DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

Contrato Administrativo nº 109/2026-Fms/Pmm, Processo Administrativo nº 05050560.000868/2025-86, Decorrente de Credenciamento nº 02/2025/Cpl/Dglc/Pm. Objeto do Contrato: Presente Contrato Tem Como Objeto Contratação de Serviços Especializados e Complementares de Acompanhamento e Reabilitação Multiprofissional Destinados A Pacientes Com Transtorno do Espectro Autista (Tea), Transtorno do Déficit de Atenção Com Hiperatividade (Tdah), Transtorno Opositivo Desafiador (Tod) e Outras Condições Neurológicas / Psiquiátricas Comuns e Associativas, Voltados Ao dos Usuários do Sistema Único de Saúde (Sus) No Município de Marabá, Que Celebram Entre Si O Fundo Municipal de Saúde - Fms. Empresa: Infanty Kids Terapias Especializadas Ltda, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O nº 19.863.931/0001-41. Valor R$ 1.056.500,00 (Um Milhão, Cinquenta e Seis Mil e Quinhentos Reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - Mac Elementos de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.26 - Outros Serviço Médico-Hospitalar. Data da Assinatura: 01 de Maio de 2026. Lícia Conceição Souza - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /Pa.

PROCESSO Nº 05050562.000404/2025-50/PMM,

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS, INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.549.387/0001-03, vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 04, 25, 26, 27, 30, 31, 47, 52 e 68, com o valor de R$ 475.665,62 (Quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), MULTI PREMIUM ATACADO E VAREJO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 53.431.951/0001-81, vencedora dos Itens: 05, 06, 07, 08, 10, 28, 29, 63 e 64, com o valor de R$ 323.469,03 (Trezentos e vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e três centavos), US COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 51.508.399/0001-57, vencedora dos Itens: 09, 40 e 65, com o valor de R$ 326.915,55 (Trezentos e vinte e seis mil, novecentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos), COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.509.243/000176, vencedora do Item: 11, com o valor de R$ 3.988,40 (três mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), AGOS B2G COMERCIAL E SERVICOS EM LICITACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.346.979/0001-76, vencedora dos Itens: 12, 13, 16 e 17, com o valor de R$ 64.172,53 (Sessenta e quatro mil, cento e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos), ELETROFORTE - COMERCIO E INCORPORACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.271.706/0001-62, vencedora dos Itens: 18, 19, 35, 36, com o valor de R$ 87.010 (Oitenta e sete mil e dez reais), LUMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 42.462.216/0001-19, vencedora dos Itens: 37, 43, 46, 60, 61, 62, 66, 67, 71, 72, com o valor de R$ 741.151,90 (Setecentos e quarenta e um mil, cento e cinquenta e um reais e noventa centavos), CONECTA DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 61.384.201/0001-24, vencedora do Item: 34, com o valor de R$ 3.950,10 (Três mil, novecentos e cinquenta reais e dez centavos), NORTE SAUDE HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 53.305.832/0001-82, vencedora do Item: 45, com o valor de R$ 12.192,68 (Doze mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos), FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 22.525.037/0001-76, vencedora dos Itens: 41, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 69, 70, 73, 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 90, com o valor de R$ 410.221,80 (Quatrocentos e dez mil, duzentos e vinte e um reais e oitenta centavos), REDENCAO, NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 59.262.879/0001-92, vencedora dos Itens: 42, 83, 91 e 92, com o valor de R$ 78.322,44 (Setenta e oito mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos), DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AG R ES T E MERIDIONAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.876.269/0001-50, vencedora do Item: 44, com o valor de R$ 9.711,52 (Nove mil, setecentos e onze reais e cinquenta e dois centavos), TELES SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 48.566.347/0001-22, vencedora do Item: 49, com o valor de R$ 118.526,72 (Cento e dezoito mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos), R SOUSA COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 54.103.839/0001-84, vencedora do Item: 74, com o valor de R$ 2.643,78 (Dois mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá - PA, 11 de Agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde

PROCESSO Nº 050505970.000038/2026-31/PMM,

Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 27/08/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA RUA Y e W, BAIRRO KM 07 E NA MARGINAL BR-230 PROXIMO A CÂMARA DE VEREADORES - NÚCLEO NOVA MARABÁ E CIDADE NOVA - MARABÁ/PA. UASG: 928615. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected].

Marabá - PA, 12 de Agosto de 2026. CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas

Extrato ao 1º Termo de Apostilamento de serviços do contrato Nº 170/2025-SEVOP, Processo SEI 050505211.000612/2025-61, autuado na modalidade: Concorrência Eletrônica nº 90049/2024-CEL/PMM, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação e urbanização em Ruas da Vila Santa Fé, Lote 01 - Marabá/PA; Empresa: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.120.837/000149. Objeto do apostilamento: reajuste de preços do contrato nº 170/2025-SEVOP, valor do Contrato mais o Reajuste: R$3.610.449,22 (três milhões, seiscentos e dez mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos). Data da assinatura 09/07/2026. Cleverland Carvalho de Araújo, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria Municipal de Saúde - SMS, torna público que no Extrato da Ata de Registro de Preços do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90057/2026-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 05050562.000395/2025-05/PMM, publicado no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3 Nº 150, Pag. 182, Diário Oficial do Estado - IOEPA Nº 36.727, pag. 102, protocolo: 1360301 e Jornal da Amazonia Gerais 04 - circulado em 11/08/2026. Onde se: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 268/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário-: LUMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 42.462.216/0001-19, vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 04 11, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 39, 40, 50, 51 e 59, com o valor de R$ 2.163.106,91 (Dois milhões, cento e sessenta e três mil, cento e seis reais e noventa e um centavos). Leia-se: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 268/2026CPL/DGLC/MM LUMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 42.462.216/0001-19, vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 04 11, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 39, 40, 50, 51 e 59, com o valor de R$ 2.160.960,41 (Dois milhões, cento e sessenta mil, novecentos e sessenta reais e quarenta e um centavos). Permanecem inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente.

Marabá - PA, 12 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ

A Prefeitura Municipal de Maracanã torna público aos interessados o adiamento da licitação publicada no Diário Oficial da União e Diário da Amazônia, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026, do tipo menor preço global que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS E.M.E.F GREGÓRIO URBANO SÁ, VILA DO KM 25, E.M.E.F JOÃO AMARAL RODRIGUES DIAS, VILA DO CRUZEIRO, E.M.E.F EMILIANO CARRÉRA DE CARVALHO, VILA ITAMARATY, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, a nova data da abertura do certame será no dia 28/08/2026, as 14:30hs. Da justificativa: O presente adiamento justifica-se por fatos supervenientes administrativos. Ficam mantidas todas as demais condições do edital. Informações: E-mail: [email protected]

Em 10 de agosto de 2026. GABRIEL BRITO DA SILVA Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Maracanã torna público aos interessados o adiamento da licitação publicada no Diário Oficial da União e Diário da Amazônia, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026, do tipo menor preço global que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS E.M.E.F SÃO RAIMUNDO, VILA SÃO RAIMUNDO, E.M.E.F PAULO NAPINIANO DA PAIXÃO, VILA SANTO AMARO, E.M.E.F MERCEDES CARRERA DE CARVALHO, VILA BACABAL, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, a nova data da abertura do certame será no dia 28/08/2026, as 11:30hs. Da justificativa: O presente adiamento justifica-se por fatos supervenientes administrativos. Ficam mantidas todas as demais condições do edital. Informações: E-mail: [email protected]

Em 10 de agosto de 2026. GABRIEL BRITO DA SILVA Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Maracanã Torna Público Aos Interessados O Adiamento da Licitação Publicada No Diário Oficial da União e Diário da Amazônia, Na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 08/2026, do Tipo Menor Preço Global Que Objetiva A Contratação de Empresa Para Construção das Escolas e.M.e.F Osmar Machado, Vila Nova Brasília, e.M.e.F José Rodrigues Salgado, Vila Suá-Suá, e.M.e.F Santa Helena, Vila Santa Helena, Localizadas Na Zona Rural do Município de Maracanã/Pa, A Nova Data da Abertura do Certame Será No Dia 28/08/2026, As 12:00hs. da Justificativa: O Presente Adiamento Justifica-Se Por Fatos Supervenientes Administrativos. Ficam Mantidas Todas As Demais Condições do Edital. Informações: e-Mail: [email protected]

Em 10 de agosto de 2026. Gabriel Brito da Silva Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Maracanã torna público aos interessados o adiamento da licitação publicada no Diário Oficial da União e Diário da Amazônia, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026, do tipo menor preço global que objetiva REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA E.M.E.I.F ALACID NUNES, VILA DO KM 38, MARACANÃ/PA, a nova data da abertura do certame será no dia 28/08/2026, as 13:30hs. Da justificativa: O presente adiamento justifica-se por fatos supervenientes administrativos. Ficam mantidas todas as demais condições do edital. Informações: E-mail: [email protected]

Em 10 de agosto de 2026. Gabriel Brito da Silva Agente de Contratação

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde - SMS, torna público que no Extrato de Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90057/2026-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 05050562.000395/2025-05/PMM, publicado no Diário Oficial da União - DOU, seção nº 3, Nº 147, pag. 197, Diário Oficial do Estado do Pará - IOEPA Nº 36.721, pag. 97, protocolo: 1358750, Jornal Amazonia Gerais 8 - circulado em 06/08/2026. Onde se lê: LUMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 42.462.216/0001-19, vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 04 11, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 39, 40, 50, 51 e 59, com o valor de R$ 2.163.106,91 (Dois milhões, cento e sessenta e três mil, cento e seis reais e noventa e um centavos). Leia-se: LUMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 42.462.216/0001-19, vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 04 11, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 39, 40, 50, 51 e 59, com o valor de R$ 2. 2.160.960,41 (Dois milhões, cento e sessenta mil, novecentos e sessenta reais e quarenta e um centavos). Permanecem inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente.

Marabá - PA, 12 de Agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde

A Prefeitura Municipal de Maracanã torna público aos interessados o adiamento da licitação publicada no Diário Oficial da União e Diário da Amazônia, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026, do tipo menor preço global que objetiva REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA E.M.E.I.F PAPA PAULO XI, VILA DE FORTALEZINHA, MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, a nova data da abertura do certame será no dia 28/08/2026, as 14:00hs. Da justificativa: O presente adiamento justifica-se por fatos supervenientes administrativos. Ficam mantidas todas as demais condições do edital. Informações: E-mail: [email protected]

Em 10 de agosto de 2026. Gabriel Brito da Silva Agente de Contratação

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