Dia Oficial

Diário Oficial da União · 13/08/2026 · pág. 241

DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 PROCESSO: 13392/2026

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas manuais, instrumentos de medição, equipamentos isolantes, equipamentos de acesso e acessórios operacionais, destinados à execução das atividades de manutenção, operação e ampliação do sistema de iluminação pública do Município de Itumbiara/GO. Tipo: Menor Preço Por Item. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-98454-0060. ABERTURA: Dia 27/08/2026 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara, GO, 12 de agosto de 2026. BRENO ROCHA PRATA Gestor do Fundo Municipal de Iluminação Pública

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES

AVISO ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Leopoldo de Bulhões, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que houve uma alteração no edital da licitação que aconteceria no dia 17 de agosto de 2026, às 08h00min PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026, tendo por objeto: Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Destinados Ao Centro De Saúde José Francisco Vargas - Cnes Nº 2361302, Vinculado Ao Fundo Municipal De Saúde De Leopoldo De Bulhões/Go, Através Da Emenda Parlamentar - Proposta Nº 11268671000125013, Conforme Especificações Mínimas Constantes No Termo De Referência Anexo I Deste Edital. Edital corrigido está disponível no site ww.leopoldodebulhoes.go.gov.br e www.bnc.org.br também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), ficando definida a nova data do certame para o dia 27 de agosto de 2026 às 08h00min. maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo Fone 62 99677-3245 ou pelo E-mail [email protected]

Leopoldo de Bulhões-Go, 12 dias de agosto de 2026. LISANDRA ELITA DE AZEVEDO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026-ADM PROCESSO ADM. Nº 2026005428

A autoridade Municipal do MUNICIPIO DE LUZIANIA-GO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com decreto 003/2025, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Equipe no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado, comunico a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO JULGAMENTO, proferida pela Equipe de Pregão, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Materiais de expediente, para atendimento das demandas da Secretaria de Administração e Sec. Vinculadas da Prefeitura Municipal de Luziânia- GO., ficando convocadas as empresas: BRAVA FORTE COMERCIAL LTDA (10867306000101) com os lotes: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 42, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 80, 81, 82, 83, 84, 85 no valor total de R$ 353.777,47 (trezentos e cinquenta e três mil e setecentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos). COMERCIAL DE ALIMENTOS MARIZ LTDA (36447611000120) com os lotes: 21, 41, 43, 69, 71 no valor total de R$ 12.439,80 (doze mil e quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos); SOLUTION COMERCIO E SERVIÇOS EIREILI (25249082000133) com os lotes: 39, 44 no valor total de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). MASTER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E OUTROS LTDA (10418858000124) com os lotes: 2, 46, 70, 78, 79 no valor total de R$ 6.609,00 (seis mil e seiscentos e nove reais); para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, sob as penalidades da lei.

Luziânia-GO, 12 de agosto de 2026. ELIAS CAVALCANTE DA ROCHA JUNIOR Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2026

O Município de Nova América, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar a abertura do Edital de Pregão Presencial n.º 009/2026, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2026, a partir das 09:00 horas, na Sala de Licitações Públicas do Município de Nova América, sito à Avenida JK, nº 329, Centro, Nova AméricaGO, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, visando à aquisição de 01 (uma) colhedora de forragem de área total, nova, sem uso, tratorizada, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Nova América/GO, no âmbito do Programa Municipal de Apoio ao Pequeno Produtor Rural, conforme Processo Administrativo nº 3908/2026, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, pelo e-mail [email protected], no horário de expediente e/ou pelo site: www.novaamerica.go.gov.br.

Nova América - GO, 12 de agosto de 2026. ADENIR AMÉRICO MOREIRA Gestor do Poder Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2026

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Nova América, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 28 de agosto de 2026, às 08h30min, em sua sede, licitação na modalidade Pregão, na forma presencial, do tipo menor preço, com julgamento pelo preço unitário, destinada à registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos farmacêuticos e correlatos, destinados à reposição do estoque da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova América/Go. O fornecimento e o pagamento serão realizados de forma parcelada, conforme as necessidades da Administração e as condições estabelecidas no Edital. A sessão pública será realizada na sede da Prefeitura Municipal de Nova América, Estado de Goiás. Informações e acesso ao Edital: www.novaamerica.go.gov.br. E-mail: [email protected].

Nova América/GO, 12 de agosto de 2026. WELLES JUNNE FERREIRA Secretário Municipal de Saúde e Gestor do FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMÁ

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA UBS MUNICIPAL. A ser realizado a partir do dia 27/08/2026. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.panama.go.gov.br. Panamá, 12/08/2026; Eduardo Sousa Silva - Agente de contratação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO E FUTURA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PANAMÁ. A ser realizado a partir do dia 26/08/2026. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.panama.go.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2026 H O M O LO G AÇ ÃO

Fica homologado o resultado final do Chamamento Público, Edital nº 009/2026, do Município de Pirenópolis, aprovadas e classificadas as OSC - Organização da Sociedade Civil, para planejamento, organização, execução, promoção e realização de evento esportivo de abrangência internacional no Município de Pirenópolis, destinado à promoção do turismo, fortalecimento da economia local, geração de fluxo turístico, divulgação dos atrativos naturais e culturais do município e incentivo à prática esportiva, em conformidade com as disposições estabelecidas no Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal de nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e alterações. A publicação da íntegra do Ato de Homologação se deu no Site Oficial do Município de Pirenópolis, endereço: www.pirenopolis.go.gov.br e Diário Oficial do Município de Pirenópolis - DOM. Publique-se. Registre-se e cumpra-se.

Pirenópolis, GO, 12 de agosto de 2026. JOÃO LUIZ TEIXEIRA BRANDÃO SOBRINHO Gestor Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público através do Agente de Contratação, a concorrência n° 15/2026, que visa a Contratação empresa especializada em serviços de "Perfuração de 10 poços tubular profundo, serviços de investigação geofísica para estudo hidrogeológico para a Secretaria Municipal de Infraestrutura da Administração Municipal 2026. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 27 de agosto de 2026. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 12 de agosto de 2026. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 43/2026-EXE

O MUNICÍPIO DE PORTELÂNDIA-GO, inscrito no CNPJ nº 02.317.378/0001-49, torna público o 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 43/2026-EXE, Processo Administrativo nº 2411/2026, firmado com HBGS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., CNPJ nº 32.604.051/0001-19, cujo objeto é a execução de 20 unidades habitacionais. Objeto do apostilamento: atualização da qualificação e da representação legal do Contratante, com a substituição de Silvio de Jesus Batista pela Prefeita Marly David Rezende Rodrigues e a correspondente alteração do campo de assinatura, sem modificação do objeto, valor, prazos ou demais condições contratuais. Fundamento: art. 136 da Lei nº 14.133/2021. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato. Portelândia-GO, 12 de agosto de 2026. Marly David Rezende Rodrigues- Prefeita Municipal - Contratante. Silvio de Jesus Batista. Gestor do Executivo Municipal - Contratante. HBGS Construtora e Incorporadora Ltda. - CNPJ nº 32.604.051/0001-19 - Hyago Bento Gondim da Silva Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Processo Adm: Nº 930/2026

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Empresas vencedoras valor total: R$ 134.333,61: MS SERVICOS E CONSULTORIA LTDA ME valor total de R$ 116.513,61. Nettare Industria, Comercio, Importacao e Exportacao de Alimentos LTDA valor total de R$ 17.820,00.

Professor Jamil/GO, 12 de agosto de 2026. WALDA LÚCIA PRADOS PINHEIRO Gestora do FME

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIRINÓPOLIS - FMS, Estado de Goiás, por meio da Agente de Contratação (Pregoeira) e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 27 de agosto de 2026, às 09h00m, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, PREGÃO ELETRÔ N I CO, visando a Registro de preços para futura aquisição de Materiais Hospitalares e Produtos Farmacológicos, destinados ao atendimento das demandas da Farmácia Municipal do Cidadão e ao atendimento ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e as demandas judiciais, sob a gestão e supervisão do Fundo Municipal de Saúde - FMS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no DFD, ETP, Termo de Referência e demais documentos anexos ao processo. Os interessados poderão obter o Edital nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/.

Quirinópolis - GO, 5 de agosto de 2026. DIENE ANDRESSA SILVA MARCELINO Agente de Contratação Pregoeira

241

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081300241