DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE

TIPO: Menor Preço por item

OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para a prestação de serviços de manipulador de alimentos visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e da Secretaria de Infraestrutura Rural da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA/HORÁRIO: 02 de setembro de 2026 às 09h00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada na Av. Flamboyant, esq. Com RG 12, Bairro Gameleira II, CEP: 75906-800, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE GOIÁS

O Município de Santa Fé de Goiás, Estado de Goiás, torna público a RETIFICAÇÃO e REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 011/2026, Processo Administrativo nº 5378/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos urbanos, classe IIA, do município de Santa Fé de Goiás até aterro sanitário devidamente licenciado, atendendo as necessidades do município de Santa Fé de Goiás, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. A sessão será realizada em 27/08/2026 às 08hrs01min. O Edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 13/08/2026, no site https://bnc.org.br/ ; https://santafedegoias.go.gov.br/ ; Fone: (62) 3385-1197.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público, realizará Dispensa de Licitação, em sua forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 75, inciso I, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, para escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para aquisição de peças automotivas e prestação de serviços de manutenção no ônibus placa QTS1524, marca e modelo VW/NEOBUS MINI ESC, chassi: 9532M52P8LR018570, cor amarela, pertencente à frota da Secretaria de Educação para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Santo Antônio da Barra - FUNDEB, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Santo Antônio da Barra - FUN D E B, conforme especificações constantes nas planilhas e no Termo de Referência. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 13/08/2026 até às 08h01min do dia 20/08/2026. INÍCIO DE LANCES: 09h01min do dia 20/08/2026 na plataforma de Bolsa de Licitações e Leilões-BLL no site www.bll.org.br. Informações. Informações: https://santoantoniodabarra.go.gov.br/: e-mail [email protected], Telefone: (64) 3626-1112, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 16:00h.

O Fundo Municipal de Assistência Social de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico 010/2026, Processo Administrativo nº 1681/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de materiais educativos e esportivos, materiais de copa e cozinha, materiais de cama, mesa e banho, tecidos, aviamentos e gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV do Município de Santo Antônio da Barra/GO, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos nas planilhas e no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data da sessão: 28/08/2026 às 08h01min. O Edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantoniodabarra.go.gov.br; e- mail [email protected]; Telefone: (64) 3626-1147.

Santo Antônio da Barra - GO, 12 de agosto de 2026. ANA CLARA MENEZES SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA

Nº 79/2026

Processo Administrativo: nº 1110/2026 Modalidade: Chamada Pública N° 001/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia-GO - Secretaria de Educação - CNPJ nº 01.740.489/0001-09 Contratado: JOAQUIM ANTERO DE MOURA. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica de Sítio D'Abadia - GO, verba FNDE/PNAE. Valor Global: R$ 62.565,00 (sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais). Vigência: 11/08/2026 a 31/12/2026 Dotação Orçamentária: 02.12.12.361.0011.2.017.3.3.90.30 - Material de Consumo (Ensino Fundamental); 02.12.12.365.0012.2.019.3.3.90.30 - Material de Consumo (Ensino Infantil). Data da Assinatura: 11/08/2026 Assinam: Orlando José da Silva (Contratante) e Joaquim Antero de Moura (Contratado)

Processo Administrativo: nº 1110/2026 Modalidade: Chamada Pública N° 001/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia-GO - Secretaria de Educação - CNPJ nº 01.740.489/0001-09 Contratado: DAVID DE OLIVEIRA MATOS. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica de Sítio D'Abadia - GO, verba FNDE/PNAE. Valor Global: R$ 74.842,50 (setenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 11/08/2026 a 31/12/2026 Dotação Orçamentária: 02.12.12.361.0011.2.017.3.3.90.30 - Material de Consumo (Ensino Fundamental); 02.12.12.365.0012.2.019.3.3.90.30 - Material de Consumo (Ensino Infantil). Data da Assinatura: 11/08/2026 Assinam: Orlando José da Silva (Contratante) e David de Oliveira Matos (Contratado)

Nº 81/2026

Processo Administrativo: nº 1110/2026 Modalidade: Chamada Pública N° 001/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia-GO - Secretaria de Educação - CNPJ nº 01.740.489/0001-09 Contratado: CLAUNILSON RAMOS DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica de Sítio D'Abadia - GO, verba FNDE/PNAE. Valor Global: RR$ 62.723,00 (sessenta e dois mil, setecentos e vinte e três reais). Vigência: 11/08/2026 a 31/12/2026 Dotação Orçamentária: 02.12.12.361.0011.2.017.3.3.90.30 - Material de Consumo (Ensino Fundamental); 02.12.12.365.0012.2.019.3.3.90.30 - Material de Consumo (Ensino Infantil). Data da Assinatura: 11/08/2026 Assinam: Orlando José da Silva (Contratante) e Claunilson Ramos de Oliveira (Contratado)

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE AFONSO CUNHA

O Município de Afonso Cunha - MA, torna público aos interessados que, com base as disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, que realizará às 10h00min ( dez horas) do dia 28 de agosto de 2026, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, do tipo menor preço global, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE DUAS SALAS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 171709 VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 7495 COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. A presente licitação será realizada através da plataforma https:// www.licitaafonsocunha.com.br . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para retirada grátis na Sala da Comissão de Contratação, localizada na Praça da Comunidade, nº 56, Centro, Afonso Cunha - MA, CEP: 65.505.000, ou por consulta no site https://www.afonsocunha.ma.gov.br/, www.tce.ma.gov.br e https://pncp.gov.br/, demais informações na Comissão de Contratação ou por e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO

O Município de Amarante do Maranhão avisa aos interessados que na publicação do Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 009/2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU, no dia 05/08/2026, seção 3 nº 146. ONDE SE LÊ: realizará às 10:00hs (dez horas) do dia 21 de agosto de 2026. LEIA-SE: realizará às 10:00hs (dez horas) do dia 24 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação Nº 50/2026. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de assessoria, consultoria e patrocínio ou defesa de causas judiciais e administrativas em matéria tributária e previdenciária, para recuperação de créditos do Município de Balsas/MA junto à União Federal, referentes aos últimos 5 (cinco) anos, abrangendo: (i) contribuição previdenciária patronal sobre verbas indenizatórias; (ii) parcela RAT/SAT recolhida a maior; (iii) contribuição previdenciária patronal sobre abonos da educação básica pagos com recursos do FUNDEB; e (iv) Imposto de Renda Retido na Fonte de titularidade municipal. JUSTIFICATIVA LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "e", da Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Finanças, Planejamento e Gestão Tributária. CONTR AT A D O : MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ sob o nº 35.542.612/0001-90. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: A remuneração da CONTRATADA é exclusivamente condicionada ao êxito, correspondendo ao percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre os valores efetivamente recuperados e disponibilizados ao CONTRATANTE em decorrência da atuação contratada. Diego Silva Scherer - Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária. Balsas (MA), 07 de agosto de 2026.

Diego Silva Scherer. Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária.

RESENHA DO CONTRATO N° 313/2026 - SEFIN. Referente à Inexigibilidade nº 50/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.542.612/0001-90. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de assessoria, consultoria e patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas em matéria tributária e previdenciária, para propor e acompanhar, até a efetiva satisfação do crédito, medidas judiciais e/ou administrativas. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura. PREÇO: A remuneração da CONTRATADA é exclusivamente condicionada ao êxito, correspondendo ao percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre os valores efetivamente recuperados e disponibilizados ao CONTRATANTE em decorrência da atuação contratada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0152.2-012 3.3.90.35.00.00 04.123.0153.2-014 3.3.90.35.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2026. ASSINATURAS: Diego Silva Scherer (CONTRATANTE) e Bruno Romero Pedrosa Monteiro (CONTRATADA).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO DO MEARIM

O MUNICÍPIO DE BERNARDO DO MEARIM, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Decretos Municipais nº 01/2024, 02/2024, 03/2024, 04/2024, 05/2024, 06/2024. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito da Proposta Novo PAC - Seleção nº 560000007770/2025, Proposta nº 039663/2025, do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, no Município de Bernardo do Mearim - MA, nos termos da Portaria MCidades nº 1.416/2023, Portaria MCidades nº 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024. ABERTURA: 1° de setembro de 2026 às 09h00min.

INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município (https://bernardodomearim.ma.gov.br/transparencia/) e na plataforma em que será realizado a Concorrência Eletrônica (https://licitabernadodomearim.com.br/). Informações complementares, no endereço acima ou por e-mail: [email protected].

Bernardo do Mearim/MA, 12 de agosto de 2026. FRANCISCO FÁBIO DOS SANTOS VIANA Agente de Contratação

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