DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Origem: P.E. SRP n° 9/2026-0012. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia destinados à manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários, visando atender às necessidades das Secretarias e Prefeitura Municipal de Primavera/PA. Fornecedores Registrados: Limpec Plan Construcao Ltda, CNPJ nº 17.378.973/0001-61, com o item registrado: 01, com o valor global R$ 10.014.231,60 (dez milhões quatorze mil duzentos e trinta e um reais e sessenta centavos). Vigência: 10/08/2025 a 10/08/2027. Data de Assinatura: 10/08/2025.

A Prefeitura Municipal de Primavera/PA comunica que adjudicou/homologou a concorrência do tipo menor preço global. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia destinados à manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários, visando atender às necessidades das Secretarias e Prefeitura Municipal de Primavera/PA, em favor da empresa: Limpec Plan Construcao Ltda, CNPJ nº 17.378.973/0001-61, com o valor global R$ 10.014.231,60 (dez milhões quatorze mil duzentos e trinta e um reais e sessenta centavos). Data de Adjudicação/Homologação: 04/08/2026. Origem: P.E n° 9/2026-0012. Data de Assinatura: 04/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. CNPJ sob nº 15.495.243/0001-15. CO N T R AT A DA :

JUNGLE CONSULTORIA E SOLUCOES SOCIAIS LTDA. CNPJ nº 08.582.479/0001-23. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 109/2025. Processo Licitatório nº 060/2025, na modalidade Inexigibilidade nº 013/2025. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso da plataforma de inteligência e acompanhamento permanente da gestão do suas- gesuas, em atendimento a secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social. Assinatura: 03/08/2026. Objeto do termo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 109/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/08/2026 e término em 07/08/2027, bem como reajuste contratual do item 01, passando o valor mensal de R$ 11.127,61 (onze mil cento e vinte e sete reais e sessenta e um centavos) para R$ 11.568,59 (onze mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). Redenção - PA, 10 de agosto de 2026. Maria Jucema Furtado Cappellesso, Secretária Municipal de Assistência e Des. Social.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE torna público a RETIFICAÇÃO ao Edital, publicado no DOU - seção 3 - nº 150 Pag. 185 - segunda - feira, 11 de agosto de 2026. Onde se lê: abertura 20/08/2026. Leia-se: ABERTURA 25/08/2026. Mais informações no site: www.redencao.pa.gov.br, e-mail [email protected] e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS

CONTRATO Nº 202603090005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260313/000140. PROCESSO BETHA Nº 17/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS - PA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS, CNPJ/MF nº 12.352.501/0001-16. Contratada: A C A DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS, CNPJ nº 29.828.272/0001-66. Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos, compreendendo gasolina comum, gasolina aditivada (índice de octanagem mínimo IAD 95), óleo diesel tipo B S- 500 e óleo diesel tipo B S-10, todos em conformidade com as especificações técnicas e certificação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à Prefeitura Municipal de Rurópolis/PA e às Secretarias Municipais vinculadas, visando atender às demandas operacionais e administrativas durante o exercício de 2026. Valor Total: R$ 3.703.900,00 (três milhões, setecentos e três mil e novecentos reais). Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e alterações, e Pregão Eletrônico nº 17/2026. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Data de Assinatura: 11/08/2026. Rurópolis/PA, 11 de agosto de 2026. RUDNEY DE JESUS SOUSA Fundo Municipal de Saúde de Rurópolis

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260313/0001-40. PROCESSO BETHA Nº 17/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS - PA, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, CNPJ nº 10.222.297/0001-93. Contratada: A C A DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS, CNPJ nº 29.828.272/0001-66. Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos, compreendendo gasolina comum, gasolina aditivada (índice de octanagem mínimo IAD 95), óleo diesel tipo B S-500 e óleo diesel tipo B S-10, todos em conformidade com as especificações técnicas e certificação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à Prefeitura Municipal de Rurópolis/PA e às Secretarias Municipais vinculadas, visando atender às demandas operacionais e administrativas durante o exercício de 2026. Valor Total: R$ 9.311.500,00 (nove milhões, trezentos e onze mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e alterações, e Pregão Eletrônico nº 17/2026. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Data de Assinatura: 11/08/2026. Rurópolis/PA, 11 de agosto de 2026. JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Rurópolis

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260313/0001-40. PROCESSO BETHA Nº 17/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS - PA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RURÓPOLIS, CNPJ/MF nº 22.981.674/0001-57. Contratada: A C A DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS, CNPJ nº 29.828.272/0001-66. Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos, compreendendo gasolina comum, gasolina aditivada (índice de octanagem mínimo IAD 95), óleo diesel tipo B S-500 e óleo diesel tipo B S-10, todos em conformidade com as especificações técnicas e certificação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à Prefeitura Municipal de Rurópolis/PA e às Secretarias Municipais vinculadas, visando atender às demandas operacionais e administrativas durante o exercício de 2026. Valor Total: R$ 339.800,00 (trezentos e trinta e nove mil e oitocentos reais). Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e alterações, e Pregão Eletrônico nº 17/2026. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Data de Assinatura: 11/08/2026. Rurópolis/PA, 11 de agosto de 2026. JOSIANE RODRIGUES DE MOURA, Secretária Municipal de Assistência Social

CONTRATO Nº 4052026005/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260313/0001-40. PROCESSO BETHA Nº 17/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS - PA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO-AMBIENTE DE RURÓPOLIS, CNPJ/MF nº 19.278.470/0001-40. Contratada: A C A DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS, CNPJ nº 29.828.272/0001-66. Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos, compreendendo gasolina comum, gasolina aditivada (índice de octanagem mínimo IAD 95), óleo diesel tipo B S-500 e óleo diesel tipo B S-10, todos em conformidade com as especificações técnicas e certificação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à Prefeitura Municipal de Rurópolis/PA e às Secretarias Municipais vinculadas, visando atender às demandas operacionais e administrativas durante o exercício de 2026. Valor Total: R$ 361.250,00 (trezentos e sessenta e um mil, duzentos e cinquenta reais). Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e alterações, e Pregão Eletrônico nº 17/2026. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Data de Assinatura: 11/08/2026. Rurópolis/PA, 11 de agosto de 2026. SEMIRAMIS SILVA SARAIVA Secretária Municipal de Meio Ambiente

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260313/0001-40. PROCESSO BETHA Nº 17/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS - PA, CNPJ nº 10.222.297/0001-93. Detentora da Ata: A C A DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS, CNPJ nº 29.828.272/0001-66. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis automotivos, compreendendo gasolina comum, gasolina aditivada (índice de octanagem mínimo IAD 95), óleo diesel tipo B S-500 e óleo diesel tipo B S-10, todos em conformidade com as especificações técnicas e certificação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à Prefeitura Municipal de Rurópolis/PA e às Secretarias Municipais vinculadas, visando atender às demandas operacionais e administrativas durante o exercício de 2026. Preços Registrados: Item 01 - Óleo Diesel tipo B S-10, quantidade 1.345.000 litros, valor unitário R$ 7,50, valor total R$ 10.087.500,00; Item 02 - Óleo Diesel tipo B S-500, quantidade 455.000 litros, valor unitário R$ 7,48, valor total R$ 3.403.400,00; Item 03 - Gasolina Comum, quantidade 243.000 litros, valor unitário R$ 7,60, valor total R$ 1.846.800,00; Item 04 - Gasolina Aditivada, quantidade 315.000 litros, valor unitário R$ 7,65, valor total R$ 2.409.750,00. Valor total estimado registrado: R$ 17.747.450,00 (dezessete milhões, setecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: conforme prazo estabelecido no Edital do Pregão Eletrônico nº 17/2026, contado da data de assinatura da Ata, admitidas eventuais prorrogações nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 17/2026. Data de Assinatura: 11 de agosto de 2026. Rurópolis/PA, 11 de agosto de 2026. JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Rurópolis

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260313/0001-40. PROCESSO BETHA Nº 17/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS - PA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RURÓPOLIS, CNPJ/MF nº 06.074.086/0001-83. Contratada: A C A DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS, CNPJ nº 29.828.272/0001-66. Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos, compreendendo gasolina comum, gasolina aditivada (índice de octanagem mínimo IAD 95), óleo diesel tipo B S-500 e óleo diesel tipo B S-10, todos em conformidade com as especificações técnicas e certificação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à Prefeitura Municipal de Rurópolis/PA e às Secretarias Municipais vinculadas, visando atender às demandas operacionais e administrativas durante o exercício de 2026. Valor Total: R$ 1.318.700,00 (um milhão, trezentos e dezoito mil e setecentos reais). Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e alterações, e Pregão Eletrônico nº 17/2026. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Data de Assinatura: 11/08/2026. Rurópolis/PA, 11 de agosto de 2026. DELISVAN BENTO DA SILVA Secretário Municipal de Educação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260313/0001-40. PROCESSO BETHA Nº 17/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, por intermédio do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, CNPJ nº 27.922.793/0001-52. Contratada: A C A DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS, CNPJ nº 29.828.272/0001-66. Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos, compreendendo gasolina comum, gasolina aditivada (índice de octanagem mínimo IAD 95), óleo diesel tipo B S-500 e óleo diesel tipo B S-10, todos em conformidade com as especificações técnicas e certificação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à Prefeitura Municipal de Rurópolis/PA e às Secretarias Municipais vinculadas, visando atender às demandas operacionais e administrativas durante o exercício de 2026. Valor Total: R$ 2.712.300,00 (dois milhões, setecentos e doze mil e trezentos reais). Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e alterações, e Pregão Eletrônico nº 17/2026. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Data de Assinatura: 11/08/2026. Rurópolis/PA, 11 de agosto de 2026. DELISVAN BENTO DA SILVA Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

Processos Administrativo nº 0188/2026. Concorrência N° 0009/2026.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia, especializada, para construção de obra de Urbanização da Orla do rio Araguaia na Sede do Município de Santa Maria das Barreiras-PA , conforme Proposta nº 016684/2025 - TransfereGov e Instrumento nº 975459 - TransfereGov. Adjudicado em 10 de agosto de 2026, para Eletropower Instalação e Manutenção Elétrica LTDA, C.N.P.J./M.F. 50.307.746/0001-10. Homologado em 10 de agosto de 2026, para Eletropower Instalação e Manutenção Elétrica LTDA, C.N.P.J./M.F. 50.307.746/0001-10. Valor Total homologado da Proposta Vencedora: R$ 2.613.000,00 (Dois milhões, seiscentos e treze mil reais). Santa Maria das Barreiras-PA, 11 de agosto de 2026. José Barbosa de Faria, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO - Pregão Eletrônico SRP N° 007/2026- SEMED. Objeto: "AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO - GLP (P13 e P45) E DE VASILHAMES (P13 e P45) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AO ÓRGÃOS À ELA VINCULADOS, E DAS UNIDADES DE ENSINO QUE INTEGRAM A REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTARÉM-PA". Contrato Nº 169/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ECO-AMAZONIA LTDA. CNPJ Nº 23.870.753/0001-53. Valor: R$ R$ 1.808.907,15 (Um milhão, oitocentos e oito mil, novecentos e sete reais e quinze centavos). Assinatura: 12/08/2026. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Nilton Araújo da Costa. Secretário Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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