DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2026-023-SEMED/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

Nº DO CONTRATO: 023/2026.001-SEMED-PMM

CONTRATADO: LM TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA.

Termo de Referência e demais Anexos, os quais integram o Edital, independente de transcrição, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento; Mural de Licitações - TCM/PA, no site: https://bnccompras.com; Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP, no site: https://www.gov.br/pncp/pt-br; e através de solicitação pelo e-mail: [email protected].

CNPJ: 50.549.232/0001-71, DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, com prazo de execução de 10 (dez) meses letivos. VALOR: R$ 8.310.000,00 (Oito Milhões Trezentos e Dez Mil Reais).

OBJETO: : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar terrestre, mediante locação de veículos com fornecimento de motoristas, combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguros e demais insumos necessários à execução dos serviços, destinados ao atendimento dos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino do Município de Marituba/PA, em conformidade com o Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE/PA, de acordo com o Termo de Adesão celebrado junto a SEDUC/PA, sobre Portaria nº 61/2026-GS/SEDUC, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-017-SEMED/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal De Assistência Social E Cidadania MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: A/2025.015.001-SEMASC/PMM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3.2026-00004

Objeto: Contratação de empresa com mão obra especializada para executar os serviços de "Pavimentação Asfáltica de vias urbanas, objeto do Convênio FDE n°021/2026 - Processo n° 2896485/2026, no Município de Óbidos/PA. Contratado: STM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.686.001/0001-34. Valor: R$ 6.310.499,00. Vigência: 11/08/2026 à 11/08/ 2027 JAIME BARBOSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: INOVE FORNECIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 49.777.074/0001-28

DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026

VIGÊNCIA: 18 de agosto de 2026 e com termino em 17 de agosto de 2027. VALOR: R$ 118.341,10 (Cento e Dezoito Mil Trezentos e Quarenta e Um Reais e Dez Centavos).

OBJETO: Primeiro Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo E Renovação De Valor Ao Contrato Administrativo Nº A/2025.015.001-SEMASC/PMM, originário do Pregão eletrônico SRP nº 9/2025-017-SEMED/PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Aquisição de MATERIAL ESPORTIVO, para abastecer e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Marituba-PA.

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-017-SEMED/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal De Municipal De Assistência Social E Cidadania. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: A/2025-016.001-SEMASC/PMM

Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: PARÁ VIP NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA. CNPJ: 52.615.692/0001-86

DATA DA ASSINATURA: 05/08/2026

VIGÊNCIA: 19 de agosto de 2026 e com termino em 18 de agosto de 2027. VALOR: R$ 368.813,62 (Trezentos e Sessenta e Oito Mil Oitocentos e Treze Reais e Sessenta e Dois Centavos).

OBJETO: Primeiro Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo E Renovação De Valor Ao Contrato Administrativo Nº A/2025-016.001-SEMASC/PMM, originário do processo de Pregão eletrônico SRP N° 9/2025-017-SEMED/PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Aquisição de MATERIAL ESPORTIVO, para abastecer e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Marituba-PA .

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-011-SEMMAS/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente.MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 011/2024.001.001- SEMMAS/PMM

Nº DO ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: UNIDAS COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.

CNPJ: 52.847.625/0001-97 DATA DA ASSINATURA: 02/07/2026 VIGÊNCIA: 11 de julho de 2026 e com termino em 10 de julho de 2027. VALOR: R$ 243.750,00 (Duzentos e Quarenta e Três Mil Setecentos e Cinquenta Reais).

OBJETO: Segundo Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo E Renovação De Valor Ao Contrato Administrativo Nº 011/2024.001.001-SEMMAS/PMM, originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-011-SEMMAS/PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, visando atender as necessidades de uso da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Marituba/PA .

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ

A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade Concorrência, julgamento menor preço, tendo como objeto: CONSTRUÇÃO DE UM AERÓDROMO, CONFORME CONVÊNIO Nº 082/2026 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ, para atender a demanda da Prefeitura Municipal. SESSÃO PÚBLICA: 27/08/2026, às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

O Município de NOVO REPARTIMENTO - PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 9h (horário de Brasília-DF) do dia 25/08/2026, através do site: https://bnccompras.com/. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes de fisioterapia, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Repartimento/pa, no âmbito da emenda parlamentar nº 202539370003, vinculada ao plano de ação nº 09032025-2-087991/2025, bem como para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes hospitalares destinados ao Hospital Municipal São Francisco, no âmbito da emenda parlamentar nº 41820007, de autoria do senador Zequinha Marinho, com eventual complementação por meio de recursos próprios municipais, observados os limites e parâmetros estabelecidos pela relação nacional de equipamentos e materiais permanentes financiáveis para o SUS (RENEM), conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Instrumento Convocatório, no

Origem: Adesão nº 003/2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário, tipo pick-up, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ourém/PA. Vigência: 12/08/2026 até 12/08/2027. Contrato 26-0812-001-FUNDEB. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. CNPJ: 28.548.893/0001-23, Contratada: Zucavel Zucatelli Veículos Ltda, CNPJ: 05.147.384/000193. Valor total R$ 144.900,00. Dot. Orçamentária:1414 Proj. Ativ.: 1.058. Class. Econ.: 4.4.90.52.00. Fonte: 15420000. Manoel Maria Ferreira Siqueira- Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o .

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

Contrato Administrativo Nº0222/2026-PMON, Origem Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos automotor: caminhões, máquinas pesadas, equipamentos e automóveis, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: 03 de agosto de 2026 a 03 de agosto de 2027, Data da Assinatura: 03 de agosto de 2026, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: FÉ EM DEUS EMPREENDIMENTO LTDA , C.N.P.J 05.249.710/0001-73.

Contrato Administrativo Nº 0216/2026-FMAS, Origem Pregão Eletrônico Nº 90003/2025 Objeto: Aquisição de material de construção em geral, ferramentas e insumos, objetivando atender as necessidades a prefeitura e secretarias municipais do município de Ourilândia do Norte-PA, Vigência: 30 de julho de 2026 a 30 de julho de 2027, Data da Assinatura: 30 de julho de 2026, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; CNPJ. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: ALBARELLO & ALBARELLO LTDA, CNPJ Nº 13.364.628/0001-18.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

O Município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Educação torna público a abertura do Pregão nº 4/2026 na forma Eletrônica. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar terrestre, objetivando atender as necessidades dos alunos matriculados nas escolas da rede pública municipal e estadual do município de Pacajá/PA. Abertura: 27/08/2026, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

1º TERMO ADITIVO Nº 388/2026 ao CONTRATO Nº 378/2026 - CONCORRÊNCIA N° 3/202500013-SRP-PMP/ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-EPP. Referente prorrogação contratual por 150 dias. Vigência: 09/08/2026 a 06/01/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito. 1º TERMO ADITIVO Nº 389/2026 ao CONTRATO Nº 1157/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/202600006-SRP-PMP/ JS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Referente a reajuste de aproximadamente 18% do valor do contrato. Valor global: R$ 141.482,00. Vigência: 23/07/2026 a 31/12/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde.

CONTRATO Nº 1221/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00045-PMP/ E & L PRODUÇÕ ES DE SOFTWARE LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução Integrada de Gestão Pública, compreendendo o licenciamento de uso de software em nuvem (SaaS), abrangendo os serviços de migração de dados legados, implantação, capacitação de usuários e suporte técnico, para atender a Secretaria Municipal de Saúde". Valor total: R$ 30.213,90. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde.

CONTRATO Nº 1223/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00045-PMP/ E & L PRODUÇÕ ES DE SOFTWARE LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução Integrada de Gestão Pública, compreendendo o licenciamento de uso de software em nuvem (SaaS), abrangendo os serviços de migração de dados legados, implantação, capacitação de usuários e suporte técnico para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social". Valor global: R$ 30.213,90. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Recurso: FMAS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene Reis Oliveira - Secretária de Assistência Social.

CONTRATO Nº 1222/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00045-PMP/ E & L PRODUÇÕ ES DE SOFTWARE LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução Integrada de Gestão Pública, compreendendo o licenciamento de uso de software em nuvem (SaaS), abrangendo os serviços de migração de dados legados, implantação, capacitação de usuários e suporte técnico, para atender a Secretaria Municipal de Educação". Valor total: R$ 30.213,90. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação.

CONTRATO Nº 1224/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00045-PMP/ E & L PRODUÇÕ ES DE SOFTWARE LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução Integrada de Gestão Pública, compreendendo o licenciamento de uso de software em nuvem (SaaS), abrangendo os serviços de migração de dados legados, implantação,

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