DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0601.123610008.2.229 Outras Ativids. de Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2026 Atividade 0601.123650008.2.242 Outras Ativids. de Apoio Educ. Pré - Escolar - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2026 Atividade 0601.123650008.2.241 Outras Ativids. de Apoio Educ. Infantil Creche - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ-MF, Nº 33.088.478/000174 CONTRATADO(A): LÚDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E SERVIÇOS LT , CNPJ/CPF CNPJ 09.049.870/0001-20

CONTRATO: Nº 2026120506

VALOR TOTAL: R$ 67.967,30 (sessenta e sete mil, novecentos e sessenta e sete reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0701.181220011.2.252 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ-MF, Nº 05.351.614/0001-31 CONTRATADO(A): W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 30.061.409/0001-89

CONTRATO: Nº 2026120507 VALOR TOTAL: R$ 357.053,39 (trezentos e cinquenta e sete mil, cinquenta e três reais e trinta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0203.041220003.2.013 Manut. da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 18.465.460/0001-50 CONTRATADO(A): W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 30.061.409/0001-89 CONTRATO: Nº 2026120508 VALOR TOTAL: R$ 213.265,03 (duzentos e treze mil, duzentos e sessenta e cinco reais e três centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0301.082440006.2.100 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2026 Atividade 0301.082440006.2.102 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist.Social-CREAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2026 Atividade 0301.082440006.2.113 Manut. do Programa Bolsa Família -IGD/BF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2026 Atividade 0301.081220006.2.085 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2026 Atividade 0301.082430006.2.093 Manutenção do Programa Criança Feliz- Primeira Infância, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 12.082.788/0001-01 CONTRATADO(A): W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 30.061.409/0001-89 CONTRATO: Nº 2026120509

VALOR TOTAL: R$ 357.916,13 (trezentos e cinquenta e sete mil, novecentos e dezesseis reais e treze centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0401.101220007.2.122 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2026 Atividade 0401.103010007.2.135 Manut. das Diversas Ações de Serviços Públicos de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ-MF, Nº 31.328.672/0001-54 CONTRATADO(A): W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 30.061.409/0001-89 CONTRATO: Nº 2026120510

VALOR TOTAL: R$ 173.049,48 (cento e setenta e três mil, quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0501.123610008.2.188 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2026 Atividade 0501.121220008.2.163 Manutenção do Fundo Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ-MF, Nº 31.328.653/0001-28 CONTRATADO(A): W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 30.061.409/0001-89 CONTRATO: Nº 2026120511 VALOR TOTAL: R$ 259.387,27 (duzentos e cinquenta e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0601.123610008.2.229 Outras Ativids. de Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2026 Atividade 0601.123650008.2.242 Outras Ativids. de Apoio Educ. Pré - Escolar - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2026 Atividade 0601.123650008.2.241 Outras Ativids. de Apoio Educ. Infantil Creche - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ-MF, Nº 33.088.478/000174 CONTRATADO(A): W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 30.061.409/0001-89 CONTRATO: Nº 2026120512 VALOR TOTAL: R$ 72.718,44 (setenta e dois mil, setecentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0701.181220011.2.252 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.VIGÊNCIA: 12 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2026, Felipa Rodrigues dos Santos Rendeiro. Prefeita Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-011 - Proc. Administrativo Nº 00702001/25.

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 13 de janeiro de 2026.

OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva, Instalação e Desinstalação de aparelhos de ar condicionados, bebedouros, freezer e geladeiras, destinados a Suprir as Necessidades das Secretarias Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de OdivelasPA . Exercício 2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 18.465.460/000150 CONTRATADO(A): R C DOS ANJOS, CNPJ/CPF CNPJ 35.107.565/0001-57 CONTRATO: Nº 2026130108. VALOR TOTAL: R$ 55.164,81 (cinquenta e cinco mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.085, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.100, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.102, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.113, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.093, Classificação econômica 3.3.90.39.00 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ-MF, Nº 05.351.614/0001-31

CONTRATADO(A): R C DOS ANJOS, CNPJ/CPF CNPJ 35.107.565/0001-57

CONTRATO: Nº 2026130109.

VALOR TOTAL: R$ 187.040,45 (cento e oitenta e sete mil e quarenta reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.013, Classificação econômica 3.3.90.39.00 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 12.082.788/0001-01 CONTRATADO(A): R C DOS ANJOS, CNPJ/CPF CNPJ 35.107.565/0001-57 CONTRATO: Nº 2026130110. VALOR TOTAL: R$ 279.605,90 (duzentos e setenta e nove mil seiscentos e cinco reais e noventa centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.122, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.129, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.135, Classificação econômica 3.3.90.39.00

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ-MF, Nº 31.328.672/0001-54 CONTRATADO(A): R C DOS ANJOS, CNPJ/CPF CNPJ 35.107.565/0001-57 CONTRATO: Nº 2026130104.

VALOR TOTAL: R$ 497.630,08 (quatrocentos e noventa e sete mil, seiscentos e trinta reais e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 2.163, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.188, Classificação econômica 3.3.90.39.00 CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ-MF, Nº 31.328.653/0001-28 CONTRATADO(A): R C DOS ANJOS, CNPJ/CPF CNPJ 35.107.565/0001-57 CONTRATO: Nº 2026130105. VALOR TOTAL: R$ 234.813,33 (duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e treze reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 2.229, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.241, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.242 VIGÊNCIA: 13 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026.

FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO. Prefeita Municipal.

ESPECIE: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2026040301 Pregão Eletrônico Nº 9.2026-001

Assunto/Objeto: Registro de Preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), a fim de atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA; Contratada: C. S. A. COMBUSTIVEIS LTDA inscrita no CNPJ 07.123.542/0001-09. Objeto do Apostilamento: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 2026040301 visa alterar a dotação orçamentária do contrato original. 1. Com fundamento no artigo. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Nona (Da Despesa) do contrato original - Do crédito pelas quais correrão as Despesas, alterando as dotações, passando a correr a seguinte rubrica orçamentária/fonte de recurso: Do contrato 2026040301: Exercício 2026 Atividade 2.122, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.135, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.153, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.283, Classificação econômica 3.3.90.30.00. 2. Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima descrita, conforme determinação legal contida no artigo. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021, mantidas as demais cláusulas do contrato. Brenda da Silva Barbosa. Pregoeira Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

O Prefeito do Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e com fundamento nas disposições contidas no art. 31, inciso II, e art. 32 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, bem como no art. 14, §1º e art. 17, inciso I do Decreto Municipal nº 032, de 15 de junho de 2026, torna público que declara INEXIGÍVEL O CHAMAMENTO PÚBLICO para a celebração de parceria por meio de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil interessada, conforme os termos motivados expostos a seguir:

Organização Parceira Beneficiária: Associação de Canoagem Pororoca (ASCAP), associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.653.880/0001-29, com sede na Av. Doutor Lauro Sodré, s/n, Centro, São Domingos do Capim/PA. Objeto: Viabilizar o deslocamento aéreo oficial e hospedagem para os atletas da Delegação de Canoagem de São Domingos do Capim/PA para representar o Município e o Estado do Pará no Campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade e Paracanoagem 2026.

Valor Global de Repasse: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser liberado em parcela única na conta bancária específica da parceria aberta perante a agência de instituição financeira pública.

Fundamentação e Justificativa de Inviabilidade de Competição: A inexigibilidade ampara-se no fato de a ASCAP constituir a única entidade desportiva náutica em funcionamento e regularidade no município vinculada e devidamente federada junto à Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa), sendo a exclusiva representante local com capacidade jurídica de inscrever atletas na competição oficial nacional em apreço. A notória especialização técnica da OSC resta comprovada por seu histórico de conquistas desportivas de alta performance (acúmulo de 51 medalhas no último ano de 2025), o que configura a inviabilidade de competição e o nexo de vantajosidade social do fomento desportivo de canoagem de velocidade.

Prazo de Impugnação: A presente Decisão Motivada de Inexigibilidade de Chamamento Público entra em vigor na data de sua publicação. Fica aberto o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação oficial deste extrato, para apresentação de eventuais impugnações fundamentadas por escrito dirigidas à SEMUTEC, nos termos do art. 14, §3º do Decreto nº 032/2026 e do art. 32, §2º da Lei Federal nº 13.019/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU

Contrato N° 20260477 - Dispensa de Licitação nº Dl012-2026- Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - Contratado: Chalana Construtora e Artefatos de Concreto Ltda Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Restauração e Reforma da Estrutura Metálica Cobertura da Quadra de Esportes da Praça Céus, Localizada No Município de São Félix do Xingu/Pa. Comtemplando Área de Intervenção Aproximada de 428,72 mý. Vigência: 05/08/2026 A 31/12/2026 - Valor Global: R$ 130.064,15 (Cento e Trinta mil, sessenta e quatro reais e quinze centavos) - Data da Assinatura: 05/08/2026. Minervina Maria de Barros Silva, Secretária Executiva Municipal de Assistência Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA

O Município de São Geraldo do Araguaia-Pa, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que devido a retificação do Termo de Referência, a reabertura do Processo Pregão Eletrônico 9/2026-020, cujo REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender o cardápio da merenda escolar, será realizada no dia 25 de agosto de 2026, o documento retificado encontra se disponibilizado no site http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas e informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. São Geraldo do Araguaia - PA, 12 de agosto de 2026.

ELIEL SOUSA DE OLIVEIRA Pregoeiro

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