39.231.441/0001-30, com o valor global de R$ 9.702.536,37 (nove milhões, setecentos e dois mil, quinhentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA

Extrato de Homologação do Credenciamento Nº 002/2026-SMS

O Município de Iracema/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que o Sr. Leonardo Rafael de Carvalho Celestino, Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGOU o resultado do Credenciamento Nº 002/2026-SMS, com fundamento no art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Federal nº 11.878/2024 e nas demais disposições do Edital, cujo OBJETO é o Credenciamento visando à Contratação de prestação de serviços de consultas médicas nas especialidades de cardiologia e oftalmologia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, visando atender às ações e serviços de saúde no âmbito da média e alta complexidade, junto à Secretaria Municipal de Saúde. CREDENCIADO HABILITADO: RENAN LEMOS ATIVIDADES MEDICAS LTDA inscrita no CNPJ N° 38.039.312/0001-81 para OCI - Avaliação Inicial em Oftalmologia - 0 a 8 anos - Procedimento nº 09.05.01.001-9 e OCI - Avaliação Inicial em Oftalmologia - a partir de 9 anos - Procedimento nº 09.05.01.003-5. O credenciado fica apto à eventual convocação para contratação, observadas as necessidades da Administração e as condições estabelecidas no Edital. O Credenciamento permanecerá aberto durante sua vigência, permitindo o ingresso de novos interessados que atendam às condições estabelecidas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ

Processo: Chamada Pública Nº 2026.06.29.01.

Objeto: Chamamento Público destinado à seleção de entidade privada sem fins lucrativos, para fins de qualificação como organização social na área da ação social, nos Termos da Lei Federal Nº 9.637, de 15 de Maio de 1998, Lei Municipal Nº 2.382, de 24 de Março de 2025, e do Decreto Municipal Nº 037, de 11 de Abril de 2025, visando à futura celebração de contrato de gestão para o gerenciamento, a operacionalização e a execução integrada, em lote único, de ações e serviços Socioassistenciais no Âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Itapajé/CE, abrangendo: O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV; O Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos - SPSBD-GC; O aprimoramento das estratégias de gestão e atendimento do cadastro único e acompanhamento das condicionalidades dos benefícios Socioassistenciais; e o aprimoramento do serviço de medidas Socioeducativas em meio aberto. Adjudico o seu objeto ao respectivo credenciado e Homologo o mesmo para que surta os devidos efeitos legais em favor do: Instituto de Apoio à Tecnologia, Educação, Gestão e Inovação - ITG inscrito no CNPJ nº 49.869.136/0001-21, devidamente qualificado como Organização Social, na área da Assistência Social, no âmbito do Município de Itapajé/CE tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 9.637/1998, Lei Municipal nº 2.382/2025, Decreto Municipal nº 037/2025 e demais normas pertinentes.

Itapajé/CE, 12 de Agosto de 2026. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE ANDRADE Secretário Municipal da Assistência Social

Resultado da Qualificação de Organizações Sociais - Área da Assistência Social. Aos 10 de Agosto de 2026, às 09h00min, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itapajé/CE, situado à Rua Major Joaquim Alexandre, nº 140, Centro, foi realizada sessão pública da Comissão Especial de Qualificação e Seleção, designada pela Portaria nº 506/2026, com a finalidade de analisar os documentos apresentados pela entidade interessada na Chamada Pública nº 2026.06.29.01, cujo objeto é o Chamamento Público destinado à seleção de entidade privada sem fins lucrativos, para fins de qualificação como organização social na área da ação social, nos Termos da Lei Federal Nº 9.637, de 15 de Maio de 1998, Lei Municipal Nº 2.382, de 24 de Março de 2025, e do Decreto Municipal Nº 037, de 11 de Abril de 2025, visando à futura celebração de contrato de gestão para o gerenciamento, a operacionalização e a execução integrada, em lote único, de ações e serviços socioassistenciais no Âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Itapajé/CE, abrangendo: O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV; O Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 Anos - SPSBD-GC; O aprimoramento das estratégias de gestão e atendimento do cadastro único e acompanhamento das condicionalidades dos benefícios socioassistenciais; e o aprimoramento do serviço de medidas socioeducativas em meio aberto. Após a abertura do envelope e análise da documentação, a Comissão deliberou o seguinte: Qualificada: Instituto de Apoio à Tecnologia, Educação, Gestão e Inovação - ITG - Pedido deferido. A Ata da Sessão encontra-se disponível nos autos do processo e nos endereços eletrônicos www.tce.ce.gov.br; https://www.itapaje.ce.gov.br/.

Itapajé/CE, 10 de agosto de 2026. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE ANDRADE Comissão Especial de Qualificação e Seleção

O(A) Secretaria de Obras Públicas, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 31 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 07.08.01/2026. Objeto: contratação de empresa apta a realizar os serviços de pavimentação asfáltica do trecho que liga o Distrito de Feiticeiro a localidade de Córrego das Pedras, junto a Secretaria de Obras Públicas do Município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA

O Pregoeiro do Município de Jaguaruana/CE, torna público que foi adiada para o dia 17 de Agosto de 2026 às 08:10, a licitação na modalidade Pregão Nº 90021-2026-PE-FMS, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a aquisição de gás medicinal (oxigênio) e ar comprimido para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaruana com atendimento a pacientes domiciliados em uso de oxigênio e ao Hospital Municipal. Motivo do Adiamento: Oportunidade e Conveniência Administrativa. Maiores informações na sala da Comissão de Contratação, bem como nos meios de publicação utilizados na origem.

O Pregoeiro do Município de Jaguaruana/CE, torna público que foi adiada para o dia 17 de Agosto de 2026 às 09:10, a licitação na modalidade Pregão Nº 90025-2026-PEFMS, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a aquisição de leites e fórmulas para atender as demandas judiciais do Município de Jaguaruana. Motivo do Adiamento: Oportunidade e conveniência administrativa. Maiores informações na sala da Comissão de contratação, bem como nos meios de publicação utilizados na origem.

Jaguaruana - CE, 12 de Agosto de 2026. JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA

Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2026.08.05.01PE, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é aquisição de unidades móveis de saúde, do tipo ambulância tipo A - simples remoção, sendo 01 unidade tipo furgoneta e 01 unidade tipo pick-up 4x4, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jijoca de Jericoacoara/CE, conforme Proposta Nº 11422633000126018/FNS, custeada com recursos da Emenda Parlamentar Nº 71070003. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 14 de Agosto de 2026 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 28 de agosto de 2026 às 13h59min; Abertura das Propostas no dia 28 de agosto de 2026, a partir das 14h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

Pregão Eletrônico Nº 14.016/2026.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de exames histopatológicos laboratoriais de materiais coletados em biópsia nos pacientes atendidos diariamente pelo Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda/Secretaria de Saúde de Maracanaú-CE, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Maracanaú-Ce, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 01 de setembro de 2026, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 01 de setembro de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 13:00 horas do dia 01 de setembro de 2026. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.

Maracanaú - CE, 12 de Agosto de 2026 DANIELZA BASTOS DE QUEIROZ Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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