DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230391 Contratante: FME, Contratada: F & T T R A N S P O R T ES LTDA., CNPJ: 40.692.305/0001-26. Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: P R EG ÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - SRP/FME. Fund. Legal: 8.666/93. Vig.: 01/07/2026 à 31/12/2026

5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230233 Contratante: PMU, Contratada: O COR I N G AO LTDA., CNPJ: 03.030.688/0001-40. Objeto: Termo aditivo de QUANTIDADE. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - SRP/PMU. Fund. Legal: 8.666/93. Vig.: 15/04/2026 a 31/07/2026. Passando o Contrato a ter o valor total de R$ 139.455,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ

A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência eletrônica nº. 5/2026-010-PMVN, com abertura às 08:00 horas do dia 25/08/2026, tipo Menor Preço Global, cujo Objeto: Construção e Manutenção de Calçadas Meio-Fio e Lâmina D água em Concreto para atender a necessidade do Município de Vigia de Nazaré. Os interessados poderão retirar o Edital, no site www.bll.org.br, e-mail: [email protected], Geo-Obras TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ, torna Público a Concorrência Eletrônica nº. 5/2026-011-PMVN, com abertura às 14:00 horas do dia 25/08/2026, tipo Menor Preço Global, cujo Objeto: Contratação Empreitada por Preço Unitário de Empresa Especializada em Engenharia para a Elaboração de Projetos Executivos e a Execução de Obra de Construção, Reforma e Ampliação da Orla Turística de Vigia de Nazaré. Os interessados poderão retirar o Edital, no site www.bll.org.br, e-mail: [email protected], GeoObras TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIGIA DE NAZARE

1º Termo de Aditivo de Renovação de Valor, pelo prazo de 12 (doze) meses. Conforme o art. 107 da lei nº 14.133/2021 do contrato nº 231025-001-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.xxx.396/0001-30, Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº.16.xxx.278/0001-95. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos destinados a atender as Demandas de Consumo Diário nas Unidades Municipais de Saúde, Rede Hospitalar, Unidade de Pronto atendimento e Rede Ambulatorial do Município de Vigia de Nazaré/PA. Valor: R$ 2.149.675,00 (dois milhões e cento e quarenta e nove mil e seiscentos e setenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 15 de julho de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

O Município de Xinguara, Estado do Pará, torna público que realizará PREGÃO na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações vigentes, o qual tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA/PA, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início da sessão: 25/08/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília) diretamente na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. É indispensável consultar o Edital e seus anexos, o mesmo se encontra disponível nos sites: Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, na aba Mural de Licitações, Portal de Compras Públicas e Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO COM LEITOR DE BIOMETRIA COM RECONHECIMENTO FACIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Agosto de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 27 de Agosto de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 27 de Agosto de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 27 de Agosto de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 12 de Agosto de 2026. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL

OBJETO: Aquisição de materiais de expediente diversos para atender a demanda das diversas secretarias do município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00031/2025 - Tecmix Tecnologia Comercio e Servicos Eireli - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 59.577,08. ASSINATURA: 10.08.26

OBJETO: Contratação de empresa para confecção de prótese dentarias para atender as necessidades do Município através da Politica Nacional de Saúde Bucal BRASIL SORRIDENTE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00118/2025 - Ramalho Quirino Clinica Odontologica Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 04.08.26

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADA VICINAL PARA O SÍTIO SERROTE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA PB, CONFORME OPERAÇÃO Nº 1087091-10, CONVÊNIO Nº 942489, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra e: CT Nº 00027/2025 - Ghos Empreendimentos Slu Ltda - 10º Aditivo - acréscimo de R$ 37.167,36. ASSINATURA: 11.08.26

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Reforma das Praças: Pio Salvador, José Pedro Diniz e Atemisto Vieira de Andrade e dos Canteiros da Rua Tereza Balduíno localizados na zona urbana do Município de Assunção/PB com recursos oriundos de Transferência Especial Federal Plano de Ação: 09032026-094429/2026 - Infraestrutura Turística Ministério do Turismo. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Agosto de 2026. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 28 de Agosto de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA

1º ADITIVO AO CT NR 09801/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM, NO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE NR 944756-2023. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, Clausula Terceiro do Contrato Primitivo, art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021. ADITAMENTO: Acréscimo de Valor do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 09801/2025 - MAC CONSTRUTORA LTDA - 1º Aditivo - acréscimo de valor - R$ 1.309,43 (um mil, trezentos e nove reais e quarenta e três centavos), correspondido a 0,16% do valor do contrato, passando o referido contrato ao valor total de R$ 800.476,97 (oitocentos mil, quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos). Barra de Santana - PB, 02 de Julho de 2026 - CLEOCELIO NAZARENO BARRETO - Prefeito.

1º ADITIVO AO CT NR 09901/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO PERÍMETRO URBANO, NO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE NR 944757-2023. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2025, Cláusula Terceira do Contrato Primitivo e art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei Federal nº 14.133/2021. ADITAMENTO: Supressão de valor do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana/PB e MAC CONSTRUTORA LTDA. CT Nº 09901/2025 - 1º Termo Aditivo - Supressão de valor no montante de R$ 37.519,96 (trinta e sete mil, quinhentos e dezenove reais e noventa e seis centavos), correspondente a 9,99% (nove vírgula noventa e nove por cento) do valor inicial do contrato, passando o valor global do Contrato para R$ 338.116,79 (trezentos e trinta e oito mil, cento e dezesseis reais e setenta e nove centavos). Barra de Santana - PB, 02 de julho de 2026. CLEOCELIO NAZARENO BARRETO - Prefeito.

1º ADITIVO AO CT NR 04901/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO - CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1065695-77/2019 E CONVÊNIO Nº 889356/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, Clausula Terceiro do Contrato Primitivo, art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021. ADITAMENTO: Acréscimo de Valor do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 04901/2024 - DEA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - 1º Aditivo - acréscimo de valor - R$ 29.142,74 (Vinte e nove mil cento e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos), correspondido a 14,32% do valor do contrato, passando o referido contrato ao valor total de R$ 232.642,74 (Duzentos e trinta e dois Mil Seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Barra de Santana - PB, 08 de Julho de 2026 - CLEOCELIO NAZARENO BARRETO - Prefeito.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12 365 1002 2017 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - 12 365 1002 2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRE-ESCOLA - 12 366 1002 2024 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA - 12 306 1002 2025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE -3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 00601/2026 - 02.06.26 até 02.06.27 - JOSENITA ELVIRA DA SILVA FELIPE - R$ 39.952,80; CT Nº 00602/2026 - 02.06.26 até 02.06.27 - IRAILSON DA SILVA OLIVEIRA - R$ 15.204,00; CT Nº 00603/2026 - 02.06.26 até 02.06.27 -

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