DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA, por meio da agente de contratação, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico SRP Nº 90011/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS MUNICIPAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. A licitação foi declarada FRACASSADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA

Após análise do processo Concorrência Pública nº 5/2026-PMT, decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame em destaque, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das obras de Construção da Creche de Educação Infantil Novo Horizonte, Tailândia/PA - FNDE - Creche Tipo 2 modelo FNDE. Empresa vencedora e valor: PILLAR CONSTRUCAO E SERVICO LTDA - CNPJ: 07.442.183/0001-44 - Valor Homologado: R$ 3.649.846,99 - Data da Homologação: 06/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU

Execução da Pavimentação Asfáltica Em Cbuq No Município de Tomé-Açú, Nos Bairros Tucano I, Tucano Ii e Portelinha, Distritos e Vias Urbanas Municipais. Abertura: 31/08/2026, às 10h, Na Plataforma Https://Www.Licitanet.Com.Br/. O Edital e Seus Anexos Encontram-Se Disponíveis No Referido Site, No Mural de Licitações/Tcm/Pa/Geo-Obras e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Contrato nº 20260347 - Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-007FME. Objeto: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃPA., contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ - Nº: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: LIDER SERVICOS, CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA - CNPJ Nº 07.169.234/000106, com o valor total de R$ 207.563,64 (duzentos e sete mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 04 de agosto de 2026 extinguindo-se em 31 de janeiro de 2027. Data de assinatura: 04 de Agosto de 2026. Tucumã - PA, 12 de Agosto de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada e Autorizada Pelo Fabricante Iveco Para Prestação dos Serviços da Segunda Revisão Periódica de Garantia de 13 (Treze) Ônibus Escolares Iveco/Bus, Placas Szh0i08, Szh0h68, Szu4a59, Szu8c20, Szu4d49, Tvn5e64, Szu4d89, Szu4a89, Szu4d29, Szu4c09, Szu4a19, Szu4a39 e Szu4d99, Com Fornecimento de Peças, Filtros, Lubrificantes e Demais Insumos, Mão de Obra Especializada e Deslocamento Técnico, Destinados à Frota da Secretaria Municipal de Educação de Tucumã/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Cnpj - nº: 29.182.845/0001-27. Contratada: Covezi Caminhões e Ônibus Ltda - Cnpj nº 35.963.155/0004-50, com o valor total de R$ 65.706,55 (sessenta e cinco mil, setecentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2026/ADM

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoestucuma, objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) KITS MATERNIDADE, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO ÀS MÃES PARTICIPANTES DO EVENTO "SEMANA DO BEBÊ 2026", NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA., não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: ART BABY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA, CNPJ nº: 11.126.659/0001-05, com o valor arrematado de R$ R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais)., nos Termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021.

Tucumã - PA, 12 de agosto de 2026. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096-A/2026/ADM

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoestucuma, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR FORMAÇÃO TÉCNICA SOBRE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASPECTOS RELACIONADOS À PRIMEIRA INFÂNCIA, A SER REALI Z A DA NO ÂMBITO DA "SEMANA DO BEBÊ 2026", NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA., não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: SANDRA CRISTINA DOS SANTOS, CNPJ nº: 47.954.476/0001-25, com o valor arrematado de R$ 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO R$ 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais)., nos Termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021.

Tucumã - PA, 12 de agosto de 2026. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100-A/2026/ADM

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoestucuma, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E FORNECIMENTO DE LANCHES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE TUCUMÃ DURANTE A REALIZAÇÃO DA "SEMANA DO BEBÊ 2026"., não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: DANIEL DE SOUSA CATARINO, CNPJ nº: 26.876.186/0001-30, com o valor arrematado de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais); BM SILVA LTDA, CNPJ nº 47.241.320/0001-05, com o valor arrematado de R$ 6.000,00 (seis mil reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais)., nos Termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021.

Tucumã - PA, 12 de agosto de 2026. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Espécie: Termo de Apostilamento nº. 001/2026 Ao Contrato nº 20260249. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2026-027fme. Objeto: Locação de Imóvel Para O Funcionamento da Escola Pró-Mulher, A Fim de Atender às Necessidades Temporárias da Secretaria Municipal de Educação de Tucumã., Contratante : Fundo Municipal de Educação - Cnpj nº 29.182.845/0001-27 e A Contratada: Rosa Eufrazino de Souza Gonçalves, Inclusão de Nova Dotação Orçamentária: Órgão: Fundo Municipal de Educação - Exercício 2026 Atividade 1010.121220001.2.039 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa física, Subelemento 3.3.90.39.15 Locação de imóveis. Data da Assinatura: 07 de agosto de 2026. Tucumã - PA, 12 de agosto de 2026, CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal Educação.

Espécie: Termo de Apostilamento nº. 001/2026 Ao Contrato nº 20260267. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2026-030fmdca. Objeto: Locação de Imóvel Para O Funcionamento do Conselho Tutelar de Tucumã, Vinculado Ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente., Contratante: Fundo Mul. dos Direitos da Criança e Adolescente - Cnpj nº 11.234.765/0001-02 e A Contratada: Douraci Costa Barbosa, Inclusão de Nova Dotação Orçamentária: Órgão: Fundo Mul. dos Direitos da Criança e Adolescente - Exercício 2026 Atividade 1616.082430001.2.082 Manutenção do Conselho Tutelar, Classificação Econômica 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa física, Subelemento 3.3.90.39.15 Locação de imóveis. Data da Assinatura: 07 de agosto de 2026. Tucumã - PA, 12 de agosto de 2026, LIVIA LIRA DE ARAUJO - Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS

CONTRATO N° 20260163 Contratante: PMU, Contratada: L. C. POZZER LTDA., CNPJ: 34.848.473/0001-65. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BENS (EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO, VEÍCULOS, EPIS, LUBRIFICANTE) E A PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL (BRIGADISTAS, SEGUROS, E LOGÍSTICA (PASSAG E N S ÁREAS E DIÁRIA), VISANDO A EXECUÇÃO DAS METAS DO PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS (PPCIF) SIMPLIFICADO E EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO FNMA/MMA TRANSFEREGOV Nº 986883, INCLUINDO, DE FORMA INTEGRADA E RASTREÁVEL. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 0082026-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 31/12/2025. Valor: R$ 452.578,00

Contrato No 20260177. Contratante: FMS, Contratada: MAYSSA PANTOJA DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. CNPJ: 40.477.362/0001-92, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REALIZAR MANUTENÇÃO/LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICA ATR AV ÉS DE SUCÇÃO COM BOMBA DE ALTA PRESSÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE FUNDO E PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS - PA. Origem: PREGÃO Nº 010-2026-PGPMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 02/07/2026 a 01/07/2027. Valor: R$ 360.800,00.

Contrato No 20260178. Contratante: FMMA, Contratada: MAYSSA PANTOJA DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. CNPJ: 40.477.362/0001-92, Origem: PREGÃO Nº 010-2026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 02/07/2026 a 01/07/2027. Valor: R$ 164.000,00.

Contrato No 20260179. Contratante: PMU, Contratada: MAYSSA PANTOJA DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. CNPJ: 40.477.362/0001-92, Origem: PREGÃO Nº 010-2026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 02/07/2026 a 01/07/2027. Valor: R$ 492.000,00.

Contrato No 20260180. Contratante: FMAS, Contratada: MAYSSA PANTOJA DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. CNPJ: 40.477.362/0001-92, Origem: PREGÃO Nº 010-2026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 02/07/2026 a 01/07/2027. Valor: R$ 20.500,00.

Contrato No 20260181. Contratante: FME, Contratada: MAYSSA PANTOJA DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. CNPJ: 40.477.362/0001-92. Origem: PREGÃO Nº 010-2026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 02/07/2026 a 01/07/2027. Valor: R$ 164.000,00.

Contrato No 20260182. Contratante: FUNDEB, Contratada: MAYSSA PANTOJA DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. CNPJ: 40.477.362/0001-92. Origem: PREGÃO Nº 010-2026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 02/07/2026 a 01/07/2027. Valor: R$ 65.600,00.

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