DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

MARIVALDA SILVA SANTOS BARBOSA - R$ 35.760,70; CT Nº 00604/2026 - 02.06.26 até 02.06.27 - RIVALDO ARAUJO DO REGO - R$ 39.440,00; CT Nº 00605/2026 - 02.06.26 até 02.06.27 - IVANICE PEREIRA DA SILVA - R$ 39.249,20; CT Nº 00606/2026 - 02.06.26 até 02.06.27 - MARIA ANGELICA DO CEU ANDRADE - R$ 15.204,00; CT Nº 00607/2026 - 02.06.26 até 02.06.27 - SEVERINO RAMOS ARAUJO - R$ 34.160,00; CT Nº 06014/2026 - 02.06.26 até 02.06.27 - RICARDO ANTONIO BEZERRA CAVALCANTE - R$ 39.916,80.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: IRAILSON DA SILVA OLIVEIRA - R$ 15.204,00; IVANICE PEREIRA DA SILVA - R$ 39.249,20; JOSENITA ELVIRA DA SILVA FELIPE - R$ 39.952,80; MARIA ANGELICA DO CEU ANDRADE - R$ 15.204,00; MARIVALDA SILVA SANTOS BARBOSA - R$ 35.760,70; RICARDO ANTONIO BEZERRA CAVALCANTE - R$ 39.916,80;

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EQUIPAMENTOS E MATEIRAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA - PB, CONFORME PROPOSTAS DO MINISTERIO DA SAÚDE: 11109361000126001/2026 - 11109361000126002/2026; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CUSTOMED PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 32.407.715/0001-50 - R$ 171.267,00; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 07.897.039/000100 - R$ 70.947,80; E S CARVALHO LTDA - CNPJ: 58.173.748/0001-76 - R$ 12.240,00; GO VENDAS ELETRONICAS LTDA - CNPJ: 36.521.392/0001-81 - R$ 2.726,00; MULTMAIS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E ELETRODOMESTICO LTDA - CNPJ: 42.092.696/0001-73 - R$ 58.186,00; VERLUMA COMERCIO LTDA - CNPJ: 63.679.550/0001-07 - R$ 14.560,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

A Prefeitura Municipal de Caaporã, torna público através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, o AVISO DE LICITAÇÃO do Concorrência, com critério de julgamento MENOR PR EÇO, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB, CUSTEADO COM RECURSO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 980991/2025/MCIDADES/CAIXA. A sessão pública será realizada por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de agosto de 2026. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD10005/2026, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 24/2025 - Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 4/2025 - Realizado pela Prefeitura Municipal de Coxixola - PB. Para a contratação de Empresa para o Fornecimento de Peças para os Veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Caraúbas e Fundo Municipal de Saúde de Caraúbas- PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: HB AUTOPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 573.575,27.

Caraúbas - PB, 12 de agosto de 2026. MARIA DA CONCEIÇÃO AMORIM SANTOS Secretária Municipal de Saúde

Processo Administrativo nº 1/2026. Contrato nº 20201/2021. Contratada: MFA CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ nº 24.575.584/0001-91. Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Caraúbas/PB. O Prefeito Constitucional de Caraúbas/PB, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, decide pela extinção unilateral do Contrato nº 20201/2021, em razão da inexecução parcial, do atraso injustificado e do extravio de equipamentos essenciais ao objeto contratado. Aplica-se à empresa a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de 05 (cinco) anos, além da adoção das medidas necessárias ao ressarcimento dos danos causados ao erário, assegurados o contraditório e a ampla defesa

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU Ç ÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA E CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE RECREIO COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA CAMÉLIA PESSOA DA COSTA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ARENA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDAA - CNPJ: ..295/0001-* - R$ 858.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO

ENVIO DAS DILIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL DE Nº 6/2026 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Agente de Contração vem tornar público o resultado das diligências da habilitação da Concorrência Presencial de nº 005/2026: Licitantes habilitados: APEX - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Licitantes inabilitados: A R TRIGUEIRO SERVICOS E CONSULTORIA LTDA; A L S CONSTRUCOES, SERVICOS E EVENTOS LTDA; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA; ANTONIO DE ALMEIDA RAMALHO JUNIOR; T A FRANCA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Obs.: APENA A EMPRESA APEX - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ENVIOU A DILIGÊNICA. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 03 (três) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e notificado as empresas que a sessão para a fase de lance será às 10:00 horas do dia 18/08/2026.

Curral Velho - PB, 12 de agosto de 2026. CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Processo Administrativo nº 430/2026 Contratação Compras.Gov.Br- nº 162/2026

A secretaria municipal de educação de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:00 horas do dia 26 de agosto de 2026, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é a aquisição de impressoras 3d e kits de filamentos compatíveis, destinados às unidades educacionais da rede municipal de ensino da prefeitura de campina grande, estado da paraíba, . o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais:(https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/central-de-compras), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e(https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).

DISPENSA Nº 00029/2026 OBJETO: Serviços complementares de recuperação do prédio da unidade de saúde João Cartaxo Loureiro no Município e Emas -PB. FUNDAMENTO LEG A L : Dispensa de Licitação nº DV00029/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 00163/2026 - 07.08.26 - AFA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 61.494.889/0001-03 - R$ 61.142,54 (sessenta e um mil cento e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00029/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Serviços complementares de recuperação do prédio da unidade de saúde João Cartaxo Loureiro no Município e Emas -PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: AFA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 61.494.889/0001-03 - R$ 61.142,54.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA

Instrumento: Contrato nº 2.06.063 / 2026. Partes: Secretaria de Educação e Ebse - Empresa Brasileira de Solucoes Educacionais Ltda. Signatários: Raymundo Asfora Neto e O Representante Legal da Empresa, O Sr. Antonio Fernando Mendes da Silva Junior. Objeto: Kit de Materiais Escolares - Ensino Fundamental Anos Iniciais. Valor: R$ 1.016.763,90 (Um Milhão, Dezesseis Mil, Setecentos e Sessenta e Três Reais e Noventa Centavos). Vigência: O Prazo de Vigência Deste Termo de Contrato É de 6 (Seis) Meses, Contados da Assinatura do Contrato, Na Forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Licitação: Pregão Eletrônico N° 90002/2024 - Registros de Preços Processo Administrativo nº 23034.021937/2023-21, e Solicitação N° 108050(Sigarp). Fundamentação:Lei Federal N º 14.133, de 2021. Data da Assinatura: 7 de Agosto de 2026.

Raymundo Asfora Neto Secretário de Educação

A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00007/2026, para o dia 27 de Agosto de 2026 às 08:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 1º de Setembro de 2026 às 08:30 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Frei Damião de Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB. Site: www.bnccompras.com. Telefone: (083) 32941112. E-mail: [email protected]; [email protected].

Itapororoca - PB, 11 de Agosto de 2026. TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA Presidente da Comissão

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