DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Manutenção dos Valores Previamente Pactuados aos Contratos Administrativos nº 023/2025-SEMG, 024/2025-SEMG e 025/2025SEMG cujo Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Locação de Embarcação Tipo Lancha e Barco Para Atender as Necessidades/Demandas da Secretaria Municipal de Governo - SEMG (Sede, Prefeitura e Unidades Vinculadas). Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Contratadas: E B Lopes Navegações Ltda, CNPJ: 27.837.037/0001-25, F M de Lima Transportes - Ltda CNPJ: 22.244.184/0001-78 e R A Leal Ltda CNPJ: 11.340.063/0001-03 Vigência: 19/07/2026 a 18/07/2027 Fundamento: Artigos: 107, da Lei nº. 14.133/2021. Ângelo César Coelho Azevedo - Secretário Municipal de Governo

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA Nº 03/2026-SEMINFRA, Objeto: Construção de Infraestrutura de acesso a Orla do Lago do Maicá no município de Santarém PA. Tendo como vencedora a empresa: SOLLOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 01.733.027/0001-56, no valor de R$ 1.195.000,00 (um milhão, cento e noventa e cinco mil).

Santarém - PA, 11 de agosto de 2026. SÉRGIO GOUVÊA DE MELO Sec. Municipal de Infraestrutura

Comunico o resultado da CONCORRÊNCIA N° 03/2026 - SEMINFRA, destinada: Construção de Infraestrutura de acesso a Orla do Lago do Maicá no município de Santarém/PA. Tendo como vencedora a empresa: SOLLOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 01.733.027/0001-56.

Santarém - PA, 11 de agosto de 2026. SÉRGIO GOUVÊA DE MELO Sec. Municipal de Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO

CREDENCIAMENTO 003/2026 SEMAD- PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01806001/26.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAÇÃO E REMOÇÃO DE RESÍDUOS VEGETAIS E DETRITOS EM ÁREAS EXTERNAS PERTENCENTES AOS IMÓVEIS PÚBLICOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO/PA, ABRANGENDO A SEDE MUNICIPAL E A ZONA RURAL, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA E FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM VISTAS À MANUTENÇÃO DA LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E ADEQUADA UTILIZAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Exercício: 2026. Contrato: 20260111

Contratada: R N CORREA ALVES LTDA .

CNPJ: 08.543.179/0001-35. Valor Total: de R$ 538.500,00 (quinhentos e trinta e oito mil e quinhentos reais).VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 28/07/2026 a 28/07/2027. THIAGO REIS PIMENTEL, Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 PROC. ADMINISTRATIVO N° 00106001/26 - PROC. LICITATÓRIO Nº 3.2026-004.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA E.M.E.I.F. OLÍMPIO CARMO DE ARAÚJO, MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE ACORDO COM PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Exercício: 2026

Contrato: 20260110

Contratada: DAS SERVICOS PLANT & CONSTRUCAO LTDA.

CNPJ: 51.299.046/0001-94 Valor Total: R$ 789.076,87 (setecentos e oitenta e nove mil, setenta e seis reais e oitenta e sete centavos)VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 05/08/2026 a 05/07/2027.05/08/2026, THIAGO REIS PIMENTEL, Prefeito Municipal

PROC. ADMINISTRATIVO N° 00106001/26 - PROC. LICITATÓRIO Nº 3.2026-004.

O município de Santarém Novo, através do PREFEITURA MUNICIPAL, torna público a ADJUDICAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal dia 26/06/2026, do procedimento de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA fundamentado pela Lei n.º 14.133/21, e suas atualizações posteriores, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA E.M.E.I.F. OLÍMPIO CARMO DE ARAÚJO, MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE ACORDO COM PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS, mediante processo administrativo nº 00106001/26/, onde se lograra o(s) seguinte(s) vencedor(es) e com preços registrados com o(s) valor(es) global(is) de R$ 789.076,87 (setecentos e oitenta e nove mil, setenta e seis reais e oitenta e sete centavos) em favor da empresa DA S SERVICOS PLANT & CONSTRUCAO LTDA; C.N.P.J. nº 51.299.046/0001-94.

Em 23 de julho de 2026. THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito

PROC. ADMINISTRATIVO N° 00106001/26 - PROC. LICITATÓRIO Nº 3.2026-004. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, tendo como vencedoras do certame a empresa: DAS SERVICOS PLANT & CONSTRUCAO LTDA; C.N.P.J. nº 51.299.046/0001-94, tendo como vencedora do item: 00001- R$ R$ 789.076,87, COM O VALOR TOTAL R$ 789.076,87 (setecentos e oitenta e nove mil, setenta e seis reais e oitenta e sete centavos).

Em 5 de agosto de 2026. THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito

RATIFICAÇÃO. CREDENCIAMENTO 003/2026 SEMADPROC. ADMINISTRATIVO Nº 01806001/26..

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito Municipal, RATIFICA E HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Credenciamento conforme indicado no quadro abaixo, resultado da Ratificação, tendo como vencedora do certame a empresa: R N CORREA ALVES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.543.179/0001-35, tendo como vencedora dos COM O VALOR TOTAL R$ 538.500,00 (quinhentos e trinta e oito mil e quinhentos reais).

Em 28 de julho de 2026. THIAGO REIS PIMENTEL

PROC. ADMINISTRATIVO N° 00106001/26 - PROC. LICITATÓRIO Nº 3.2026-004

A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica SRP realizada no dia 26/06/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA E.M.E.I.F. OLÍMPIO CARMO DE ARAÚJO, MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE ACORDO COM PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. a empresa: DAS SERVICOS PLANT & CONSTRUCAO LTDA; C.N.P.J. nº 51.299.046/0001-94, tendo como vencedora do item: 00001- R$ 789.076,870, COM O VALOR TOTAL R$ 789.076,87 (setecentos e oitenta e nove mil, setenta e seis reais e oitenta e sete centavos).

THAYMO PIRES DO NASCIMENTO Pregoeiro

Proc. Administrativo nº 01806001/26

A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/Pa, Torna Público O Resultado do Credenciamento Realizado No Dia 03/07/2026. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica Especializada Para A Prestação de Serviços de Roçagem, Capinação e Remoção de Resíduos Vegetais e Detritos Em Áreas Externas Pertencentes Aos Imóveis Públicos Vinculados à Prefeitura Municipal de Santarém Novo/Pa, Abrangendo A Sede Municipal e A Zona Rural, Mediante Disponibilização de Mão de Obra Qualificada e Fornecimento de Todos os Materiais, Ferramentas, Equipamentos e Insumos Necessários à Execução dos Serviços, Com Vistas à Manutenção da Limpeza, Conservação, Segurança, Acessibilidade e Adequada Utilização dos Bens Públicos Municipais. As Empresas: R N Correa Alves Ltda, Inscrita No Cnpj nº 08.543.179/0001-35, Tendo Como Vencedora dos Com O Valor Total R$ 538.500,00 (Quinhentos e Trinta e Oito Mil e Quinhentos Reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

CARONA Nº A.2026-220401 - Proc. Administrativo Nº 01003001/26.

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 12 de maio de 2026. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0030/2025, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030/2025, NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 04.876.447/0001-80, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA . Exercício 2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ-MF, Nº 05.351.614/0001-31 CONTRATADO(A): LÚDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E SERVIÇOS LT, CNPJ/CPF CNPJ 09.049.870/0001-20 CONTRATO: Nº 2026120501

VALOR TOTAL: R$ 338.813,50 (trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e treze reais e cinquenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0203.041220003.2.013 Manut. da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 18.465.460/0001-50 CONTRATADO(A): LÚDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E SERVIÇOS LT , CNPJ/CPF CNPJ 09.049.870/0001-20 CONTRATO: Nº 2026120502 VALOR TOTAL: R$ 202.794,80 (duzentos e dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0301.081220006.2.085 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2026 Atividade 0301.082440006.2.100 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2026 Atividade 0301.082440006.2.102 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist.Social-CREAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2026 Atividade 0301.082440006.2.113 Manut. do Programa Bolsa Família -IGD/BF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2026 Atividade 0301.082430006.2.093 Manutenção do Programa Criança Feliz- Primeira Infância, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 12.082.788/0001-01 CONTRATADO(A): LÚDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E SERVIÇOS LT , CNPJ/CPF CNPJ 09.049.870/0001-20

CONTRATO: Nº 2026120503 VALOR TOTAL: R$ 338.844,10 (trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0401.101220007.2.122 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2026 Atividade 0401.103010007.2.135 Manut. das Diversas Ações de Serviços Públicos de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ-MF, Nº 31.328.672/0001-54 CONTRATADO(A): LÚDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E SERVIÇOS LT , CNPJ/CPF CNPJ 09.049.870/0001-20

CONTRATO: Nº 2026120504 VALOR TOTAL: R$ 174.987,85 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0501.123610008.2.188 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2026 Atividade 0501.121220008.2.163 Manutenção do Fundo Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ-MF, Nº 31.328.653/0001-28 CONTRATADO(A): LÚDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E SERVIÇOS LT , CNPJ/CPF CNPJ 09.049.870/0001-20

CONTRATO: Nº 2026120505

VALOR TOTAL: R$ 258.147,15 (duzentos e cinquenta e oito mil, cento e quarenta e sete reais e quinze centavos).

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