DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

capacitação de usuários e suporte técnico, para atender a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente". Valor global: R$ 30.213,90. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Recurso: FMMA. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal do Verde e Meio Ambiente - Dominique de Nazaré dos Santos Silva Castanheira - Secretária do Verde e Meio Ambiente.

CONTRATO Nº 1220/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00045-PMP/ E & L PRODUÇÕ ES DE SOFTWARE LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução Integrada de Gestão Pública, compreendendo o licenciamento de uso de software em nuvem (SaaS), abrangendo os serviços de migração de dados legados, implantação, capacitação de usuários e suporte técnico para atender a Prefeitura Municipal de Paragominas". Valor total: R$ 2.101.576,88. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Jorge Rosa - Prefeito.

CONTRATO Nº 1229/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00023-SRP-PMP/ JOSÉ GARCIA DE MATOS LTDA. Objeto: "Aquisição de ferramentas, equipamentos e materiais diversos de uso operacional e manutenção, destinados a atender às atividades rotineiras da Secretaria Municipal de Assistência Social". Valor total: R$ 15.127,00. Vigência: 11/08/2026 a 31/12/2026. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária de Assistência Social.

CONTRATO Nº 1211/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00012-PMP/ CONSTRUTORA PACHECO & MACHADO UNIPESSOAL LIM ITADA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução de serviços de revitalização e ampliação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada na Rua Menestrite, S/N. Bairro Uraim II, Paragominas/PA". Valor total: R$ 2.560.074,84. Vigência: 05/08/2026 a 05/09/2027. Recurso: FMS/CFEM. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde. Sérgio de Amorim Figueiredo, Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230219 ORIGEM: CONTRATO Nº 20230219.

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7.2023-01PROSAP.

LOCADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UEP - PROSAP. LOCATÁRIO: JOSÉ EVANDRO PONTES PEREIRA.

OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua 120, Quadra 31, Lote 14, bairro Beira Rio II, para o funcionamento da Sede Administrativa da UEP - PROSAP, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais);

PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL: 12 (doze) meses, (22 de junho de 2023 a 22 de junho de 2024); VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: 12 (doze) meses, (22 de junho de 2024 a 22 de junho de 2025); PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS O 1º TAC: 22 de junho de 2023 a 22 de junho de 2025; VALOR DO 1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: R$ 1.014,48 (um mil, quatorze reais e quarenta e oito centavos), que deverá ser suprimido no decorrer da vigência contratual; VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: R$ 598.985,52 (quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS 1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: Inalterado;

Fundamentação: com amparo nos termos do art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III e art. 65 §8º da Lei 8.666/93.

VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 298.985,52 (duzentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos); VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: R$ 897.971,04 (oitocentos e noventa e sete mil, novecentos e setenta e um reais e quatro centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 2º TAC: 12 (doze) meses, (22 de junho de 2025 a 22 de junho de 2026); PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS O 2º TAC: 22 de junho de 2023 a 22 de junho de 2026 VALOR ADITADO NO 3º TAC: R$ 298.985,52 (duzentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos); VALOR DO CONTRATO APÓS O 3º TAC: R$ 1.196.956,56 (um milhão, cento e noventa e seis mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 3º TAC: 12 (doze) meses, (22 de junho de 2026 a 22 de junho de 2027); PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS O 3º TAC: 22 de junho de 2023 a 22 de junho de 2027; DATA DO ADITIVO: 19 de junho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI

ESPÉCIE: 7º termo de aditivo de prorrogação ao contrato administrativo nº 057/2020 SMS, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação dos Serviços de Construção da Academia de Saúde Intermediária da Vila Tauarizinho Peixe-Boi-Pa, firmado em 11 de maio de 2020 com a Empresa Asevedo Silva Serviços de Construção - Epp; CNPJ n° 17.739.353/0001-00. objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 05 de março de 2027. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da lei 8.666/93. Processo: Tomada de Preços 002/2020 001 SMS-TP. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA

2º Aditivo ao processo CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2025, Contrato: 20250098. Contratante: PREFEITURA MUL. DE PIÇARRA. Contratada: A SIQUEIRA MESQUITA LTDA , Objeto: Contratação de empresa de engenharia para ampliação da praça da Bíblia, por meio de convenio com o Ministério das cidades representado pela Caixa Econômica Federal pelo programa cidades melhores, para este município. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 101.388,76, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 501.388,76, nos termos do art. 92, $ 4º, I - reajustamento, serviço sem dedicação mão de obra, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021. Data da Assinatura 12 de agosto de 2026. Ordenadora de despesas LAANE BARROS LUCENA FERNANDES.

REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Piçarra - PA, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que, em razão da alteração do Termo de Referência, com consequente alteração do valor estimado da contratação, ficam retificados o Edital e seus anexos. Em razão das alterações, a sessão pública anteriormente designada para o dia 17 de agosto de 2026 fica remarcada para o dia 26 de agosto de 2026, às 09:00 horas, por meio do Portal de Compras Públicas. O Edital e seus anexos, devidamente retificados, encontram-se disponíveis para consulta nos meios oficiais de publicação e no Portal de Compras Públicas.

ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

Ata de Registro de Preços n° 0013/2026-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0013/2026SRP - Proc. Administrativo Nº 01305096/26, cujo objeto é: Registro de preço objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de copa, cozinha, higiene, limpeza e descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades de abastecimento, manutenção das condições de higiene, limpeza, conservação e funcionamento das unidades administrativas e de saúde, visando suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas JC SERVIÇOS E COMERCIO DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.009.676/0001-40, com o valor total de R$ 1.014.208,00 (um milhão, quatorze mil, duzentos e oito reais), W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.061.409/0001-89, com o valor total de R$ 1.016.775,00 (um milhão, dezesseis mil, setecentos e setenta e cinco reais) e P C FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.844.940/0001-20, com o valor total de R$ 1.019.599,50 (um milhão, dezenove mil, quinhentos e noventa e nove reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Em 12 de agosto de 2026. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Portel, ADJUDICA, o processo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 007/2026, onde se logrou vencedora a empresa 2R ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.875.109/0001-26, com o valor total de R$ 10.327.770,03 (dez milhões, trezentos e vinte e sete mil, setecentos e setenta reais e três centavos). Publicado no quadro de avisos dia 21/07/2026.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Ilmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO DA SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2026, onde se lograram vencedoras as empresas JC SERVIÇOS E COMERCIO DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.009.676/0001-40, com o valor total de R$ 1.014.208,00 (um milhão, quatorze mil, duzentos e oito reais), W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.061.409/0001-89, com o valor total de R$ 1.016.775,00 (um milhão, dezesseis mil, setecentos e setenta e cinco reais) e P C FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.844.940/0001-20, com o valor total de R$ 1.019.599,50 (um milhão, dezenove mil, quinhentos e noventa e nove reais). Publicado no quadro de avisos dia 11/08/2026.

Em 12 de agosto de 2026. BENEDITO MARCIO SHERLO DA SILVA MARTINS

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço Global, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, destinados à conservação, reparo e adequação das instalações físicas dos imóveis vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Portel/PA. Abertura: 27/08/2026, às 08:30hrs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no http://geoobras.tcm.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected].

WELTON GEORGE ARAUJO TAVARES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

Em relação aviso de 2° e 3° Termo Aditivo aos Contratos nº 20240833 / 20240834 / 20240835, circulados no D.O.U em 05/02/2026, seção 3, pág. 283. Favor desconsiderar. O restante permanece sem alteração.

Tipo menor preço global.

A Prefeitura Municipal de Piçarra - PA, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, por decisão da Administração, a RETIFICAÇÃO do Aviso da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, anteriormente publicado no Diário Oficial da União - DOU, Diário Oficial do Estado do Pará - IOEPA, Diário Oficial dos Municípios - FAMEP e Jornal da Amazônia.

Onde se lê: 26 de agosto de 2026.

Leia-se: 01 de setembro de 2026.

Informa, ainda, que o Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta nos meios oficiais de publicação e no Portal de Compras Públicas a partir do dia 17 de agosto de 2026.

Permanecem inalteradas as demais informações constantes do Aviso.

Piçarra - PA, 12 de agosto de 2026. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contratação.

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de fornecimento de link de internet dedicado, destinado ao atendimento da Prefeitura Municipal de Primavera, Secretarias Fundos Municipais, com abertura no dia 27/08/2026, a partir das 10h00, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Tipo menor preço global.

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico, pintura, acabamento, ferragens, ferramentas, peças de reposição e epi's, destinados a manutenção, reparos e conservação da prefeitura e secretarias municipais de Primavera/PA, com abertura no dia 28/08/2026, a partir das 10h00, no site: https://bnccompras.com/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://bnccompras.com/.

Primavera/PA, 12 de agosto de 2026. ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito

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