DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU

O FMS DO MUNICIPIO DE CAÇU GO, por sua Pregoeira, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 004/2026, MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição, com entrega parcelada, de MATERIAIS e MEDICAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES, SAMU e demais CORRELATOS, visando atender às necessidades do FMS de Caçu/GO. Data e horário do início da disputa: 01/09/2026 às 09:00h, no site (https://www.licitanet.com.br/). Maiores informações fone: 64.3656.6001. Caçu - GO, 12 de agosto 2026. EULÂNIA SANTOS GUIMARÃES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL

O Governo Municipal de Cidade Ocidental, estado de Goiás, torna público a PUBLICAÇÃO para realização do PREGÃO ELETRÔNICO n° 014/2026, tipo MENOR PREÇ O POR LOTE, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, equipamentos e insumos destinados à implantação de lago ornamental ecológico na Orla Plínio Rodrigues de Araújo (Orla do Lago Jacob), no município de Cidade Ocidental/GO. O certame acontecerá no dia 25/08/2026 às 09h00. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site eletrônico https://www.cidadeocidental.go.gov.br/, através do provedor https://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Demais informações pelo telefone (61) 996219592 ou pelo e-mail [email protected]. Gilberto Monteiro - Secretário de Compras, Licitação e Contratos.

O Governo Municipal de Cidade Ocidental, estado de Goiás, torna público a PUBLICAÇÃO para realização do PREGÃO ELETRÔNICO n° 023/2026, tipo MENOR PREÇ O POR ITEM, para Contratação de empresa especializada para a aquisição de veículos automotores, sendo 01 (uma) caminhonete tipo pick-up, 02 (dois) veículos tipo sedan e 01 (um) veículo tipo hatch, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Saúde, Comunicação e Educação do Município de Cidade Ocidental/GO. O certame acontecerá no dia 25/08/2026 às 10h00. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site eletrônico https://www.cidadeocidental.go.gov.br/, através do provedor https://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Demais informações pelo telefone (61) 996219592 ou pelo e-mail [email protected].

GILBERTO MONTEIRO Secretário de Compras, Licitação e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ DE GOIÁS

O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ DE GOIÁS, com fundamento nos arts. 6º, inciso VIII, 7º, inciso XII, 8º, inciso IV, 9º e 36, § 2º, da Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, no § 1º do art. 28 da Lei nº 5.418, de 24 de novembro de 2014, bem como no item 2.4 do Edital de Chamamento Público nº 002/2026, torna pública a REABERTURA DO PRAZO PARA CADASTRAMENTO de cooperativas e/ou associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis para posterior contratação, fundamentada no art. 75, inciso IV, alinea "J" da Lei nº. 14.133/21, para a prestação de serviços de processamento e comercialização de resíduos sólidos recicláveis, REABRE O PRAZO até o dia 02/09/2026, das 7h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min horas, na Rua Francisco Miranda, nº 23, qd. 13, lt. 01, Centro sede da Prefeitura Municipal de Corumbá de Goiás (sala de protocolos), Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1576/3338-1934 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Damianópolis, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 004/2026, Processo Administrativo nº 3672/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e mobiliários destinados ao Hospital Municipal Santa Catariana e demais unidades de atendimento do município de Damianópolis, em atendimento ao Plano de Trabalho nº 202600005002504, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data e horário da sessão: 25/08/2026 às 08hrs01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://damianopolis.go.gov.br/. Fone: (62) 99605-6408.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA

Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2025019140.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/2026. contrato: nº 084/2026. Contratantes: MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO - PODER EXECUTIVO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.738.780/0001-34, FUNDO MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.315.648/0001-39 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.3156.553/0001-62. Contratado: MARINHO JUNIOR FROTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 48.682.778/0001-54. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 4.374/2024. Prazo: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais).

Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2025019140.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/2026. contrato: nº 085/2026. Contratantes: MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO - PODER EXECUTIVO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.738.780/0001-34, FUNDO MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.315.648/0001-39 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.3156.553/0001-62. Contratado: STAR LOCAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.131.539/0001-90. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 4.374/2024. Prazo: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 640.800,00 (seiscentos e quarenta mil e oitocentos reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE HEITORAÍ

Chamamento Público Edital De Credenciamento N.º 002/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Heitoraí Estado de Goiás, torna público a Suspensão do Edital de Chamamento Público nº 002/2026, em cumprimento à decisão liminar proferida no Processo Judicial nº 5569357-27.2026.8.09.0085 (2.ª Vara das Fazendas Públicas de Itapuranga/GO), que determinou ao Município a abstenção de novos credenciamentos. Ficam suspensos, até ulterior deliberação, o recebimento de documentação, a análise de credenciamentos e a celebração de novos contratos decorrentes do referido edital, ressalvados os credenciamentos já formalizados. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, pelo telefone (62) 99110-61885, no horário de expediente e/ou pelo site: http://www.heitorai.go.gov.br. Heitoraí - GO.

Em 12 de agosto de 2026. VILMAR DE PAULA COELHO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHUMAS, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública o aviso de agendamento da licitação Pregão Eletrônico nº 056/2026, do tipo menor preço Por Item, regido pela Lei Federal n. 14.133/21, para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, BEM COMO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM UTENSÍLIOS DE COZINHA INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS DIARIAMENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODAS AS UNIDADES QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHUMAS-GO, onde realizará sessão pública online, no dia 01 de setembro de 2026 às 08h00min através da plataforma de compras BNC através do link https://bnc.org.br/. O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico www.inhumas.go.gov.br, https://bnc.org.br/, dúvidas pelo e-mail: [email protected] . Inhumas/GO.

Inhumas/GO, 11 de agosto de 2026. LUCAS SILVA BARBOSA Agente de Contratação

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHUMAS, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública o aviso de agendamento da licitação Pregão Eletrônico nº 047/2026, do tipo menor preço UNITÁRIO, regido pela Lei Federal n. 14.133/21, para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE O ANO DE 2026, onde realizará sessão pública online, no dia 27 de agosto de 2026 às 08h00min através da plataforma de compras BNC através do link https://bnc.org.br/. O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico www.inhumas.go.gov.br, https://bnc.org.br/, dúvidas pelo e-mail: [email protected] . Inhumas/GO.

Inhumas/GO, 11 de agosto de 2026. LUCAS SILVA BARBOSA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARUMÃ

Concorrência Eletrônica n 004/2026

Contratante: Município de Itarumã-GO. Contratada: Level Tres Construções Ltda, CNPJ n 64.824.958/0001-80. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execu ção da obra de construção de Espaço Comunitário, na zona urbana do municipio de Itarumã, conforme o Plano de Ação n 090 32025-080383/2025 e Emenda Parlamentar n 202544240008, com recursos federais e contrapartida municipal, sob o regime de em preitada por preço global, na modalidade Concorrência Eletrônica, conforme quantitativos estimados na planilha orçamen tária, memo rial descritivo, pranchas e cronograma físicofinanceiro e demais anexos deste edital. Valor: R$ 599.602,00 (quinhentos e noventa e nove mil seiscentos e dois reais), sendo R$594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais) de Recursos Estaduais e R$5.602,00 (cinco mil seiscentos e dois reais) de Recursos Municipais. Valida de Até 06 de dezembro de 2026. Data das Assinaturas: 06 de agosto de 2026.

Tipo: Empreitada por Preço Global

Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de Espaço Comunitário, na zona urbana do municipio de Itarumã, conforme o Plano de Ação n 09032025-080383/2025 e Emenda Parlamen tar n 202544240008, com recursos federais e contrapartida municipal, sob o regime de emprei tada por preço global, na modalidade Concorrência Eletrônica, conforme quantitativos estimados na planilha orçamentária, memorial descritivo, pranchas e cronograma físico-financeiro e demais anexos deste edital. O Prefeito do Município de Itarumã, Sr. Luiz Henrique de Assis, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei n 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o presente procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n 004/2026. Fica, portanto, HOMOLOGADO E ADJUDICADO o resultado do certame em favor da empresa: Level Tres Construções Ltda, CNPJ/MF n 64.824.958/0001-80, vencedora dos itens licitados, conforme consta na Ata da Sessão Pública e na Planilha Orçamentária, pelo valor global de R$ 599.602,00 (quinhentos e noventa e nove mil seiscentos e dois reais), sendo R$594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais) de Recursos Estaduais e R$5.602,00 (cinco mil seiscentos e dois reais) de Recursos Municipais.

Itarumã/GO, 6 de agosto de 2026. LUIZ HENRIQUE DE ASSIS Prefeito

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